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05 de Julho de 2024

Foram encontrados 67 registros para a palavra: regularização fundiária

Utilidade pública: Cadastramento para regularização fundiária em Curaçá

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDR), está realizando, até quinta-feira (15), cadastramento ou recadastramento para Regularização Fundiária de imóveis rurais (100,0 hectares) no município de Curaçá. O procedimento é gratuito e está sendo realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), localizada em frente à Prefeitura, das 8h às 14h.

Para se cadastrar, o produtor deverá requerer o Título de Domínio de sua posse de terra na Secretaria de Desenvolvimento Rural, levando as cópias (xérox) dos seguintes documentos: CPF, RG e certidão de casamento; RG e CPF da esposa (o) se for casado; certidão de óbito com certidão de casamento, caso seja viúvo (a), e se separado, apresentar a certidão de Averbação do Divórcio. Também é preciso apresentar: INCRA ou ITR ou CCIR - qualquer documento da terra, se tiver...

Presidente do Constesf fala sobre projeto de regularização fundiária

Nesta terça-feira (24), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, participou de um programa de rádio, onde falou sobre o projeto de regularização fundiária, executado pelo Constesf através de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).

De acordo com Luiz Vicente, objetivo é atender o pequeno produtor para  possa ter acesso às políticas públicas. "Desde 2015 estamos trabalhando para que esse projeto chegue ao pequeno produtor rural do nosso território. Nós sabemos que existem muitas famílias que têm terras, mas não possuem o título. Depois que o trabalhador recebe o título da CDA, ele passa a ser o verdadeiro dono da terra. Tenho certeza que os títulos de terra que serão distribuídos no nosso território irão possibilitar às famílias mais dignidade e mais direitos", salientou...

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Em audiência no TJ-PE, Lossio discute regularização fundiária

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, participou durante esta semana de audiência com o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em pauta estavam discussões sobre os processos que envolvem a regularização fundiária no município pernambucano. O encontro aconteceu em Recife e foi acompanhado pelo procurador-geral de Petrolina, Fábio Lima.

A regularização fundiária em Petrolina tem sido uma das prioridades da gestão de Lossio, que pretende normatizar medidas jurídicas, urbanísticas e sociais a fim de integrar terrenos, até então irregulares, ao contexto legal da cidade...

Comunidades rurais são beneficiadas por projeto de regularização fundiária em Juazeiro

Realizada nesta quarta-feira (06) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para definir as comunidades beneficiadas pelo projeto de regularização fundiária no município.

Na ocasião, além dos conselheiros do CMDRS, estiveram presentes os integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Juazeiro, composta por seis integrantes, (representantes do poder executivo, poder legislativo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Associação de Tanque Novo e Associação de Caraibeira), que irão indicar as comunidades beneficiadas e acompanhar os trabalhos desenvolvidos...

Constesf reúne secretários para discutir plano de execução do projeto de regularização fundiária

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de  Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.

O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização. ..

Constesf abre processo seletivo na área de regularização fundiária

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na área de regularização fundiária. Os contratados irão atender ao Convênio n°025/2015 da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), edital nº 01/2016, onde estão disponibilizadas sete vagas.

As vagas são para os cargos de Coordenador Geral (01), Engenheiro Agrimensor (01) e Técnico de Nível Médio (05). As inscrições acontecerão nos dias 28 e 29/01/2016, 01 e 02/02/2016, das 09h as 12h e das 14h as 16:30h, na sede do Constesf, situado na Rua Chile, N°282, Maria Gorette, em Juazeiro-BA...

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