Codevasf entrega obras e autoriza execução de serviços no semiárido baiano

Cerca de R$ 24,3 milhões foram investidos pelo governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido baiano. Os sistemas, que beneficiarão mais de 22 mil pessoas, foram inaugurados nesta sexta-feira (13) pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, acompanhado do superintendente regional Elmo Nascimento e de outras autoridades. Além disso, em Campo Formoso, foram assinadas ordens de serviços que somam investimentos de R$ 30 milhões.

“Ao fazer a coleta e o tratamento antes de devolver a água à natureza cumprimos importante trabalho para o equilíbrio da convivência das cidades e das questões ambientais”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Estamos aqui no meio do Sertão, onde água é muito valiosa e, além de para beber e demais usos urbanos, é fator determinante para o desenvolvimento econômico”, acrescentou...

Codevasf entrega obras e autoriza execução de serviços no semiárido baiano

Na sexta-feira (13), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do superintendente regional Elmo Nascimento, inaugura os Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido baiano. A solenidade ocorre às 9h no Pátio de Eventos de Umburanas. Os investimentos do governo federal nas obras foram de R$ 24,3 milhões e vão beneficiar cerca de 22,1 mil pessoas.

Depois, às 11h30, no Social Clube de Campo Formoso, serão assinadas ordens de serviços de diversas ações que serão desenvolvidas pela Codevasf no município. Os investimentos somam R$ 30 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares.

Uma parte dos investimentos será em ações de segurança hídrica. Estão previstas a implantação de mil cisternas, que vão beneficiar famílias que vivem em áreas difusas; e a perfuração/instalação de 200 poços tubulares, que vão garantir água para oito mil pessoas e rebanhos animais na zona rural.

Além disso, os recursos serão aplicados na instalação de cem módulos sanitários na zona rural e urbana de Campo Formoso; recuperação e conservação hidroambiental das nascentes da porção média do rio Salitre; e pavimentação de 300 mil m² de vias públicas nas zonas rural e urbana do município

Serviço:

1) Inauguração dos Sistemas de Esgotamento Sanitário dos municípios de Umburanas e Ourolândia
Local e horário: Pátio de Eventos de Umburanas, das 9h às 10h.

2) Assinatura de ordens de serviços em Campo Formoso..

MP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros. 

A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...

MAIS UM CRIME COM CARACTERÍSTICAS DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO (BA)

A violência voltou a imperar em Juazeiro (BA) de forma cruel e em escalada ascendente. Na sexta-feira (01) dois corpos foram encontrados no ‘Morrão’ entre os bairros Dom José Rodrigues e João Paulo II, com suspeita de execução. Na tarde deste sábado (02), mais um CVLI - Crime Violento Letal e Intencional foi registrado em Juazeiro, por volta de 16h30.

Segundo informações de populares o fato aconteceu entre o loteamento Nova Juazeiro e o Residencial Dr. Humberto Pereira. O cadáver foi encontrado por transeuntes com características de execução (a vítima estava com as mãos amarradas). Ainda não se tem informações sobre o que teria motivado, nem a autoria do crime. O corpo foi encaminhado para o IML – Instituto Médico Legal...

DUPLO HOMICÍDIO COM CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO É REGISTRADO EM JUAZEIRO (BA)

Ao final de 2018, a Secretaria de Segurança Pública anunciou a redução em 35% no número de homicídios em Juazeiro (BA) quando comparado com o ano de 2017, mas a violência se mantém numa escala consideravelmente assustadora este ano com a divulgação de inúmeros CVLI’s (Crimes Violentos Letais e Intencionais).

Na manhã desta sexta-feira (01) dois homicídios com características de execução foram registrados pelos organismos de segurança na localidade conhecida como ‘Morrão’ que fica entre os bairros Dom José Rodrigues e João Paulo II...

Equipe do Governo Federal avalia positivamente execução do Projeto Cisternas do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) acompanhou a vistoria técnica da representante da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Isabele Villwock, às cisternas de consumo humano construídas pelo Constesf nos municípios consorciados.

Segundo Isabele, que esteve em Casa Nova, Juazeiro e Sobradinho, a avaliação teve um parecer positivo visto a qualidade das tecnologias construídas. "A gente avaliou o trabalho do Constesf e da entidade como positivo, entendemos que estão comprometidos com a execução. Foi uma visita que nos deixou satisfeitos em ver a boa e cuidadosa execução do programa. As cisternas estão em boa qualidade e técnicos comprometidos em campo", disse. ..

Casa Nova: III Fórum discute execução de políticas públicas de incentivo ao turismo

O III Fórum de Turismo realizado na segunda-feira (06/05) na Câmara de Vereadores de Casa Nova reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade interessados no desenvolvimento do turismo local.

Mazola (Marismario Hipólito da Fonseca), presidente do COMTUR-Conselho Municipal do Turismo destacou as possibilidades e potencialidades de Casa Nova e o Secretário de Turismo e Cultura, ao abrir o III Fórum falou da importância de valorizar o turismo...

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Codevasf emite ordem de serviço para execução de obras no Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina (PE)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE) – os investimentos são de R$ 30,5 milhões. Serão implantados em áreas do projeto 10 reservatórios, 16 estações de pressurização, 17 quilômetros de estradas de acesso, 136 quilômetros de drenos e mais de 70 mil metros de redes de distribuição de água pressurizada. A ordem de serviço foi emitida na última sexta-feira (11); o prazo de execução é de 720 dias.

“Com essas intervenções será possível disponibilizar 1.700 ha da área Sul do Projeto para que os agricultores irrigantes familiares possam desenvolver suas atividades produtivas com foco em desenvolvimento regional, geração de emprego e renda para a população, uma ação que faz parte do Projeto Avançar, do Governo Federal”, destaca o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Ayres Diniz...

Caso Marielle: ex-PM delatado está preso por ordenar execução similar

Um crime ocorrido em 2015 teve como mandante o miliciano Orlando Oliveira Araújo. A denúncia foi obtida pelo G1 e, conforme a descrição, se assemelha muito ao ocorrido contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) em março deste ano. De acordo com uma testemunha chave, divulgada pelo Globo nesta terça-feira (8), ele foi apontado como responsável pela execução da parlamentar.

Ainda segundo essa pessoa, o vereador Marcelo Sicilliano (PHS) também está por trás da idealização do assassinato da vereadora do PSOL. Ele, no entanto, nega envolvimento com o crime. Em 2015, o assassinato com dinâmica muito similar ocorreu em Curicica. Orlando é tido como miliciano da região e é conhecido como "Orlando Curicica". Há três anos, um "segurança" dele e outros dois homens teriam participado da perseguição e do crime contra Wagner Raphael de Souza, então presidente da escola de samba União do Parque Curicica...

Prefeitos de Juazeiro, Curaça, Canudos e Campo Alegre de Lourdes discutem a execução de tecnologias para armazenar águas de chuvas

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participou na tarde desta quinta-feira (09), na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), em Juazeiro; de assembleia ordinária que teve como pauta principal a execução de tecnologias de armazenamento de águas de chuvas para os municípios que integram o Território do São Francisco (convênio 437/2017).

O encontro que reuniu prefeitos e secretários de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Canudos, Curaçá e Sobradinho, além do deputado estadual Crisóstomo Lima, foi regido pelo prefeito de Canudos e presidente do CONSTESF, Genário Rabelo de Alcântara Neto (Geo)...

Bahia: Agricultores ligados à Cecaf desocupam o Incra e aguardam execução de demandas

Acampados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador, entre a segunda (23) e a quarta-feira (25), os trabalhadores rurais da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf/BA) deixaram o local, após serem atendidos em três diferentes órgãos, e vão aguardar a execução das demandas em suas localidades. De acordo com o presidente da Central, Weldes Queiroz, não há mais necessidade de ocupação neste primeiro momento, mas não descarta outra mobilização caso as pautas não sejam atendidas. "Cobramos demandas dos agricultores familiares da Bahia aos governos federal e estadual. Crédito fundiário, área de conflito, infraestrutura e implementos agrícolas, esses são os principais pilares de reivindicações", salienta. 

