MORADORA RECLAMA DA INÉRCIA DO SAAE NO ALTO DA ALIANÇA

Indignada com a situação e alegando que não agüenta mais a comunitária e moradora do Alto da Aliança Helena Souza manteve contato com a nossa reportagem para reclamar da inércia do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro: “Sei que muitos comunitários esquecem suas origens e vão se misturar com grupos políticos trabalhando por seus próprios interesses. Ainda tem presidente de federação dizendo que os comunitários estão conseguindo resolver os problemas de suas comunidades. Veja Geraldo, o que estamos conseguindo no Alto da Aliança: Saneamento sem conclusão, caixas coletoras entupidas, água de esgoto pelas ruas, elevatórias sem conclusão. Um riacho de água de fossa na Rua Bento Gonçalves há mais de uma semana e o SAAE não faz nada. Chega de inoperância” desabafou Helena. ..

Encerrados os Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa (PB)

Chegou ao fim mais uma edição dos Jogos Escolares da Juventude para estudantes atletas de 15 a 17 anos. A competição nacional, que iniciou no último dia 09 de novembro, com as disputas das modalidades individuais, foi encerrada sábado, dia 19, com as disputas das modalidades coletivas. Ao todo, a Bahia ganhou 10 medalhas, todas conquistadas nas disputas individuais: três de ouro, duas de prata e cinco de bronze.

Nas duas etapas (individuais e coletivos), foi à capital paraibana uma delegação formada por cerca de 200 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes que viajaram para João Pessoa com passagens aéreas cedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em voos charters contratado pela autarquia estadual de esporte...

RICARDO LUZBEL VISITA JUAZEIRO E PROMETE REATIVAR A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE JORNALISMO DIGITAL

Com objetivo de reativar a ABJD – Associação Baiana de Jornalismo Digital o empresário e diretor-presidente do Bahia Notícias, um dos mais importantes portais de notícias da Bahia, Ricardo Luzbel, esteve em Juazeiro este final de semana quando se reuniu com os diretores da entidade Geraldo José e Wilson Duarte para expressar esse desejo.

Durante a assinatura do Estatuto da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD), em Salvador, na sexta-feira 25 de março de 2011, que marcou a fundação da entidade, ficou definido que 16 entes filiados terão direito a assessoria jurídica e para questões técnicas, entre outras proposições, mas este compromisso nunca foi adiante. É intenção de Luzbel com o retorno da entidade promover cursos e palestras com especialistas em webjornalismo, a fim de melhorar a qualidade das coberturas...

Bahia é destaque em evento do BIRD sobre abastecimento rural

Em evento promovido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em Brasília, a Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi destaque ao debater os rumos da universalização do abastecimento de água em zonas rurais do mundo.

Pioneiro na criação do primeiro sistema de gestão descentralizado em Jacobina e Seabra, que existem até hoje como Centrais de Abastecimento, o Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como integrantes de ministérios pelo coordenador de Integração de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas. Em menos de dois anos foram mais de 365 mil pessoas de localidades carentes beneficiadas com água em suas torneiras. 

Somente este ano, (de janeiro a setembro), apenas a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), sociedade de economia mista do Estado da Bahia, vinculada à Sihs, concluiu 361 obras de construção de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo a um total de 151 municípios. O investimento foi da ordem de R$81,3 milhões, beneficiando 116.844 habitantes. 

“Trata-se de um problema em discussão em todo mundo, em especial na América Latina, Ásia e África e o Brasil hoje é referência como proposta de gestão para a área, principalmente a Bahia que foi a pioneira e avança cada vez mais, cumprindo uma determinação do Governo Estadual”, frisou Ornelas.

Reforçando a prioridade, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destacou que encontram-se ainda em andamento mais 147 obras de construções de sistemas simplificados de abastecimento de água, sendo que 114 obras atenderão ao semiárido baiano, beneficiando um total de 65 municípios. O investimento com as obras de construção de sistemas simplificados em andamento é da ordem de R$17,1 milhões, onde beneficiarão 37.541 habitantes. ..

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

ESPAÇO DO LEITOR: AVENIDA PAVIMENTADA ANTES DA ELEIÇÃO NO JOÃO PAULO II APRESENTA PROBLEMA.

Gostaria de chamar à atenção da secretaria responsável para a solução de um buraco que já começa a se formar na avenida principal do João Paulo II. A avenida em questão é a avenida principal do bairro João Paulo II e que recebeu pavimentação asfáltica dias antes da eleição!

Murilo Ricardo..

Garotinho passa por angioplastia e recebe implante de 'stent'

O ex-governador Anthony Garotinho, que está sob custódia no hospital Quinta d'Or, na Zona Norte do Rio, foi submetido a um cateterismo cardíaco na manhã deste domingo (20). Segundo nota da assessoria de imprensa da unidade, foi diagnosticada obstrução em ramo da coronária direita, que foi tratada com angioplastia e implante de “stent” farmacológico, com sucesso. Após o procedimento, o paciente encontra-se estável, em observação na Unidade Cardiointensiva.

De acordo com o médico de Garotinho, Marcial Raul Navarrete Uribe, "houve risco potencial ao paciente deinfarto agudo do miocárdio, quando submetido à situação de stress, como ocorreu com sua remoção intempestiva, inadequada e desnecessária". Garotinho foi preso na última quarta-feira, na operação 'Chequinho', da Polícia Federal, que apurava compra de votos através da distribuição do cheque cidadão em Campos. O ex-governador nega envolvimento com o caso...

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

75ª CIPM PRENDE 11 INDIVÍDUOS POR TRÁFICO EM 03 OCORRÊNCIAS DISTINTAS

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico em 03 ocorrências distintas em um único dia de serviço durante "Abordagem Policial", no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA. 

Tendo em vista a mudança da sede da 75ª CIPM para o bairro Itaberaba, maior ponto de ocorrências em sua área, os policiais desta unidade têm intensificado as abordagens policias neste local e vêm obtendo redução expressiva de crimes e delitos nesta localidade. Mais uma vez, em menos de 24 horas, os policiais desta unidade prenderam 11 (onze) indivíduos por tráfico de drogas. Nas três ocorrências de tráfico, foram apreendidos 700 gramas de Maconha, 65 dolões de maconha e 07 petecas de cocaína. Ações como esta, só demonstram que a decisão do comandante de mudar a sede da unidade para o Itaberaba, bairro com maior índice de ocorrências, foi uma decisão acertada, todos os dias as apreensões são notórias e significativas.

Todo o material e os envolvidos foram apresentados a Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis. A Assessoria de Comunicação da 75ª CIPM informa que está intensificando as abordagens em toda sua área da unidade em especial no bairro Itaberaba, e pede o apoio da população para ajudar na denúncia de qualquer delito ou crime através do telefone 190...

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Após morte de aluno, Facape realiza encontro para tirar dúvidas de estudantes sobre o vírus H1N1

Após o falecimento do estudante Lucas dos Santos Souza com suspeita de ter contraído o vírus influenza H1N1 a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) juntamente com a Secretaria de Saúde de Petrolina tomou a iniciativa de organizar um encontro com os estudantes e professores que participaram do Campus Party em Belo Horizonte - MG para esclarecer algumas dúvidas sobre os riscos, sintomas, contagio e tratamentos da doença.

Estiveram presentes no momento profissionais da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, Eduarda Vidal e Amanda Pereira e da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres), Marlene Leandro e Lúcia Possídio. As enfermeiras explicaram que não há motivos para alarde já que não foi identificado a causa da morte do estudante e a Secretaria de Saúde vem seguindo todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde...

Destaque Imprensa premia profissionais da comunicação

Pelo 19º ano consecutivo o Prêmio Destaque Imprensa cumpre o seu papel de incentivo, reconhecimento e integração entre os profissionais da comunicação e os demais segmentos da sociedade. O resultado da votação no Facebook, para os profissionais da comunicação, apresenta alguns nomes novos e confirma outros que já estão no mercado de trabalho há mais tempo. Além dos profissionais da imprensa o prêmio serão premiados também entidades, empresários, empresas e lideranças políticas que contribuem com o desenvolvimento regional. A premiação acontece na próxima sexta-feira (25) na Rica Festa Bufett, localizada em frente ao Bairro Dom José Rodrigues e terá como atração musical Neto&Família com as participações de Paulo Cesar Andrade e Sibele Fonseca.

