Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

"O mundo está desmoronando", alerta o papa Francisco em novo texto sobre mudança climática

As reações contra o aquecimento global são insuficientes "enquanto o mundo que nos acolhe está desmoronando e talvez se aproximando de um ponto de ruptura", alertou o papa Francisco em um novo texto publicado nesta quarta-feira (4) e com o título "Laudate Deum".

Oito anos depois de sua encíclica sobre ecologia "Laudato Si", e poucas semanas antes do início de uma nova rodada de negociações climáticas da ONU (COP28), em Dubai, o papa argentino alertou sobre as "pessoas que tentaram zombar dessa constatação" e pediu uma transição energética "vinculante" que possa ser "monitorada"...

Ministra diz que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo...

“O projeto da Travessia Urbana de Juazeiro é uma obra que irá durar cerca de três anos e acarretará em mudanças na rotina das pessoas", afirma professor

Será realizada, amanhã sexta-feira (15), a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). O evento, que é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf em parceria com o DNIT-BA, é destinado a estudantes, docentes, comerciantes e à população em geral e acontecerá a partir das 9h.

Conforme publicado pela REDEGN a apresentação do projeto é aguardada por muita expextativa devido os transtornos causados. O fluxo do trânsito tem sido um dos focos das reclamações...

Economista aponta que Desenrola Brasil é "paliativo" e defende mudanças estruturais

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  ..

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança no horário de atendimento do cadastro da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), mudou o horário para cadastramento da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O atendimento passa a ser das 14h às 16h30 a partir desta sexta-feira (01).

O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo. Para efetuá-lo é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, uma vez que é preciso coletar a assinatura. "As famílias que tenham mais de uma pessoa com o espectro poderão fazer o cadastro de todos no mesmo dia. Por exemplo: Uma mãe tem dois filhos, um com o nome que comece com a letra A e outro J, ela poderá fazer os dois cadastros em um único dia" destacou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Lorena Andrade...

Ondas de calor resultam de mudanças climáticas nos últimos 60 anos

Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C. 

O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança no trânsito do entorno das obras da Travessia Urbana

Para desafogar o trânsito na região da Av. São João, no bairro piranga e na Av. Ayrton Senna, no bairro Jardim Vitória, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), modificou os sentidos das vias.

A mudança, vai otimizar o trânsito nesta região, que está recebendo um fluxo maior devido a interdição da BR-235, para as obras da Travessia Urbana...

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Lula vai conversar com o MEC para incluir discussão sobre mudança do clima no currículo escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que é necessário incluir os debates sobre o clima no currículo escolar. Ele deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, uma live semanal de Lula, que tem produção da EBC.

"Temos de ter aulas para as crianças sobre a questão do clima", declarou o presidente da República. "Vamos colocar no currículo escolar, é uma discussão que vou fazer com o ministro Camilo, com o pessoal da Educação", disse Lula, referindo-se a conteúdos sobre meio ambiente de forma geral...

Cronograma de coleta de lixo em sete bairros de Petrolina sofre mudança

A Prefeitura de Petrolina não para de investir no fortalecimento dos serviços prestados à população. Dessa vez, as melhorias são na área da coleta de lixo urbana.

Neste semestre, a gestão municipal aumentou o número de caminhões, de equipes e, consequentemente, está ampliando as rotas nas comunidades. Com isso, alguns bairros estão passando por mudanças nos turnos da coleta. Ao todo, até o momento, sete comunidades foram afetadas, mas esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade da administração pública.  ..

Laboratório Itinerante: Prefeitura de Juazeiro informa mudança no cronograma de atendimento da semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou novo cronograma do Laboratório Itinerante que vai ser realizado nesta semana, nos dias 20 e 21 de julho.

As comunidades que serão atendidas durante essa semana serão, Jardim Primavera (20/07) e Mandacarú II / Conchas (21/07). Os atendimentos seguirão o cronograma das unidades de saúde dessas localidades com algumas coletas agendadas e outras seguirão por demanda espontânea...

Prefeitura de Sento-Sé comunica mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde

Em edital publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Saúde e da empresa contratada para conduzir o processo, anuncia a mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde.

De acordo com o edital Nº 003/2023, devido ao grande número de inscritos, as provas serão realizadas no turno da tarde...

Juazeiro registra 27 atos de mudança de gênero em Cartórios em 5 anos de permissão

Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..

Secretaria de Saúde suspende atendimento em posto de saúde para mudança em Petrolina  

Dessa quarta (28) a sexta-feira (30), os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Fernando Idalino estão suspensos devido a mudança de endereço do novo posto. Com isso, os moradores que necessitarem de atendimento clínico de urgência e emergência podem se dirigir até a UBS do bairro Henrique Leite. A partir de segunda-feira (03), os pacientes que precisam de atendimento clínico, de enfermagem, técnico de enfermagem, vacina, dentista e demais assistências prestadas pela unidade, podem se dirigir até a Rua 01, bairro Fernando Idalino.  ..

Inverno começou sob a perspectiva da volta do fenômeno El Niño

O inverno começou sob a perspectiva da volta do fenômeno El Niño. Ele inverte os efeitos causados pela La Niña, fenômeno que estava em predomínio desde a metade do ano de 2020.

Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica as diferenças entre os dois fenômenos: “Tanto o El Niño quanto a La Niña são fenômenos naturais que ocorrem de maneira repetitiva, eles se alternam com um intervalo de dois ou três anos e a duração pode ser, por exemplo, de alguns meses, seis meses, até como aconteceu com o último La Niña, de ficar um ano e meio”. ..

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança do trânsito na região do INSS

Para desafogar o trânsito na região do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) modificou os semáforos que cortam as avenidas Adolfo Viana, Mestre Lula e a rua Canadá.

Agora quem vier da rua Canadá, poderá seguir pela Av. Mestre Lula e Av. Adolfo Viana no sentido Orla e no sentido Lagoa de Calú. Quem vier da Av. Mestre Lula também passa a ter acesso a Av. Adolfo Viana e a rua Canadá nos dois sentidos. E quem vier da Av. Adolfo Viana em qualquer sentido, terá acesso a rua Canadá e a Avenida Mestre Lula...

Travessia Urbana de Juazeiro: Mudança do trânsito na região da Lagoa de Calú começa a valer a partir deste domingo (11)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que a mudança no trânsito da região da Lagoa de Calú para a construção do primeiro viaduto da Travessia Urbana começou a valer neste domingo (11).

"A obra da Travessia Urbana é muito importante para nossa cidade, e para ela acontecer, são necessárias essas alterações no trânsito. Pedimos a colaboração da população no sentido de usar as vias municipais, por dentro dos bairros para evitar maiores transtornos no trânsito", assinala o gestor da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Rapadura...

Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”

Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, iniciado na quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou o que entendeu como tentativa de adiamento da análise da matéria.

O decano sugeriu mudanças e questionou o privilégio dos dois meses de férias por ano concedidos à magistratura. ..