MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Campanha Natal Sem Fome foi realizada com sucesso em Juazeiro

Mais de 500 crianças foram beneficiadas com a campanha Natal Sem Fome desenvolvida pela Associação de Mães e Amigos do bairro Itaberaba no mês de dezembro, em Juazeiro. Além de presentes e distribuição de lanches, a campanha arrecadou cestas básicas que foram doadas para famílias carentes da cidade.

O programa Geraldo José desta quinta-feira (07) recebeu como convidada a comunitária e integrante da Associação de Mães e Amigos, Rita Diniz, que deu mais detalhes sobre o desenvolvimento da Campanha Natal Sem Fome...

UPE abre inscrições para 1.200 vagas em cursos de línguas em Petrolina

Estão abertas até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE). No campus Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão disponibilizadas mais de 1.200 vagas, sendo 720 vagas para o curso de Inglês, 390 para Espanhol e 150 para Português.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Prolinfo. As vagas são destinadas a pessoas com acima de 13 anos de idade. A taxa de matrícula é de R$ 230,00, renovável a cada semestre...

ARTIGO - A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

*Josemar Santana

A UNIÃO ESTÁVEL, isto é, a união de duas pessoas, seja de sexos diferentes ou do mesmo sexo, é reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento, desde que estejam presentes dois requisitos básicos, quais sejam a convivência pública, contínua e duradoura e que seja estabelecida com o objetivo de constituição de família...

Casa Nova realiza final do campeonato Sub-20

Esta sexta-feira, 08, será de muito futebol e festa em Casa Nova. A torcida está sendo convidada para a final do campeonato amador Sub-20 da cidade.

Os times de Botafogo e Pirajá devem decidir o novo campeão da categoria. O jogo será realizado no Estádio Municipal, a partir das 18:30h. O Campeonato é uma promoção da Liga Desportiva Casanovense, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte...

Definido calendário anual de pagamento de salário dos servidores municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (07) o calendário anual de pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A definição das datas para os repasses foi elaborado através de um trabalho conjunto das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e Finanças, coordenadas pelos secretários Geraldo Junior e Julio Lossio Filho, respectivamente. Geraldo afirma que a pontualidade no pagamento dos salários sempre foi uma das prioridades na gestão do prefeito Julio Lossio. A administração municipal divulgou também a previsão de pagamento da 1ª e 2ª parcela do 13° salário.

"Desde o primeiro mandato que o prefeito nos orienta a pagar rigorosamente os salários e isto vem acontecendo. É preciso manter um equilíbrio entre as nossas receitas e as contas públicas para arcarmos com este compromisso e com muito planejamento e organização, estamos conseguindo", avalia o secretário Geraldo Junior.

Para o prefeito, Julio Lossio, o pagamento dos salários não beneficia apenas os servidores, mas toda a cidade, que tem sua economia estimulada. "São mais de 7 mil pessoas que recebem seus salários em dia, podendo arcar suas contas com tranquilidade, comprar no comércio do seu bairro ou no centro da cidade. Isto é um compromisso com quem faz a gestão junto com a gente, mas com a cidade também que tem mensalmente um montante financeiro considerável circulando", argumenta o gestor municipal. ..

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

Petrolina: Prefeitura faz limpeza e manutenção em bairros da cidade

Equipes da Secretaria de Infraestrutura estão realizando serviços de limpeza em diversos pontos de Petrolina. O trabalho, que começou há alguns dias, avança neste momento com a execução de serviços de varrição, capina, pintura de meio fio, limpeza de canal e praças. Outras regiões do município também estão recebendo serviços de limpeza e manutenção.

"A previsão é de que os serviços no bairro Cosme e Damião sejam concluídos nesta sexta-feira (08), ainda esta semana, equipes estão atuando no bairro João de Deus, nas avenidas Monsenhor Ângelo Sampaio,  Integração e Tropeiros, dando início ao trabalho no canal da avenida  Monsenhor Ângelo Sampaio e finalizando o serviço no canal do Dom Avelar", comenta Tatyanne Lima, secretária de Infraestrutura...

