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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1486 registros para a palavra: porte

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.

"Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito", diz a tese aprovada pelos ministros...

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos...

Francisca Romária na terra de Luiz Gonzaga é destaque na TV Globo/Esporte Espetacular

Qual lembrança você leitor tem do dia 17 de Julho de  1994. o que marcou aquele dia? No dia 17 de julho de 1994, o Brasil venceu a Itália e se tornou tetracampeão mundial de futebol.

Muitos brasileiros acompanharam a conquista do Brasil na Copa do Mundo de 1994. Além de toda a memória afetiva ligada àquela época este ano muitos perguntam quanto tempo faz e quantas alegrias vividas...

Homem que transportava cocaína dentro de painel de carro é detido pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na madrugada desta quarta-feira (19), um homem que transportava mais de 4 kg de cocaína e pasta base no banco traseiro e dentro do painel de um carro. O flagrante ocorreu na BR-316, no município de Araripina, Sertão de Pernambuco.

Durante uma operação de segurança viária, um carro chamou a atenção dos policiais por trafegar na contramão e realizar uma manobra de conversão proibida na rodovia. Diante da infração de trânsito aparente, a equipe iniciou a abordagem e observou contradições na fala do motorista. Ele alegou que estava vindo de Feira de Santana/BA até Araripina/PE, para levar algumas pessoas de volta para Feira de Santana, mas não soube informar quem...

 Bahia Institui Programa de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos

Agora é Lei! O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. A iniciativa visa promover o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos através da atividade física e do esporte.

A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos. O deputado Roberto Carlos destacou que a prática esportiva regular traz inúmeros benefícios à saúde dos idosos, como melhora na postura, funções motoras e capacidade cardiorrespiratória...

Juazeiro será a capital dos esportes de luta neste final de semana

Juazeiro recebe o Juáfight neste final de semana com apoio o da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Com a movimentação, a cidade no norte do estado se transforma na capital dos esportes de luta nesta sexta-feira, 31, e no sábado, 01.   ..

Agora é Lei: Bahia institui Programa de incentivo à Prática de Esportes para Idosos

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da atividade física e do esporte. A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos que cumpram os objetivos da nova lei.

O novo programa, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, estabelece diretrizes claras para incentivar a prática esportiva entre a população idosa. Entre os principais objetivos, destacam-se a criação de políticas e projetos que melhorem a qualidade de vida dos idosos; a organização de eventos esportivos específicos, como as Olimpíadas da Terceira Idade; e a promoção de parcerias com prefeituras e instituições de ensino superior...

Prefeitura de Juazeiro reforça a importância de denunciar animais de médio e grande porte soltos nas ruas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça o alerta sobre os riscos da presença de animais de médio e grande porte soltos nas ruas da cidade. Além de oferecer riscos à segurança dos próprios animais, essa prática também coloca em perigo pedestres e motoristas, podendo ocasionar acidentes graves.

Para combater essa situação, a Semaurb disponibiliza um serviço especial de recolhimento de animais de grande porte, como cavalos, bois, vacas e jumentos, que estejam circulando ou acomodados em locais inadequados, como ruas, avenidas, praças e demais áreas urbanas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e pode ser acionado através do Whatsapp 74 3612 3570...

Circuito Velho Chico de Futevôlei movimentou final de semana em Sento-Sé

Neste final de semana, dias 25 e 26 de maio, os craques do futevôlei da região mostraram sua habilidade nas areias da Arena Beira Rio, em Sento-Sé, na disputa de mais uma etapa do Circuito Velho Chico de Futevôlei. A competição realiza pela Fut São Francisco, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), das Federações Associadas de Futevôlei do Estado da Bahia (Fafeb) e da Prefeitura de Sento-Sé, foi um grande sucesso e movimentou o final de semana sentoseense.

O campeonato que teve a disputa das categorias, A, para iniciantes e B, para avançado, contou com a participação de 220 atletas que disputaram um total de 150 jogos. "O esporte une, inspira e transforma. É com base nessa afirmação que investimos e fomentamos o desenvolvimento do esporte em Sento-Sé, uma cidade que é celeiro de esportistas em variadas modalidades", afirmou o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos ao prestigiar os jogos da competição...

Denúncia contra fraude em transporte escolar de Jeremoabo ocorre há 5 anos, diz vereador

Segundo divulgação do site parceiro Bahia Notícias o caso que deflagrou uma operação da Polícia Federal (PF) em Jeremoabo, no Norte baiano, já havia sido motivo de denúncia da Câmara de Vereadores.

Foi o que disse o presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique Dantas de Oliveira, o Kaká de Sonso. Segundo ele, a primeira denúncia de fraudes no transporte escolar data de 2019. Em 2022, as acusações voltaram a ser encaminhadas à Justiça...

