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Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

Falta água: Saae informa manutenção e suspensão do abastecimento em toda Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental informa aos usuários que na próxima quarta-feira (26) será necessário suspender o abastecimento de água na cidade para realização de uma limpeza nos  reservatórios do Sistema de Tratamento de Água da Estação de Tratamento Principal.

O serviço terá início às 8h e a previsão é de que seja concluído ao final do dia, quando o abastecimento será retomado gradativamente...

Saae informa manutenção de rede e suspensão do abastecimento de água em bairros de Juazeiro nesta quinta (20)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) informa que irá realizar nesta quinta-feira (20), uma intervenção na rede de abastecimento que atende os bairros Castelo Branco, Tancredo Neves, Dom Tomáz e Alto da Aliança, sendo necessária a suspensão do abastecimento durante o serviço.

A ação está prevista para acontecer das 8h às 12h e após a finalização do serviço, o abastecimento será retomado gradativamente...

"Fossa aberta na rua Henrique Rocha. Isto vai trazer problemas de saúde para as pessoas", diz leitor

O leitor Osvaldo Leal, mostra mais uma vez "esgoto correndo a ceu aberto, fossa aberta" na Avenida Henrique Rocha, centro de Juazeiro. Vídeo mostra fezes na rua. De acordo com o leitor o SAAE ja esteve realizando serviços anteriores,  mas o problema continua no "mesmo local".

"No centro da cidade muito fedor é enorme e no mesmo ponto, Próximo a muito comércios, salões, mercadinhos, Problema é grave nas proximidades da Avenida Flaviano Guimarães. Isto vai trazer problema até de saúde para as pessoas"...

Suspensão Cobrança: "Até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul", afirma diretor CSTT

O diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte), Tenório Filho, confirmou a REDEGN que até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul e isto se deve a intensa fiscalização de todos agentes de transito e transporte". 

Hoje pela manhã a REDEGN destacou que a decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho...

Polêmica: Suspensão da cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo motivo de discussão

A decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT, e se dá devido a instauração de processo administrativo contra a empresa em razão de irregularidades na prestação de serviço à população. Na manhã desta quinta-feira (6), a REDEGN voltou a questionar algumas motoristas e a maioria espera que a suspensão seja uma decisão final...

Moto e Caminhonete são recuperados pela PRF em Petrolina

As últimas 24h das equipes de plantão da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina foi marcada pela recuperação de veículos, alguns com registro de roubo ou furto. Foram quatro as ocorrências registradas. Dentre elas a recuperação de uma motocicleta Honda/CG e de uma caminhonete Nissan/Frontier.

O condutor da motocicleta recebeu ordem de parada na altura do km 123 da BR-407. Aos policiais ele disse que trabalhava como motorista de aplicativo e teria trocado um carro pela moto, negociada por R$ 8 mil...

Sesau comunica suspensão provisória do atendimento da Farmácia Central nesta quarta-feira

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, nesta quarta-feira (28) suspenderá provisoriamente, o atendimento no Centro de Cuidado Farmacêutico, conhecido como Farmácia Central. A medida é necessária para que as equipes possam realizar o inventário dos estoques.

Os atendimentos retornam normalmente na quinta-feira (29). Os usuários podem procurar os serviços de farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS`s) caso seja necessário...

População aprova a suspensão da zona azul em Juazeiro

"A suspensão da zona azul facilitou muito nossa vida, venho no centro várias vezes ao dia e não acho justo sempre pagar para estacionar".

A afirmação feita pelo comerciante Sérgio Andrade tem sido unânime entre os juazeirenses que estão aprovando e comemorando a suspensão temporária da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, em razão de um processo administrativo contra a empresa...

Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização no trânsito após suspensão da Zona Azul

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para assegurar o ordenamento do trânsito após a suspensão temporária da Zona Azul. 

Nesta segunda-feira (19) as equipes estiveram presentes na Praça da Misericórdia e na Praça Barão do Rio Branco com abordagem educativa, na terça-feira(20) a equipe de fiscalização esteve na Praça do Jacaré e na Orla da cidade...

Vigilância Sanitária: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre suspensão da comercialização de produtos da Natville determinada pela Anvisa

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta a comerciantes e a população sobre resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a suspensão da distribuição e comercialização de três produtos da marca Natville.

A medida foi oficializada por meio da Resolução RE 2.146...

