Foram encontrados 10847 registros para a palavra: lei

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Petrolina: lei que rege Conselho Municipal de Cultura será encaminhado à Câmara de Vereadores

Representantes da prefeitura e dos segmentos culturais de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Clube Sociedade 21 de Setembro para dar continuidade à reestruturação do conselho da categoria.  No encontro, foi analisada a versão final, já com as modificações, das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o Conselho Municipal de Cultura.

Ao todo, cerca de 40 pessoas das diversas linguagens debateram ponto a ponto do novo projeto de lei. Entre os participantes, se fizeram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o vereador Gilmar Santos e representantes dos setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias...

Estado viabiliza 30 novos leitos de UTI em Paulo Afonso e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza

Com um acordo assinado na última terça-feira (14), em Brasília, entre o Governo da Bahia, a prefeitura de Paulo Afonso e três entidades do governo federal, recursos da ordem de R$45 milhões serão viabilizados para a reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), instalado no município do norte baiano. Com o investimento, a unidade, que foi vistoriada nesta quinta-feira (16) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ganhará 30 leitos de Terapia Intensiva (UTI), novo centro cirúrgico, emergência, dentre outras instalações.

A unidade é referência para 800 mil habitantes e abrange áreas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. De acordo com Fábio Vilas-Boas , que participou da negociação ao lado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Jiulianeli Tolentino, a unidade encontra-se em processo de federalização e transformação em hospital universitário. Atualmente ainda é mantido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mas desde 2015 foi transferida a titularidade para a Univasf a fim de que progressivamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assuma a gestão...

SAAE e Sesp respondem a leitora que cobrou melhorias na infraestrutura do Bairro Dom Tomaz

Este Blog publicou fotos da leitora Sidmara Torres, moradora do Dom Tomaz em Juazeiro,que relatou, segundo ela, o abandono em seu bairro. 

Confira nota do SAAE e Secretaria de Serviços Públicos:..

Seis candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participam de primeiro debate na TV

Seis dos sete candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participaram, na noite desta quinta-feira (16), do primeiro debate na televisão, promovido pela afiliada da TV Bandeirantes no estado. O encontro durou pouco mais de 2h30.

Os candidatos ficaram posicionados no estúdio da emissora na seguinte ordem (da esquerda para a direita): Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). O candidato Orlando Andrade (PCO) foi o único ausente, porque seu partido não tem o número mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional, exigência da legislação para participação em debates em rádios e TVs...

Eleições 2018: Sete candidaturas a deputado estadual, com domicílio em Juazeiro, foram registradas 

Conforme registros do TSE, sete candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro deverão concorrer no pleito deste ano para Deputado Estadual, mesmo número de registros confirmados pelo Blog em pesquisa anterior para disputa de vaga na Câmara Federal.

De acordo com consulta feita pelo BLOG GERALDO JOSÉ estão com registros publicados os candidatos: Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB), candidatos à reeleição, além de Joseph Bandeira (SD), Agnaldo José (PSOL), Isaac Melo (PR), Uenio Freire (PTC) e Carlos Neiva (PSB)...

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Dom Tomaz relata descaso em seu bairro

Em e-mail enviado ao blog nesta quinta-feira (16), Sidmara Torres, moradora do Dom Tomaz em Juazeiro, relata abandono em seu bairro. Veja abaixo:

"Sou moradora do Bairro Dom Tomaz, o nosso bairro vive no descaso, falta iluminação, os poste são no meio da rua, muitos buracos e esgoto, lixo, principalmente na rua Remanso. É um descaso total". Veja abaixo fotos enviada pela leitora:

..

Rede Mulher do Sertão do São Francisco realiza Assembleia anual e celebra parcerias

Elas são pescadoras, produtoras rurais, líderes de pastorais e de comunidades e, sobretudo, mulheres que estão animando a Rede Mulher do Território do Sertão do São Francisco, as quais mostraram sua força e organização durante a realização da 17ª Assembleia.

Esse  ano, a Assembleia aconteceu  entre os dias 10 e 12 de agosto, no Centro de Formação Palmeira de Elim, em  Pilão Arcado. Durante o evento, elas realizam também a Feira Feminista de Economia Solidária, um espaço que serviu de amostra para muitos produtos trabalhados por essas mulheres dos municípios de Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Canudos, Curaçá e Pilão Arcado...

ESPAÇO DA LEITORA: O MONOPÓLIO EM JUAZEIRO

Geraldo e todos leitores desse blog, meu nome é Maria de Fátima Santos, sou funcionária estatutária da Prefeitura de Juazeiro, tenho um consignado no Banco Bradesco em convênio com a prefeitura estou tentando fazer outro, pois meu marido faz tratamento em Recife-PE, mas ao chegar no banco fui avisada de que a prefeitura teria bloqueado o sistema, não permitindo acesso.

Bem, procurei a prefeitura e me disseram que se eu quiser que procurasse a Caixa Econômica. Pergunto não temos o direito de escolha já que a prefeitura possui convenio com os dois bancos? Me sinto melhor no Bradesco por ser menos burocracia e a demora de disponibilidade do dinheiro.....

LEITORA RELATA ESCURIDÃO NO DISF E TEMOR DOS ALUNOS DO SENAR

Há tempos munícipes tem reclamado da escuridão em grande parte do DISF – Distrito Industrial do São Francisco, em Juazeiro (BA). Recentemente, O município ganhou o primeiro Centro de Excelência em Fruticultura do país, que logo depois abriu quatro turmas do curso de Formação Profissional Rural. Ocorre que as aulas são realizadas no período noturno e dada a escuridão do espaço os alunos estão em constante perigo.

A leitora Edileide dos Santos disse que esteve na sede do Senar e comprovou o descaso lamentável com aquela importante área industrial da cidade. Confira: Estive na Escola Técnica do Senar, nessa avenida que que começa ali ao lado do Sesi e vem passando na Marvale Distribuidora é uma escuridão total, um perigo para os alunos que estudam aqui à noite. Muito feio esse trecho. Conversando aqui sobre essa escuridão com senhor daqui da escola ele falou que foi (promessa) do prefeito na inauguração colocar a iluminação. Vários alunos relataram assaltos por falta de iluminação e de rondas da polícia militar” expressou...

Eleições 2018: Sete Candidatos de Juazeiro aguardam registro definitivo para federal no TSE  

Após o encerramento do prazo definido pela legislação eleitoral para registro de candidaturas, o Blog Geraldo José confirmou, em consulta ao TSE, a inscrição oficial de sete candidaturas com domicílio eleitoral em Juazeiro, aguardando deferimento definitivo e concorrendo ao cargo de deputado federal.

Dentre os inscritos no TSE estão o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), o sanfoneiro Targino Gondim (PV), os advogados Márcio Jandir (DEM) e Jackson Bosco (Patriota), Carlos Humberto Santiago (MDB), Reinaldo da Gráfica (PSC) e Pastor José Kenaid (PSL). ..

Candidatos iniciam "guerra" para conquistar eleitor baiano

Dos 39 parlamentares com mandato em exercício, 33 vão tentar permanecer mais quatro anos no Legislativo, conforme levantamento realizado pelo Bahia Notícias. Entre os seis que não vão buscar a reeleição, apenas dois não almejam qualquer cargo nas urnas em 2018.

João Gualberto (PSDB) anunciou ontem terça-feira (14) que não vai tentar um novo mandato como deputado federal. Ele chegou a postular uma candidatura ao governo do estado, mas agora não vai disputar nenhum cargo eletivo, assim como Fernando Torres (PSD). Já Roberto Britto (PP) vai concorrer a deputado estadual. Enquanto isso, Irmão Lázaro (PSC) e Jutahy Magalhães (PSDB) são candidatos ao Senado e Bebeto (PSB) é suplente de Jaques Wagner (PT), que também disputa uma cadeira como senador...

DEPUTADO ZÓ PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO E FALA SOBRE A CAMPANHA EM BUSCA DA REELEIÇÃO

Acompanhado de vereadores e alguns assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (15) último dia da pré-campanha quando falou sobre a campanha que começa hoje em busca da reeleição.

“Embora a gente não possa antecipar resultado porque não há como prever o que sai das urnas, mas eu diria que estamos muito bem avaliados, pelo menos revelam as pesquisas de alguns sites da capital e região metropolitana de Salvador” expressou Zó...

Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV. ..

Presidenciáveis declaram patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões...

Leitor denuncia estacionamento irregular de carros na Avenida Dom Rodrigues

Leitor (que pede para não ser identificado) envia email a este Blog e denuncia, segundo ele, os estacionamento irregulares na avenida principal do Bairro Dom José Rodrigues. 

"Querido Geraldo José, sou morador do bairro Dom José Rodrigues e venho por meio do seu blog fazer uma denúncia. A avenida principal do bairro virou um grande estacionamento a céu aberto, por várias vezes já tentei contato com o órgão responsável pelo trânsito e transporte da cidade mas não consegui, a a prefeitura nenhuma atitude toma para retirar esses carros de dentro do canteiro central da avenida. Eu acho isso uma falta de respeito com os moradores que querem ver o bairro bonito assim como eu, mas muitos donos de veículos preferem deixar seus carros dentro do canteiro por causa da árvores e assim aproveitar a sombra, até caminhão estão botando. Alô CSTT, tome uma providência e dê uma punição para que isso não se repita. Lugar de carro é em garagem, e lugar de caminhão é em pátio de posto. Obrigado Geraldo pelo espaço cedido, conto com a sua ajuda"...

SAAE ATENDE LEITOR E CONSERTA VAZAMENTO DE ÁGUA NO JARDIM FLÓRIDA

Na tarde desta terça-feira (14) o leitor Heriecílio Alencar chamou à atenção do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro (BA) no sentido de enviar equipe para consertar a rede de água no bairro Jardim Flórida (Veja aqui).

Em resposta o SAAE encaminhou a seguinte nota:..

Eleição não pode atrapalhar apuração do caso Marielle, diz Anistia Internacional

No dia em que se completa cinco meses do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Anistia Internacional manifestou sua preocupação à Secretaria de Segurança do Rio de que o período eleitoral possa atrapalhar as investigações. A ONG diz, em ofício ao secretário Richard Nunes e outras autoridades, divulgado à imprensa nesta terça-feira (14) que os trabalhos da polícia não podem ser "negligenciados" em razão do período eleitoral.

Defensora dos direitos humanos, a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados no dia 14 de março no bairro do Estácio, região central do Rio. A Delegacia de Homicídios investiga o caso e ainda não conseguiu estabelecer os nomes dos possíveis mandantes, executores ou mesmo a motivação. A Anistia lembra que Marielle foi a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016 e vítima de um caso que teve repercussão mundial...

75ª CIPM efetua Prisão de Homicida por Mandado no bairro Tabuleiro

O PETO/75ªCIPM ontem dia 13 em Operação Busca Continuada pelo bairro Tabuleiro prendeu Anderson Inocêncio Pereira . Após uma consulta no SINESP, com uso dos novos tablets que estão em fase de teste, foi constatado que havia em desfavor de Anderson um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado.

Anderson Inocêncio Pereira foi conduzido e apresentado na delegacia para adoções de medidas cabíveis. Acusado conduzido e apresentado na DEPOL para os procedimentos legais...

Eleições 2018: Mais de uma dezena de representantes de Juazeiro devem ter candidaturas confirmadas até amanhã.

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para partidos políticos realizarem o registro das suas candidaturas para Presidente, Governador, Senadores e deputados estaduais e federais. 

Após esse registro, conforme definição do TSE, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais. Na quinta-feira (16) já ficam autorizados os comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (não paga). A propaganda no rádio e televisão está prevista por lei para ser iniciada em 31 de agosto...