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19 de Janeiro de 2025

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Plano de privatizações de Guedes esbarra em resistência nos ministérios

Nem a condição de "superministro" de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Minas e Energia e Infraestrutura.

O plano de privatizações é um dos pilares da política econômica de Guedes, que chamou o empresário Salim Mattar, dono da Localiza, para levar adiante a desestatização. A meta é obter neste ano receita de US$ 20 bilhões. Desse valor, o governo diz ter cumprido mais da metade, com US$ 11,4 bilhões em desestatizações e US$ 646 milhões em desinvestimentos. Boa parte é de concessões gestadas em governos anteriores...

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que  esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados...

Sede do Ministério de Informação do Afeganistão sofre ataque

Uma forte explosão seguida de um ataque a tiros atingiu neste sábado (20) o Ministério de Informação e Tecnologia, na capital do Afeganistão. Segundo a polícia, a ação foi realizada por três homens – dois foram mortos pelas forças de segurança. O ataque começou por volta das 11h40 do horário local (4h10 em Brasília) com uma primeira explosão, seguida por um tiroteio, afirmou o porta-voz do Ministério do Interior, Nasrat Rahimi. A ação foi cometida por pelo menos três insurgentes, que atacaram o edifício dos correios do complexo ministerial, “se aproveitando”, segundo o porta-voz, de “um templo” que fica no local. Rahimi ressaltou que dois dos responsáveis pelo ataque foram mortos pela polícia, que busca o terceiro criminoso e outros possíveis participantes.

A explosão inicial deixou pelo menos seis pessoas feridas, que foram levadas a hospitais próximos, conforme disse o porta-voz do Ministério da Saúde Pública, Wahidullah Mayar, no Twitter. O Ministério de Interior, em mensagem na mesma rede social, informou que as forças de segurança “esvaziaram com sucesso” dois edifícios do complexo ministerial. “Centenas de civis foram resgatados”, informou a pasta. Canais de televisão afegãos mostraram imagens de vários funcionários deixando um dos edifícios do Ministério pelas janelas e por meio de escadas disponibilizadas pelas forças de segurança...

Ministério da Agricultura, Senar, CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica, diz Tereza Cristina em Juazeiro (BA)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta segunda-feira (15), em Juazeiro (BA), que o Ministério da Agricultura (Mapa), a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão dispor, juntos, de R$ 1 bilhão para proporcionar assistência técnica aos pequenos produtores rurais de todo o país. O programa de assistência técnica, segundo ela, vai começar atendendo os pequenos agricultores do semiárido do Nordeste. Esta é a terceira viagem da ministra à Região Nordeste desde que tomou posse no cargo.

A ministra afirmou que o Senar é um grande parceiro do produtor rural brasileiro e dos programas do ministério. As verbas serão disponibilizadas em conjunto pelo Senar e pela Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, além de outras secretarias. A prioridade absoluta que a ministra está dedicando à assistência técnica já tinha sido noticiada nas viagens anteriores à região. Para Tereza Cristina, é preciso fazer a assistência chegar ao produtor para que ele produza mais e melhor, comercialize a produção e, com isso, irá aumentar sua renda...

CPI de Brumadinho se reúne nesta terça-feira com Ministério Público

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse...

FAEPE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROMOVEM AGENDA EM PETROLINA

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e o Ministério da Agricultura promoverão uma reunião com produtores, na próxima segunda (15), em Petrolina.

O objetivo do evento, que contará com as presenças do presidente da Faepe, Pio Guerra e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em sua primeira vinda a Pernambuco, é debater temas ligados à agropecuária no Estado...

UAUÁ CUMPRE O PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A DENGUE

Irailson Lopes Santos assumiu a Coordenação de Endemias no município de Uauá-BA, e em contato com o Blog GJ Notícias registrou os dados de 2018, sobre o controle da Dengue, dentro do preconizado pelo Ministério da Saúde, índice de infestação predial 0,4.

Segundo Irailson, Uauá foi dos poucos municípios da Bahia a realizar os seis ciclos de trabalho e os quatro LIRAs (levantamento de índices rápido), que também é preconizado pelo Ministério da Saúde...

Doações de terrenos pelo poder público em Senhor do Bonfim entram na mira do MP-BA

O Ministério Público estadual solicitou e a justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo para a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador e à Diocese do município.

A ação judicial determinou ainda que as igrejas suspendam qualquer obra ou serviço nos terrenos doados e não encaminhem qualquer documento inerente à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. ..

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Ministério deve anunciar ainda nesta semana a proposta de privatização do aeroporto de Petrolina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou que o governo apresentará novo edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos. Serão colocados em leilão mais 22 terminais. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco...