Suspensão da cobrança zona azul agrada maioria dos motoristas: "É necessário o fim dessa indústria da multa"

A quarta-feira (14), em Juazeiro, Bahia, amanheceu com a operacionalização da Zona Azul-Sistema de estacionamento rotativo-suspensa.

No centro da cidade a suspesão da Zona Azul é um dos assuntos mais comentados.  ..

Prefeitura de Juazeiro comunica suspensão da Zona Azul a partir desta quarta-feira (14)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), comunica a suspensão preventiva da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, a partir desta quarta-feira (14).

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT desta terça-feira (13), e se dá devido a instauração de processo administrativo contra a empresa em razão de irregularidades na prestação de serviço à população...

Eduardo Bauermann pega 12 jogos de suspensão por esquema de apostas; confira outros jogadores punidos

Aconteceu nesta quinta-feira (1), no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima, que investiga o esquema de apostas esportivas nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, além de confrontos dos estaduais que aconteceram neste ano. 

Os jogadores julgados nesta quinta foram: Matheus, sem clube, Paulo Miranda, sem clube, Igor Cariús, do Sport, Moraes, hoje no Aparecidense-GO, Gabriel Tota, do Ypiranga-RS, Fernando Neto, do São Bernardo-SP, Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, e Eduardo Bauermann, do Santos...

Saae informa manutenção de rede e suspensão do abastecimento de água em bairros de Juazeiro nesta quarta (24)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) informa que irá realizar, nesta quarta-feira (24), uma manutenção na rede de abastecimento que atende os bairros Tancredo Neves, Castelo Branco e Dom Tomaz, a partir das 8h.

Com isso, o abastecimento dos referidos bairros ficará suspenso até a conclusão do serviço, que está previsto para ser concluído às 12h...

Prefeitura de Petrolina alerta para suspensão da coleta de lixo no domingo (21) 

Prefeitura de Petrolina pede a compreensão dos munícipes para a suspensão da coleta de lixo em todos os bairros da cidade neste domingo (21). A data é uma exceção no cronograma anual da coleta de lixo domiciliar que, até então, só é interrompido em três datas predefinidas durante todo o ano. A mudança se deu em virtude das comemorações do Dia do Gari celebrado na última terça-feira (16), mas somente no domingo poderá ser festejado. 

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta aos moradores que não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material.   ..

Sesau comunica suspensão provisória das farmácias do CAPS AD e da Família da UBS do Dom Thomaz

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, na próxima quinta-feira (11), suspenderá, provisoriamente, o atendimento nas farmácias do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) e da Unidade da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dom Thomaz.  A medida é necessária para que as equipes possam realizar o inventário e também para executar a troca do sistema de controle de estoque.

Os atendimentos retornam normalmente na sexta-feira (12). Os usuários também podem procurar os serviços de outras Farmácias da Família, caso seja necessário...

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados da Covid-19 da última semana e anuncia suspensão da divulgação semanal das informações

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) divulgou nesta segunda-feira (08) o boletim epidemiológico do período de 30 de abril a 06 de maio. De acordo com o documento, o município registrou 17 casos novos da Covid-19 na última semana. Neste mesmo período, não ocorreram óbitos em decorrência de complicações causadas pela doença, mantendo o número total de 509 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.340 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.802 já estão recuperados. Os casos descartados somam 52.371. Juazeiro tem 29 casos ativos do novo coronavírus...

Ex-major preso pela PF é dado como morto; esposa recebe pensão

Investigado como um dos articuladores do esquema de falsificação de carteiras de vacinação do Ministério da Saúde, o major reformado do Exército Ailton Barros - preso na quinta-feira durante a Operação Venire - é tido como morto pela força militar. Com isso, a "viúva", Marinalva Leite da Silva Barros, recebe uma pensão bruta de R$ 22 mil, sendo R$ 14 mil líquidos mensalmente, segundo o Portal da Transparência. A informação sobre o "irmão 02" do ex-presidente Jair Bolsonaro foi divulgada pela Globo News e confirmada pelo Correio.

Barros foi expulso do Exército, onde era major. A remuneração para Marinalva é feita pelo menos desde setembro do ano passado. O Correio entrou em contato com a Força para que esclarecesse o caso e, por meio de nota, afirmou que ele foi julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 23 janeiro de 2014 - consideraram-no "incompatível com o oficialato, resultando na perda de seu posto e patente"...