Conheça os contemplados AQUI..

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

OAB Petrolina consulta advogados sobre cursos de Pós-Graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina segue investindo na formação continuada dos advogados. Com a intenção de continuar oferecendo oportunidades, a entidade lançou, nesta semana, em sua página no Facebook (fb.com/oabpetrolina) uma consulta pública para saber qual curso de pós-graduação tem o maior interesse por parte da classe. 

 A especialização Lato Sensu  que tiver a maior manifestação de predileção será ofertada dentro de  uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau, em Petrolina. Os advogados da região já contam com cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e Novo Código de Processo Civil  fruto dessa parceria.

Na consulta, que pode ser acessada pelo link , a OAB Petrolina disponibiliza como opção os cursos de Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Trabalho e previdenciário e Tributário como opções. "Valorizar advogado e trazer oportunidades que colaborem na sua qualificação profissional é a missão dessa diretoria. A participação dos colegas nessa consulta é muito importante", comenta Alexandre Tores, presidente local da Ordem. ..

DETRAN-PE realiza ação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

O dia 20 de novembro será dedicado à memória das milhões de pessoas feridas, mutiladas ou que morreram em decorrência de acidentes de trânsito. Com o objetivo de sensibilizar os condutores sobre os riscos da imprudência, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza no próximo domingo, blitz educativa em parceira com a Secretaria de Defesa Social do Cabo, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV-PE, Fenacor, DPVAT e Centro Universitário Maurício de Nassau.

A ação será realizada na BR 101 Sul, no Posto do BPRV, no Cabo de Santo Agostinho, onde será realizada a distribuição de panfletos e abordagem dos motoristas com o objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito. Para isso, a Turma do Fom-Fom, técnicos da Unidade de Eventos e Campanhas e agentes da Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE estarão envolvidos nessa atividade, colocando em prática o que já vem sendo feito pelo Órgão durante todo o ano, nos quatro cantos do estado...

Secretaria de Habitação de Petrolina terá novo endereço

A Prefeitura de Petrolina informa à população que a Secretaria Extraordinária de Habitação funcionará em novo endereço. Os atendimentos realizados pela pasta estão temporariamente suspensos, em virtude do processo de mudança, e serão retomados a partir de terça-feira (22).

A Secretaria funcionará no mesmo prédio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), localizada na Rua Crispim Amorim, 303 – Centro, próximo a clínica SOTE. O horário de atendimento ao público será de 8h ás 13h, de segunda a sexta-feira.   ..

PEC 55: OAB Petrolina participa de palestra sobre o tema na GRE

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora...

Rui Cumpre agendas em Serrinha, Valença e Capim Grosso; Além de visitar obras do PAC em Salvador

O governador Rui Costa cumpre uma semana de compromissos oficiais com uma série de atividades que beneficiam as áreas do esporte, saúde, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar. Na segunda-feira (21), às 08h30, em Salvador, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros 2 de Julho e Nazaré.

Já na região Nordeste na terça-feira (22), às 8h, em Serrinha, Rui entrega uma quadra poliesportiva coberta com vestiários no bairro Rodagem. Em seguida, faz a entrega do Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Cidade Nova, e entrega 13 tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.  Às 10h, o governador participa da inauguração da Comarca de Serrinha...

Ações sociais são temas de nova reunião de transição em Petrolina

Um novo encontro, entre as equipes que estão responsáveis pelo processo transitório em Petrolina , aconteceu nesta sexta-feira (18). Uma das pautas da reunião entre representantes do atual prefeito, Julio Lossio e o prefeito eleito foi ações sociais desenvolvidas pela Prefeitura.

A secretaria de Cidadania Adinair Viana, a presidente da comissão de transição, Lucia Giesta, o procurador-geral do município e a ex-secretária Celia Regina foram os responsáveis  por transmitir para Talita Cerqueira, representante do futuro governo municipal, as informações sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo governo no que se refere ao desenvolvimento social no município...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...