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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 215 registros para a palavra: atuação

TRE-BA contará com a atuação da Adep-BA no trabalho de observação das Eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu no início desta semana, a visita de cortesia de Igor Raphael de Novaes Santos,  presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). A Adep é integrante da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos, entidade credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral como observadora nacional do processo eleitoral em 2022.

Durante a visita, o desembargador destacou o papel da Defensoria Pública no processo eleitoral e lembrou a atuação histórica de parceria entre os dois órgãos. “A Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública são instituições parceiras desde há muito. A Defensoria desenvolve um papel de suma importância no exercício da cidadania”, afirmou. O gestor do Eleitoral baiano aproveitou a ocasião para reiterar apoio à associação no trabalho de observação das Eleições Gerais de outubro...

Cinco cientistas serão premiados pelo Governo de Pernambuco devido à atuação no enfrentamento da Covid-19

Cinco cientistas serão premiados pelo Governo de Pernambuco devido à atuação no enfrentamento da Covid-19. A premiação acontecerá nesta terça-feira (6), no Recife, dentro do seminário "Os novos tempos da ciência em Pernambuco", que ocorrerá das 8h30 às 13h, no Museu Cais do Sertão.

A escolha dos agraciados é feita por uma comissão julgadora composta por sete cientistas a partir de lista indicada pelas universidades de Pernambuco, Federal de Pernambuco, Federal Rural de Pernambuco e Federal do Vale do São Francisco, além do Instituto Federal Sertão...

Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar atua no 18º Forró do Vaqueiro de Sobradinho

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia por meio do 9º GBM/Juazeiro está atuando no evento 18º Forró do Vaqueiro, na cidade de Sobradinho/BA.  Na noite de ontem, 26/06,  a corporação atuou com equipes de busca e salvamento dentro do circuito prestando atendimento pré hospitalar à população presente ao evento.  

As festividades terão continuidade na data de hoje , 27/08 e se encerram no domingo (28).  
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Guarda Municipal intensifica ações de segurança e fortalece atuação social em Juazeiro

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro tem um papel fundamental dentro da estrutura da segurança pública e também desenvolve um papel de transformação social importantíssimo na cidade. Ao longo da atual gestão, a GCM vem se fortalecendo e ganhando o reconhecimento da população.

No dia a dia de trabalho, durante rondas pela cidade, as equipes da GCM se deparam com pessoas em situação de vulnerabilidade...

Polícia Militar deflagra 6 edição da Operação Força Total com atuação nos 53 municípios da região Norte

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta terça-feira (16), a *6ª EDIÇAO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL,

A operação tem  como objetivo aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas...

UniFTC: Saúde bucal: saiba a influência da atuação odontológica na gestação e desenvolvimento da criança

O cuidado com a saúde bucal durante a gestação é muito importante tanto para a saúde do bebê, como a da mãe. A gravidez aumenta o risco de alguns problemas bucais, os mais comuns são as doenças periodontais, cáries e o aumento da sensibilidade dental, tornando maiores as chances de inflamações, como a gengivite. Dessa forma, a falta do pré-natal odontológico pode intervir no desenvolvimento do feto e no bem-estar da mãe. 

A gravidez é uma condição fisiológica que traz alterações hormonais e imunológicas ao organismo feminino...

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Educação inclusiva: CAO Educação se reúne com promotores do Sertão para detalhar projeto de atuação conjunta

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13 de junho), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas...

TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...

MP, TCE e TCM reforçam atuação preventiva integrada para controle de gastos com festejos na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira, dia 20, para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos. Eles ressaltaram a parceria interinstitucional que foi estabelecida para a disponibilização e compartilhamento de dados e informações que subsidiem, principalmente, as ações e medidas preventivas.

O objetivo do encontro foi fortalecer as premissas da atuação coordenada para os órgãos de controle não apenas para as festas deste ano, como também para outros eventos festivos ao longo de 2022 e edições juninas dos próximos anos. No encontro, foi ressaltado que as ações de fiscalização estão considerando a relevância dos festejos e os seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, sempre com respeito à legítima expectativa da comunidade pela preservação de sua cultura e tradição, conscientizando os envolvidos sobre a realização das festas com responsabilidade fiscal...

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

COMANDANTE DO CPR-N PRESIDE SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO NORTE DO ESTADO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu nesta sexta-feira (10), a cerimônia de encerramento do Curso de Capacitação para Atuação na Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizado no auditório do 3º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação (BEIC).

Estavam presentes no recinto a Major PM Tereza Raquel, Comandante da ORMP/Salvador; Doutor Aroldo, Juiz da Vara da Violência; Doutor Samuel, Promotor de Justiça; Doutora Licelma, Delegada da DEAM; Senhora Anne Azevedo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Senhora Quitéria Lima, Presidente da União Brasileira de Mulheres; Senhora Sônia Rodrigues, Diretora do CIAM; Senhora Betânia Amorim, Superintendente da SEDES, além de Comandantes, Oficiais e Praças da região...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...

Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas que atingem o estado, e que já deixaram ao menos 79 mortos. Em visita ao Recife hoje, Bolsonaro disse que "faltou iniciativa" ao governo estadual.

Em todos os momentos que os governadores nos procuraram ou prefeitos, nós atendemos. Eu acho que faltou iniciativa da parte dele também. Aqui ninguém está proibido de comparecer nesse local, nesse momento", afirmou durante coletiva de imprensa. "Se o governador estava fazendo outra coisa, não sei, talvez ache melhor não estar presente aqui. Mas a gente não vai politizar essa questão"...

Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

PF vê indícios de crime e aponta atuação 'direta' e 'consciente' de Bolsonaro ao vazar dados

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos "da atuação direta, voluntária e consciente" do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) – os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação...

Rede UniFTC divulga seleção de 11 professores para atuação na Bahia e Pernambuco

 A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor. As inscrições são gratuitas e a oportunidade é para atuar como docente de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Feira de Santana (BA), Enfermagem, Farmácia e Biomedicina na UniFTC de Juazeiro (BA) ou Arquitetura e Urbanismo e Psicologia na UniFTC de Petrolina, em Pernambuco. 

São duas  vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo, cinco para Psicologia, duas vagas para Farmácia e Biomedicina, uma para a graduação em Enfermagem e uma vaga para professor de Medicina Veterinária. ..

APA Petrolina amplia atuação e anuncia modalidade de paracanoagem

Em uma ação de expansão das suas modalidades, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) agora também conta com a prática da paracanoagem. Em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Iate Clube Petrolina, a equipe foi contemplada com o Projeto Núcleos Regionais de Canoagem Paralímpica, da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), e passa a ser um polo de desenvolvimento da atividade esportiva na região.

Segundo o professor de Educação Física, Leonardo Gasques Trevisan, que é o responsável em coordenar o projeto, a paracanoagem é desenvolvida em Petrolina desde 2017, por meio de um projeto de extensão da Univasf. No ano de 2020 foi firmado um convênio com a APA com o objetivo de desenvolver a atividade esportiva para além do contexto da inclusão, reabilitação e lazer, promovendo também a prática de alto rendimento...

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