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25 de Agosto de 2024

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Jordávio Ramos recebe comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro para audiência e realizam visitas técnicas na Agrovale e Senar

O deputado estadual Jordávio Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (05), em Juazeiro, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comandada pelo deputado presidente, Manuel Rocha e o vice-presidente Ricardo Rodrigues, onde realizaram uma visita técnica a empresa Agrovale, produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade, que é reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros.

Hoje, sexta-feira (6) acontece a Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal prevista para às 9h, com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária e à tarde os parlamentares visitam a fazenda Special Fruit e depois farão um passeio de barco pelo Rio São Francisco...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Jordávio Ramos realiza através da Assembleia Legislativa da Bahia Audiência Pública sobre a Agricultura e Política Rural em Juazeiro nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), através da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará uma Audiência Pública em Juazeiro (BA), para discutir pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A audiência será realizada nesta sexta-feira (06), às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Controladoria Interna da Prefeitura de Juazeiro apresentou nesta sexta-feira (29), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2023. A apresentação ocorreu durante uma audiência pública realizada em uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores.

A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram trazidos todos os dados qualitativos e quantitativos do que foi investido no município, assim como ações desenvolvidas, indicadores, estratégias e planejamento...

Audiência pública na segunda-feira (02) debaterá políticas para redução da letalidade policial na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) e a Defensoria Pública estadual promoverão audiência pública, no próximo dia 2 de outubro, para debater as políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia.

A audiência ocorrerá a partir das 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. O acesso ao público se dará a partir das 13h até a lotação do espaço. Mais informações podem ser obtidas no edital, clicando aqui...

Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 foi apresentado em Audiência Pública pela Prefeitura de Sento-Sé

Sob a condução do assessor contábil, Leandro Maia Souza, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna, realizou nesta segunda-feira (25), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a prefeita Ana Passos, "as metas fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas", afirmou a prefeita...

Audiência pública: Prefeitura de Sento-Sé apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira (25)

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023...

Audiência pública: Prefeitura de Sento-Sé apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira (25)

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Maratona de diálogo em prol da saúde: Deputado estadual Roberto Carlos conduz audiência de extrema importância para Juazeiro e região

Em um encontro que promete repercutir positivamente na história da saúde em Juazeiro e região, o deputado estadual Roberto Carlos liderou uma audiência crucial na Secretaria de Saúde do Estado.

A reunião contou com a presença marcante da Secretária Roberta Santana bem como dos renomados representantes do Hospital São Lucas, Dr. Dalmir Pedra; do Hospital Psiquiátrico de Juazeiro, Dr. Renan Teixeira; e do Hospital Neurocárdio de Petrolina, Dr. Allan França, representando o dr. José Carlos de Moura...

Vereador Renato Brandão preside audiência pública em homenagem aos 50 anos da Embrapa

Na manhã desta quinta-feira (31), o vereador Renato Brandão (PL) esteve na Câmara Municipal de Juazeiro, para presidir uma Audiência Pública.

A audiência, que foi proposta por Renato, teve como objetivo homenagear a Embrapa pelos seus 50 anos de existência. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical...

Deputado Roberto Carlos promove audiência estratégica para impulsionar o desenvolvimento urbano na Bahia

O Deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, reuniu forças políticas e institucionais em uma audiência crucial para viabilizar projetos de impacto nas áreas de mobilidade, habitação e qualificação urbanística nos municípios de Itaparica e Itiúba.

A reunião, realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), contou com a presença da renomada senhora Larissa Britto, representante da Conder, do prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, e do destacado líder político de Itiúba, André Castro...

TRE: Ampliar a participação feminina é tema central em audiência pública 

Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE...

Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

Deputado Roberto Carlos promove importante audiência em busca de mais progresso para Itaparica

Em uma audiência realizada nesta terça-feira (25), o deputado estadual Roberto Carlos reuniu-se com o prefeito de Itaparica e os chefes de gabinete do Governador, Adolpho Loyola, e municipal, Alessandro Diamantino, buscando avançar com obras cruciais que impulsionarão o progresso para os itaparicanos.

A construção do tão aguardado Complexo Policial foi um dos principais pontos observados durante a audiência. O deputado enfatizou que garantir a segurança é essencial para que os moradores vivam com tranquilidade e para que a cidade atraia novos investimentos...

Irpaa repercute audiência popular em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na última quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad...

Professor Gilmar participa de Audiência Popular em Juazeiro-Ba e presta solidariedade à luta ambientalista em defesa do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (28) o vereador Gilmar Santos - PT, representando o Mandato Coletivo, participou de uma Audiência Popular no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro/Ba, para discutir Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco a 100 metros.

Em nota oficial, o vereador afirmou que o PL vai trazer impactos nocivos para a população ribeirinha, quilombola e ao meio ambiente. O momento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro e o Coletivo Enxame...

Organizações sociais de Juazeiro realizam Audiência Popular para discutir Projeto de Lei que visa reduzir APP do Rio São Francisco e legalizar construções

Cerca de 20 organizações públicas, movimentos sociais e entidades de apoio, além de dezenas de ativistas, estudantes e ambientalistas estão envolvidos/as na construção de Audiência Popular que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 28, no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA).

A necessidade da Audiência Popular surgiu após o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, Islédio (Leo) Bandeira, decidir pela não realização de uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. ..

Movimentos sociais organizam audiência pública sobre Projeto que pretende modificar a Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco

Movimentos sociais estão anunciando no próximo dia 28 no auditório da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco a audiência pública que vai discutir o projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.

Segundo o Coletivo Enxame a proposta versa sobre regulamentação de medida de 100 ou até 15 metros de margem do rio no trecho que vai desde a comunidade Quilombola de Barrinha da Conceição até a região da antiga Fazenda Mariad...

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.

Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...

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