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Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Em carta ao Papai Noel, criança pede um emprego para a mãe e uma coleção de livros

A solidariedade marca o paraibano Ian Yuri dos Santos (10), aluno do 4ª ano do ensino fundamental em João Pessoa. A criança cogitou abrir mão do seu presente de Natal por um emprego para a mãe, em carta enviada ao Papai Noel dos Correios. Desempregada e separada do marido há cinco anos, Fátima dos Santos, mãe de Ian, relatou as dificuldades enfrentadas à TV Cabo Branco. "Saio (à procura de emprego) e fico muito feliz quando recebem (o currículo). Porque já  é uma esperança de que eu possa ser chamada. Fico na expectativa, mas sempre com o pé no chão, pois o quadro de desemprego está muito grande", afirmou. 

Além de Ian, Fátima é responsável por mais uma criança. Os três vivem de favor na casa da mãe de Fátima, alicerce econômico da família. Apesar das adversidades, Fátima se sentiu orgulhosa do carinho manifestado pelo filho. "Me senti (sic) muito privilegiada, porque a minha luta refletiu nele", disse à TV Cabo Branco...

Nordestinos terão R$ 700 milhões a mais de crédito no Fies

O orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a região Nordeste terá um incremento de mais R$ 700 milhões em 2018. O dinheiro deve ajudar 67 mil universitários nordestinos a partir do 1º semestre do ano que vem.

O incremento foi aprovado durante a 23ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB). O resultado do encontro foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...

Bispos vão enviar nota as igrejas informando a situação dramática do Rio São Francisco

A situação dramática do Velho Chico está preocupando os bispos da região da Bacia do São Francisco. Nesta semana, os líderes religiosos da Igreja católica no território que engloba o norte de Minas Gerais, boa parte da Bahia e de Sergipe, reuniram-se no Santuário de Bom Jesus da Lapa, para discutir o processo de morte do rio e o que pode ser feito. O encontro dará origem a uma Nota que será lida em todas as igrejas da região no próximo dia 03 de dezembro.

A Diocese da Lapa foi escolhida pela influência do Santuário do Bom Jesus da Lapa que fica às margens do Rio São Francisco, reunindo todos os anos milhares de romeiros, grande parte deles ribeirinhos que vivem e dependem das águas do rio da integração nacional...

Salvador é a cidade no Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física e emocional

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha.

De acordo com o estudo, 3 em cada 10 mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez na vida. As mulheres foram questionadas sobre a ocorrência de violência emocional, física e sexual, tanto ao longo da vida como nos últimos 12 meses...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

120 anos da resistência da Guerra de Canudos será destaque em Salvador

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, realizou hoje à tarde uma Sessão Especial que recordou os 120 anos do fim da Guerra de Canudos. A cerimônia foi proposta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, ambos do PT.

A Guerra de Canudos é tido como um dos mais importantes vultos da história do Brasil e ocorreu no interior da Bahia entre os anos de 1896 e 1897. Canudos, no sertão baiano, localizado a cerca de 400 km de Salvador, originou de uma pequena aldeia durante o século 18, às margens do rio Vaza-Barris, mas só cresceu após a chegada do beato Antônio Conselheiro, no ano de 1893. Em pouco tempo, a localidade, que passou a receber desabrigados do sertão e vítimas da seca contava com uma população de cerca de 25 mil habitantes...

Pesquisa inédita mostra violência contra as mulheres no Nordeste

Será lançada hoje (23), às 14h, na Casa da ONU, em Brasília a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). O trabalho inédito faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O estudo mostra a realidade de 10 mil mulheres, entre 15 e 50 anos, moradoras das capitais nordestinas (Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina)...

População Negra representa 54% dos brasileiros em situação de vulnerabilidade as doenças crônicas

Para marcar o Dia da Consciência Negra, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília uma nova campanha publicitária voltada para a população negra. Com o slogan "O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a iniciativa visa a garantir o atendimento ético a pessoas pretas e pardas.

A população negra representa 54% dos brasileiros e detém indicadores que demostram situações de vulnerabilidade no que diz respeito às doenças crônicas e infecciosas, tais como a anemia falciforme, o diabetes mellitus (tipo 3), a hipertensão arterial e a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase...

Luiz Gonzaga e a vida secreta maçonica do Rei do Baião

É comum a pergunta se Luiz Gonzaga foi Maçom. A resposta é sim. Luiz Gonzaga também exerceu papel fundamental para o desbravamento da maçonaria no Brasil e especial no Sertão Nordestino. O Rei do Baião iniciou na Maçonaria em abril de 1971, na loja Paranapuan, no Rio de Janeiro. Utilizou a influência que tinha para liderar o grupo que fundaria a Loja Maçônica Força da Verdade, em 1988, a primeira do Exu, Pernambuco, sua terra natal. 

Iniciado na Maçonaria, quando ainda morava na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, Luiz Gonzaga começou a participar dos encontros ali mesmo, na loja Paranapuã, localizada próximo a sua residência. Trabalhou para conseguir telefone, escola, luz e estrada de asfalto para Miguel Pereira, onde possuía propriedade. Como maçom, chegou apenas ao terceiro grau, dos 33 níveis possíveis. Ajudou muitos os mais necessitados, principalmente nas secas dos anos 80. ..

