MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

UPE abre inscrições para 1.200 vagas em cursos de línguas em Petrolina

Estão abertas até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE). No campus Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão disponibilizadas mais de 1.200 vagas, sendo 720 vagas para o curso de Inglês, 390 para Espanhol e 150 para Português.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Prolinfo. As vagas são destinadas a pessoas com acima de 13 anos de idade. A taxa de matrícula é de R$ 230,00, renovável a cada semestre...

Avenida da Saudade será inaugurada nesta sexta-feira no bairro João Paulo II

Nesta sexta-feira (08) será inaugurada a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A obra será inaugurada dentro do programa Toda Sexta Tem Obra realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro e compreende 940 metros que dão acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A rua também foi contemplada com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

Casa Nova realiza final do campeonato Sub-20

Esta sexta-feira, 08, será de muito futebol e festa em Casa Nova. A torcida está sendo convidada para a final do campeonato amador Sub-20 da cidade.

Os times de Botafogo e Pirajá devem decidir o novo campeão da categoria. O jogo será realizado no Estádio Municipal, a partir das 18:30h. O Campeonato é uma promoção da Liga Desportiva Casanovense, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte...

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

Petrolina: Prefeitura faz limpeza e manutenção em bairros da cidade

Equipes da Secretaria de Infraestrutura estão realizando serviços de limpeza em diversos pontos de Petrolina. O trabalho, que começou há alguns dias, avança neste momento com a execução de serviços de varrição, capina, pintura de meio fio, limpeza de canal e praças. Outras regiões do município também estão recebendo serviços de limpeza e manutenção.

"A previsão é de que os serviços no bairro Cosme e Damião sejam concluídos nesta sexta-feira (08), ainda esta semana, equipes estão atuando no bairro João de Deus, nas avenidas Monsenhor Ângelo Sampaio,  Integração e Tropeiros, dando início ao trabalho no canal da avenida  Monsenhor Ângelo Sampaio e finalizando o serviço no canal do Dom Avelar", comenta Tatyanne Lima, secretária de Infraestrutura...

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

AMMA pontua metas para 2016

Intensificar o programa de arborização da cidade, continuar com eficiência o gerenciamento dos processos de licenciamento  e combater situações que evidenciem crimes ambientais: estas são algumas das principais metas a serem desenvolvidas pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina neste ano. E a julgar pelos números do órgão ambiental em 2015, o ano promete ser de muito trabalho e conquistas. Para ter uma idéia do resultado produzido, no ano passado a Agência distribuiu mais de 4.500 mudas de espécies de Caatinga para a comunidade; cerca de 400  licenças ambientais foram expedidas; 20 regularizações de alvarás sonoros; dentre outras iniciativas.

"Nosso compromisso é norteado por iniciativas que contemplam o desenvolvimento sustentável. O tema é amplo e desafiador; todavia a equipe da AMMA tem buscado dar respostas rápidas às demandas.", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...

ÔNIBUS DA HEMOBA REFORÇA CAMPANHA EM FAVOR DO GAROTO GLENN EM JUAZEIRO

Juazeiro, Petrolina e região continuam mobilizadas em torno da Campanha de doação de medula óssea em prol do pré-adolescente, Glenn Lima Oliveira, de apenas 11 anos de idade. Glenn Oliveira foi diagnosticado com leucemia Grave (LLA) tipo T, esteve internado em São Paulo, e retornou para dar andamento ao tratamento no Hospital da Unimed em Juazeiro. Ele continua precisando com urgência de um transplante de medula. O teste de compatibilidade pode ser feito em qualquer Hemoba do país e o possível doador deve fazer referência ao teste de medula para Glenn Lima Oliveira.

O irmão do jovem, Marcos Vinícius Oliveira, esteve em contato com o Blog nesta quinta-feira (07), reforçando o apelo à população para a realização dos testes de compatibilidade para uma possível realização de um transplante. Nos últimos dias a campanha foi intensificada em Juazeiro, e segundo Marcos Vinicius um ônibus da Hemoba - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia estará em Juazeiro com objetivo de atender a demanda na doação de sangue e teste de medula óssea tendo em vista que nos últimos dias a unidade da fundação em Juazeiro não estava conseguindo atender à grande procura...

