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26 de Julho de 2024

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Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Estados decidem descongelar ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição na última sexta-feira...

Vacinado com três doses, o ex-juiz e pré-candidato à Presidência Moro afirmou ter testado positivo para Covid-19

O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, disse nesta sexta-feira (14) que testou positivo para a Covid-19. Segundo Moro, ele não manifestou nenhum sintoma e seguirá em isolamento, o que vai modificar sua agenda de compromissos para os próximos dias.

Na publicação em seu perfil no Twitter, ele também destacou que está vacinado com três doses...

Deputado Roberto Carlos traça metas de trabalho com o Senador Jaques Wagner para o desenvolvimento do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, em Salvador, para tratar de ações que resultarão no desenvolvimento de todo o Estado, bem como na saúde, educação, segurança, infraestrutura e muito mais.

De acordo com o parlamentar, Jaques Wagner é um grande amigo que tem realizado um trabalho sério em prol do progresso dos baianos...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de terça-feira (11), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 27.113 desabrigados, 60.437 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 521 feridos. O total de atingidos é de 856.820 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 183 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 168 estão com decreto de situação de emergência. Os dois últimos decretados foram os municípios de Ibiassucê e Mortugaba...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (10), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.606 desabrigados, 60.099 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 521 feridos. O número total de atingidos é de 850.445 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 177 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 166 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Maetinga...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021

O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 13,265 bilhões.

Desse total, a maior parte, R$ 4,18 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,13 bilhões cobertos pela União...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (8), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados, 02 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 850.424 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Casa Nova proíbe festas e acesso a repartições sem atestado de vacina

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), em comunicado ao vivo no inicio da noite desta quinta-feira (6), em razão do aumento de casos de COVID e ocupação dos leitos hospitalares por pacientes com sintomas gripais, anunciou novas medidas. Segundo ele, as medidas foram tomadas após ouvir a equipe médica e a comunidade, "sempre no sentido de não chegar à necessidade de um lockdown e ter de fechar bares, restaurantes e comércio". 

O decreto 194/2022 tem três pontos fundamentais: proíbe "realizações de festas, shows e eventos, em locais públicos ou privados, em todo território do município de Casa Nova, até 31 de janeiro de 2022"; torna "obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso em repartições públicas municipais, a partir do dia 11/01/2022", até quando perdurar a emergência em saúde pública; e ainda determina que "o servidor público que ainda não se vacinou contra a COVID-19 fica impedido de trabalhar", com a consequente perda de salário. ..

Enchentes na Bahia: Estado tem mais de 27 mil desabrigados, 69 desalojados, 26 mortos e dois desaparecidos

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quinta-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 27.205 desabrigados, 69.132 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 822.111 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 175 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 164 estão com decreto de situação de emergência. O último município decretado foi Mirante...

Reitoras eleitas da UNEB tomam posse na Secretaria da Educação do Estado

A reitora eleita da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Adriana dos Santos Marmori, e a vice-reitora, Dayse Lago de Miranda, tomaram posse nos seus respectivos cargos, para o quadriênio 2022-2025, ontem  quarta-feira (5), no auditório da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia em Salvador.

A cerimônia de posse, que também foi transmitida pelo canal do YouTube da TV UNEB, no endereço https://bit.ly/32V6PgJ, contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. ..

Governador reduz público em festas por 30 dias no Ceará. Decisão reduz em dez vezes a atual capacidade permitida no estado

O governador Camilo Santana (PT) informou, em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (5), que estão suspensos todos os eventos de pré-carnaval e carnaval em todo o estado do Ceará. Já os outros eventos festivos e sociais, como casamentos e formaturas, terão capacidade de público reduzida por 30 dias.

As novas regras passam a valer a partir desta quinta-feira (6). Ainda nesta quarta vai ser publicada uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE)...

Número de desalojados pelas enchentes na Bahia sobe para 73 mil; estado permanece com 26 mortos

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quarta-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 28.224 desabrigados, 73.032 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 815.597 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste domingo (2), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.594 desabrigados, 57.451 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...

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