Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação

Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12). ..

PT já reavalia cenário para candidatura de Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível. Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso...

Moradores do bairro Palhinhas em Petrolina reclamam de escuridão na rua riachuelo

Os moradores o bairro Palhinhas em Petrolina reclamam do descaso da Celpe. A rua riachuelo há mais de uma semana está em completa escuridão.  

O espaço fico aberto para a Celpe esclarecer os motivos que evidência um descaso com os moradores. ..

Targino Gondim, Flávio Baião e Quinteto Sanfônico do Brasil no Viva Gonzagão 2017 em Exu

De quarta-feira (13), data do aniversário de Luiz Gonzaga,  o município de Exu-PE está em festa, celebrando mais uma vez o seu filho mais ilustre, o Rei do Baião, com o evento batizado de “Viva Gonzagão 2017". O músico falecido em 1989 influencia diversos forrozeiros da região, com vários sucessos como Asa Branca, Olha pro Céu, Qui nem Jiló, Sabiá, A Morte do Vaqueiro, entre outros.

Durante o “Viva Gonzagão 2017” estão previstas apresentações de mais de 30 atrações no Parque Aza Branca e na praça de eventos Francisco de Miranda Parente. A programação ainda conta com uma Missa em Ação de graças à sombra do pé de juazeiro...

Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Toda Sexta Tem Obra entrega nova sede do CREAS em Juazeiro

Cumprindo mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inaugura nesta sexta-feira (15) às 9h, a nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizada à Rua Argentina, número 36, bairro Maria Gorete.

O CREAS atende indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos oferecendo serviços especializados e continuados. A nova sede tem melhor localização, é mais ampla e com espaços bem definidos para melhor atender aos usuários...

Dengue: "Casa Nova quer ficar fora das estatísticas da Bahia"

Maria de Lourdes Silva Santos, com a disposição que tem demonstrado à frente da Secretaria de Saúde de Casa Nova, cidade no norte da Bahia, a 573 quilômetros de Salvador, deu início ontem quinta-feira (14) à campanha contra a Dengue, Dica e Chikungunya: "Começamos cedo, mobilizamos todos os recursos e pessoal, vamos de casa em casa, conscientizar, insistir e insistir, mas Casa Nova fica fora das estatísticas da Bahia" – diz, enfática.

Maria de Lourdes refere-se às estatísticas da Bahia, que no ano de 2016 cresceram assustadoramente: Foram mais de 70 mil casos de dengue e quase 50 mil casos de chikungunya: "Em 2016 estávamos na tabela LIRAa, (que é o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti), com um índice 1,5, em estado de alerta. Em 2017 o índice manteve-se no estado de alerta aqui na cidade. Nosso esforço agora é eliminar este risco e isso só será possível com a participação da comunidade"...

Realidade da pessoa com deficiência é discutida durante seminário em Petrolina

Promover a reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Esse foi o propósito de um seminário realizado pela Prefeitura de Petrolina e pelo Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (13).

O evento ‘A realidade da pessoa com deficiência nos dias atuais’, que aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, reuniu diversas instituições e também teve a intenção de lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no último dia 3 de dezembro. ..

Inscrições para Corrida e Caminhada de Natal continuam abertas em Petrolina

Continuam abertas as inscrições para a Corrida e Caminhada de Natal, que está sendo promovida pela Secretaria de Saúde de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia. O evento acontecerá neste domingo (17), às 8h, no Parque Municipal Josepha Coelho.

A inscrição custa 1 kg de alimento não perecível e um brinquedo e deve ser feita no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em frente ao Dom Malan, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. O material arrecadado será doado para pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Cidadania e territorialização cultural fundamentam o 3º Módulo do Seminário Cultura Viva

Para defender a Cultura como política de Estado e fortalecer o progresso democrático nas diretrizes da política pública de cultura da Bahia, gestores de Pontos de Cultura, dos Centros de Cultura e da Territorialização estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 13, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para discutir o tema Políticas Culturais: Cidadania, Território e Municípios Culturais, no terceiro módulo do Seminário Cultura Viva.

Transmitido online para outras cidades, o evento foi promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT)...

Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo...

