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25 de Novembro de 2024

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Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

Secretaria de Educação da Bahia abre inscrições para mais de 14 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia...

SENAI oferece 175 vagas para cursos profissionalizantes do Qualifica PE em Petrolina e Salgueiro

O SENAI está com matrículas abertas para sete turmas de cursos profissionalizantes em Petrolina e Salgueiro por meio do Qualifica PE, ação da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco em parceria com o Sistema S.

No total, são 175 vagas gratuitas para qualificação profissional, que serão ministrados pela equipe do SENAI Petrolina no mês de julho. As inscrições podem ser feitas pelo site sedepe.pe.gov.br...

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...

Lula reúne os reitores e vai anunciar novos recursos para universidades nesta segunda-feira (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a liberação de recursos para o ensino superior, com a intenção de encerrar a greve nas universidades federais.

Nesta segunda-feira (10), o chefe do Executivo recebe reitores no Palácio do Planalto e apresenta um novo aporte para a verba de custeio das instituições — como manutenção das estruturas, luz, água, assistência estudantil e financiamento das pesquisas em andamento...

Prefeitura de Juazeiro entrega certificados aos concluintes dos cursos profissionalizantes no Residencial Dr. Humberto Pereira II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), entregou, nesta quinta-feira (06), os certificados de conclusão do curso profissionalizante de Eletricista Instalador, no Residencial Dr. Humberto Pereira II. A solenidade de certificação foi realizada na Escola Municipal Professora Maria Júlia Rodrigues Tanuri.

O curso gratuito, com carga horária de 60h, faz parte do Trabalho Técnico-Social realizado nos Residenciais do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' e visa preparar a comunidade para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. "É uma felicidade certificar mais uma turma dos cursos profissionalizantes oferecidos no Residencial Dr. Humberto Pereira, porque o que temos visto é que as pessoas têm se empenhado, estão se profissionalizando e gerando renda para si mesmo", disse a superintendente de Políticas Sociais Janeleide Pereira...

Hospital Dom Malan em Petrolina fará festa junina solidária para arrecadar recursos para o Hospital do Câncer do Sertão do Araripe

O Hospital Dom Malan em Petrolina fará neste sábado (8), o São João solidário do Ismep. O objetivo do Instituto Social Medianeira da Paz, que administra o Hospital Dom Malan, é unir arrasta-pé, culinária junina e solidariedade. O primeiro convite foi feito aos funcionários do HDM Ismep, que comprando ingressos estarão ajudando diretamente na construção Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), na cidade de Araripina.

O evento será o mais autêntico festejo junino, com forró pé de serra, comidas típicas e o tradicional quentão. Em momento importante de confraternização de todos o corpo de funcionários do Hospital Dom Malan Ismep. "Porque não unirmos diversão e ação solidária? O Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA) é uma unidade co-irmã da rede Ismep e, portanto, um compromisso social de todos. Essa festa é para divertir e contribuir com a renda para a construção do hospital, no espírito de cuidar das pessoas, que é a alma do Ismep," destacou a diretora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima...

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos e online com foco na produtividade do trabalho

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está oferecendo 300 vagas para dois cursos gratuitos e online, sendo 150 para "Gestão do Tempo" e outras 150 para "Comunicação no Foco Organizacional". Para se inscrever, o interessado deve ter, no mínimo, 16 anos, além de acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 23 de junho ou até as vagas serem preenchidas através do site pe.sesi.org.br, na seção "Educação Continuada".

O objetivo do curso "Gestão do Tempo" é fazer com que os alunos compreendam a importância da organização e do planejamento como estratégia para uma maior produtividade e eficiência dentro do ambiente de trabalho. Com uma carga horária de 8 horas, o curso irá abordar temas como O tempo e seu impacto nas organizações; A questão do tempo na contemporaneidade; Administrando o tempo; Quantidade X Qualidade; Desafios da gestão do tempo nos âmbitos pessoal e profissional; Administração do tempo e estabelecimento de prioridades; Como fazer uma boa gestão do tempo?...

