TJBA suspende expediente nesta segunda-feira, 28/05

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TJBA PUBLICA DECRETO SOBRE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou nesta segunda-feira (14), no Diário de Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 384 que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

De acordo com a publicação, o expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h. Em se tratando de jogos da Seleção Brasileira com início às 15h, o expediente será das 8h às 13h. Esse horário deverá ser cumprido também por servidores com jornada de trabalho no turno vespertino...

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA PRESIDENTE DO TJBA

Na tarde da última quarta-feira, 14, o advogado e Conselheiro da OAB Bahia, Marcos Santana, esteve reunido com o desembargador Gesivaldo, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na oportunidade, o conselheiro, que representa toda a advocacia do Vale do São Francisco perante a seccional, levou inúmeros reclames da comunidade jurídica e reivindicou melhorias para toda a região, a exemplo da nomeação de juízes titulares para as comarcas de Pilão Arcado, Uauá e Sento-Sé, que fazem parte da subseção de Juazeiro...

DIRETORIA DA OAB JUAZEIRO É RECEBIDA PELA CORREGEDORA GERAL DO TJBA

Na tarde de hoje, 14, o presidente da OAB Juazeiro Aderbal Vargas, o vice Thiago Cordeiro e o secretário geral adjunto Rafael Lino, estiveram em reunião, realizada no fórum Conselheiro Luiz Viana, com a corregedora Geral, Desembargadora Lisbete Teixeira.

Na ocasião, a corregedora ouviu atentamente dos integrantes da OAB, críticas, elogios e sugestões gerais para uma melhor prestação jurisdicional, pontuando todas elas, mantendo o compromisso de aperfeiçoar o que está bom e melhorar o que está deficiente...

Presidente eleito do TJBA convida governador para posse da nova Mesa Diretora

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, biênio 2018-2020, que será realizada na manhã de 1º de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa.

O desembargador e o governador se encontraram durante a cerimônia de entrega do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou as novas instalações em solenidade que contou também com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, desembargadores, dentre outras autoridades...

TJBA inaugura fórum em São Gonçalo dos Campos nesta terça-feira (23)

Inauguração em Porto Seguro.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta terça-feira (23) as novas instalações do fórum João Mendes, em São Gonçalo dos Campos, na Região Metropolitana de Salvador. A reforma e a ampliação contemplaram, em uma área de 513,56 m², a construção de um salão do júri no andar térreo e dois novos pavimentos...

TJBA inaugura fórum em Juazeiro; mais seis prédios serão entregues até o dia 31

A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (12)

Na tarde desta sexta-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro, localizada a 530 quilômetros da capital baiana.

“Apesar da proximidade do final da gestão, o compromisso de acompanhar pessoalmente as ações destinadas a estruturar cada vez mais os polos em que há efetivamente a entrega da prestação jurisdicional continua e permanecerá até o último dia”, disse a presidente da Corte baiana durante a cerimônia de inauguração.

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A inauguração marca o início de um calendário de entrega de novos prédios. Até o dia 31 serão inaugurados fóruns em Porto Seguro, São Gonçalo dos Campos, Vera Cruz, Nazaré, Itabuna e Camaçari. Também será lançada a pedra fundamental do fórum de Ilhéus e instaladas a 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Feira de Santana, a unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos de Itacaré, os juizados de Itamaraju, Valença e Ipiaú e o 2º Cartório Integrado de Família de Salvador...

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira...

Primeira Câmara Criminal do TJBA mantém condenação de oito ex-integrantes da banda New Hit

Os desembargadores que integram a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA decidiram, no início da tarde desta terça-feira (29), manter a condenação de oito dos 10 ex-integrantes da banda New Hit pelo crime de estupro no processo de nº 0001303-45.2012.8.05.0218. Os oito condenados a 11 anos e oito meses de prisão, em primeira instância, tiveram a pena reduzida para 10 anos. Da decisão cabe recurso.

Foram condenados Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Edson Bonfin Berhends dos Santos, Willian Ricardo de Farias, Weslen Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva, Guilherme Augusto Campos Silva e Alan Aragão Trigueiros. Foram absolvidos os réus Carlos Frederico Santos de Aragão, à época segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, componente do grupo...

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital...

Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se de uma ferramenta que utilização computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017.

"Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito imobiliário, buscando elementos do perfil do cliente que indiquem se ele é ou não um potencial cliente para aquela linha de crédito", exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady.

No TJBA, o primeiro passo é identificar quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Com a informação, o parâmetro seguinte é detectar quantos desses processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias.

Por fim, a ferramenta extrai da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados. "Também verificamos o de nome da mãe do indivíduo, para evitar confusões com homônimos", completa Leandro Sady.

"Se você tem um processo com um réu morto é necessário que ocorra a baixa. Não faz mais sentido que esse processo exista", ratifica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA. Graças a aplicação do sistema, imediatamente foram identificados 11 mil processos no estado passíveis de serem baixados porque os réus já estavam mortos, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados.

A iniciativa teve ótima recepção por parte dos desembargadores-presidentes que participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador, em junho. O governador Rui Costa também elogiou o sistema durante reunião do Pacto pela Vida. A estratégia concorre à próxima edição do Prêmio Innovare, que prestigia experiências e ações que contribuem para deixar a Justiça mais eficiente.