Matheus Torres lança clipe do hit "Foi Bom"

O talentoso Matheus Torres lançou na noite desta quarta-feira, 13, o clipe do seu mais novo sucesso, o hit "Foi Bom". O Baby como é carinhosamente chamado, é um dos mais promissores artistas da nossa região e na última edição do Prêmio Zap foi um dos mais votados na categoria Arrocha/Arrochadeira, chegando a disputar a final do troféu. 

Se você está ansioso para curtir o resultado do novo clipe, não perca mais tempo, veja abaixo:..

INTERNOS do CPJ PARTICIPAM DAS PROVAS DO ENEM/2017

Durante os dias 12 e 13, internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram das provas do ENEM para as Pessoas Privada de Liberdade (PPL). Os procedimentos são os mesmos da aplicação do Enem geral, guardadas as especificações e peculiaridades do sistema prisional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), esta versão do Enem apresenta o mesmo nível de complexidade e dificuldade das provas aplicadas para todo o país nos dias 5 e 12 de novembro. A instituição ainda não informou a data em que os resultados desta edição serão divulgados...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Dermatologista da UPAE/IMIP de Petrolina faz alerta sobre câncer de pele

Com o objetivo de falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de pele, no ano de 2014, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), deu início ao “Dezembro Laranja”. Desde então, a cor que também remete ao sol e ao bronzeado de verão, passou a ser símbolo da luta contra a doença.

Esse ano, a campanha traz como tema “Se exponha, mas não se queime”, fazendo um alerta claro à falta de cuidados do brasileiro com a pele. De acordo com dados da SBD, 63% da população não usa protetor solar no seu dia a dia e 6 milhões de pessoas não se protegem durante as atividades praticadas ao ar livre...

Prefeitura apoia projeto que leva água potável para comunidades rurais de Petrolina

O projeto 'Água Para Quem Tem Sede', promovido pelo Sest/Senat, em Petrolina, contou com o apoio da Prefeitura para levar água potável as comunidades rurais do município que sofrem com a longa estiagem.

A iniciativa, que já contempla diversas cidades do Nordeste, também tem como objetivo conscientizar a população quanto à necessidade do uso racional da água...

Agricultores do perímetro irrigado Itaparica continuam ocupando Usina Hidrelétrica

Os agricultores reassentados dos perímetros irrigados do sistema Itaparica, mantém a ocupação da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga em Jatobá estado de Pernambuco. Os mesmos fizeram a ocupação na madrugada de segunda-feira (11) e dizem que só vão sair quando o governo federal resolver atender suas reivindicações, o movimento apresentou uma pauta de cinco pontos.

Genilda Pereira, coordenadora do pólo sindical, disse que o governo já sinalizou desejo de negociação. Os reassentados aguardam ainda esta semana a presença de representantes do ministério da casa civil, ministério da integração nacional, ministério de minas e energia, da Chesf e da Codevasf...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Deputado Gonzaga Patriota recebe Medalha da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota, que já recebeu medalhas de Honra do Exército e da Aeronáutica, foi agraciado, nesta quarta-feira, 13, com a Medalha Mérito Tamandaré, pela Marinha do Brasil. "É uma honra receber uma Comenda de uma Força especializada que muito tem orgulhado o nosso País", afirmou Patriota.

A Medalha Mérito Tamandaré é uma honraria concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil...

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação em turismo de aventura até a próxima sexta-feira (15)

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, promove, até a próxima sexta-feira (15), capacitações no segmento de turismo de aventura e ecológico, nas cidades de Buíque e Bonito.

As capacitações visam disponibilizar aos empreendimentos deste segmento, já existentes e efetivamente atuantes em Pernambuco, orientações para a gestão do equipamento/atração e a consequente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ao turista, priorizando a segurança do visitante e o uso sustentável da flora e fauna locais...

Concha Acústica de Petrolina recebe mais uma vez, programação cultural da campanha Natal da Cidade Entrada x

A programação cultural da Campanha Natal da Cidade continua e, entre esta quinta (14) e o próximo sábado (16), serão apresentados espetáculos de dança, música, auto natalino e cantata. O objetivo do evento é proporcionar às pessoas de todas as idades, uma viagem pelo mundo da emoção e da magia típicas da época. E o melhor de tudo: apresentações gratuitas, sempre a partir das 18h, na Concha Acústica de Petrolina.

Quem for ao local para prestigiar a programação cultural, terá acesso à estrutura que disponibiliza banheiros químicos, pracinha de alimentação e cenário com Papai Noel para fotos...