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Alex da Piatã quer regulamentar profissão de condutor de ambulância na Bahia

Em um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde da Alba, deputado Alex da Piatã (PSD), pretende buscar a regulamentação da profissão de condutor de ambulância no Estado. De acordo com o político, a proposição tem por objetivo de valorizar o trabalho desempenhado pelos motoristas. "A categoria dos condutores de ambulância demonstram uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração", afirmou o parlamentar.

Na justificativa da matéria, Alex da Piatã disse que o condutor de ambulância, para o exercício legal da profissão, recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes.O texto apresentado pelo deputado garante vagas específicas disponíveis para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Codevasf realiza obra de desassoreamento no rio Salitre

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, vistoriou as obras que foram realizadas na calha do rio Salitre, entre as comunidades do Junco e Aldeia, região do Baixo Salitre.

A intervenção da companhia foi solicitada pela Associação Águas do Salitrinho, entidade criada com a ajuda da Codevasf, e que hoje reúne mais de 292 agricultores familiares, distribuídos em uma área total de 473 hectares...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada...

Trabalho de mapeamento de áreas públicas prossegue em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa prossegue com os trabalhos de mapeamento da cidade, através do levantamento das áreas públicas que apresentam características de invasão.

A ação desta quarta-feira (19), aconteceu nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Pedro Raimundo e Sol Levante. A fiscalização também esteve no Residencial Mairi aonde inúmeras denúncias chegam a Secretaria em decorrência da montagem de trailers fixos em frente às moradias. Durante visita ao residencial seis barracas foram detectadas e três proprietários notificados para retirada imediata...

100 dias: Serviços públicos e ordenamento urbano ganham as ruas de Petrolina

Fazer muito com pouco. O conhecido dito popular caiu como uma luva nos primeiros 100 dias de governo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Mesmo assim, as ações realizadas em prol da população foram importantes e significativas. Sob o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), novidade desta gestão, as práticas de disciplinamento e segurança pública ganharam força, os processos de licenciamento urbano passam por modernização, enquanto que os serviços públicos voltaram a ser protagonistas na cidade.

A Operação Tapa Buraco, por exemplo, já percorreu algumas das principais vias, como Avenida da Integração, Avenida Cardoso de Sá e Avenida Barão do Rio Branco. No prazo de seis meses, a expectativa é alcançar todos os bairros da cidade. Além disso, até o último dia 10, as equipes do Mutirão de Limpeza do programa 'Cidade Mais Limpa' recolheram de ruas e áreas públicas 22.381 toneladas de entulhos e resíduos sólidos, beneficiando quase 50 localidades, tanto na sede, quanto no interior do município...

UPB e Seplan preparam municípios para planejamento plurianual

Visando a preparação dos 417 municípios para a construção dos Planos Plurianuais Municipais 2018-2021 (PPA-M 2018-2021), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), irão realizar nesta quarta-feira, dia 19, o seminário "Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021". A atividade, que será realizada no auditório da UPB, é destinada a prefeitos e gestores de planejamento municipais.

"Será uma construção conjunta, na qual os prefeitos terão oportunidade de trocar experiências e tratar sobre dificuldades em comum", avalia o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. O prefeito acrescenta, ainda, que o bom planejamento reflete em ações positivas para os municípios. "Temos que enxergar as oportunidades e estabelecer metas a serem acompanhadas", afirma...

Defensoria Pública discute orçamento participativo com a população juazeirense

O programa Geraldo José desta terça-feira (18) recebeu como convidado o Diretor da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro, André Lima Cerqueira. Na oportunidade, o diretor informou que no próximo dia 25, no Auditório da OAB de Juazeiro, irá acontecer uma Audiência Pública, oportunidade em que a sociedade local vai poder expor as maiores demandas e onde o povo quer que sejam aplicados os recursos destinados à Defensoria Pública da Bahia na cidade.

"Trata-se de uma oportunidade fantástica da população definir com a gente onde devem ser aplicados os rescursos destinados à Defensoria Pública" expressou André Cerqueira...

Profissionais da atenção básica de Petrolina recebem treinamento para a realização de testes para HIV/AIDS e Sífilis

Na manhã desta terça-feira (18), a Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), promoveu um treinamento de atualização com cerca de 50 profissionais das Unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado (AMEs), para a realização de testes rápidos para a detecção do HIV/AIDS e Sífilis na atenção básica.

A oficina que ocorre durante todo o dia, tem o objetivo de passar conhecimento teórico e prático em relação ao serviço oferecido no município. A psicóloga, Sâmara Paes, ressaltou a importância do treinamento dos servidores para a eficiência e condução adequada do procedimento...

Obras de pavimentação avançam no Loteamento Eldorado

As obras de pavimentação de três ruas no Loteamento Eldorado prosseguem com a conclusão da sub-base e base. Com recursos próprios do município as vias estão sendo beneficiadas com saneamento básico, pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e calçadas.

As intervenções acontecem nas Ruas Tamarindo, 01 e na Travessa Tamarindo. Na Rua Tamarindo, as obras estão mais avançadas, já que a via foi a primeira a ter os serviços iniciados. “Já executamos todo o serviço de escavação, de reconstituição da sub-base e base na Rua Tamarindo e ainda hoje concluímos os mesmos serviços na Travessa. Em seguida iniciaremos a compactação deixando as vias prontas para receberem a imprimação e a pavimentação asfaltica”, explica o encarregado da empresa responsável pela execução da obra, Domingos Souza...