O secretário explica que a proposta de utilização da ferramenta já estava em desenvolvimento há algum tempo, mas ganhou força com o aprofundamento da crise no sistema carcerário, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, estabeleceu que todos os Tribunais de Justiça realizassem o saneamento de processos relativos a presos provisórios.

"A partir da demanda do CNJ, nós encontramos elementos que pudessem dar o ponto de partida de por onde começaríamos com o projeto. A Presidência queria dados e relatórios estatísticos de execução relativos às atividades realizadas no mutirão", recorda. "O TJBA coloca o sistema à disposição do CNJ para difundir a prática em outros tribunais do País", afirma a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...

TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes

Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação. O ato dos corregedores sistematiza as regras vigentes sobre o tema tratado em lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disciplina o uso do sistema PROATEND, criado pela Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça (SETIM) especialmente para permitir a emissão eletrônica dessas autorizações.

Adolescentes de 12 a 18 anos poderão viajar desacompanhados, dentro do território nacional, sem necessidade da autorização, conforme prevê a Lei Federal 8069/90. A dispensa de autorização de viagem também estende-se a menores de 12 anos, mas, neste caso, desde que acompanhadas de guardião, tutor, ascendente ou colateral maior, que tenha grau de parentesco com o menor até o terceiro grau (pai, mãe, avós, bisavós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos). A apresentação da documentação original com foto será necessária para comprovação do parentesco nessas situações.

A permissão também não será necessária quando os menores estiverem acompanhados de uma pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou pelo responsável. Em viagens realizadas entre cidades integrantes da mesma região metropolitana também não é necessária autorização judicial para crianças. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, este deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida,hipótese em que a autorização judicial é dispensada.

Já nos casos de viagens internacionais, a autorização de viagem emitida pelo Poder Judiciário não será necessária quando o menor estiver acompanhado do pai e da mãe, ou do tutor ou guardião judicial, ou, ainda, em companhia de terceiro maior e capaz designado pelos genitores, tutor ou guardião. Neste caso, porém, será necessário que tenha sido emitida autorização de ambos os pais, do tutor ou do guardião com firmareconhecida, conforme formulário anexo ao provimento editado.

Quando o menor viajar em companhia de apenas um dos pais, o outro genitor deverá autorizar a saída do país. Havendo, porém, divergência entre os genitores, o caso será submetido a decisão judicial.

Celeridade - O Provimento Conjunto, assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, busca promover maior segurança, desburocratização e celeridade no trâmite das rotinas relacionadas à emissão desses documentos, que passa a ser informatizada nas comarcas onde já tiver sido implantado o programa PROATEND. Leia o provimento completo clicando aqui.

"Existem unidades judiciárias que emitem a autorização de viagem mediante a apresentação dos documentos em formato físico; outras abrem um processo para cada pedido de autorização. Não existe padronização dos formulários utilizados e nem das rotinas praticadas nas várias comarcas do Estado. A mudança representa a implementação de um padrão a ser seguido e a modernização do procedimento, possibilitando a emissão dessas autorizações eletronicamente", avalia a Juíza Assessora Especial, Liz Rezende de Andrade.

"Por vezes, era apresentada uma autorização de viagem para retirar um menor do país e a Polícia Federal, que faz a checagem desses documentos nas viagens internacionais, tinha dúvida se o subscritor do documento, de fato, tinha legitimidade para emitir a autorização e, ainda, se o documento era realmente autêntico, podendo ensejar, eventualmente,uma saída indevida de menor do país. Com o sistema PROATEND, vai ser possível ter-se mais segurança e transparência nesse tipo de procedimento", pois ele possibilita a checagem, via web, além de ser auditável o sistema, explica.

A partir de agora, torna-se obrigatório o uso do referido sistema, destinado à emissão de autorização de viagem, nas Varas da Infância e da Juventude das comarcas baianas nas quais ele já estiver implantado e os seus usuários, treinados. Os magistrados titulares ou substitutos das citadas unidades judiciárias irão indicar à Secretária de Informática, no formato indicado no provimento, os nomes dos servidores que devem ser habilitados no PROATEND.

A SETIM já capacitou usuários da 1.ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Salvador, bem como das Varas da Infância das comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Alagoinhas. Os documentos expedidos poderão ter sua autenticidade conferida através do endereço eletrônico do portal Proatend Consulta...

TJBA: juiz da 4ª Vara Criminal de Salvador condena estuprador a 83 anos de prisão

Gessé Silva dos Santos, acusado de cometer uma série de crimes sexuais em Salvador durante o segundo semestre de 2009, foi condenado a 83 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de roubo, estupro, extorsão qualificada e atentado violento ao pudor em um processo de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia. A sentença foi prolatada na última segunda-feira (27), na 4ª Vara Criminal de Salvador, pelo juiz Anderson de Souza Bastos.

O cumprimento da pena, inicialmente em regime fechado, ficará a cargo da Vara de Execuções Penais de Salvador, e deverá levar em consideração o período em que o réu cumpriu prisão provisória. Preso desde o dia 18 de novembro de 2009, Santos, que ficou conhecido como o "Tarado da Paralela", admitiu a autoria de uma série de estupros realizados em diferentes regiões da capital baiana. O homem abordava as vítimas com uma arma, coagindo-as a acompanhá-lo até quartos de motéis, onde eram estupradas. Gessé também obrigava as mulheres a realizar saques e compras...

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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