Semana do Jovem Empreendedor terá mais de 30 ações em todo o Estado de Pernambuco

O Governo de Pernambuco promove, a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem. A jornada, alusiva ao Dia Estadual do Jovem Empreendedor acontece até a sexta (11), também haverá cursos, oficinas, seminários e Caravanas do Empreendedorismo. A programação gratuita terá mais de 30 ações em todo o Estado.

O objetivo do evento é estimular a intersetorialidade de projetos entre as secretarias estaduais, gestões municipais e instituições da sociedade civil para garantir políticas que estimulem a juventude a empreender e conquistar renda. De acordo com estudo feito pelo Sebrae com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da juventude no rol de empreendedores vem caindo nos últimos anos, passando de 7,2%, em 2016, para 5,8%, em 2021. Além disso, brasileiros com até 29 anos são os mais afetados pela falta de trabalho, com taxas superiores à média do contingente de desempregados no país...

Biden proíbe importações de petróleo e gás russos aos Estados Unidos

No dia em que entrou em vigor o temporário cessar-fogo para resgate de civis na Ucrânia, novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia foram anunciadas nesta terça-feira (8). O presidente norte-americano, Joe Biden, proibiu as importações de petróleo e gás natural da Rússia. Assista acima ao vivo a cobertura especial da CNN.

Biden afirmou que a mais nova medida a impor custos à Rússia pela guerra foi tomada após consultar aliados, como países da União Europeia. O presidente disse entender que este movimento pode aumentar o preço dos combustíveis no mundo, incluindo nos Estados Unidos...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Estado publica alterações nos comandos das unidades operacionais da região Norte da Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4), mudanças nos Comandos de Unidades Operacionais da Região Norte. As alterações atindem as unidade 25ª, 73ª, 74ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N).

Com as novas nomeações, a 25ª CIPM / Casa Nova será comandada pelo Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO; a 73ª CIPM / Juazeiro pela Major PM IVANA ALMEIDA RIBEIRO; a 74ª CIPM / Juazeiro pelo Major PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA; a 76ª CIPM pela Major PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA; a 96ª CIPM / Sobradinho pelo Capitão PM ALEXSANDRO REGES DE SENA; e a CIPT-N (RONDESP NORTE) pelo Major PM  ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO. ..

Guerra entre Rússia e Ucrânia pode atrapalhar comércio internacional do Brasil e de Pernambuco. Estado exporta manga e importa malte russo

Em uma economia globalizada, um evento em qualquer canto da terra impacta a vida dos países. A invasão russa na Ucrânia é um exemplo deste movimento. Além de questões que afetam o mundo em geral, como a queda das bolsas de valores, a alta do dólar e a escalada no preço do barril de petróleo, vários países sentem o peso do conflito em suas balanças comerciais. No caso dos dois países em guerra, a Rússia tem mais relevância no comércio bilateral com o Brasil e com Pernambuco, do que a Ucrânia.

Nas relações com a Rússia, o Brasil é mais importador do que exportador...

Estado investe mais de R$3 milhões em tecnologias de preservação da Caatinga e produção sustentável

Para assegurar que agricultores e agricultoras familiares que vivem em áreas tradicionais de fundo de pasto, no Semiárido da Bahia, tenham sustentabilidade nas atividades produtivas, acesso à alimentação e à renda, preservando o bioma Caatinga, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, está implantando mais de 700 tecnologias sociais de captação e reuso de água, e instalando equipamentos que produzem energia limpa e eficiente.  

As ações ambientais estão acontecendo em comunidades rurais de 11 municípios dos territórios de identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco, onde atuam diversas entidades que prestam assessoria técnica continuada (ATC), parceiras do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

O deputado Roberto Carlos apresenta proposição para incentivar a doação de órgãos no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei, que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante...

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Operação do Detran-BA inspeciona empresas credenciadas ao órgão em todo estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.

As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão...

Brasileira é presa nos Estados Unidos por ter participado de invasão do Capitólio

A brasileira Leticia Vilhena Ferreira foi presa na última quarta-feira (16) em Illinois, nos Estados Unidos, por ter participado da invasão do Capitólio, sede do Congresso do país, em 6 de janeiro de 2021.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, duas queixas foram apresentadas contra a brasileira: entrar ou permanecer conscientemente em qualquer edifício restrito sem motivos ou autoridade legal; e entrada violenta e conduta desordeira no terreno do Capitólio...

Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um grande ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. ..

Programa Partiu Estágio oferta 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia

O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado (SEC), conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado. Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições até 14 de março deste ano, pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.

As oportunidades relacionadas às estruturas da SEC em 214 municípios baianos são para estudantes de 65 cursos de nível superior. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. Ao todo, o Partiu Estágio oferece 4.704 vagas, neste edital, em 59 órgãos estaduais, distribuídas em 221 municípios baianos. São oportunidades em 151 cursos de nível superior diferentes...

Governo do Estado destina mais R$ 1,5 milhão para a reforma de mercados municipais em Queimadas e Pilão Arcado

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinou mais dois convênios com consórcios públicos para a reforma dos mercados municipais de Queimadas, no território Sisal, e Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. ..

Governo do Estado abre 4.704 vagas para o programa Partiu Estágio

O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...

Estados avaliam ampliar público que receberá 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Pelo menos quatro estados estudam ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para o público geral. Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que apenas pessoas com a imunidade comprometida tomem a dose extra.

Mato Grosso do Sul iniciou a campanha de aplicação da D4 na quarta-feira (9). Por enquanto, podem receber a dose: pessoas acima de 60 anos; profissionais da saúde na ativa e puérperas – além dos imunossuprimidos – que já tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses...

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Estado destinará mais de R$ 100 milhões para o transporte escolar de estudantes de áreas remotas da Bahia

O Governo da Bahia, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), destinará, este ano, mais de R$ 100 milhões aos municípios baianos para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar.

Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro de 2022. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, ressaltou a importância do programa para assegurar a ida desses estudantes à escola...

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Gilmar Mendes: 'caso Moïse traça raízes no poder do Estado e na invisibilidade do controle armado'

O ministro do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na noite desse domingo (6), por meio do Twitter, que "o caso Moïse traça suas raízes no poder do Estado paralelo e na invisibilidade do controle armado", referindo-se à morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrida no dia 24 de janeiro em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após ser espancado por três homens.

Os suspeitos estão presos, sendo indiciados por homicídio duplamente qualificado...