Deputado Roberto Carlos Participa de Reunião com Prefeito de Ibipitanga para Garantir Recursos para a Festa de São João

O deputado Roberto Carlos (PV) participou de uma importante reunião com o prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues, realizada na Sufotur, com o objetivo de discutir a alocação de recursos para a tradicional festa de São João no município.

O evento, de grande relevância cultural e social, promete ser um marco na comunidade, promovendo diversão, entretenimento e desenvolvimento econômico local...

MEC ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta.

Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa...

Petrolina: Aeroporto oferece 40 cursos gratuitos em economia criativa

Artes visuais, gastronomia, design e tecnologia. Esses são alguns dos mais de 40 cursos gratuitos oferecidos pela co.liga, escola digital da Fundação Roberto Marinho (FRM) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em parceria firmada com a Aeroporto de Petrolina (PNZ) e o Instituto CCR, entidade responsável pelos projetos socioeducacionais do Grupo CCR, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil.

A iniciativa visa promover a inclusão produtiva e educacional de 100 mil jovens em situação de vulnerabilidade social até o primeiro semestre de 2025, fomentando emprego e renda por meio da economia criativa...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro investe 1,2 milhão e entrega nova escola no NH3, em Itamotinga, interior de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro inaugurou na sexta-feira (24), a nova escola de Educação Infantil no interior do município.

Com investimento de 1,2 milhão de reais, realizado com recursos próprios, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, foi construída do zero no NH3, em Itamotinga. Ela é a 63ª unidade de ensino inaugurada pela atual gestão, que tem reafirmado o compromisso contínuo com a educação e o desenvolvimento do ensino público municipal, proporcionando ambientes modernos, seguros e acolhedores para o aprendizado. ..

Jovens baianas desenvolvem pulseira localizadora para neurodivergentes e idosos com recursos reaproveitados

Reportagem de Mateus Xavier, Valma Silva, g1 BA destaca que as estudantes baianas Ana Clara Cerqueira, Evelyn Rodrigues, naturais de Salvador e Rayka Ravena, de Jacobina, no norte do estado, desenvolveram uma pulseira localizadora para pessoas neurodivergentes e idosas.

O projeto usa recursos tecnológicos reaproveitados, o que reduz o que valor de produção e o torna financeiramente viável...

Deputado Roberto Carlos destina Van Escolar para Sobradinho com recursos de sua Emenda Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma cerimônia no Parque de Exposições, em Salvador, para a entrega de uma Van Escolar destinada ao município de Sobradinho, fruto de sua Emenda Parlamentar, atendendo a uma solicitação do prefeito Cleivynho Sampaio e do vice-prefeito Jarques Canturil.


O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação Rowenna Brito. A nova Van Escolar será fundamental para o transporte dos estudantes de Sobradinho, oferecendo mais segurança e conforto no deslocamento diário até as escolas...

Com 9 cursos, Facape abre inscrições para alunos ingressarem com nota do Enem ou histórico escolar

Os estudantes que estão buscando uma forma de ingressar no ensino superior terão uma boa oportunidade de garantir uma graduação: a Faculdade de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para um processo seletivo que oferece vagas em nove cursos de graduação de diferentes áreas.

Os interessados poderão garantir ingresso apenas usando a nota do Enem, histórico escolar, transferência externa ou como portador de diploma...

Sebrae realiza encontros com estudantes de cursos do SENAI

Em parceria com o SENAI, o Sebrae em Juazeiro realizou dois encontros com estudantes inscritos nos cursos profissionalizantes, técnico em Eletrotécnica e de Segurança do Trabalho.

Mais de 100 estudantes participaram das atividades que aconteceram na sede do Sebrae, no dia 9, e no SENAI, no dia 11 de maio...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2024.

A determinação consta na Lei Complementar 205 deste ano, publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio...

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador...

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