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22 de Julho de 2024

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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. ..

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.

Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente...

Mandato do deputado Roberto Carlos fortalece a Segurança Pública de Juazeiro e garante novos veículos para a Polícia Militar

Nesta terça-feira (28), o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e diversas autoridades, do início da Operação Verão, que vai intensificar a Segurança Pública do Estado, nos principais pontos turísticos.

Na oportunidade, o deputado que assegurou para Juazeiro, com o Governo do Estado, três veículos Renalt Duster Semiblindado, sendo destinadas para a CPR-N, para a 73º CIPM e para a 16º CIPM, e um Toyota Yaris, destinada à proteção da mulher, da CPR-N, ressaltou que o seu trabalho em parceria com o Poder Executivo é contínuo e visa levar sempre mais qualidade de vida para a população da Bahia...

Acidente envolve dez veículos, três carretas e sete carros na BR-381. Cinco pessoas morreram

Três carretas, que carregavam minério, e outros sete carros se envolveram em um engavetamento na BR-381, na altura do km 517, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O acidente ocorreu por volta do meio-dia desta segunda-feira (27/11) e, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros, cinco pessoas morreram no local.

Os militares também estão prestando socorro a um homem de 60 anos, que estava preso às ferragens e foi retirado em estado grave. Pelo menos outras nove pessoas estavam no acidente, mas não se feriram...

Motorista de veículo de carga irregular é detido com entorpecentes em Ouricuri

Policiais Rodoviários Federais (PRF), durante uma fiscalização na BR 316, no município de Ouricuri/PE, nesta quinta-feira (23), flagraram uma Combinação de Veículos de Carga (CVC) com infrações no peso e nas dimensões do caminhão. O motorista também portava rebites e uma porção de substância similar a cocaína.

Durante a abordagem, os policiais identificaram um pequeno embrulho no bolso do condutor. Quando questionado, ele entregou uma pequena quantidade de uma substância análoga à cocaína. No decorrer da fiscalização, também foi encontrada uma cartela com 15 comprimidos de anfetaminas, no piso...

PRF recupera veículos com registro de roubo e apropriação indébita

Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta terça-feira (21), dois veículos com registro de roubo e apropriação indébita, nos municípios de Serra Talhada Recife, respectivamente.

No decorrer da primeira abordagem, na BR 232, em Serra Talhada/PE, a equipe percebeu sinais de adulteração em elementos identificadores do veículo Fit. Após aprofundar as investigações, foi verificado a ocorrência de roubo, registrado no ano de 2022, no Grande Recife. Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado para a Polícia Civil, e deverá responder pelo crime de receptação culposa...

Jaguarari: Motorista morre após batida entre veículos de carga de minério no distrito de Pilar

Um motorista morreu após a caçamba que ele conduzia bater na traseira de um bitrem em uma estrada vicinal na manhã desta terça-feira (21/11), por volta das 09h40, no distrito de Pilar, interior de Jaguarari.

O acidente aconteceu enquanto os veículos transportavam cargas de minério para uma mineradora de cobre...

PRF recupera dois veículos roubados na BR 232, no Sertão de PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (20), recuperou um carro e um caminhão com registro de roubo/furto, durante fiscalização na BR 232, nos municípios de Custódia e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Os proprietários dos veículos não foram encontrados no local das ocorrências.

Na cidade de Custódia/PE, o veículo Gol foi denunciado pelos cidadãos, por estar estacionado na via pública há muito tempo. A equipe verificou que o automóvel estava na posse de um homem, que se apresentou como mecânico do carro. O mesmo informou que o proprietário, que já havia sido detido pela PRF por veículo adulterado, havia deixado o veículo em sua oficina para um conserto, há aproximadamente 30 dias, e não apareceu mais para buscá-lo. Após a devida consulta, foi encontrado adulteração nos sinais identificadores do veículo, juntamente com a ocorrência de roubo/furto no mês de agosto, na cidade de Paulista/PE. O mecânico foi conduzido à Polícia Civil de Custódia/PE, como testemunha, para prestar esclarecimentos...

Governo Estadual lança licenciamento integrado de veículo pela plataforma ba.gov.br

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos pelo portal www.ba.gov.br, sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade.  

Outra novidade é a conveniência de pagar o licenciamento usando o PIX.  O IPVA, o seguro obrigatório e eventuais multas podem ser quitados utilizando qualquer aplicativo bancário, sem enfrentar filas de banco. Para fazer o pagamento desta forma basta gerar o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) no ba.gov.br e pagar no aplicativo do seu banco. ..

Em 24h, PRF recupera seis veículos em Pernambuco; Em Petrolina, um Ka com registro de furto foi recuperado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou entre segunda (13) e terça-feira (14), seis veículos com registro de roubo, furto ou apropriação indébita, em Pernambuco.

