Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
 ..

Juazeirense vence o São Raimundo-PA e agora joga pelo empate em Santarém para se classificar

A Juazeirense saiu na frente do São Raimundo-PA na corrida por uma vaga na terceira fase da Série D. Jogando no Adauto Moraes, o Cancão venceu a equipe paraense por 2×1 na tarde deste domingo(31) e agora joga por qualquer empate no jogo de volta, domingo que vem em Santarém-PA, para se classificar. E o Cancão entrou em campo disposto a abrir uma vantagem para o jogo de volta. Não só no discurso, mas principalmente na prática. Com um futebol envolvente e pressionando o adversário desde o início, a equipe abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo numa jogada insistentemente ensaiada por Barbosinha  nos treinamentos: Nem cruzou na cabeça de Toni Galego, que desviou para fazer 1×0 Cancão.

Sem deixar o ritmo cair, a Juazeirense parou na trave pouco depois com Sassá e ampliou o marcador aos 37 minutos. Inspirado, Toni Galego fez grande jogada individual e deu uma assistência primorosa para o lateral-esquerdo Marquinhos colocar a bola no fundo das redes do Adauto Moraes. Placar e futebol em sintonia, mas que ainda sim merecia alguns ajustes na análise do técnico Barbosinha. “Temos que tomar cuidado agora. Está lenta nossa saída e precisamos melhorar a nossa definição em alguns momentos. Agora é tirar essa ansiedade e dar mais tranquilidade ao time”, afirmou o técnico do Cancão na saída para o intervalo...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Para debater pautas do servidor, Sindsemp vai sabatinar candidatos a prefeito de Petrolina

Visando colaborar com a melhor discussão sobre os temas pertinentes os servidores públicos municipais de Petrolina, a diretoria do sindicato que representa a classe, Sindsemp, junto com os representantes das associações, abrem as portas da entidade para receber os candidatos e seus assessores com o objetivo de estreitar os laços com a representação sindical, ao passo de debater as pautas dos trabalhadores.

De acordo com Edson Santos, diretor de Politicas Sindicais, o espaço, ainda no processo de convenções partidárias, será importante para que os pontos possam ser incluídos no plano de governo que será entregue no registro de chapas. Em reunião na ultima sexta-feira, 29, os assessores e representantes das coligações acertaram os detalhes.

No calendário definido por sorteio, a entidade estará à disposição para receber os pré-candidatos. Na segunda-feira, 01, pela manhã, o espaço estará franqueado ao candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, a partir das 8h; Miguel Coelho do PSB, às 14h; Na terça, 02, a candidata do PSOL, Maria Perpetua, às 8h; Quarta – feira, 03, o Sindsemp deve receber, às 8h, Odacy Amorim (PT) e pela tarde, 14, Edinaldo Lima do PMDB.

Outro espaço que será franqueado  aos, então,  já candidatos, uma sabatina no programa ‘A Voz do Servidor’, transmitido pela Emissora Rural, AM 730, das 10h às 11h.O programa será dividido em dois blocos: 1º terá duração de 15 minutos e deve abordar os temas cotidianos do sindicato. 2º terá duração de 40 minutos exclusivos com o candidato.

No primeiro momento, o locutor fará a leitura sobre a biografia do candidato, seguindo da realização de perguntas de cunho público, não partidário, sobre os temas relevantes à categoria; no segundo momento, através de contato telefônico, filtrado, previamente, pela produção do programa, o servidor poderá dirigir a pergunta ao candidato. Nesse momento, não haverá nenhum tipo de contagem de tempo. a condução ficará a cargo do locutor – que possibilitará a maior interação e debate.

A ordem dos entrevistados também foi definida em sorteio na presença dos representantes. 20/08 – Edinaldo Lima; 27/08 – Adalberto Cavalcanti; 03/09 – Maria Perpétua; 10/09 – Odacy Amorim; 17/09 – Miguel Coelho. A entrevista do candidato Odacy será gravada previamente, pois, por questões religiosas, ele não tem atividades aos sábados. A questão foi acordada entre os presentes. Outra data definida pelos representantes foi a do debate do Servidor. No dia 23/09/2016, no Clube de Lazer. Em próxima reunião as regras do espaço serão debatidas...

Jaguarari: Almejando a unidade no PT, Yon Fontes retira pré-candidatura a prefeito

Pré-candidato ao pleito em 2016, Yon Fontes veio ao público anunciar a retirada da sua pré-candidatura a prefeito de Jaguarari (PT). A decisão foi tomada nessa semana após reuniões realizadas com o prefeito Antonio Nascimento e o pré-candidato Antônio Xavier, com o coletivo do PT Distrito Pilar, lideranças sociais e partidárias do município que foram incentivadoras do indicativo do seu nome no processo democrático, com amigos e também com a sua família. 

Para tomada dessa decisão foi apontada enquanto méritos fundamentais, a unidade interna no PT e a busca pela aliança ampla na perspectiva da continuidade do projeto político e de gestão pública implementada nesses findos oito anos das gestões PT/PV - PT/PP, sendo seu compromisso na construção dessa frente política de alianças com os partidos aliados objetivando fortalecer essa união em Jaguarari. Justifica que dará apoio direto nessa construção para formar uma base aliada forte na disputa pela candidatura que melhor reúne as condições político-eleitorais e aceitação social na busca pela uma vitória em outubro 2016. ..

PM são treinados para primeiras respostas em caso de explosivos

Para proporcionar ao agente de segurança pública conhecimentos básicos para localizar, identificar e remover bombas e objetos suspeitos, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) está realizando, desde a última segunda-feira (25), o curso de primeiras respostas com explosivos, na sede da unidade em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A capacitação, que é mais um investimento do Governo do Estado para o fortalecimento do sistema de segurança, busca capacitar pessoal especializado para ação mais rápida e segura no cotidiano das cidades baianas e também em eventos de grande porte como as Olimpíadas.

A turma é composta de 39 alunos, entre oficiais e praças da PMBA, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e agentes de segurança da Casa Militar do Governador, totalizando a carga de 60 horas/aula. No curso, que segue até este sábado (30), são ministradas as disciplinas Doutrina de Operações Antibombas, e Terrorismo e Percepção de Ameaça Terrorista. "Nós tivemos desde o início uma extensa explicação sobre explosivos e aprendemos a fazer o primeiro contato com esses materiais numa ocorrência. Aprendemos a identificar potenciais situações de perigo e até mesmo a fazer o isolamento dessa ameaça", disse o major Ferreira Lopez, aluno do curso.

Simulação

Nesta sexta feira (29), o batalhão realizou simulação prática com a turma, na qual os alunos foram submetidos a diversos cenários e condições. Eles puderam colocar em prática as noções adquiridas sobre identificação e manuseio de explosivos. O grupo de alunos foi acompanhado por uma equipe de instrutores até o pátio da unidade, onde foram realizadas demolições, brechas e extração de obstáculos com o auxílio de robôs, atividades desenvolvidas para melhorar o tempo de resposta e a eficácia dos agentes para atuar em ocorrências que envolvam artefatos explosivos.

Para o capitão Érico de Carvalho, especialista em explosivos que ministra o curso, o conhecimento adquirido pelos agentes garante maior segurança não apenas para o operador, mas para a população. "Explosivos têm um grande poder de destruição, eles não dão margem para erro. Uma aproximação errada pode [resultar em] fatalidade. Portanto, tendo o conhecimento de como manusear e se comportar numa situação com bombas e explosivos, o policial está preservando a própria vida e também a vida de terceiros".  ..

PRÉ-CANDIDATO DO PRP PERCORRE O INTERIOR DE JUAZEIRO

Nos dias 27 e 28 de julho, Dr. Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, visitou mais uma vez a zona rural do município onde foi muito bem recepcionado pela população local. Ouviu de cada um a determinação de construir um novo tempo para quem vive, trabalha e ama Juazeiro. “Lamentavelmente, constatamos o absoluto estado de abandono que vivem essas comunidades. Falta tudo saúde, educação, lazer, infraestrutura, segurança, transporte, ou seja, as famílias não têm qualidade de vida” declarou o pré-candidato.

Ouvindo as pessoas, Dr. Márcio aprendeu e transmitiu a mensagem da esperança de um vindouro tempo novo, onde prevalecerá a honestidade e o respeito às pessoas de Juazeiro. Enfatizou, ainda, que, cuidará principalmente de pessoas, mudando, por exemplo, o sistema de saúde pública, com a contratação e concursos de médicos especialistas...

Charles Leão (PPS) debate segurança pública com Delegados de Juazeiro e Região

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão (PPS) foi convidado pelas Delegadas de Polícia Civil Rosineide Mota e Licelma Gomes, e pelos DelegadosReginaldo Cesar, Barcos Aíra, Ranieri Barbosa e Flávio Martins, que atuam na cidade de Juazeiro e Região, paradebater sobre segurança pública para o município. O encontro ocorreu numa churrascaria da cidade, na tarde desta sexta-feira (29).

Na ocasião, Charles Leão ouviu as demandas das autoridades policiais sobre segurança pública para a cidade de Juazeiro, e juntos, discutiram propostas e possíveis parcerias entre as entidades de segurança e a gestão pública...

“Não vai faltar raça”, garante Toni Galego para duelo contra o São Raimundo-PA

Elenco da Juazeirense está pronto para o jogo contra o São Raimundo-PA, neste domingo, às 16h, no Adauto Moraes, pela partida de ida do mata-mata da segunda fase da Série D do Brasileiro. O Cancão aproveitou os últimos dez dias para intensificar a preparação para o primeiro desafio após a primeira fase da competição nacional. O time se classificou em segundo no Grupo A5, com 11 pontos.

“É jogo de mata-mata, eliminatório. Estamos bastante focados, temos uma responsabilidade muito grande de fazer o resultado no jogo aqui dentro de casa. Os treinos da semana foram baseados nisso aí. Fazer um resultado bom aqui em Juazeiro para darmos um passo grande rumo à classificação”, analisa o atacante Toni Galego...