Ilha do Rodedaouro é de Juazeiro e a do Fogo? MPPE deverá publicar em breve relatório final sobre novo mapeamento

O Ministério Público de Pernambuco, na busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, realizou um levantamento para definir os limites entre Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova, num trabalho que envolveu órgãos e entidades como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como já divulgado pelo como já divulgado pelo BlogGJ, o estudo detalhou, através de equipamentos cartográficos mais modernos, considerando ainda os barramentos realizados no Rio São Francisco e o sentimento dos moradores, os novos marcos divisórios entre os estados e municípios envolvidos. Dentre as conclusões a de que a Ilha do Rodeadouro pertence a Juazeiro-Ba, embora tenha fornecimento de energia elétrica seja feito pela Celpe, distribuidora de energia em Pernambuco...

Ilha do Rodeadouro pertence a Bahia, diz Ministério Público de Pernambuco

Em busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa de um levantamento que envolve os limites das cidades de Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova para conseguir dados que contribuam com a identificação dos reais proprietários das ilhas no rio São Francisco. Na última quarta-feira (13), os órgãos e entidades envolvidos no trabalho, como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compareceram à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e informaram sobre o estudo das ilhas entre Petrolina e Juazeiro à promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

A nova linha traçada terá um detalhamento melhor haja vista o avanço dos equipamentos cartográficos. É a primeira vez que Pernambuco participa de estudo no porte interestadual. O levantamento não usou o critério da linha talvegue (a linha variável ao longo do tempo que se encontra no meio da junção mais profunda de um vale ou rio), uma vez que os barramentos realizados modificaram o leito do rio...

Bolsonaro diz que ministério é equilibrado com 20 homens e duas mulheres que valem por dez

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, que o ministério está "equilibrado" ao ter 20 ministros e duas ministras. Na opinião de Bolsonaro, cada ministra vale por "dez homens".

Bolsonaro deu as declarações ao participar no Palácio do Planalto de uma cerimônia de comemoração do Dia da Mulher, na qual estavam ministras e funcionárias do governo...

Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Modelo de assistência das Policlínicas tem causado satisfação a população, diz Secretário

O modelo adotado na Bahia para a descentralização da assistência de média complexidade, com as Policlínicas Regionais de Saúde, deve se tornar referência para o Brasil. Esta é a expectativa após a visita do secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, na última quinta-feira (21), em Feira de Santana, que foi acompanhado do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

"Vim conhecer a experiência das policlínicas, que trazem em si um conceito fundamental para a população, que é o acesso. Ou seja, a população tem hoje uma grande estrutura, com um ambiente belíssimo, com tecnologia fantástica, com bons colaboradores, onde conferi que está tendo uma boa aceitação da população. Vou levar para o ministro avaliar se pode ser replicado para o restante do Brasil, pois sem dúvida nenhuma é um grande sucesso", afirma Francisco Figueiredo...

Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida

O Ministério da Justiça publicou  na quarta (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. ..

Coordenação do Carnajuá segue orientação do Ministério Público

A Coordenação do Carnajuá 2019 informa que recebeu do Ministério Público da Bahia, em nome do Promotor de Justiça Raimundo Moinhos, a recomendação de que nenhuma instituição que venha a trabalhar durante a festa de Momo utilize drones. Quem usar as aeronaves para qualquer que seja a finalidade, de acordo com o Ministério Público, “estará sob pena de responsabilidade penal na forma prevista da legislação pertinente”.

A Coordenação do Carnaval de Juazeiro pede que proprietários e/ou empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes, empresas de radiodifusão de som e imagem e produção de mídia estejam atentos para resolução do Ministério Público da Bahia...

Fernando Monteiro discute demandas do São Francisco no Ministério Agricultura

O deputado Fernando Monteiro (PP) se reuniu nesta quarta-feira (06), com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar das demandas dos produtores do Vale do São Francisco. Além de destacar o potencial agrícola da região, ele mostrou a necessidade de investimentos tecnológicos, bem como no sistema de irrigação na região. 

Na reunião, o deputado falou também da situação dos produtores de coco irrigado, especialmente em relação ao baixo preço do produto, bem como discutiu projetos para o incremento da produção. Segundo ele, é importante o incentivo a novas culturas no Vale do São Francisco, atualmente focado na fruticultura, em especial na manga e na uva...

Ministério Público participa de simulado de emergência em barragem da Jacobina Mineração

O Ministério Público do Estado da Bahia participa, no próximo dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo ele, “o MP irá avaliar, juntamente com a empresa e os demais órgãos públicos, as oportunidades de melhorias para atendimento de eventuais emergências”. 

Este será o primeiro simulado de barragens no estado. No dia anterior ao simulado (21), o promotor de Justiça participa de um treinamento realizado pela JMC com instituições e representantes da comunidade. O simulado estava agendado para ocorrer em dezembro, mas foi suspenso em razão das chuvas e da decretação de situação de emergência pelo Município. ..

Saneamento: Ministério Público agenda reunião entre Compesa e Prefeitura de Petrolina

Está marcada para quarta-feira (23) a reunião entre o município de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF). 

A iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento das bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro...

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