Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Dos 27 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos...

Bahia: Incêndios florestais ultrapassam o dobro de registros do ano passado

Com 3.332 focos registrados atédomingo, 29, o mês de outubro é o recordista no número de incêndios florestais identificados este ano na Bahia pelo Programa de Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número ultrapassa o dobro dos casos registrados em outubro do ano passado, quando 1.415 focos foram identificados pelo programa por meio de um conjunto de satélites.

Ainda sem uma estimativa de área atingida pelo fogo em 2017 no estado, até o último fim de semana, a Bahia contava com 7.714 focos registrados pelo programa do Inpe. Isso representa 26% a mais que 2016, quando o estado registrou 6.003 focos até o dia 27 de outubro. Áreas de Preservação Permanente (APPs), como as matas ciliares que protegem os mananciais e nas encostas, foram destruídas. Também Áreas de Preservação Ambiental (APAs), a exemplo da APA Marimbus, em Iraquara e a APA do Rio de Janeiro, em Luís Eduardo Magalhães, tiveram fauna e flora atingidos...

Registros de Hanseníase acima da média preocupam autoridades de Petrolina

‘Hanseníase tem cura!’ Esse é o tema da mobilização que A UPE-Universidade Estadual de Pernambuco, promove a partir das 16hs. O evento terá a participação do cantor e sanfoneiro Targino Gondim. O evento contará com a participação do representante da entidade sem fins lucrativos Morhan, que desde 1981 tem suas atividades voltadas para a eliminação da hanseníase, através de atividades de conscientização e foco na construção de políticas públicas para a população.

A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, ressalta que essa é uma campanha muito importante para Petrolina. “O trabalho de busca ativa vem sendo realizado desde o começo do ano em feiras de saúde, presídios, escolas e nas Unidades Básicas de Saúde, porém, o mês de setembro foi escolhido para intensificar a conscientizar a população, levando informação sobre a doença”, explicou a secretária...

Decreto institui feminicídio nos registros de crimes em Pernambuco

O decreto estadual que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência, foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), em solenidade concorrida, no Palácio do Campo das Princesas. A iniciativa – provocada após um apelo ao governador aprovado pela deputada estadual Simone Santana (PSB) na Assembleia Legislativa – visa a reforçar as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher no Estado.

As mulheres mortas seja por seus companheiros, ex-companheiros ou por outros indivíduos por motivos ligados ao gênero serão tipificadas como feminicídio e classificadas como crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco...

Destruição de caixas com registros prejudica abastecimento de água em Massaroca

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que, no último final de semana, vândalos destruíram as caixas nas localidades de Barra do Angico, Malhada da Onça, Lagoinha, Fazendas Canoa e Oliveira provocando grande desperdício de água e reduzindo a pressão da rede que abastece a sede do Distrito de Massaroca. As caixas foram construídas para melhorar o abastecimento e combater o desperdício de água em algumas comunidades do interior e funcionam com reguladores de pressão.

Para o diretor de Divisão do interior do SAAE, Marcondes Barros, além do prejuízo material há o desperdício de água que afeta diretamente outras comunidades. “Precisamos contar com o apoio dos moradores na fiscalização desses atos de vandalismo, para que estes não se tornem rotina. Os vândalos danificaram os cadeados, destruíram as caixas e quebraram os canos. “Os investimentos estão sendo feitos e a água está chegando a todas as comunidades, mas é preciso que os moradores também façam a sua parte, fiscalizando e denunciando para que atos de vandalismos como estes não se tornem rotina e prejudiquem cada vez mais os sistemas de abastecimento”, pede o diretor...

Nomes Michel, Marcela e Eduardo caem nos registros em todo o país

Os nomes "Michel", "Eduardo" e "Marcela" registraram queda nos registros efetuados em cartórios de todo o país em 2016. As informações foram divulgadas pelo jornalista Lauro Jardim no O Globo. O ranking anual do site BabyCenter, que será divulgado nos próximos dias, é  baseado em 163 mil cadastros de bebês feitos este ano.

Impulsionado ou não pela baixa popularidade dos nossos políticos, o nome "Michel" caiu quase 100 posições no ranking, indo parar no 371º lugar. Já "Eduardo" foi da 26ª para a 31ª posição em nomes de menino. "Marcela" caiu 26 posições e saiu, pela primeira vez desde o início do levantamento, em 2009, do ranking dos 100 nomes de menina mais usados no Brasil...

Programa de Cirurgias Pediátricas registra 251 procedimentos em Petrolina

A Secretaria de Saúde de Petrolina registrou mais 23 cirurgias pediátricas, na última sexta-feira (20), totalizando 251 procedimentos realizados. O Programa de Cirurgias Pediátricas é uma iniciativa da gestão Julio Lossio em pareceria com Secretaria Estadual de Saúde.  

"Essa é uma iniciativa bastante exitosa com resultados excelentes que vem sido reconhecida pelos nossos usuários. As crianças não precisaram mais se deslocar a Recife e, tudo isso, proporciona maior comodidade para toda a família", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...