João Leão destaca "experiência muito maior para fazer ainda mais"

A cerimônia de posse do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, realizada nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, foi prestigiada por diversas autoridades, como secretários, deputados estaduais e federais e prefeitos de diversas regiões da Bahia.

Ao lado de Rui, João Leão comentou sobre a expectativa para o segundo mandato no governo da Bahia. “Vamos começar essa nova jornada com toda a vontade de realizar muito mais do que realizamos na primeira gestão, com uma experiência muito maior e a vontade de melhorar a vida de nosso povo, levando mais saúde, segurança e desenvolvimento para os baianos de todas as regiões", afirmou.  ..

Encerramento do projeto “Canções de Natal” emociona pública na Santiago Maior

Quem deixou as compras de Natal e final de ano para a última semana teve uma surpresa ao passar por umas das principais praças do Centro da Cidade. A Santiago Maior foi palco das apresentações de encerramento do projeto “Canções de Natal”. Idealizado pela Prefeitura junto com CDL/Sindilojas/SEBRAE/ACIAJ, o projeto foi finalizado pelas apresentações das crianças e adolescentes do CRAS dos bairros Itaberaba e Quidé.

A emoção tomou conta de quem passava pelas ruas. A dona de casa Maria das Dores, foi uma das que acompanhou as apresentações de perto. Emocionada ela falou sobre a surpresa com o projeto. “Achei tudo muito lindo e emocionante. Não sabia que os CRAS faziam este trabalho e fiquei realmente encantada. Parabenizo a todos os organizadores por esta iniciativa”, afirmou...

Bahia é o estado nordestino com maior número de jovens que deixam a escola antes de concluir o ensino médio, aponta IBGE

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta terça-feira (18) apontou que a Bahia, entre todos os estados do Nordeste, é o que tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio.

O estudo, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), revelou que, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Esse índice deixa o estado distante de outras regiões do país, principalmente a sudeste. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de conclusão chega a 78,3%. A pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Edson Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje.

A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. "O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato", disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos...

O trânsito é a segunda maior causa de morte no país, depois de homicídios por armas de fogo

Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 13.614, que determina a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que tem por principal objetivo reduzir em 50% o número de pessoas mortas em acidentes no trânsito e melhorar a posição do Brasil no ranking da década de segurança viária.

Esta trata-se de um acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para dobrar a segurança nas ruas e rodovias no período de 2011 a 2020. Dos 166 países signatários, o Brasil está em 125º colocado e, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, são 138 pessoas morrendo no trânsito todos os dias, um total de 45 mil ao ano, e mais 250 mil lesionados. O intuito do Plano Nacional é, eventualmente, reduzir esses números a zero. ..

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica