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26 de Agosto de 2024

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Ministro destaca necessidade de investimentos em ciclovias nas cidades

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que é preciso investir em transporte não motorizado, como bicicletas, para melhorar a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, ampliar a infraestrutura de ciclovias pode ser uma opção para municípios como São Paulo.

“Resolver o problema da mobilidade urbana de São Paulo, por exemplo, pressupõe você fazer obra enterrada ou aérea. Você não tem mais a possibilidade de adotar outra solução. Então investir em soluções não motorizadas dá muito certo. Em Amsterdã, Paris e Londres, as pessoas andam tranquilamente de bicicleta. Mas tem infraestrutura para isso. A gente tem que apoiar esse tipo de investimento”, explicou Ferreira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...

Ministro Mendonça libera reportagens sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

Está liberada a veiculação de duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou as matérias.

As reportagens haviam sido censuradas pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em pedido feito, segundo o UOL, pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente...

IGEPREV anuncia antecipação do salário de setembro para aposentados e pensionistas em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) antecipou, nesta quarta-feira (21), o pagamento do salário referente ao mês de setembro dos aposentados e pensionistas ligados ao órgão. De acordo com a instituição, a medida é para "celebrar os 127 anos de emancipação política de Petrolina e garantir a injeção de renda na economia local".

O montante referente ao pagamento é de R$ 4.798.462,28. A antecipação contempla 1.411 aposentados e 314 pensionistas totalizando 1.725 segurados do município de Petrolina, segundo o IGEPREV...

Transforma Petrolina seleciona voluntários para ministrar curso de informática na Funase

O Transforma Petrolina seleciona voluntários para ministrar um curso de iniciação à informática para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas do sistema socioeducativo na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Petrolina.

O objetivo do curso é capacitar e profissionalizar os socioeducandos  com noções de  introdução à informática, word, excel, internet e as principais ferramentas da computação. A carga horária da formação será de 20 horas/aula e deverá ser realizada no período da tarde. "Esse projeto agrega conhecimento,  proporciona oportunidades e contribui para uma mudança de vida", explica o coordenador técnico da Funase, Amós Alves...

Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Casos de varíola dos macacos permanecem estáveis, diz ministro da Saúde

O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.

“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Ministério da Saúde promove nesta terça (13) um Dia de Combate ao Sarampo, o Dia S

O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus.

A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta...

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. 

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso. ..

STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber nesta segunda (12)

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático...

Lula reencontra Marina Silva e recebe propostas da ex-ministra do Meio Ambiente para o setor

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu, neste domingo (11/9), uma imagem que sua campanha vinha buscando há meses na tentativa de construir uma frente ampla contra o adversário Jair Bolsonaro (PL): uma foto com a ex-ministra e ex-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede).

Ao postar a imagem de reunião em todas as suas redes, Lula ressaltou que partiu dele o convite para o encontro e disse que recebeu delas propostas na área do meio ambiente e sustentabilidade...

Sem dinheiro, Universidades ameaçam suspender aulas, pesquisas e atividades administrativas a partir de novembro

A REDEGN enviou solicitação para a reitoria da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco mas até o momento não obteve respostas. O corte de verbas por parte do Governo Federal coloca em risco o funcionamento das universidades Federais.

Exemplo, as aulas e atividades administrativas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) correm o risco de serem suspensas a partir de novembro, quando começa o primeiro semestre letivo de 2022. Pesquisas também podem ser prejudicadas. Segundo o reitor Marcelo Carneiro Leão, só há dinheiro para pagar contas básicas como água, energia e segurança até outubro...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..

Ministro do TSE suspende novas veiculações de propagandas com Michelle Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas veiculações de propagandas eleitorais com a participação de Michelle Bolsonaro em tempo superior a 25% da duração total do horário eleitoral gratuito, sob a multa de R$ 10 mil.

O ministro analisou uma representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista e outra pelo PT contra Jair Messias Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil, por divulgação de propaganda eleitoral irregular, em horário eleitoral gratuito de televisão, consubstanciada na utilização de apoiadora por tempo superior a 25% da inserção...

Audiências públicas debaterão mecanismos de combate à exploração sexual infanto juvenil em Canudos e Uauá

Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.

As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...

Univasf oferta minicurso de audiodescrição para estudantes, estagiários e extensionistas

Para contribuir com o exercício de práticas profissionais inclusivas, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá promover mais uma edição do minicurso de Audiodescrição. O curso será destinado a discentes, estagiários e extensionistas da Univasf. 

As inscrições podem ser feitas até o primeiro dia do minicurso pelo formulário on-line. As aulas serão ministradas pelo revisor de texto braille do NAI e consultor em audiodescrição, Milton Carvalho. Durante o curso, serão abordados aspectos ligados à acessibilidade, tecnologias assistivas, audiodescrição, entre outros tópicos relacionados com a temática principal...

Lei que criou piso salarial para a enfermagem é suspensa termporariamente por Ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...

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