Do total, três veículos foram recuperados na BR 101, no Recife. O primeiro foi uma motocicleta, abordada após o condutor realizar um retorno em local proibido. Em consulta, a equipe encontrou diversos sinais de adulteração no veículo. Em seguida, um Gol com queixa de apropriação indébita desde 2021 foi recuperado. O outro foi um caminhão de pequeno porte que havia sido roubado no mesmo dia e foi localizado abandonado na rodovia...

PRF encerra Operação Finados e flagra mais de 5 mil veículos acima da velocidade permitida nas rodovias da Bahia

Aprevisão de tempo ensolarado para o feriado prolongado de Finados se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral e também a outros destinos do estado, que acabou refletindo no aumento do fluxo de veículos nas principais rodovias federais da Bahia.

Atento a esta situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 01 e 05 de novembro, as blitzes educativas e de fiscalização e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas...

PRF monitora veículos com argentinos que vieram para a final da Libertadores

Equipes da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro fiscalizaram, entre quarta-feira e sexta-feira, cerca de 60 ônibus e cerca 2.600 pessoas procedentes da Argentina, com destino ao Rio de Janeiro para a final da Libertadores , no Maracanã.

Outros 250 veículos de diversos modelos, com placas da Argentina, também passaram pela inspeção da PRF. A decisão entre Fluminense e Boca Juniors mobiliza grande contingente de torcedores argentinos rumo ao Brasil. O jogo vai ser transmitido para mais de 150 países...

Homem compra carro furtado dividido em 50 prestações e acaba preso por receptação no Norte da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta terça-feira (24), um veículo furtado em São Bernardo do Campo (SP) que estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização de equipe da PRF, em trecho do município de Casa Nova (BA).

Os policiais abordaram o veículo Hyundai/HB20 na BR 235, km 390. Ao realizar uma fiscalização minuciosa no automóvel, a equipe policial descobriu que o carro era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados...

Deputado Roberto Carlos propõe isenção de IPVA para veículos a GNV

Em uma iniciativa visionária, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que visa uma transformação significativa no cenário automobilístico do estado.

Com uma visão direcionada para o futuro e o bem-estar de todos, o deputado declarou: "Estamos comprometidos em promover uma Bahia mais sustentável e economicamente forte"...

CIPE-CAATINGA RECUPERA VEÍCULO "CLONADO" EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES – BA.

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), recuperou nesta quarta-feira (18), veículo "clonado" em Campo Alegre de Lourdes - BA.

Os policiais militares realizavam rondas no povoado de Angico dos Dias, quando ao abordarem um veículo VW/Gol 1.6 Rallye parado em frente a uma residência, constataram que a numeração física do motor do veículo, não batia com a numeração existente no CRLV apresentado por familiares do suposto proprietário do veículo...

PM de Juazeiro (BA) recupera veículo com restrição de roubo

Nesta segunda-feira, dia 16, uma guarnição da  73° CIPM tomou conhecimento de que no dia anterior um elemento a bordo de uma motocicleta HONDA/NXR160 BROS ESDD, de cor branca, teria praticado diversas práticas delituosas na cidade de Juazeiro.

De posse de tais informações a equipe policial, durante motopatrulhamento nan rua Elizabete Safira , avistou uma motocicleta estacionada possuindo as mesmas características informadas...

PRF recupera veículo roubado na BR 235, em Casa Nova (BA)

Veículo estava etacionado no acostamento e possuía elementos identificadores adulterados e restrição de furto e roubo nos sitemas policiais.

Hoje (13), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação que culminou na recuperação de um veículo roubado na BR 235, no município de Casa Nova (BA).Por volta das 12 horas e 15 minutos, a equipe da PRF estava realizando ronda quando avistou o veículo estacionado à beira da estrada. Diante da situação, os policiais decidiram abordar o veículo e questionar o proprietário...

PMBA recupera veículo com restrição de roubo/furto e realiza prisão por receptação em Pilão Arcado

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentissímo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, nesta segunda-feira (09), durante a intensificação de abordagens realizou a recuperação de um veículo com restrição de roubo e a prisão do condutor pelo crime de receptação.

Nessa ação exitosa foi apreendido o seguinte automóvel:..

Jerônimo anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). 

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis...

Polícia cumpre mandados de prisão contra quadrilha de roubo de veículos

Vinte e cinco mandados de prisão são cumpridos, na manhã desta quarta (4), durante uma ação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma quadrilha especializada em roubo de veículos. 

Os policiais também cumprem 11 mandados de busca e apreensão.  Todos foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Recife...

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