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27 de Julho de 2024

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PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Prefeitura de Juazeiro realiza monitoramento dos quintais produtivos de palmas no município

Com o objetivo de ampliar o número de quintais produtivos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), tem realizado visitas aos quintais de palmas do município.

O objetivo das análises é avaliar como se encontram os quintais já implantados, visando a ampliação em demais localidades. O projeto tem o intuito de fortalecer ações voltadas à segurança alimentar e o desenvolvimento da agricultura sustentável, em localidades que tenham a mínima quantidade de água...

PRF recolhe 19 veículos irregulares em Araripina e Trindade

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no recolhimento de 19 veículos irregulares, entre sábado (12) e domingo (13), em Araripina e Trindade, no Sertão de Pernambuco. As ações buscaram coibir comportamentos que colocam em risco o trânsito e levar mais segurança a quem trafega pela região.

Ao todo, foram emitidos 138 autos de infração por diversas infrações, como falta de habilitação para conduzir veículo automotor, ausência de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro segue com vacinação itinerante por diversas áreas do município e chega ao Residencial Dr. Humberto 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação itinerante contra Covid-19 por diversas localidades, incluindo zona urbana e zona rural do município.

Nesta sexta-feira (11), a vacinação itinerante chegou ao Residencial Dr. Humberto Martins, onde foram aplicadas 160 doses, incluindo primeira dose, segunda dose e dose de reforço...

Onix roubado e Hilux adulterada são recuperados pela PRF no município de Paulo Afonso

Durante fiscalização de trânsito, Policiais Rodoviários Federais recuperaram dois veículos na região norte da Bahia. Somente este ano, já são 80 veículos recuperados no estado. A primeira ocorrência, aconteceu por volta das 09 horas desta terça-feira (8), no Km 02 da BR 110, quando foi dada ordem de parada a um veículo Toyota/Hilux, conduzido por um homem de 42 anos.

Durante o procedimento de identificação veicular, verificou-se que o chassi era duplicado, sendo utilizado também em outro automóvel de igual marca e modelo, contudo de cor diferente e placa também distinta. Questionado, o condutor informou que pegou o carro com uma pessoa na cidade de Antas (BA), como forma de pagamento por uma dívida existente...

Prefeitura de Juazeiro informa que já estão disponíveis os certificados dos cursos na área cultural oferecidos pelo município

Estão disponíveis na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte), os certificados dos cursos na área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Lei Aldir Blanc.

Os certificados podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As capacitações em economia criativa, educação patrimonial, gestão de espaços culturais e políticas e gestão culturais foram disponibilizadas gratuitamente na plataforma da Universidade Patativa do Assaré...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Juazeiro volta a ser destaque em ranking de municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

O município de Juazeiro, mais uma vez, é destaque nacional quando o assunto é agronegócio. Os bons números foram citados na Revista Globo Rural, que traz dados relevantes sobre a economia dos cem municípios mais ricos nesse segmento.

A lista foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em janeiro deste ano, com base nos dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) referente ao ano de 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro do mesmo ano...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Ibipitanga asseguraram com o governador um Complexo Poliesportivo e Educacional

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, e o prefeito de Ibipitanga, Humberto Oliveira (Beto), receberam com extrema alegria o aviso de licitação da obra para a construção do Complexo Poliesportivo e Educacional, no Colégio Estadual do Campo – Antiga UEE Lúcia Correia, que passará a contar com 12 salas de Aula, Laboratório, Biblioteca, Refeitório, Auditório, Módulo Administrativo, Quadra Coberta.

De acordo com o parlamentar, este foi um pleito que apresentaram, com o prefeito Beto, e, prontamente, atendido durante audiência com o governador Rui Costa...

Ciclista morre atropelado no distrito de Moraes, em Araripina

Um ciclista morreu atropelado no domingo (6), no distrito de Moraes, em Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações do Boletim de Ocorrências da Polícia Militar, a vítima aparentava ter, mais ou menos, 50 anos.

Quando a PM chegou ao local, o homem já estava morto. A polícia não passou informações sobre a causa do acidente...

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) entre os 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020.

Com base nessas informações, foi feita uma classificação levando em conta o valor da produção das lavouras temporárias e permanentes e o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIB) tomando por base o ano de 2019...

160 mil alevinos são distribuídos para agricultores e agricultoras familiares de municípios do Território Metropolitano de Salvador

Agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Pojuca e Camaçari, receberam alevinos de tambaqui e tambacu, para incentivar a piscicultura nessas propriedades rurais.

Na próxima semana será realizada também a entrega no município de São Sebastião do Passé. No total, estão sendo distribuídos 160 mil alevinos para os três municípios. O objetivo é promover renda a partir da diversificação de atividades produtivas e também garantir segurança alimentar e nutricional das famílias, a partir do consumo dessa proteína animal...

Prefeitura de Juazeiro investe em capacitação sobre nova Lei de Licitação para servidores do município

Servidores municipais da Prefeitura de Juazeiro participaram do curso "A Nova Lei de Licitações e sua implantação no âmbito municipal", realizado no Centro de Convenções do Fiesta Hotel, em Salvador, finalizado nesta sexta-feira (04).

Participaram do evento o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro e servidores da PGM, Controladoria, Secretarias de Administração (SEAD), de Educação e Juventude (SEDUC) e de Saúde (SESAU)...

Procon de Juazeiro divulga pesquisa de preços de testes para detecção da Covid-19 em farmácias e laboratórios do município

A equipe de fiscalização e monitoramento do Procon de Juazeiro realizou uma pesquisa comparativa de preços de testes para detecção da Covid-19. Foram visitados 12 estabelecimentos comerciais da cidade nos dias 19, 25 e 26 de janeiro. A coleta de preços foi realizada em farmácias e laboratórios que efetuam a testagem ao público e para comparação foram selecionados diversos exames e marcas disponíveis no mercado. A amostra final totalizou 33 exames de diagnóstico.

O objetivo do levantamento comparativo é oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e abusos praticados pelos fornecedores...

MP recomenda ao Município de Remanso fiscalização do evento Bloquinho da Tera

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Remanso que informe quais medidas de polícia administrativa serão implantadas para a fiscalização do evento ‘Bloquinho da Tera’, que será realizado hoje (4) na cidade, em razão do recente surto de coronavírus.

De acordo com o documento, o Município deve fiscalizar o limite de público e a necessidade de apresentação de comprovação da vacinação contra a Covid-19, bem como a observância dos protocolos sanitários estabelecidos, em especial o uso de máscaras e o distanciamento social...

Sobradinho ocupa o primeiro lugar, entre os 10 municípios da Micro região Norte, no desempenho da Atenção Primária à Saúde

O município de Sobradinho ocupa a primeira posição entre os dez municípios da micro região Norte com os melhores indicadores, nas Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.

Na avaliação do Ministério da Saúde, o município alcançou a nota geral de 7,96 nos sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho 2022...

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Por conta do aumento de casos do Covid-19 prefeito Elmo Nascimento cancela eventos públicos e privados no município de Campo Formoso

Com aumento dos casos de Covid-19 no município o prefeito de Campo Formoso Elmo Nascimento baixou decreto nesta terça-feira, dia 25, cancelando todos os eventos públicos, privados, esportivos e religiosos, a exemplo de shows ao vivo, festas, paredões. Bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, quermesses, torneio de futebol e afins.

O decreto de número 023 publicado no Diário Oficial do Município tem abrangência na sede, distritos e povoados de Campo Formoso. Os bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e demais estabelecimentos poderão funcionar desde que observadas as medidas sanitárias...

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