UPAE e HDM abrem Processo Seletivo para cargos de nível superior, médio e elementar para cadastro de reserva

VER-SUS no Vale acontece nas cidades de Petrolina, Juazeiro e Senhor do Bonfim

A IV Edição do Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) no Vale do São Francisco ocorrerá nos municípios de Juazeiro-BA, Senhor do Bonfim-BA e Petrolina-PE, no período de 13 a 21 de janeiro. O VER-SUS é realizado através de uma parceria da Rede Unida com o Ministério da Saúde e estudantes da graduação, e consiste numa importante ferramenta de educação em saúde que visa ressignificar a formação acadêmica, ao estimular as/os viventes a se integrarem e militarem em favor do Sistema Único de Saúde.

Durante estes 9 dias, 30 discentes de diversos cursos e integrantes de movimentos sociais estarão alojados na Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, onde vão dormir, fazer suas refeições, interagir e debater sobre a importância da defesa do sistema de saúde pública do nosso país...

SESP RESPONDE DENÚNCIA SOBRE COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALAGADIÇO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que realiza uma fiscalização rigorosa para que o trabalho seja sempre desenvolvido com excelência, e comunica que o lixo já foi recolhido da Rua Cícero Feitosa pelos coletores da empresa prestadora do serviço, ART Construtora e Serviços. 

A SESP solicita ainda aos moradores do bairro Alagadiço que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores...

Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

Grupo vai investir R$ 18 milhões em fábrica na Bahia

MONTE SERRAT PEDE AÇÃO DE COMBATE AO VETOR DA DENGUE NA COMUNIDADE

Rodrigo e Odemário moradores do novo bairro Monte Serrat enviaram mensagem ao Blog externando preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus.

“Geraldo, estas fotos são do meu bairro, Monte Serrat, que fica ao lado do bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-Bahia porque esses pneus podem juntar muitas doenças para todos os vizinhos. Se você puder dar uma força, ficaremos muito agradecidos” argumentaram...

Fátima Nunes diz que Aleluia está preocupado é com o próprio umbigo

"O deputado José Carlos Aleluia reclama que Wagner não entregou a ponte Salvador-Itaparica, ainda em estudos, mas esquece que o Governo da Bahia, em menos de dois anos, concluiu a obra 'interminável' do metrô, iniciada no Governo de Imbassahy, apoiado por ele, e que consumiu milhões em corrupção e incompetência e ainda construiu mais 6 km, viabilizando o equipamento", pontua a deputada estadual Fátima Nunes (PT). A parlamentar rebateu as acusações levantadas por Aleluia, que chamou Wagner de "mentiroso", lembrando que a Bahia é apontada como Estado mais transparente do País, com nota 10, "ao contrário da Prefeitura de Salvador que está próximo a 200ª colocação".

Segundo Fátima Nunes (PT), Aleluia está preocupado com o próprio umbigo e aponta a metralhadora verbal sem nenhum argumento e apenas no sentido de atacar o ministro Wagner. "Wagner provou sua competência nos ministérios por onde passou durante o Governo Lula e em oito anos de Governo na Bahia, onde transformou a realidade do interior do Estado em regiões onde os Governos Carlistas mantinham currais eleitorais e ganhavam com a miséria e falta de conhecimento do povo."..

Prefeitura de Sobradinho lança o Programa Municipal do Leite

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho lançou o "Programa Municipal do Leite", que tem por objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 e 36 meses) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município. O Programa foi resgatado pela gestão atual depois de cerca de doze anos extinto, quando as administrações anteriores cortaram o importante benefício que garante o desenvolvimento saudável de crianças e suplementa a alimentação dos idosos que, em razão da precariedade das condições econômicas, são privados de uma nutrição adequada.