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

Coordenação do Carnaval de Juazeiro 2016 se reúne com o Comando do Policiamento Regional Norte

O coordenador do Carnaval de Juazeiro 2016 e Superintendente de Eventos da Prefeitura de Juazeiro, Samuel Morais, se reuniu na noite desta quarta-feira, 06, com o Comandante do Policiamento Regional Norte (CPRN), Coronel Alfredo Nascimento, para tratar de assuntos da questão da segurança da festa. Oficiais da Polícia Militar e o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes, Fábio Assis, participaram do encontro.

Segundo o coordenador do carnaval antecipado, o objetivo é oferecer informações à Polícia Militar para que a instituição possa elaborar o seu plano de segurança. "A PM da Bahia tem expertise em controle de multidão, em festa de largo. Aqui, sempre tivemos esta parceria o que tem levado a acontecer carnavais de muita tranquilidade em Juazeiro. Esperamos que este ano seja mais um carnaval de paz e que todos possam brincar e curtir a festa", declarou Samuel Morais...

ÔNIBUS DA HEMOBA REFORÇA CAMPANHA EM FAVOR DO GAROTO GLENN EM JUAZEIRO

Juazeiro, Petrolina e região continuam mobilizadas em torno da Campanha de doação de medula óssea em prol do pré-adolescente, Glenn Lima Oliveira, de apenas 11 anos de idade. Glenn Oliveira foi diagnosticado com leucemia Grave (LLA) tipo T, esteve internado em São Paulo, e retornou para dar andamento ao tratamento no Hospital da Unimed em Juazeiro. Ele continua precisando com urgência de um transplante de medula. O teste de compatibilidade pode ser feito em qualquer Hemoba do país e o possível doador deve fazer referência ao teste de medula para Glenn Lima Oliveira.

O irmão do jovem, Marcos Vinícius Oliveira, esteve em contato com o Blog nesta quinta-feira (07), reforçando o apelo à população para a realização dos testes de compatibilidade para uma possível realização de um transplante. Nos últimos dias a campanha foi intensificada em Juazeiro, e segundo Marcos Vinicius um ônibus da Hemoba - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia estará em Juazeiro com objetivo de atender a demanda na doação de sangue e teste de medula óssea tendo em vista que nos últimos dias a unidade da fundação em Juazeiro não estava conseguindo atender à grande procura...

UPAE e HDM abrem Processo Seletivo para cargos de nível superior, médio e elementar para cadastro de reserva

SESP RESPONDE DENÚNCIA SOBRE COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALAGADIÇO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que realiza uma fiscalização rigorosa para que o trabalho seja sempre desenvolvido com excelência, e comunica que o lixo já foi recolhido da Rua Cícero Feitosa pelos coletores da empresa prestadora do serviço, ART Construtora e Serviços. 

A SESP solicita ainda aos moradores do bairro Alagadiço que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores...

Salitrinho é tema de reunião na Codevasf Juazeiro

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu em seu gabinete, o vereador Jean Gomes e assessores que vieram solicitar a retomada de melhorias no Canal Salitrinho. O superintendente afirmou que “o pedido é plenamente em harmonia com os programas do governo federal, de atenuar as desigualdades, beneficiando, assim, uma população que tem baixíssimo nível de renda e graves problemas socioeconômicos, e a Codevasf como empresa de desenvolvimento regional tem de promover a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social”.

A comunidade do Salitrinho é composta por mais de 500 famílias de pequenos e médios produtores, ribeirinhos do rio Salitre, que é afluente do Rio São Francisco. No local, eles produzem frutas e hortaliças, como manga, goiaba, cebola, melão, maracujá, pepino, abóbora, maxixe e pimentinha..

Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

Nuca Petrolina realiza Seminário: Competências para a Vida

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Petrolina (NUCA), em parceria com a Articulação Pró-Selo UNICEF, realizará, no próximo dia 13 de janeiro, o Seminário Municipal que encerra as oficinas “Competências para a Vida” e “Trilhando Caminhos para a Cidadania”. O evento tem a finalidade de consolidar um espaço de diálogo entre governo, organizações não governamentais, sociedade civil e especialmente os adolescentes do Município. O evento acontecerá no Espaço do Cras do bairro João de Deus, a partir de 08 horas.

O seminário é a culminância de todo o processo realizado ao longo do ano pelo NUCA e contará em sua programação com um momento de roda de conversa, de todas as ações realizadas em 2015, em parceria com diversos palestrantes que estarão no evento. O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes foi criado em 2014, com a presença de representantes de associações e professores de escolas. Atualmente 32 adolescentes atuam diretamente no projeto, possuindo multiplicadores nas diversas regiões do Município.

E nesta última terça-feira (05), foi realizada uma reunião de preparação para o Seminário. A articuladora do Selo UNICEF no município, Célia Regina Carvalho, expôs na reunião os últimos detalhes para a realização do evento que tratará de Cinco temas: Desenvolver o Pensamento analítico; desenvolver seus talentos e aptidões profissionais; adotar atitude financeira responsável;Gerenciar conflitos de forma saudável e positva; Mediar e negociar e Utilizar tecnologias da informação e comunicação e ter visão crítica da mídia.

O prefeito Julio Lossio, falou sobre o Seminário, avaliando a relevância do NUCA no município. "Temos lutado para que a educação, principalmente das nossas crianças, seja fator preponderante na nossa gestão. Eu acompanhei o nascimento do Núcleo da Cidadania dos Adolescentes (NUCA) , e vendo o desempenho deles em cada encontro que foi realizado, por isso vejo o NUCA como uma realidade que alegra Petrolina. Isso valida nossa gestão que prioriza a política pública para Criança e Adolescente; sou determinado neste sentido , por entender que o FUTURO se faz no PRESENTE!", disse o prefeito Julio Lossio. ..

Ocupação do Movimento Sem Teto sofre com estragos causados pela chuva

A ocupação " Povo Sem Medo", localizada na estrada Velha do aeroporto,  organizada pelo Movimento Sem Teto-Democrático e De Lutas (MSTB-DL), realiza campanha de doação de "Lonas de Plástico", lençóis e colchões devido os estragos provocados pela chuva que cai na capital baiana desde segunda-feira (4). Os barracos da ocupação que  foram levantados com madeirites, piaçava  e folha de coqueiro estão passando por sufoco com as forte chuvas de Salvador.  

 A ocupação possui cerca de mil famílias cadastradas e estão prestes a perder os barracos por falta de infraestrutura no local. Crianças, mães, gestantes e idosos estão, no momento, em situação de risco e vulnerabilidade social. As famílias da ocupação estão sem conseguir dormir e nem realizar as tarefas cotidianas por causa do quadro de alagamento e possibilidade de perderem os Barracos que forma levantados.   ..

Fátima Nunes diz que Aleluia está preocupado é com o próprio umbigo

"O deputado José Carlos Aleluia reclama que Wagner não entregou a ponte Salvador-Itaparica, ainda em estudos, mas esquece que o Governo da Bahia, em menos de dois anos, concluiu a obra 'interminável' do metrô, iniciada no Governo de Imbassahy, apoiado por ele, e que consumiu milhões em corrupção e incompetência e ainda construiu mais 6 km, viabilizando o equipamento", pontua a deputada estadual Fátima Nunes (PT). A parlamentar rebateu as acusações levantadas por Aleluia, que chamou Wagner de "mentiroso", lembrando que a Bahia é apontada como Estado mais transparente do País, com nota 10, "ao contrário da Prefeitura de Salvador que está próximo a 200ª colocação".

Segundo Fátima Nunes (PT), Aleluia está preocupado com o próprio umbigo e aponta a metralhadora verbal sem nenhum argumento e apenas no sentido de atacar o ministro Wagner. "Wagner provou sua competência nos ministérios por onde passou durante o Governo Lula e em oito anos de Governo na Bahia, onde transformou a realidade do interior do Estado em regiões onde os Governos Carlistas mantinham currais eleitorais e ganhavam com a miséria e falta de conhecimento do povo."..

Prefeitura de Sobradinho lança o Programa Municipal do Leite

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho lançou o "Programa Municipal do Leite", que tem por objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 e 36 meses) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município. O Programa foi resgatado pela gestão atual depois de cerca de doze anos extinto, quando as administrações anteriores cortaram o importante benefício que garante o desenvolvimento saudável de crianças e suplementa a alimentação dos idosos que, em razão da precariedade das condições econômicas, são privados de uma nutrição adequada.