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26 de Novembro de 2024

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TCE aprova contas do governo Rui Costa relativas a 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.  

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino...

Provas da 16ª edição da Olímpiada Brasileira de Matemática estão sendo aplicadas em Juazeiro

A aplicação das provas da primeira fase da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) está sendo realizada nas escolas municipais de Juazeiro-BA. Segundo a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), participam da ação na Rede Municipal, estudantes do 6º ao 9º ano, que responderão as provas até o dia 03 de agosto, nos formatos presencial ou remoto, conforme escolha de cada unidade de ensino.

Mais de 30 escolas municipais que atendem o Ensino Fundamental II estão realizando a aplicação das provas, que este ano, devido à pandemia, não foram enviadas de forma impressa, mas disponibilizadas em formato digital para as unidades de ensino aplicarem da forma que melhor as convir, informou a Seduc...

Contemplados no Programa Aprova Juazeiro participam de Aula Inaugural em curso pré-vestibular credenciado

Alunos contemplados no Programa municipal Aprova Juazeiro participaram nesta terça-feira (27), da Aula Inaugural do projeto e entrega do material didático para o curso pré-vestibular. Na ocasião, os alunos foram apresentados ao Programa Aprova Juazeiro, que será realizado de forma intensiva, com aulas online e simulados presenciais e remotos, conheceram as formas de ingresso nas universidades, e receberam os módulos que serão utilizados durante as aulas.

"Parabenizo a todos que foram contemplados pelo Programa Aprova Juazeiro. Essa é mais uma iniciativa que contribui para inserção dos jovens de escolas públicas em universidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária", destacou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida...

Prefeitura de Petrolina segue com a contratação de aprovados nas seleções simplificadas da Educação

A contratação dos profissionais aprovados nos processos seletivos referente aos editais 017/2019 e 01/2021 da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, segue com a convocação de novos candidatos para o ingresso em cargos temporários na Rede Municipal de Ensino.

Mais de 100 classificados para os cargos de professor substituto do ensino fundamental, auxiliar de cozinha, motoristas de carro leve, ônibus, micro-ônibus e barqueiro do transporte escolar, estão sendo chamados para entregar a documentação exigida entre os dias 26 a 28 de julho...

Prefeitura divulga terceira lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município deste sábado (24), a terceira lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta segunda-feira (26).

O procedimento acontecerá de forma presencial no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, nos períodos de 8h às 12h ou 13h às 17h. O candidato deverá levar originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar (Ficha 19)...

Prefeitura divulga segunda lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21), a segunda lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.

Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta sexta-feira (23)...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Petrolina convoca 400 auxiliares de limpeza aprovados no processo seletivo da Educação

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina-PE deu início a segunda convocação do processo seletivo simplificado destinado à contratação de profissionais, em caráter temporário, para atuação na rede municipal de ensino. Nesta etapa, 400 auxiliares de limpeza estão sendo chamados para entregar a documentação exigida até o dia 23 de julho.

De acordo com a secretária Executiva de Recursos Humanos, Paloma Castro, esse número de profissionais convocados foi ampliado diante da grande demanda e necessidade da Secretaria de Educação atualmente. "Seguindo a Lei 14.151/21, recentemente aprovada pelo Congresso, e em vigor desde maio, que garante à gestante o direito de ser afastada do trabalho presencial sem prejuízo da remuneração durante a pandemia, a Secretaria teve que ampliar o número de pessoas convocadas na área de limpeza para que nenhuma unidade escolar fique desassistida nesse momento. Existe ainda a situação das pessoas com comorbidades que não estão podendo exercer suas atividades presenciais diante do momento atual", explicou Paloma...

Anunciadas novas convocações de aprovados em concurso público para a Polícia Civil e de professores e coordenadores pedagógicos do Concurso público da Educação

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria.

Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC)...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

De acordo com informações do TCU, o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração, segundo o órgão, que informou ainda que, ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção...

Profissionais aprovados no processo seletivo da Educação são convocados pela Prefeitura de Petrolina

A primeira convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado que visa contratação temporária de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE foi publicada no Diário Oficial do Município. Nessa primeira lista, constam 157 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida até esta terça-feira (20). Foram convocados os cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de cozinha nesta primeira etapa.

De acordo com informações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h30min às 12h30min, no 1º piso da sede do órgão, localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro. Os candidatos devem apresentar toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital, para tratar da contratação e localização das unidades escolares no qual atuarão. O recebimento dos documentos será realizado seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, respeitando o distanciamento social, com o uso do álcool 70%, bem como uso obrigatório de máscara, e a ausência nas datas e horários previstos acarretará na desclassificação do candidato...

Sindsemp se reúne com senador FBC para solicitar apoio na aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".

Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...

Aprova Juazeiro: Prefeitura convoca candidatos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação (Seduc), informa que os candidatos aprovados no processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nas próximas segunda (19) e terça-feira (20), de acordo com o grupo a que pertence.

O procedimento acontecerá de forma presencial, no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19...

Copa América comprova ser possível reabrir atividades, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse HOJE (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula.

“Em relação à Copa América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes, porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados...

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial. 

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue...

Prefeitura de Petrolina empossa 50 novos professores aprovados em concurso público

Fortalecer a política de educação de Petrolina é uma das metas continuadas do governo municipal, que segue se planejando para o retorno gradual das aulas presenciais nas Escolas no dia 2 de agosto.

Além de investimentos em infraestrutura nas unidades de ensino, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, empossou 50 novos professores aprovados no concurso público ainda vigente do edital Nº 001/2018, que irão atuar na sede e zona rural em diversas áreas de ensino. A convocatória foi realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado...

Espaço do Leitor: Munícipe cobra convocação de assistentes sociais aprovados em concurso público

Desde Outubro de 2020, a Prefeitura de Juazeiro encontra-se sem o Profissional Assistente Social em seus equipamentos públicos, na saúde e no Social, devido a uma determinação Judicial, que obriga o Município a chamar os Assistentes Sociais concursados.

Desde então, até a presente data, os equipamentos estão sem este profissional, que são de suma importância e essenciais para o pleno desenvolvimento dos serviços, simplesmente porque o município se nega a chamar os profissionais que passaram no concurso e são detentores do direito de assumir suas vagas...

Prefeitura de Juazeiro publica resultado final do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, publicou no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (09), o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.  A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

O resultado final está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar...

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