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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 1883 registros para a palavra: federal

Declaração do Imposto de Renda deve ser encerrada no dia 31 de maio

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2021 deve ser encerrado dia 31 de maio. Resta pouco tempo para que os contribuintes organizem os documentos e fiquem em dia com a Receita Federal. São obrigados a fazerem a declaração pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70 e rendimentos isentos não tributáveis, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2020, quem obteve algum ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações em bolsas de valores ano passado, quem teve a posse ou propriedade de bens com valor superior a R$ 300 mil e quem recebeu auxílio emergencial em 2020 com rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76.

Para encaminhar a documentação é necessário baixar o programa atualizado do Imposto de Renda no computador. Quem declarou no ano anterior, pode importar alguns dados. Já quem vai declarar pela primeira vez, terá de começar do zero. Na declaração deve ser informado os rendimentos de todas as fontes, verificando as contribuições que foram feitas ao longo do ano de 2020...

CPI da pandemia está sendo instalada agora no Senado. Assista aqui

Foi iniciada por volta das 10h desta manhã, no Senado Federal, a CPI da Covid, que tem como objetivo investigar a atuação do Governo federal na Pandemia e a distribuição de recursos para os Estados e Municípios.

Nesta 1ª reunião, semipresencial, é presidida pelo baiano Otto Alencar e os membros da comissão elegerão hoje o presidente e o vice-presidente da CPI. Logo depois do processo de eleição para direção, o Presidente eleito indica o relator...

Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101, na Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, participam nesta segunda-feira (26) da entrega de mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101/BA, referente aos lotes 1, 2 e 4 do empreendimento, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada.

Com mais essa liberação, o motorista passa a contar com 58 quilômetros de pistas com capacidade ampliada, incrementando a logística de uma região com fábricas de grande porte, como cervejarias, de refrigerantes e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal. Está prevista também a participação do presidente Jair Bolsonaro...

Polícia Federal prende cinco pessoas em SP e Vitória da Conquista durante ação contra quadrilha de roubo de caixas eletrônicos

A Polícia Federal em São Paulo e Rio Grande do Sul fizeram nesta sexta-feira (23) uma megaoperação para desarticular uma quadrilha de roubo de caixas eletrônicos de agências da Caixa Econômica Federal em diversos estados do país.

A operação prendeu cinco pessoas e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), além de medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa...

Declaração de ex-assessor de Bolsonaro à VEJA repercute e deve esquentar CPI da Pandemia

Segue repercutindo muito, especialmente nos bastidores da política em Brasília, a entrevista que o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten, que tem relações muito próximas ao presidente e seus filhos, deu à Revista VEJA, esta semana, em que acusa o Ministério da Saúde, sob a chefia de Eduardo Pazuello, de "ineficácia" e "incompetência".

Com sessão inicial marcada para esta quinta-feira (27), sob a presidencia provisória do baiano Otto Alencar, a CPI da pandemia deve colocar a entrevista na pauta e já começar em clima quente...

Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...

Dados sobre a nova composição do CACS/Fundeb de Juazeiro já estão incluídos no sistema do Governo Federal

Os dados sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) já estão incluídos no Sistema CACS/Fundeb Virtual.

A ação foi a última etapa do processo de formação do colegiado e vai garantir o repasse de recursos federais para a educação. Segundo a presidente do conselho, Edinalva dos Santos, a informação dos dados é uma etapa extremamente importante do processo de composição do CACS/Fundeb e que exige cuidado...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Justiça determina que Governo Federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias ao Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.

Marco Aurélio atendeu a um pedido do governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários...

Ação da PF na prefeitura de Petrolina repercute nacionalmente. Prefeitura de Petrolina diz que contribui com as investigações em curso

Continua repercutindo nas grandes redes de comunicação do País a ação da Polícia federal, realizada nesta manhã (13) na prefeitura de Petrolina, no bojo da Operação Contrassenso, que investiga possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações.

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União ( CGU) cumpriram 33 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal...

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Na Polícia Federal não vai passar boiada, diz delegado no Amazonas após críticas do Ministro do Meio Ambiente

A maior apreensão de madeira da história do Brasil virou motivo de atrito entre a Polícia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro foi na última quarta-feira (31) ao Pará, onde fez uma espécie de verificação da operação. Salles aponta falhas na ação e tem dito que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, 50, diz que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica...

Governo Federal reabre prazo para emissoras AM pedirem migração para FM

O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses.

A medida já publicada no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19...

Origem chilena da vacina usada em BH é uma das hipóteses investigadas pela Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (26), seis mandados de busca e apreensão para investigar a suposta importação de doses contra o coronavírus, que teriam sido usadas na vacinação irregular de um grupo, na garagem de uma empresa em Belo Horizonte.

O caso foi revelado pela revista piauí na quarta-feira (24), que apontou empresários, políticos e seus familiares entre os imunizados. Eles teriam adquirido as vacinas por iniciativa própria, sem realizar a doação ao SUS (Sistema Único de Saúde), como previsto em lei...

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina contra Covid-19 financiada pelo governo federal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...

Ministério Público Federal recomenda a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes em Juazeiro e Petrolina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.

Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..

Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Deputada pede que Rui Costa 'deixe política' e solicite ajuda ao Governo Federal

Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.

A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. "O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal", disse...

Ministério do Desenvolvimento Regional anuncia a Retomada da Operação Carro-Pipa federal

Em e-mail na noite desta quinta-feira (25) a Rede GN a assessoria do MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da Operação Carro-Pipa federal. Confira:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nesta quarta-feira (24) a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em toda a região rural do Semiárido...

Polícia Federal apura falsa oferta de vacinas contra covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para investigar um grupo suspeito de negociar uma falsa oferta de doses de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde. 

Segundo a PF, a investigação, batizada de Taipan, apurou que foram oferecidos ao ministério e também a outros gestores públicos 200 milhões de doses em nome de um grande consórcio farmacêutico...

Governo Federal e Congresso criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes...

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