Polícia Federal deflagra Operação Jerimum contra fraude em licitações de transporte escolar no Norte baiano

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos. As informações são do Bahia Notícias.

Segundo a PF, o esquema contava com “laranjas” que serviam como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude. Os suspeitos ainda alteravam a razão social das empresas, para disfarçar a continuidade do delito, ou ainda incluíam novas empresas do mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas...

 Sobradinho: SAAE realiza obras de ampliação da rede de água e esgotamento sanitário no Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, está realizando uma obra de ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável e  esgotamento sanitário das ruas do Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha.

Foram investidos aproximadamente 237 mil reais, em recursos próprios, para a aquisição de equipamentos como tubos e conexões, contratação de máquinas pesadas e de trabalhadores qualificados para o serviço. ..

Motorista procurado pela justiça é detido pela PRF no Sertão de Pernambuco

Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para evitar animais de grande porte soltos em vias públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.

De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...

Policiais militares do 5º BPM conduzem indivíduo por porte ilegal em Projeto de Petrolina

Neste domingo (19), por volta das 10h, durante a OPERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO SEGURO, a GTR 5.123, juntamente com a equipe do GATI/5°BPM, abordaram um indivíduo na Vila R4, Projeto Maria Tereza, zona rural de Petrolina, e na busca pessoal encontraram um Revólver de marca Taurus, calibre 38, com 06 munições intactas.

O homem foi detido e juntamente com a arma de fogo apreendida, conduzido à 213ª Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis...

Policiais Militares do 5° BPM conduzem indivíduos por porte de arma de fogo, munições de calibre restrito, aparelho celular queixado e veículo roubado na BR-407

Neste sábado (18), as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), juntamente com a GT OPERAÇÕES, MALHAS DA LEI/5° BPM E GE's do 2° BIEsp, durante a Operação Vale do São Francisco Seguro, realizaram deslocamento pela BR-407, onde na oportunidade, foi localizado o veículo VW Gol, de cor branca, de placas PCH3E98, (adulterada), tendo por placa original PDF0H10, o mesmo com restrição de roubo.

Foi realizada a abordagem e busca pessoal nos ocupantes do veículo, sendo encontrado 01 Revólver calibre 38, n° de série 175824...

Vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano é solto após prisão em flagrante por porte ilegal de arma

O vereador do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Gaturiano Cigano, foi solto nesta terça-feira (14), após ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no Distrito Industrial da cidade.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o parlamentar foi abordado por uma equipe da Polícia Militar, na segunda-feira (13), onde foi constatado o porte ilegal de arma. Essa é a quarta prisão do vereador Gaturiano nos últimos dois anos...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra urgência da prefeitura na regularização do transporte escolar do município

A APLB Sindicato em Juazeiro está cobrando da Secretaria de Educação do município providências imediatas no sentido de regularizar o transporte escolar que está trazendo danos e prejuízos aos alunos da sede e interior.

Muitas denúncias têm chegado à entidade que exige com urgência que o serviço seja normalizado. Caso isso não aconteça em tempo hábil, a direção da APLB vai buscar solução junto ao Ministério Público e à Justiça para que o problema seja resolvido definitivamente...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos para leitos de suporte ventilatório através de emenda do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu equipamentos para implantação de 05 leitos de estabilização e suporte ventilatório adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Jordávio Ramos de cerca de R$ 340 mil. O material foi repassado ao município nesta segunda-feira (13) no Núcleo Regional de Saúde Norte.

Os leitos serão implementados na Unidade Pediátrica (UPED) "Desde o início do período de sazonalidade das síndromes respiratórias, no mês de março, tomamos todas as medidas necessárias a fim de garantir a assistência das nossas crianças, mas faltam leitos de internamento de média e alta complexidade na região, que são de responsabilidade do estado. Os equipamentos adquiridos, por meio da emenda do deputado Jordávio, serão fundamentais", disse a prefeita Suzana Ramos...

Por conta de tragédia no RS, CBF decide adiar jogos dos clubes gaúchos até o dia 27

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (7) o adiamento de jogos dos clubes gaúchos em todas as divisões do futebol brasileiro até o dia 27. O motivo é a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas. Em nota, a entidade máxima do futebol brasileiro destacou a solidariedade aos gaúchos e indicou apoio para colaborar neste momento.

"Diante do atual cenário, tendo recebido na noite de 06 de maio de 2024 o ofício no. 57/2024, oriundo da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados, a CBF informa que ficam adiadas todas as partidas envolvendo equipes do Rio Grande de Sul nas competições nacionais, como mandante ou visitante, previstas até o dia 27 de maio de 2024", diz o comunicado...

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