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30 de Agosto de 2024

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Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Em Juazeiro, governador em exercício Geraldo Júnior apresenta eixos do programa Bahia Sem Fome

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou as diretrizes e estratégias do programa Bahia Sem Fome a membros da sociedade civil e a comunicadores do município de Juazeiro, norte do estado, na manhã desta terça-feira (4). A iniciativa promovida pelo Governo do Estado já arrecadou mais de 180 toneladas de itens alimentícios e tem como propósito superar situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social em toda a Bahia. Até o momento o programa já realizou a entrega de 80 toneladas de alimentos.

O governador em exercício Geraldo Júnior destacou a importância da imprensa na interiorização do programa. "Estamos estabelecendo pontos de coleta por todas as cidades da Bahia e hoje passamos a contar com o importante envolvimento das rádios locais e territoriais, da mídia televisiva, dos jornais, dos blogs, para poderem levar a informação lá na ponta, nos distritos, nos povoados", pontuou...

Ministério das Comunicações e Univasf realizam cerimônia de certificação de estudantes do curso de Inclusão Digital do Centro de Recondicionamento de Computadores

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizarão, na próxima terça-feira (4), a cerimônia de certificação dos participantes do curso de Inclusão Digital, promovido no âmbito das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf. A solenidade será realizada no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro, a partir das 14h. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O evento é aberto a toda a comunidade e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

Durante a solenidade, serão entregues os certificados de conclusão do curso de Inclusão Digital a 300 estudantes que participaram da capacitação em 2022 e nestes primeiros meses de 2023. Os concluintes são pertencentes a comunidades rurais de diversos municípios da região, como Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Curaçá...

Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Governo federal questiona CFM sobre medidas contra médicos antivacina

O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.

Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute PPA da Bahia com sindicatos e centrais sindicais

A reindustrialização da Bahia com garantia de sustentabilidade ambiental e geração de emprego de qualidade e formação profissional voltada para o desenvolvimento territorial e regional. Estes foram os principais temas da reunião sobre mundo do trabalho realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, na sexta-feira, 31 de março, integrando os debates para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035).

Coordenado pelo secretário executivo do Codes, Jonas Paulo Neres, o evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e contou com cerca de 30 lideranças de entidades profissionais, entre elas os sindicatos dos trabalhadores do setor de química e petroquímica (Sindiquímica), papel e celulose (Sindicelpa), metalúrgicos (STIM-Ba), rede estadual de saúde (Sindsaúde), aeroviários (SNA), pesquisa e desenvolvimento agropecuário (sinpaf), construção pesada e montagem industrial (Sintepav), jornalistas (Sinjorba), correios e telégrafos (Sincotelba), entre outros, além do próprio Sindae...

Governo Lula vai suspender implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.

O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...

Governo da Bahia lança campanha de combate ao racismo no futebol

A final do Campeonato Baiano de Futebol 2023, realizada neste domingo (2), às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, será marcada pelo lançamento da campanha do Governo do Estado de combate ao racismo no futebol. A iniciativa contará com a distribuição e exibição de materiais educativos durante a partida entre Bahia e Jacuipense.  

De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, o objetivo da ação é alertar torcedores, jogadores e árbitros que atos de preconceito e discriminação racial são crimes com punições previstas em lei. ..

Presidente Lula tem 38% de aprovação e 29% de desaprovação, aponta pesquisa Datafolha

A reprovação dos primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se igualou a de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de gestão em 2019, segundo levantamento do Datafolha divulgado neste sábado (1º/4). A pesquisa apontou que o atual presidente tem 38% de aprovação e 29% de desaprovação — números menores do que o de seus dois mandatos anteriores. 

De acordo com os dados, a reprovação do chefe do Executivo repetiu o pior desempenho desde a redemocratização de 1985, considerando presidentes em primeiro mandato...

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.

A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

Governo do Estado recebe apoio da Maçonaria nas ações de arrecadação de alimentos pelo programa Bahia Sem Fome

Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital.

O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Prefeitura de Sento-Sé participa de Plenária do PPA 2024-2027 do Governo da Bahia realizada em Juazeiro

A Prefeitura de Sento-Sé esteve representada nesta terça-feira (28) na Plenária do Plano Plurianual Participativo 2024/2027 (PPA), do Governo da Bahia, que aconteceu no auditório da Uneb Juazeiro e reuniu representantes dos dez municípios que compõem o território Sertão do São Francisco.

Uma caravana com mais de 40 representantes do município entre eles, o Vice-prefeito, Antônio Crinquirim, secretários municipais, servidores públicos municipais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada, participaram de forma ativa apresentando propostas e demandas para construção de políticas públicas voltadas para setores como educação, meio ambiente, saúde, infraestrutura, segurança, cultura, entre outros...

Bahia Sem Fome: governador participa da primeira entrega de alimentos em Salvador; ação foi realizada simultaneamente em outros cinco locais

A distribuição de 11 mil cestas básicas marcou a primeira ação de entrega de alimentos do programa Bahia Sem Fome, nesta terça-feira (28), em diferentes pontos do estado. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou do evento que aconteceu na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, onde foram entregues 500 kits contendo itens não perecíveis, como arroz, feijão, café e açúcar. Simultaneamente, beneficiários de outros locais da capital, além de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, também foram contemplados com as doações.

"Neste momento, estamos fazendo de forma paralela seis entregas simultâneas de 11 mil cestas, a equipe do governo está espalhada para garantir isso. Até hoje, conseguimos arrecadar cerca de 130 toneladas de alimentos, e a campanha vai perdurar por quanto tempo for necessário. Paralelamente a isso, estamos trabalhando para que todas as necessidades da população sejam atendidas, em projetos de habitação, saúde e geração de empregos", reafirmou Jerônimo Rodrigues, destacando, ainda, que a distribuição de alimentos será feita em toda a Bahia, sempre por meio de parceria com movimentos sociais e comunitários, entidades religiosas, entre outros entes da sociedade civil.  ..

Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas...

Governo Federal oferece apoio a municípios do Amazonas atingidos por chuvas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.

O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...

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