Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

Secretário de comunicação nega parcelamento de salário dos servidores estaduais: "fake news"

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). "Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia", acrescentou.

Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. "Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça", disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar "medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra", concluiu...

SEDUC divulga o resultado final do Processo Seletivo de Remoção dos servidores da Educação

A Comissão de Avaliação dos Pedidos de Remoção dos Servidores Públicos Municipais divulgou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município, a retificação do resultado final do processo seletivo de remoção dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC de Juazeiro.

Confira AQUI o resultado..

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

Prefeito de Jaguarari se reúne com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e avança para o fim da greve

Aconteceu terça-feira (13) mais uma importante reunião entre o prefeito de Jaguarari Everton Rocha e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari – SINDSPUJ. O encontro entre o presidente do sindicato, Josenilton dos Santos, do vice-presidente, Uilson da silva santos, o prefeito Everton Rocha aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura e teve como pauta mais uma vez a greve dos servidores municipais.

Na ultima reunião o chefe do executivo havia proposto conceder já no mês de dezembro o reajuste no percentual de 6,81% para os Profissionais do Magistério instituído em lei e o percentual de 5% para os demais Servidores. Já o pagamento do retroativo aconteceria já no inicio do ano de 2019 dividido em parcelas. A proposta foi levada pelos representantes do SINDSPUJ e debatida em assembléia realizada pela categoria na ultima sexta-feira (09). A proposta apresentada pelo executivo foi aceita em quase sua totalidade, divergindo apenas no pagamento do retroativo...

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores 

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira. ..

Prefeitura de Petrolina transfere feriado do Dia do Servidor para a próxima quinta (01)

A Prefeitura de Petrolina transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para a próxima quinta-feira, 1º de novembro.  O Decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho será publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, o deslocamento do feriado permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que, na sexta-feira (2), será Dia de Finados e na véspera haverá baixa procura pelos serviços municipais...

Município de Abaré terá que reintegrar servidores concursados que haviam sido dispensados por prefeito em 2017

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais para a Prefeitura de Abaré regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça Marcos Gaspar Bezerra. Os servidores, que haviam sido nomeados no final de 2016, foram exonerados no início de 2017, com base no argumento de que a nomeação deles feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

UNEB homenageia servidores na inauguração do espaço Ivan Cruz

O Departamento de Ciências Humanas Campus III (DCHIII) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) realiza nesta sexta-feira, 19/10/2018, a inauguração do espaço Ivan Cruz (Jacaré) com uma exposição fotográfica dos servidores do referido departamento como comemoração ao Dia do Servidor Público datada nesse mesmo mês. 

Com o tema "Trabalhadores do DCH III: Um espelho de milhões de servidores" a exposição tem inicio às 16:00 horas, com entrada franca no saguão de entrada do departamento. O evento é organizado pelos alunos de fotografia do quarto período do Curso de Jornalismo e possui como enfoques reconhecer os serviços prestados pelos funcionários da instituição através de fotografias feitas pelos estudantes e também prestigiar o talentoso fotógrafo conterrâneo Ivan Cruz, mais conhecido como Jacaré...

Servidores municipais têm descontos exclusivos em instituições de ensino, saúde e beleza em Petrolina

Uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina está garantindo mais oportunidade de aperfeiçoamento, bem-estar e saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Municipal. Trata-se do ‘Cartão do Servidor’ que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). Com o cartão, os servidores podem conseguir descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

SAAE oferece curso de direção defensiva para servidores que trabalham com motos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro promoveu na semana passada um curso técnico de pilotagem defensiva e segurança no trânsito para os servidores que utilizam motos nas tarefas diárias da autarquia municipal. O objetivo é oferecer mais segurança aos seus colaboradores. Trinta servidores participaram do treinamento que contou com aulas teóricas e práticas preparando os condutores para enfrentar as condições adversas do trânsito.

O curso foi ministrado pelo instrutor Danilo Menezes com exibição de vídeos, palestras, técnicas de condução, equipamentos de segurança, educação e conscientização no trânsito. O Técnico de Segurança do Trabalho do SAAE, Josivaldo Nunes, explicou que o treinamento é fundamental para boa conduta do piloto no trânsito.  "Precisamos capacitar nossos servidores, principalmente com relação à segurança. Para quem pilota motocicletas os cuidados devem ser redobrados para evitar acidentes.  O SAAE está ofertando esse curso de direção defensiva e disponibilizando  todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores que trabalham com as motos para melhor desempenho da função com segurança e responsabilidade", reforçou Nunes. As aulas teóricas aconteceram no auditório da Pau Brasil Motos e a parte prática foi realizada no Parque Lagoa de Calu...

