O governo federal cancelou o anúncio do Auxílio Brasil esperado para esta terça-feira (19). As informações são da analista de Política da CNN Renata Agostini.
Para discutir uma solução sobre o tema, se reuniram os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro também contou com o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.
A ação integra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao terem divulgado trechos de um relatório sigiloso da Polícia Federal.
O relatório foi divulgado por Bolsonaro durante uma live com a participação de Barros. Supostamente, os dados apresentados por ambos ajudariam a comprovar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas...
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Primeira Universidade Federal a ter sua sede implantada no interior do Nordeste, a Univasf, que hoje completa 17 anos, surgiu com a missão de levar o ensino público superior de qualidade ao Semiárido, numa proposta ousada de estar presente, desde a sua origem, em três dos nove estados da Região Nordeste. Assim, foi criada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio da Lei N° 10.473, de 27 de junho de 2002, a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede na cidade de Petrolina, em Pernambuco. Também foram criados outros dois campi, situados nas cidades de Juazeiro, na Bahia, e de São Raimundo Nonato, no Piauí.
Sua origem remete à luta de homens do sertão que sonhavam com uma Universidade Federal às margens do rio São Francisco para proporcionar aos filhos da terra a oportunidade da formação superior sem que houvesse necessidade da migração para as capitais. Era o que almejava Osvaldo Coelho, considerado um dos idealizadores da Univasf. Em seu discurso na Aula Magna, em 18 de outubro de 2004, o então deputado Federal por Pernambuco relembrou o longo caminho percorrido para que o Vale do São Francisco tivesse finalmente a universidade que sempre almejara...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue nesta terça-feira (19) com a Jornada das Águas, desta vez com agendas na Bahia e em Pernambuco. O ministro Rogério Marinho estará em Juazeiro, onde fará anúncios de obras estruturantes para o Norte Baiano, além de obras que vão auxiliar o desenvolvimento regional da área. Em Petrolina, ele participa da inauguração de um perímetro irrigado.
Às 11h, em Juazeiro, o ministro lançará licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. Além disso, será divulgado edital para a concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Na sequência, ele participa do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada"...
Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dá início à Jornada das Águas, roteiro que partirá da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.
"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.
De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...
Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.
Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).
O primeiro apura se Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. Já o segundo, investiga se o chefe do Executivo cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos relacionados a um ataque hacker feito contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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A Polícia Federal segue atuando na desarticulação de uma organização criminosa especializada na fabricação, comércio e distribuição de cédulas falsas, além da lavagem de dinheiro oriundo da prática criminosa.
A Operação, iniciada em 2012, segue em curso e na última quarta-feira (7) Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 18 de busca nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também foram apreendidos veículos e executado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos...
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Pará e Polícia Civil do Pará, prendeu ontem domingo (10/10) três homens suspeitos de terem assassinado o Agente de Polícia Federal Ramon Santos Costa durante um assalto a ônibus nesta madrugada.
Ramon tinha 33 anos, era lotado na Superintendência Regional da PF no Pará e foi morto após reagir ao assalto no município de Goianésia do Pará...
Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.
Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989...
A Polícia Federal deflagrou uma operação em Sento Sé, no Norte do estdo, contra crime de de dano à unidade de conservação na região do Parque Nacional Boqueirão da Onça. Nesta terça-feira (5), estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Juazeiro.
A operação também apura crime de extração ilegal de recursos minerais e crime de usurpação de bens da União na região...
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O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.
"Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...
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Aprovado na semana passada no Plenário do Senado Federal, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro, volta à Câmara Federal para uma nova votação, já que sofreu alterações em relação à primeira aprovação.
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou as duas emendas apresentadas ao texto, provocando uma mudança no texto original e a necessidade de passar por nova votação na Câmara...
Ex-comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão anunciou nesta segunda-feira (4), na rádio Metrópole, a pré-candidatura a deputado federal. “Defendendo esse sistema de defesa pessoal, abrange todas as polícias, nossos agregados. Estou aqui para defender a região norte. Quero fazer uma grande bancada para defender os interesses daquela região”, pontuou.
Brandão citou o projeto das escolas cívico-militares. "Eu defendo a prevenção primária pela educação. São 110 escolas dessas pela Bahia. Vou lutar com unhas e dentes", afirmou...
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