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De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), afogamentos provocam 5,7 mil mortes por ano no Brasil, sendo crianças e jovens do sexo masculino as principais vítimas.
Hoje, 25 de julho, é a data escolhida para ser o Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento e ações educativas acontecem em todo o País. ..
Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. A mudança foi determinada em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. Acompanhe o calendário do benefício de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS).
A intenção é antecipar os pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, os repasses do Auxílio Brasil ocorrem nos últimos 10 dias úteis. O benefício do programa será pago com um valor de R$ 600 a partir do próximo mês, até dezembro. Em janeiro de 2023, volta ser pago os R$ 400. A ampliação foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da medida...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), atuais e ex-integrantes do governo, além de congressistas aliados ao Planalto. As investigações foram abertas após o relatório final da CPI da Pandemia.
Em novembro passado, a PGR enviou à Corte ao menos dez pedidos de providências a partir do relatório final da CPI da Pandemia. O órgão recebeu o documento no fim de outubro, um dia após o texto ser votado no Senado, e vinha sendo cobrado para dar andamento às investigações...
Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no País em novembro de 2020, segundo o estudo Exclusão Escolar no Brasil, realizado pela Unicef em parceria com o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).
Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, as quais a escolarização era praticamente universalizada antes do início da pandemia...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa sexta-feira (22) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 40 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 62,5% ocupação.
Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 72 casos de COVID-19. Foram realizados 457 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 682 mortes causadas pela doença...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (21) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.
Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 96 casos de COVID-19. Foram realizados 407 testes no polo montado pela secretaria. Há ainda o registro de um óbito, trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 64 anos, sem comorbidades. A morte ocorreu em um hospital público da cidade no dia 17 de julho. Com isso, o município passar a ter 682 mortes causadas pela doença. ..
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Em nota encaminhada à redação da Rede GN Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro repudiam a gestão da Prefeita Suzana Ramos que ainda não estaria pagando o piso da categoria.
Confira: NOTA DE REPUDIO..
Clientes da Neoenergia Pernambuco na cidade de Petrolina, que possuem débitos com a empresa, podem regularizar a situação, tornando-se adimplentes. A concessionária está parcelando toda a dívida em até 24 parcelas, no cartão de crédito. A ampliação no prazo de pagamento é mais uma facilidade oferecida pela empresa, "diante do cenário de dificuldade econômica pela qual o País atravessa".
No parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão. Para aderir ao parcelamento, a Neoenergia Pernambuco orienta o seguinte passo a passo: no site da Neoenergia Pernambuco (www.neoenergiapernambuco.com.br) selecione a opção pagamento com cartão; o cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em 'pagar com cartão'; ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão. ..
A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).
Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...
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A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. ..
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Calendário Acadêmico 2022 aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni) para os cursos presenciais de graduação. O semestre letivo 2022.1 terá início no dia 3 de outubro de 2022 e será concluído em 10 de março de 2023. Já o período 2022.2 começará em 3 de abril de 2023 e será encerrado em 16 de agosto de 2023.
No documento constam, além das datas de início e fim dos dois períodos letivos, os prazos para matrícula, trancamentos de disciplinas, atividades dos Colegiados, entre outras ações realizadas na Universidade. Todos os recessos acadêmicos e feriados previstos para o ano letivo também estão presentes no Calendário Acadêmico...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto.
"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..
Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.
O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...
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Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.
A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa segunda-feira (18) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 35 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 79,5% ocupação.
Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 191 casos de COVID-19. Foram realizados 916 testes no polo montado pela secretaria. A cidade segue com 680 mortes causadas pela doença...
Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.
O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir da segunda-feira (18/7). O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) - base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.
Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao...
A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), prendeu, no fim da tarde desta sexta-feira (15), indivíduos que deslocavam com um fuzil em um veículo.
Por volta das 17h45, a guarnição do PETO 75, após informações dos prepostos da Polícia Civil da Bahia de que indivíduos deslocavam portando armas de fogo nas proximidades da Itamotinga, as guarnições deslocaram em Operação Conjunta e fizeram uma barreira policial na BA-210...
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (14) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 37 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 84,1% ocupação.
Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 226 casos de COVID-19. Foram realizados 652 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 680 mortes causadas pela doença...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.
Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes...
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