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

Justiça eleitoral terá mais de 15 mil servidores e colaboradores trabalhando dia 7 de outubro, primeiro turno da eleição

O TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais...

Secretária participa de encerramento de capacitação para servidores do CadÚnico e Bolsa Família

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama participou na sexta-feira (14) do encerramento da Capacitação Territorial para gestores e técnicos do CadÚnico e Bolsa Família. A capacitação reuniu representantes de Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado, Uauá, além de Juazeiro.

A formação serviu para que as equipes do CadÚnico e Bolsa Família se envolvessem mais com o trabalho das outros áreas da política de Assistência Social aprimorando, consequentemente, suas ações. “Considerei essa semana de capacitação bastante produtiva, pois enquanto coordenadora de CRAS não atuo em contato com o sistema com o qual trabalhamos estes dias, então foi um momento realmente de aprendizado. Foi válido para conhecer e aprender sobre as regras que impulsionam nosso trabalho diário e certamente será mais fácil colocá-las em prática”, afirmou Risete Dias, coordenadora do CRAS..

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito...

Jaguarari: Servidores públicos iniciam paralisação de 72h com manifestação em frente a prefeitura municipal

Os servidores da prefeitura de Jaguarari iniciaram um protesto com o objetivo de paralisação de 72horas. Segundo o sindicato a paralisação "pode se transformar em greve a qualquer momento, não há sinais claros de que a prefeitura e sindicato cheguem a um acordo".

A prefeitura municipal de Jaguarari ainda não se manifestou sobre a paralisação dos professores.
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Servidores do CadÚnico e Bolsa Família participam de capacitação em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) até sexta-feira (14) no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), mais uma capacitação para técnicos e gestores do CadÚnico. Além de Juazeiro, participam do evento municípios do Território São Francisco: Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Pilão Arcado e Uauá.

Juazeiro foi escolhida como sede da capacitação por sua localização estratégica para atendimento aos municípios circunvizinhos no que se refere à infraestrutura, logística e condições de atendimento aos critérios técnicos exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), além de ser considerada cidade polo do Território São Francisco. “Juazeiro tem passado por um importante momento de desenvolvimento em diversos setores e com o social não é diferente...

Servidores e militares vão gerar déficit de R$ 90 bi na Previdência

As aposentadorias concedidas a militares e a servidores públicos vão gerar um déficit de R$ 90 bilhões na Previdência Social no ano que vem, de acordo com estimativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional na proposta de orçamento de 2019. 
 
Segundo informações da TV Globo, a previsão é que as contas da Previdência registrem rombo total de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral e o restante, do Regime Próprio (servidores e militares).

O déficit da Previdência de servidores e de militares representa um custo maior para os cofres públicos já que, enquanto o Regime Geral atende a quase 30 milhões de pessoas, os regimes de servidores e militares beneficiam cerca de 1 milhão...

Funcionários da prefeitura já podem retirar Cartão do Servidor para descontos no comércio de Petrolina

Setembro começa com uma boa notícia para os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura de Petrolina: já está disponível a estes trabalhadores, o Cartão do Servidor que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo firmado no final de 2017 pelo prefeito Miguel Coelho garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Prefeitura de Petrolina envia nota de pesar pela morte da servidora Joseneide Evangelista

A Prefeitura de Petrolina vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento da servidora, Joseneide Evangelista, que faleceu nesta quarta-feira (29) após complicações em decorrência de um acidente automobilístico. Neide, como era carinhosamente chamada pelos colegas, trabalhou na Prefeitura de Petrolina por quase 20 anos contribuindo com o funcionalismo público.

Em tempo, a prefeitura presta condolências aos familiares e amigos enlutados pela perda que ocorre poucos dias após o falecimento do esposo de Neide, Clecio de Arruda Marques conhecido como 'Sargento Arruda'. O corpo de Joseneide será sepultado nesta quinta-feira (30) às 9h no Cemitério Campo das Flores...