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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Vereador Dr. Salvador cobra explicações sobre fechamento de 50 leitos para Covid-19 na Rede PEBA

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara municipal de Juazeiro-Ba, se reuniu nesta manhã (3) com o Presidente do Legislativo e demais membros da comissão, colocando em pauta a questão da diminuição dos leitos para Covid-19 na Rede PEBA, que atende demandas por internamentos de pacientes de Juazeiro, Petrolina e região.

Autor de um pedido de explicações sobre esse déficit de leitos, encaminhado à CIB, Comissão Intergestores Bipartite, Dr. Salvador avaliou, junto com os demais membros da comissão, em reunião com o presidente do legislativo, Berg da Carnaíba, providências e explicações sobre o fechamento de 50 leitos para tratamento da Covid-19 em Petrolina...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Espaço do Leitor: PV aberto no bairro João XXIII

Olá Geraldo, meu amigo venho mais uma vez através desse respeitado blog chamar à tenção do órgão competente respeito de uma boca de lobo (PV-Poço de Visita) que está aberta a mais de 20 dias em tempo de provocar um acidente de possível gravidade.

Já foi feita a solicitação de conserto do mesmo e até hoje nada e já são três vezes que o SAAE conserta e volta a quebrar. O correto seria colocar o asfalto, pois com concreto o mesmo dura pouco pois passam muitos carros pesados com isso o reparo dura pouco...

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com o CRAS, realizou a entrega do leite nos dias 28 e 29 deste mês para os seus beneficiários.

O Programa do Leite atende mais de 700 famílias e tem uma abrangência em 26 localidades da zona rural. Cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas, e tem como objetivo doar leite as crianças com idade entre 6 meses a 3 anos e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Dia Nacional do Livro: hábito da leitura aumentou na pandemia

A pandemia de covid-19 fez com que a população de todo o mundo passasse por experiências de isolamento e distanciamento social. Para muitas pessoas, os grandes companheiros durante estes momentos foram os livros, que são celebrados hoje (29) - Dia Nacional do Livro - em todo o território nacional.  

As livrarias, que tiveram que fechar as portas logo no início da emergência sanitária, foram altamente afetadas pela impossibilidade de vendas. Agora, registram o retorno gradual do público e o aumento significativo nas vendas de livros em geral...

Secretaria Saúde de Petrolina registra 91 novos casos. Taxa de ocupação leito UTI está 28%

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde em Petrolina foi informada sobre a reabertura de mais oito leitos de UTI COVID-19 para atendimento dos pacientes da região. Agora, o município tem 25 leitos disponíveis, desses sete estão ocupados, sendo 2 pacientes de Petrolina e cinco de outras cidades da região. Com os novos leitos, houve queda na taxa de ocupação, que agora está em 28%.

O boletim epidemiológico dessa quinta-feira registra ainda 91 novos casos, sendo 44 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 46  anos, e 47 pessoas do sexo feminino, com idades de seis meses a 78 anos...

Com reabertura de 10 leitos de UTI COVID, taxa de ocupação apresenta queda em Petrolina

Nesta quarta-feira (27), a Secretaria de Saúde em Petrolina foi informada sobre a reabertura de 10 leitos de UTI COVID-19 para atendimento dos pacientes da região. Agora, o município tem 17 leitos disponíveis, desses seis continuam ocupados, sendo 2 pacientes de Petrolina e quatro de outras cidades da região. Com os novos leitos, houve queda na taxa de ocupação, que agora está em 35,3%.

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira registra ainda 50 novos casos, sendo 19 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 79  anos, e 31 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 83 anos...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Morador cobra reposição de lâmpadas na Praça do Centenário, em Juazeiro: "Moradores andam assustados"

O leitor Cléber Cunha, em contato com a Redação RedeGN, cobrou à Prefeitura de Juazeiro, que faça a reposição das lâmpadas da Praça do Centenário. Segundo ele, o equipamento de lazer, bastante frequentado, está às escuras desde o final de semana, qoe vem gerando insegurança em moradores e frequentadores.

"Praça do Centenário, tão utilizada para atividade física e diversão das crianças, está sem iluminação desde o final de semana, trazendo risco às pessoas que precisam transitar pelo local. Moradores da região que precisam voltar para suas casas após saírem do trabalho, outros que realizam suas atividades físicas em um estúdio de pilates existente no local, andam assustados devido a escuridão", relatou...

APLB de Juazeiro repudia ação do executivo que altera lei 2.152/11

A direção da APLB Sindicato de Juazeiro informa à população que não foi comunicada sobre o envio de projeto de lei que altera artigos da lei 2.152/11, realizado na semana passada, só recebendo a informação nesta terça-feira (26).

Para o diretor Gilmar Nery, a informação foi recebida com perplexidade. “O envio da lei para a Câmara de Vereadores foi feita na calada da noite, sem que houvesse discussão com os sindicatos, com a sociedade...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Governo avalia projeto de lei para privatizar a Petrobras; entenda como

O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto...

Nota de Repúdio: vereador repudia serviços da Coelba, em Curaçá

Nota de Repúdio

Olá meus amigos e minhas amigas!..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira.

O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua em 20% em Petrolina Foram registrados 50 novos casos na terça

O boletim epidemiológico desta terça-feira (19), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 50 novos casos, sendo 21 pessoas do sexo masculino, com idades de 13 a 68 anos, e 29 pessoas do sexo feminino, com idades de dois a 66 anos...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 20% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 116 novos casos, sendo 56 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 64 anos, e 60 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 71 anos...

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