NA VII ROMARIA EM DEFESA DA VIDA, POPULAÇÃO ALERTA SOBRE IMPACTOS DA MINERAÇÃO

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver", chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração.  

"A Romaria é uma oportunidade que nós temos para nos orientar, compartilhar situações. Estamos passando por momentos muito difíceis, principalmente, relacionados a empresas de mineração e a forma que elas chegam nas comunidades", disse o presidente da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, Ednei Soares. Na comunidade de Angico dos Dias  vivem cerca de 400 famílias que passaram a enfrentar sérios problemas de saúde e conflitos de terra e água, após a chegada a de uma mineradora no local...

CARAVANA DE IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO DA BAHIA FAZ INTERCÂMBIO EM MARIANA (MG)

Um ano e cinco meses após o desastre criminoso da empresa Samarco, em Mariana, um grupo de quarenta pessoas, de cidades do centro norte do estado da Bahia, participaram de um intercâmbio na região, realizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT das regionais Bahia e Minas Gerais, no início do mês de abril.

Entre os participantes estavam representantes de comunidades ameaçadas e impactadas pela mineração, assentados, acampados, pequenos agricultores, líderes de comunidades e associações, políticos, e também integrantes de instituições parceiras da CPT, como a Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados e Assentados- CETA, Escolas de Famílias Agrícolas – EFA, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)...

Fernando Coelho Filho representa o Brasil em evento sobre mineração no Canadá

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, chegou neste sábado (04/03) em Toronto, no Canadá, onde participa da convenção do Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), importante evento mundial do setor de mineração. O evento reúne empresas e líderes políticos do setor de 125 países, e ocorre entre os dias 05 e 08 de março. Durante a convenção, o ministro irá participar de debates e exposições com diversos agentes do setor mineral, apresentando as oportunidades de investimentos e mantendo aberto o diálogo com o setor privado, em palestras e reuniões.

Fernando Filho também vai discursar no Brazilian Mining Day, com eventos dedicados ao Brasil durante a convenção. O ministro vai apresentar aos investidores, executivos de empresas e representantes de governo de todo o mundo o potencial mineral brasileiro, abordar os aprimoramento que estão em curso no ambiente de negócios do setor e também detalhar os planos do governo para incentivar o investimento na mineração brasileira, como por exemplo o leilão de ativos de mineração previstos no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI)...

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DAS ATIVIDADES NA MINERAÇÃO CARAÍBA

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Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

Colegiado aprova por unanimidade proposição de Zó

A proposta da realização de uma audiência pública em Juazeiro, capitaneada pelo deputado estadual Zó (PCdoB) foi  aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo da audiência é  discutir a tarifa cobrada aos agricultores pela adutora da Mineração Caraíba.  A sessão ocorrerá no próximo dia 18, quarta-feira, às 8h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade...