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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Segurança pública é tema de debate. Lei Maria da Penha, Somando Estratégias e Operação Duas Rodas são destaques

Na manhã desta quarta-feira (30) aconteceu um mini debate na Rádio Jornal Petrolina com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Tenente PM Tatiane Carvalho, Coronel PM Valter Santos de Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte e Major PM Raquel Reis, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas.

A Lei Maria da Penha e Operação Duas rodas foram destaques. Esas duas operações foram  intensificadas em Juazeiro, Bahia. "A maioria dos crimes são motivados por tráfico de drogas. E para isto a PM usa o serviço de inteligência. A Lei Maria da Penha continua garantindo direitos as mulheres", disse Raquel Reis...

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova projeto de lei para recuperação de crédito da Facape

Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina colocou em pauta a votação do Projeto de Lei nº 001/2022, do Poder Executivo. Aprovado por 20 votos, o PL Institui o Programa Recuperação de Créditos (RRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) e autoriza a negociação de débitos de alunos e ex -alunos, da graduação ou da pós-graduação da Facape, cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021.

Ciente do índice de inadimplência que vem gerando dificuldades financeiras para a Facape e da dificuldade da comunidade em geral, especialmente esta autarquia e seu corpo discente, o Programa de Recuperação de Créditos - PRC cria condições diferentes para regularização de créditos da Facape, decorrentes de débitos de pessoas físicas, com a redução de multas e juros e o parcelamento em até 36 (trinta e seis) meses...

Ação vai incentivar hábito da leitura em presídio na Bahia

Na  terça (29), voluntários vão realizar a distribuição de livros no Conjunto Penal de Juazeiro (BA). A iniciativa faz parte do Projeto Libertos, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A ação pretende estimular o hábito de ler nos presídios, com base na Lei 7.210/84, que visa reconhecer a leitura como uma forma de restauração social, podendo até mesmo ter a pena reduzida por meio da leitura. ..

"Um verdadeiro descalabro, um desrespeito total": Pai denuncia falta de transporte escolar para alunos do interior de Juazeiro

O leitor Anderson Nunes Gobi, em contato com a Redação RedeGN, denunciou o que ele chama de "descaso" com a questão da falta de transporte escolar no interior do município de Juazeiro.

Ele, que tem filhos matriculados na Escola Santo Antônio NH3, Projeto Curaçá, vem enfrentando, assim como outros pais, uma grande dor de cabeça devido o problema não solucionado...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

Eduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.

Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...

Juazeiro confirma apenas um caso de covi-19 e tem todos os leitos de UTI disponíveis neste sábado (26)

Neste sábado (26), foi confirmado 01 novo caso da Covid-19 em Juazeiro, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito. O município contabiliza 469 mortes em decorrência da Covid-19.

De acordo com o levantamento, 25.442 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.675 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 298 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 53.887 testes rápidos pela prefeitura e 8.437 pelo Lacen, em Salvador...

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. ..

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado ontem (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. ..

Leitora cobra providências na BA-210 após mais um acidente: "Descaso e falta de compromisso"

Uma leitora da RedeGN, em contato com a Redação, voltou a cobrar atenção das autoridades para a BA-210, que liga Juazeiro a cidades como Sobradinho e Curaçá, também no Norte da Bahia. Alvo de reclamações constantemente, a BA voltou a ser palco de mais um acidente.

Segundo a leitora, o acidente foi registrado na noite de ontem (21), por volta das 18h20, após um motociclista cair em um buraco. Ela chama a atenção para a falta de iluminação e a grande quantidade de buracos na via, como também cita o grande fluxo de carros pesados, que segundo ela, faz piorar ainda mais a situação...

Covid-19: Juazeiro tem 50 novos casos e 22% de leitos ocupados nesta segunda-feira (21)

Juazeiro registrou 50 novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira (21). Não houve registro de óbito. Com isso, o município permanece com 465 mortes provocadas pela doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.275 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.380 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 430 casos ativos do novo coronavírus. ..

Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Juazeiro mantém ocupação nula dos leitos de UTI e confirma 66 novos casos de covid-19

Nesta quinta-feira (17), foram confirmados 66 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. Não houve registro de óbito, com isso o município contabiliza 465 mortes em decorrência da Covid-19.

A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). De acordo com o levantamento, 25.177 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.160 já estão recuperados...

Governo realiza leilão para venda de bens públicos na sexta-feira (18)

A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, na próxima sexta-feira (18), o Leilão 03/2022, para vender bens públicos avaliados em 1,5 milhão. Ao todo serão 97 lotes contendo itens como carros, aparelhos eletrônicos, equipamentos, móveis, dentre outros. Destaque para um caminhão do Corpo de Bombeiros e para vagões de trens da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

O leilão será realizado eletronicamente, por intermédio do website do leiloeiro oficial. Como o certame vai ser eletrônico, os interessados podem fazer ofertas antecipadas nos bens, antes da abertura da sessão pública, na sexta-feira. Para isso é necessário fazer um cadastro no site. Os lances ficam registrados no até o fim pregão, a maior oferta arremata o lote...

Sobradinho: Edição 2022 do Programa Leite começa com a entrega do alimento para 700 famílias

Nesta quarta-feira (16), o Programa do Leite, maior programa social da história de Sobradinho, iniciou suas atividades de 2022 , com a entrega do alimento materno a 700 famílias cadastradas no programa. A entrega está acontecendo na sede do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, até esta quinta-feira (17).

O programa executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), atende crianças de 06 meses a 03 anos de idade, idosos com renda per capita de até meio salário mínimo e pessoas com deficiência que não possuam BPC – Benefício de Prestação Continuada...

Mario Frias vai pedir para Bolsonaro vetar Lei Paulo Gustavo

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo...

Espaço do Leitor: Morador arrependido de ter comprado casa no loteamento Barranqueiro em Juazeiro (BA)

A situação é lamentável em alguns bairros de Juazeiro e nos loteamentos barranqueiro, Monte Serrat que compõem o bairro Monte Castelo não é diferente.

Vejam o que diz o morador Marcello Barbosa: Essa é a situação lamentável do bairro Barranqueiro, estamos abandonados há muito tempo...

Juazeiro confirma 64 novos casos de covid-19 e tem todos os leitos de UTI livres nesta terça (15)

Nesta terça-feira (15), foram confirmados 64 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. Não houve registro de óbito, e o município contabiliza 465 mortes em decorrência da Covid-19.

A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). De acordo com o levantamento, 25.061 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.152 já estão recuperados...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

"É desumana e vergonhosa essa precarização do ensino fundamental": servidora de Juazeiro faz desabafo sobre educação

"Lamentavelmente, encontro-me desolada ao ver a forma com o Poder Público (governo municipal, políticos em geral e o Ministério Público Estadual), juntamente com os meus colegas, profissionais de educação, estão tratando os nossos alunos. É triste, ou melhor, é desumana e vergonhosa essa precarização do ensino fundamental em nosso município". Esse é o trecho inicial de uma texto enviado por uma funcionária pública de Juazeiro, ao fazer uma reflexão sobre o sistema educacional.

A profissional, cuja identidade será ocultada a pedido da mesma, diz trabalhar na educação há mais de 20 anos. Ela começa seu texto refletindo sobre a pandemia da covid-19, que ocasionou nas aulas remotas, mas que os alunos "ficaram a mercê da própria sorte", por falta de equipamentos, o que causou "perdas irreparáveis no quesito ensino/aprendizagem". Critica ainda muitos profissionais de educação que se recusaram a voltar com as aulas presenciais, mas estavam aglomerando em outros espaços...

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