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INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

Secretaria Estadual da Bahia credencia Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco para atendimento de Glaucoma.

Na manhã de hoje, dia 03 de agosto de 2023, em uma reunião realizada no Núcleo Regional de Saúde - Norte em Juazeiro, estiveram presentes gestores municipais de saúde, membros do conselho municipal, o Presidente da Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, Julio Lossio Filho, e o Dr. Pedro Alcântara, Coordenador Regional de Saúde do Norte da Bahia. Durante o encontro, foi formalizada a contratação de serviços especializados em saúde na área de Oftalmologia, com foco no tratamento do Glaucoma. Esse serviço visa atender as cidades que fazem parte da região de saúde, incluindo Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaça, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

A Fundação tem uma presença de mais de 20 anos no Vale do São Francisco, sendo reconhecida como uma instituição de referência em oftalmologia no interior do Norte e Nordeste...

Gestão Suzana Ramos anuncia a requalificação de mais três UBS e publica licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro

Dando continuidade às obras de requalificação, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai requalificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Jacaré, no bairro Coreia; do distrito de Pinhões; e da comunidade de Lagoa do Boi, localizadas no interior do município.  A gestão também publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro.

"Demonstrando o compromisso da nossa gestão em promover uma saúde de qualidade e acima de tudo humanizada, seguimos requalificando as UBS em toda Juazeiro, sejam na sede ou no interior. Já reformamos mais de 10 unidades, ativamos mais de 20 consultórios odontológicos, tudo para trazer mais dignidade, segurança, conforto, acessibilidade, e melhores condições de atendimento, respeitando e buscando a cada dia, uma saúde com mais qualidade", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Motocicleta adulterada é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Juazeiro

Uma motocicleta Honda/CG 150 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, norte da Bahia. A apreensão aconteceu no dia 28 de julho. Segundo informações da PRF, o veículo transitava com o farol apagado.

A moto estava conduzida por um homem que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além desta irregularidade, os PRF observaram sinais de adulteração em alguns dos sinais identificadores da motocicleta...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Ex-prefeito, Isaac Carvalho, lamenta saldo negativo na geração de empregos em Juazeiro

De acordo com o Ministério do Trabalho, através de dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos últimos 12 meses Juazeiro registrou 22.654 admissões e 23.628 demissões, gerando um saldo negativo de 974 novos desempregados.

Um cenário bem diferente do que o observado durante as gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando Juazeiro se tornou o 2° Município que mais gerou empregos em todo o território nacional. ..

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Mauro Cid tentou vender Rolex dado a Bolsonaro em viagem oficial, revelam e-mails

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tentou vender um relógio de luxo recebido em viagem oficial ao Reino da Arábia Saudita.

A informação consta de documentos recebidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento em áreas públicas ocupadas irregularmente

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (04), uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado, tendo como prazo 30 dias para desocupação, para então ser demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. "Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais", disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Missa da Saudade celebra 34 anos de morte de Luiz Gonzaga, Rei do Baião

No próximo domgino, dia 06 de agosto, o cantor e sanfoneiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, terá uma missa em celebração sos 34 anos de falecimento. A Missa acontece no Parque Asa Branca, localizado em Exu, Pernambuco, terra onde nasceu o Rei do Baião, a partir das 11hs.

Todos os anos é celebrada a 'Missa da Saudade do Gonzagão" com a presença do sobrinho de Luiz Gonzaga, o cantor e sanfoneiro Joquinha Gonzaga...

Prefeitura de Petrolina oferta mutirão de atendimentos neste domingo (06)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai ofertar nesse domingo (6) a primeira edição do 'Previne em Ação'. O evento tem como objetivo ampliar e melhorar o acesso dos grupos prioritários, como gestantes, hipertensos, diabéticos e crianças aos serviços oferecidos pelo SUS. A edição será realizada em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 7h às 13h.    

Será disponibilizado um mutirão de atendimentos, como vacinação para todas as idades; pré-natal para gestantes com consultas em atraso; pré-natal odontológico; atendimento de 'Hiperdia' para pacientes hipertensos e diabéticos; solicitação de exames; avaliação de resultados de exames e renovação de receitas. Além disso, também serão ofertados exames preventivos para câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos. ..

Agosto Dourado: Prefeitura de Juazeiro conscientiza a população sobre importância da amamentação

Segundo dados do Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida reduz em até 63% as internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias. Ciente deste e de muitos outros benefícios à saúde dos bebês, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, conscientiza as mamães sobre a importância do aleitamento materno.

Através do leite materno, a mãe passa diversos anticorpos para o bebê que serão fundamentais para a sua saúde e desenvolvimento...

Diretor-presidente do Porto de Suape visita Lagoa Grande, destaca potencial produtivo e abre diálogo com empresários

O potencial de Lagoa Grande recebeu mais uma autoridade do Governo do Estado nesta quinta-feira, 03/08. O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot, cumpriu agenda na cidade e saiu impressionado com a gigantesca capacidade produtiva no município. 

Marcio Guiot veio acompanhado do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Nilson Monteiro, do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial, Arthur Neves, e da Coordenadora de Relações Institucionais, Daniele Ramos. ..

EM JUAZEIRO FOI PRESO EM FLAGRANTE CONDUTOR DE VEÍCULO ALCOOLIZADO

Nesta quinta-feira, a PMBA e o DETRAN, durante a execução Operação Paz no Trânsito, no Centro de Juazeiro, procederam com a fiscalização e abordagem a condutor embriagado do sexo masculino, 47 anos, natural de Serra Talhada-PE.

Foi realizado teste de etilômetro "bafômetro", constatando-se concentração de álcool previsto como crime de trânsito, sendo autuado pelo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Foi preso em flagrante e encaminhado à presença da autoridade policial pelo crime de trânsito previsto do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro...

Conselho Municipal de Saúde concede moção de aplausos para Secretário de saúde Allan Jones

Em reconhecimento aos avanços da gestão Suzana Ramos na saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) concedeu uma moção de aplausos para o secretário de saúde Allan Jones, na reunião ordinária da última terça-feira (02).

Durante a reunião, o secretário de saúde, que participou por videoconferência, aproveitou para informar sobre o processo do mapeamento e redistribuição de agentes municipais de saúde com a autorização de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, além da requalificação e reforma em mais de 10 Unidade Básicas de Saúde (UBS), a exemplo da unidade do bairro Argemiro que teve seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município (DOM); a requalificação da UBS do Tabuleiro, que está orçada em cerca de R$ 700 mil, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro, os Centros de Saúde I e II na Praça da Bandeira, e a reforma e ampliação do Canil / Gatil que já iniciou as obras...

Banco do Nordeste anuncia redução de taxa de juros em todos os produtos de crédito comercial

O Banco do Nordeste (BNB) reduz, a partir desta sexta-feira, 04, as taxas de juros em seus produtos de crédito comercial favorecendo pessoas físicas e empresas de todos os portes e segmentos de negócios. A iniciativa acompanha o movimento de recuo da Taxa Básica de Juros, Selic, comunicada na quarta-feira, 02.

Dentre os produtos que tiveram maior redução de taxa, destaca-se o Giro Flash, modalidade de empréstimo para capital de giro, com operacionalização automatizada e prazo de reembolso de até 48 meses. As taxas de juros do produto recuaram em até 11%, na comparação com os patamares anteriores...

Adolescente é apreendido após esfaquear colega em sala de aula de escola estadual 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após esfaquear um colega de classe dentro de uma sala de aula da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Herculano Bandeira, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o caso aconteceu na quinta-feira (3). A pasta afirmou, nesta sexta-feira (4), lamentar o ocorrido e esclareceu que "está dando todo o suporte para os dois estudantes envolvidos no caso"...

Prefeita Ana Passos recebe novos titulares das Polícias Civil e Militar em Sento-Sé

A prefeita Ana Passos recebeu nesta quinta-feira (03), na Prefeitura de Sento-Sé, o novo comandante do 3º Pelotão de Sento Sé, pertencente a 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Sobradinho), o Capitão Djanilson Esbaltar e a nova delegada da Polícia Civil em Sento-Sé, Tereza Jucélia. 

Na oportunidade, além de dar as boas-vindas aos representantes das forças de segurança no município, a prefeita aproveitou para alinhar ações conjuntas com foco na otimização da segurança em Sento-Sé...