Lei determina multa de R$ 2 mil para quem assediar mulheres em Fortaleza

Quem ofender, assediar, intimidar ou constranger uma mulher, seja com palavras, gestos ou comportamentos, vai pagar uma multa de R$ 2 mil em Fortaleza, no Ceará. A Câmara Municipal aprovou, um projeto de lei que assegura a dignidade, a liberdade e a livre circulação das pedestres a fim de protegê-las dos abusos sofridos em lugares públicos e privados no estado.
 
O texto do projeto explica quais atitudes e comportamentos se encaixam na determinação. O termo "palavras" se relaciona a proferimentos verbais, ou seja, comentários abusivos, insinuações, sons e expressões de cunho sexista alusivas ao corpo, ao ato sexual ou a uma situação sexual humilhante contra outra ou outras pessoas.

Como "gestos", entende-se como "atos não verbais, que reproduzam gestuais obscenos, formas fálicas, insinuações de atos de natureza sexual" e, por fim, "comportamentos", que são "abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação e contato corporal nas vítimas"."..

Na Bahia falta trabalho adequado para 30,8% das pessoas, diz IBGE

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Fulô de Mandacaru em 2018 com destino ao Projeto Carnaval de Salvador

A expressão usada em todo o Nordeste para dizer que uma coisa é perfeita não passou despercebida pelo trio que comanda a banda pernambucana Fulô de Mandacaru. Ela dá nome ao principal sucesso da banda que foi fundada em 2001 e que em 2016 alcançou um dos seus principais feitos ao conquistar a primeira colocação no programa Superstar, da TV Globo. 

Mas nem tudo foi "só o mi" (felicidade) para Armandinho, Tiago e Pingo. Antes de conquistar o País, vencendo a disputa na Globo com uma votação popular, os meninos de Caruaru, Pernambuco enfrentaram vários desafios. ..

EU PENSO ASSIM...SUB-20 DA JUAZEIRENSE ESTREIA NESTA SEXTA-FEIRA NA COPA NORDESTE.

Na verdade, 2017 foi um ano de muitas atividades para a JUAZEIRENSE, e o time não descansa. Já está de técnico novo, o experiente carioca Luiz Antônio Valuar que está chegando neste final de semana para iniciar a pré-temporada para 2018, tendo pela frente, duas grandes e principais responsabilidades, o Campeonato Baiano, 1ª divisão, e o Campeonato Brasileiro Série “C”.

Complementando o ano de 2017, e após a subida para a Série “C” do brasileirão, a direção do “CANCÃO DE FOGO” não cruzou os braços, colocou em plena atividade seus atletas mais jovens, pensando em dar a eles oportunidade de visualizar outros horizontes e manter a regularidade em campo, além de conservar e até melhorar seus condicionamentos físicos...

A Agência do Banco do Brasil de Afrânio será reaberta

O Prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti garantiu que a agência do Banco do Brasil do município será reaberta. Não foi estipulado o prazo da reabertura. Rafael esteve reunido com o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira e recebeu a definição do nome da nova gerente, Gabriela Pires. As obras já estão sendo licitadas para melhor atender a todos.

A superintendência ressaltou que diversas agências que foram alvos de assalto em Pernambuco foram fechadas em definitivo, mas, destacou que a de Afrânio será reaberta...

Pesquisa diz que Nordeste é o segundo colocado em número de consumidores com contas em atraso

O volume de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores apresentou um leve aumento no último mês de outubro, após sete quedas consecutivas. Segundo dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) houve um aumento de 0,20% na quantidade de inadimplentes na comparação entre outubro deste ano com o mesmo mês do ano passado.

"A estimativa tem se mantido estável desde o início de 2016. Por um lado, as dificuldades do cenário recessivo fazem crescer o número de devedores, e por outro a maior restrição do crédito e queda na propensão do consumo age na direção contrária, limitando a tomada de crédito e o crescimento da inadimplência", explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro...

Senador Fernando Bezerra vai a lançamento do Programa Avançar e reforça confiança na recuperação do país e do Nordeste

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participou quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Avançar. “Que chega em um momento muito positivo de recuperação da economia e dos empregos”, destaca o senador. Coordenado pelo governo federal, o programa conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

“Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para a retomada do Projeto Pontal de irrigação na minha cidade-natal de Petrolina”, detalhou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado. Conforme observou o vice-líder, os recursos destinados ao Projeto Pontal vão permitir a implementação da primeira etapa do empreendimento, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a 3,5 mil hectares...

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

Senar apresenta cursos gratuitos na 76ª Exposição de Animais

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) apresenta os cursos gratuitos de Formação Profissional e Promoção Social, em estande institucional, na 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, no Recife.  Entre os dias 4 e 12 de novembro, estudantes, produtores e técnicos terão a oportunidade de conhecer o leque de capacitações para aperfeiçoamento e ingresso no setor agropecuário, um dos principais motores da economia brasileira.

Presidente do Sistema Faepe/Senar-PE, Pio Guerra, explica que, técnicos do Senar vão orientar os visitantes sobre os mais de mil cursos desenvolvidos, por ano, pela entidade nas áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, aquicultura, administração rural e artesanato, entre outros. "O Senar vai mostrar à sociedade as profissões e tendências do mercado agropecuário", afirmou o gestor...