A Prefeitura de Sento-Sé através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vai iniciar na próxima quinta-feira (1º) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra 2022/2023.
A entrega será realizada na sede da secretaria, que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro, das 8h às 13h e vai até o dia 09 de dezembro...
Desde o dia 05 de setembro a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vem realizando o cadastramento dos agricultores do município no Garantia-Safra, biênio 2022/2023. O prazo para adesão ao programa, em Sento-Sé, encerra na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro.
Segundo informações da gestão municipal a meta estabelecida para esta safra (2022/2023) é de cadastrar cerca de 4 mil agricultores, superando a meta da safra anterior, onde foram cadastrados aproximadamente 3.100 agricultores...
As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.
De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...
No dia 26 de setembro é celebrado o "Dia Nacional do Surdo", data que marca a criação da primeira escola de surdos no Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), reforçando a necessidade de construir políticas públicas para a inclusão social do segmento, inclusive, a partir do âmbito educacional. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem investido em iniciativas que promovem a inclusão e o respeito à cidadania nas escolas e demais ambientes educacionais na rede municipal de ensino, e neste dia, celebra a data com as diversas iniciativas já adotadas.
A rede municipal conta com mais de 30 alunos surdos matriculados. Para garantir o direito à educação e o efetivo aprendizado, os alunos surdos, que já possuem o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), contam com intérpretes que fazem a interpretação das aulas em sala de aula, bem como das demais atividades pedagógicas realizadas nas escolas...
Os agricultores de Juazeiro têm muito o que comemorar com a gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem trabalhando no desenvolvimento de ações positivas, que além de potencializar o setor, impactam diretamente na vida dos agricultores. Nesta quarta-feira (30), uma nova ação foi realizada: a prefeita Suzana Ramos assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra para o ano agrícola 2022/2023, que garante aos agricultores familiares do município uma renda extra, caso tenham perdas comprovadas de suas lavouras.
A prefeita destaca a importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. "A adesão do município ao Programa é de grande importância uma vez que representa um amparo ao pequeno agricultor. Nosso período chuvoso é muito instável e a falta desse suporte prejudicaria o sustento de muitas famílias. Ao assinar o termo de adesão também enviamos a solicitação de aproximadamente 4 mil cotas à Coordenação do programa, já buscando ampliar o número de beneficiados em comparação ao ano anterior", frisou Suzana Ramos...
A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.
"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...
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A prefeita Suzana Ramos está em Salvador, nesta quarta-feira (11), conferindo de perto na Superintendência Regional do DNIT, o andamento do processo para as obras da Travessia Urbana de Juazeiro, prometidas pelo governo federal para o segundo semestre deste ano.
Acompanhada do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, a prefeita se reuniu com o superintendente do DNIT-BA, Amauri Souza Lima, que garantiu que o novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, já reservou R$ 30 milhões para o início das obras...
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O que seria comemorado no Dia do Trabalhador? Conquistas, vitórias, garantias de direitos assistidos por leis, profissionais satisfeitos com seu desempenho reconhecido.
Seria. Seria se as leis fossem cumpridas, se os trabalhadores em educação fossem respeitados por seus dias dispensados à educação de crianças, jovens e adultos. Infelizmente, o dia de festejar é também repartido com o dia de pesar...
A APLB Sindicato em Juazeiro começa a semana após a Páscoa anunciando uma agenda de mobilização para dar continuidade à luta dos trabalhadores em educação pela garantia de direitos assegurados em lei. Uma reunião foi realizada na semana passada com os advogados da entidade para discutir estratégias para o enfrentamento jurídico quanto à Lei que devastou os direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro. Em pauta a retirada de 20% da regência de classe e o reajuste pífio dado aos profissionais da educação de Juazeiro.
"Continuamos mobilizados com nossa agenda de lutas. Nessa semana que passou participamos da Conferência Estadual de Educação em Salvador e tivemos a oportunidade de denunciar todos os desmandos que estão acontecendo na educação de Juazeiro, patrocinado pela gestão Suzana Ramos, inclusive divulgando o abaixo assinado que pede a exoneração da secretária de educação Normeide Almeida, que não atende aos interesses da educação e dos educadores", afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery. ..
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A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década.
A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região...
Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados.
As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira medida aperfeiçoa as regras das garantias rurais, bens dados pelos produtores como garantia para cobrir eventuais inadimplências com instituições financeiras. A segunda medida cria o Novo Marco da Securitização, atualizando regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação...
Provocada por um grupo de professores de Sobradinho (56Km de Juazeiro) a reunião entre a APLB Sindicato em Juazeiro juntamente com o Núcleo regional, aconteceu com pauta definida em busca de garantias dos direitos dos trabalhadores da educação.
Na lista de assuntos a serem discutidos estavam: o reajuste nacional do piso salarial de 33,24%, a pecúnia da licença-prêmio, o rateio do Fundeb 70, a reformulação do Estatuto do Magistério além dos precatórios do Fundef. ..
A decisão liminar que garantia à Associação Amme Medicinal cultivar, produzir, importar e pesquisar produtos derivados da Cannabis para fins medicinais foi derrubada pelo Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) na última semana. A autorização tinha sido aprovada em decisão da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco em novembro de 2021.
A Amme Medicinal é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que realiza abordagem terapêutica por meio do uso medicinal da Cannabis. A luta pelo acesso ao cultivo, tratamento e informação acerca da planta tem a intenção de possibilitar tratamentos para milhares de pessoas, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os valores dos remédios. ..
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A prefeita Suzana Ramos se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Comitê Intersetorial formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal.
O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até o ano 2024, para cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira...
Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios.
Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. ..
A Prefeitura de Petrolina iniciará na próxima quinta-feira (6), a entrega dos boletos de inscrição no Garantia-Safra referente ao ano agrícola de 2022. Os 2.288 agricultores cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro para quitar o boleto no valor de R$ 17. Aqueles que não efetuarem o pagamento terão o pagamento bloqueado.
O benefício do Garantia-Safra é disponibilizado àqueles agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que morem em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem quanto em épocas chuvosas. A ação é coordenada pela Secretaria de Agricultura (Seagri) do município que começará a distribuir os boletos nas diversas comunidades da área rural de Petrolina, conforne cronograma abaixo...
A Secretária de Agricultura de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, deu inicio nesta terça-feira, 16/11 à distribuição dos boletos do Garantia Safra 2021/2022.
Foram 3.724 agricultores familiares aprovados e a convocação, dirigida principalmente às associações e lideranças comunitárias, solicita que sejam identificadas as pessoas beneficiadas na comunidade e encaminhem esta relação à Secretaria de Agricultura que se responsabilizará pela distribuição na localidade, evitando aglomerações. ..
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizou a homologação do Programa Garantia-Safra 2021/2022, mais um processo obrigatório para a execução do programa.
Além da homologação, a reunião teve o objetivo de tratar do passo a passo do Garantia e a importância de ações voltadas ao Programa para o fortalecimento das comunidades rurais e para o município de Juazeiro...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), vai iniciar nesta sexta-feira (12) a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2021/2022, referente a contrapartida do agricultor e que o torna apto para o recebimento do benefício.
Os beneficiários do programa podem fazer a retirada até o dia 22 novembro, na sede da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no bairro São Francisco, próximo a Secretaria de Educação, das 8h às 12h...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas.
A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..
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