De acordo com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que deu suporte ao movimento da Cecaf, a Central hoje é uma organização conhecida. "Temos que dar a devida importância à nossa militância e, em especial, à direção da Cecaf, que já começou uma organização com um quadro de militantes capacitados, conhecedores da realidade do povo. Temos que ouvir os movimentos e caminhar juntos", completa Valmir. Para Weldes, as reuniões com o superintendente do Incra, Giuseppe Serra, com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e com a delegada agrária Patrícia, que é ligada à Secretária Agrária Nacional, avançaram sobre as questões do crédito fundiário. ..

Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração...

SUPERINTENDENTE DE CULTURA VIBRA COM EXECUÇÃO DO NOVO PARQUE FLUVIAL DE JUAZEIRO

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro expressa a sua felicidade com o andamento dos trâmites para execução das obras do novo Parque Fluvial de Juazeiro. Confira: 

Quando começaram a derrubada do cais centenário de Aprígio Duarte, no início dos anos 90, eu morava em frente e fiquei indignado, juntei restos mortais, "balaustres", fui para o programa "bom dia São Francisco " e berrei, ninguém ouviu meu berro naquele deserto. Meteram Juazeiro em dois canos e ergueram o "M"...

Execução e cumprimento de sentença serão temas de Workshop em Petrolina

Os advogados e advogadas de Petrolina e região terão a oportunidade de adquirir mais conhecimento a cerca das novas orientações do Código de Processo Civil (CPC) sobre Execução e cumprimento de sentença. Nos dias 27 e 28 de julho, das 18h30 às 21h30, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando um Workshop para tratar sobre o tema.

No curso, os participantes vão conhecer os novos meios coercitivos trazidos pelo CPC para compelir o devedor-réu no pagamento de sua dívida; execução de títulos e cumprimento de sentença (teoria e prática); novos poderes do Juiz para compelir o devedor a realizar o pagamento; como pedir tutelas provisórias de urgência na execução e no cumprimento de sentença;estudo dos precedentes judiciais obrigatórios; incidente de desconsideração da personalidade jurídica (normal e inversa) e execução da pensão alimentícia. O Workshop será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...

Secretarias trabalharão educação ambiental durante execução do projeto Parque Fluvial em Juazeiro

As Secretarias de Educação e Juventude (SEDUC) e de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Juazeiro irão trabalhar em parceria no Projeto Parque Fluvial Urbano, que vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial do trecho entre a Marinha, na Orla II até o Angari. Em reunião nesta segunda-feira (26), no gabinete da SEDUC, a secretária Lucinete Alves, o secretário Anderson Alves e as equipes técnicas discutiram sobre o projeto, destacando o trabalho que será desenvolvido pela equipe da Educação durante todo o andamento das obras.

“A Meta 1 do projeto tem o objetivo de trabalhar a Educação Ambiental, contemplando estudantes, pais de alunos, professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, representantes de instituições afins, desportistas, moradores do entorno, como estratégia para envolver a população a partir do conhecimento sobre a orla fluvial do rio São Francisco e sua importância ambiental e socioeconômica, desenvolvendo o sentimento de conservação e apropriação da comunidade em relação ao Parque”, explicou a secretária Lucinete...

Prefeitos discutem planejamento para execução de serviços de manutenção de estradas

Em assembleia do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os prefeitos consorciados discutiram, na tarde desta quinta-feira (08),  o planejamento para execução das obras de manutenção de estradas por meio do convênio assinado no último dia 24 com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).

O convênio, no valor de R$ 2.725.531,82, irá atender 18 trechos de estradas do território com serviços de capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos, drenagem, obras complementares e sinalização...

Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

Execução de Boato Ribeirinho na novela Velho Chico emocionou ribeirinhos e compositores

Clique na imagem acima para assistir a exibição

Quem assistiu a novela global “Velho Chico”, na noite desta segunda-feira (13), se emocionou. A interpretação de Christiane Torloni, com acompanhamento do sanfoneiro Chambinho, ouviu um verdadeiro grito de socorro do Rio São Francisco.

A poesia do Juazeirense Wilson Duarte, que tem parceria musical de Nilton Freitas e Wilson Freitas, mexeu com a emoção dos ribeirinhos...

Constesf reúne secretários para discutir plano de execução do projeto de regularização fundiária

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de  Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.

O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização. ..