Democratas reafirma apoio à chapa de Charles Leão e Suzana

A união das pré-candidaturas do PPS, com Charles Leão, e do PSDB, com Suzana Ramos teve o apoio irrestrito do Democratas (DEM) da cidade. A informação foi confirmada pelo o vice-presidente da legenda, Márcio Jandir.

Márcio Jandir, que já tinha declarado apoio à pré-candidatura de Leão no último mês, comemorou o entendimento das forças políticas. “Deu-me Deus o seu gládio, que venham dias melhores para o povo de Juazeiro, nas mãos de Charles Leão e Suzana deposito os meus sonhos de uma Cidade melhor. À vitória Juazeiro!”, alegrou-se...

RECICLAGEM GERA OPORTUNIDADES EM ARCOVERDE

Reciclar materiais pode ser uma boa alternativa  para economizar dinheiro. A partir do reaproveitamento de objetos que são jogados no lixo ou no meio ambiente, como garrafas pet, vidros, papelão, vários artigos podem ser confeccionados para uso pessoal e doméstico, além de brinquedos e peças de decoração, a exemplo de vassouras, porta-retratos, pufs, bolsas femininas, sacolas de compras, entre outros utensílios. A proposta está sendo desenvolvida pelo Centro de Educação Socioambiental da Compesa (Cesac), localizado no município de Arcoverde, no Sertão do Estado de Pernambuco, que oferece oficinas de  reciclagem de materiais.

Com os ítens retirados do lixo doméstico e também do meio ambiente, moradores de Arcoverde e regiões próximas estão aprendendo a  reutilizá-los de forma criativa através das oficinas desenvolvidas pelo Cesac. Um dos objetos ensinados nas oficinas é a produção de vassouras feitas com 14  garrafas pets. Já com 18 garrafas pet, uma pequena caixa de papelão, espuma de colchonete mais durex e cola quente se monta um bonito e utilitário puf...

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

Unidades geridas pelo IMIP em Petrolina apresentam seus perfis em reunião da Rede PEBA

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, geridos pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (UPAE/HDM/IMIP), apresentaram seus perfis de atendimento na tarde de ontem (28), durante reunião da comissão da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco que está discutindo o serviço de urgência e emergência oferecido na região.

O encontro com as entidades de saúde aconteceu no auditório da VIII Gerência Regional de Saúde e também contou com a participação do HU-Univasf, Hospital Materno Infantil de Juazeiro, SOTE, SAMU de Petrolina, Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde (CRIE), Hospital Regional Fernando Bezerra (do município de Ouricuri) e Hospital Inácio de Sá (do município de Salgueiro)...

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Exposição de Celestino Gomes abre 12ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico em Petrolina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) em Petrolina inaugura na Galeria de Artes Ana das Carrancas,  às 19h da quinta-feira (4), a exposição Celestino Gomes – Tempo e Memória, com as obras e objetos pessoais deste artista plástico, conhecido pelo trabalho de valorização do Sertão nordestino. São 12 obras selecionadas pela coordenação do 12º Festival de Artes do Vale do São Francisco - Aldeia do Velho Chico, que estarão expostas ao público durante o evento, que vai até dia 20 de agosto.

A curadoria é do coordenador de Artes Visuais e Cinema do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão, com expografia de Sandra Guimarães. A mostra leva os visitantes a entender os conceitos de tempo e memória articulados por Celestino nas suas criações. A exposição permanece até o dia 2 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 20h e nos sábados e domingos, das 16h às 20h...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores...

UNEB OFERTA CURSO DE EXTENSÃO: PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E CONTEXTUALIZAÇÃO

Sob a Coordenação dos Professores Edmerson dos Santos Reis, Francisca de Assis de Sá e Edilane Carvalho Teles, teve início neste sábado dia 30/07 e prossegue até o dia 15/010/2016 a oferta pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Departamento de Ciências Humanas – Campus III,  do Curso de Extensão em Pedagogia da Alternância e Contextualização. O Curso é gratuito e foram destinadas 40 vagas, preenchidas no segundo dia de abertura das inscrições.

O CURSO ABORDARÁ AS SEGUINTES TEMÁTICAS:..

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

MORADORES DA RUA AGAPANTO RECLAMAM DO SAAE E DA GESTÃO DE ISAAC CARVALHO

Duas reclamações oriundas da rua Agapanto, entre os bairros Novo Encontro e Parque Centenário. Segundo Edileide Reis, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro) esteve sexta-feira, dia 22, na comunidade para trocar parte da rede e não concluiu o serviço, com isso o vazamento continua e a rua que é de mão dupla, está apenas com uma via por conta da obra malfeita pelos prepostos da autarquia municipal.

A outra reclamação é de Adriano Pereira da Silva que relata: “Geraldo eu moro na rua Agapanto, casa 02, próximo ao Condomínio Parque Centenário. Fiquei sabendo quer o Prefeito vai calçar a rua onde vai ligar ao Tabuleiro, mas a rua que moro, ele falou que não vai calçar. Onde estão os nossos políticos que não veem isto. Isto e um absurdo. Se vai calçar uma, teria que calçar todas as ruas do bairro. Fica aí minha indignação e queria o seu apoio para nos ajudar nesta luta” disse...