100 dias no Desenvolvimento Social: Miguel Coelho inaugura novos equipamentos e amplia programas

Os primeiros 100 dias do governo de Miguel Coelho à frente da Prefeitura de Petrolina foram marcados por ações consolidadas na área social. O gestor vem cumprindo o compromisso de melhorar as políticas de atenção social e neste período conseguiu novas parcerias, anunciando a criação de programas importantes, como o Qualifica Petrolina, e inaugurando o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, projeto pioneiro no país.

Em apenas 100 dias de governo, a Prefeitura já disponibilizou, por meio do Qualifica Petrolina, 641 vagas em cursos profissionalizantes para frentistas, manicure, confeitaria, informática básica, violão, violino e artesanato em couro...

Recadastramento de permissionários das feiras, Camelódromo e Mercados de Juazeiro começa a ser realizado

A atualização dos dados cadastrais dos permissionários dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira, Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras e camelódromo teve início nesta terça-feira, 18 de abril. A iniciativa é uma estratégia de organização da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA para auxiliar no controle interno desse cadastro.

Durante os trabalhos a equipe da AMA esteve no mercado Joca de Souza para verificar as medidas dos boxes, fazer um levantamento dos funcionários, verificar situações de transferência de boxes, pontos de energia e conversou com os permissionários sobre a importância da atualização do cadastro no sistema da AMA...

Prefeitura de Petrolina convoca servidores faltosos para recadastramento

Os servidores ativos efetivos da Prefeitura de Petrolina que não cumpriram o prazo regulamentar do recadastramento obrigatório, têm até esta quarta-feira(19) para realizar o procedimento, a fim de assegurar o pagamento dos seus proventos até o quinto dia útil do mês de maio.

De um total de 3.758 servidores ativos efetivos esperados nos postos, 3.477 compareceram até o prazo final encerrado na última quarta-feira (12), cerca de 93% dos servidores. Como último recurso para chamar os 281 que não compareceram, a Prefeitura de Petrolina convoca os ausentes para atualização do cadastro. Quem não responder à convocação terá os vencimentos suspensos até que a situação seja regularizada.

Para regularizar a situação, o servidor deverá comparecer no seu local de lotação...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ARROMBAMENTO E FURTO

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por arrombamento e furto, às 3h50 desta terça-feira (18), em Senhor do Bonfim.

Em ronda, a guarnição abordou o veículo Volkswagen Saveiro, de cor vermelha, licença de Salvador, com quatro ocupantes. A princípio, empreenderam fuga, mas logo foram alcançados. Na carroceria do carro havia aparelhos de TV, celulares, tablets, notebooks e forno microondas. Os acusados, moradores de Salvador, confessaram que os objetos foram subtraídos de uma loja de móveis e eletrodomésticos, situada à Avenida 2 de Julho e de outra, de aparelhos celulares, localizada na Rua Barão de Cotegipe...

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com 10% de desconto

Os contribuintes de Petrolina terão um novo prazo para efetuar o pagamento do IPTU 2017 referente à parcela única com desconto de até 10%. Isso porque o prazo que venceu no último dia 10 de abril, foi prorrogado para o próximo dia 10 de maio.  

Não haverá alteração, com relação ao pagamento parcelado do IPTU, que pode ser divido em até oito vezes, com isso, quem optou pelo pagamento parcelado em 10/04 continuará pagando sem modificação. O contribuinte poderá pagar o tributo nos bancos do Brasil e Caixa Econômica, além das Lotéricas...

Equipe de enfermagem do Hospital Materno Infantil participa de treinamento com Samu

A superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde (Sesau) realizou oficinas e dinâmicas de humanização além de treinamento para toda a equipe de enfermagem do Hospital Materno Infantil sobre Suporte Básico de Vida, facilitado por profissionais do Samu. A atividade foi distribuída em três dias com diferentes grupos. Para a enfermeira do Hospital Materno Infantil, Ana Patrícia Lima, a educação permanente é uma ferramenta estratégica. "É sempre necessário reciclar o conhecimento, principalmente porque algumas coisas não precisamos aplicar diariamente. É importante que na hora da necessidade estejamos com tudo fresco na mente", comenta.

O enfermeiro do Samu, Eduildson Nunes ensinou sobre os quatro passos que salvam vidas, em situações de parada cardiorrespiratória: como reconhecer uma parada, como pedir ajuda de forma adequada, como iniciar a ressuscitação cardiopulmonar de alta qualidade e como fazer o uso correto do desfibrilador externo automático. "Percebi os profissionais motivados para continuar participando de treinamentos e até de estender para o Suporte Avançado de Vida, com as ferramentas do ambiente hospitalar", constata...

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUAZEIRO RESPONDE A QUESTIONAMENTO DE CADEIRANTE

No dia 10 deste mês o Blog postou matéria de um cadeirante reclamando da acessibilidade nos transportes coletivos de Juazeiro (veja aqui). Em resposta ao reclamante, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro enviou a seguinte nota:

Entro em contato com o blog como presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro-BA (CMPD), em resposta ao rapaz que procurou este meio reivindicando melhorias de acessibilidade...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...