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ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

Detran-BA encerra movimento "Maio Amarelo"

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês de maio, quando todo o mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, através do "Maio Amarelo".

O encerramento das atividades aconteceu neste final de semana, na cidade de Irecê, centro-norte baiano e na capital, Salvador. Em Irecê, as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação da cidade, reunindo motociclistas de todas as regiões do país, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 m de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

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Polícia Militar retoma Operação Divisa Segura

O Cel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, representantes de órgãos relacionados a Segurança Pública no Estado da Bahia e  das Polícias Militares dos Estados que fazem divisa com a Bahia, se reunirão no dia 02 de junho de 2016, a partir das 8h30, no Grande Hotel de Juazeiro, para a retomada das ações acerca da Operação Divisa Segura.

Mesmo com os resultados apresentados pela Operação, desde a sua criação em 2011, que demonstram capacidade de se fazer frente à migração do crime organizado nas áreas limítrofes, se faz necessário o exame do planejamento estratégico de retomada da Operação Divisa Segura, como meio de aplicação do policiamento nas divisas, de forma integrada e eficaz...

Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério". A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro. A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro...

DALMIR PEDRA ASSUME PRESIDÊNCIA DO PP, MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE JUAZEIRO E OPOSIÇÃO AO GOVERNO ISAAC É QUESTÃO DE DIAS; VEJA O VÍDEO

O grupo político do Prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) deve perder mais um aliado nos próximos dias. É que nesta segunda-feira (30), em Salvador, o vereador Dalmir Pedra foi empossado novo presidente do Partido Progressista em Juazeiro em solenidade que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do deputado federal Mário Negromonte Jr e do deputado estadual Eduardo Salles.

Depois da saída do empresário Flávio Luiz que foi para po PMDB, o Partido Progressista em Juazeiro ficou sob o comando do vereador Anderson Alves, que atualmente é líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara Municipal. Os pronunciamentos de Mário Negromonte Jr, Eduardo Salles, João Leão e do próprio Dalmir Pedra reiteravam a pré-candidatura de Dalmir à prefeitura de Juazeiro...

Inscrições abertas para curso de estratégias de vendas em Juazeiro

Aumentar as vendas, garantir a satisfação e manter um bom relacionamento com os consumidores. Esse é o principal objetivo do curso Gestão Estratégica de Vendas, que está com inscrições abertas na sede do Sebrae, em Juazeiro. A capacitação será realizada entre os dias 6 e 9 de junho, das 18h às 22h, na sala de treinamento da instituição, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro.

Para participar, os interessados podem se inscrever na sede do Sebrae no município. O investimento é de R$ 100. Mais informações no telefone (74) 3612-0827...

Prefeito Isaac Carvalho participa de missa e procissão de Santa Terezinha, padroeira de Carnaíba do Sertão

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou na tarde-noite deste domingo, 29, da procissão e missa do 89º novenário da padroeira do Distrito de Caraíba do Sertão, Santa Terezinha, quando esteve acompanhado dos secretários Carlos Neiva, Paulo Bomfim e do diretor do Saae, Joaquim Neto. O evento religioso contou com a presença do Bispo Coadjutor, Carlos Alberto, Dom Beto, que celebrou junto com os padres José Potter, pároco da comunidade, e Carlos Palastro.  ..

PETROLINA: Prefeitura realiza 30 obras de pavimentação em 16 bairros da cidade

Trabalhando para levar melhorias aos bairros da cidade e qualidade de vida a seus moradores, a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura com o Programa Pavimenta Petrolina está executando a pavimentação asfáltica de 30 ruas da cidade, em 16 bairros, que além do asfalto, contam ainda com obras de drenagem, sinalização, escavação, entre outras.

“Optamos por fazer um trabalho de qualidade, que garanta maior durabilidade e o respeito com o dinheiro público”, informou o prefeito Julio Lossio. As obras estão em andamento, algumas em fase final, são elas: Av. 1 e 2, na Vila Eulalia; Sargento Narciso de Amorim, no José e Maria; Tartaruga, no Padre Cícero; Avenida dos Minérios, no Dom Avelar e Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio...

Laudo não aponta indícios, mas estupro de jovem está provado, diz delegada

A Polícia Civil no Rio de Janeiro afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (30/5), que a menor vítima de estupro coletivo não apresentava indícios de violência, segundo laudo do Instituto Médico Legal. De acordo com o documento, a demora da adolescente de 16 anos em acionar a polícia foi determinante para o resultado. "O estupro está provado. O que eu quero provar agora é a dimensão desse crime", afirmou a delegada Cristina Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). 

A polícia ainda ressaltou que o laudo não é determinante para provar o crime. De acordo com a delegada, o resultado do exame de DNA – que evidencia o material biológico dos suspeitos e encontra os agressores – depende do tempo após o estupro e do uso de preservativos ou não. "A gente está ali para acolher a vítima, ouvir e fazer todos os procedimentos legais para encaminhar as autoridades que vão investigar o fato", afirmou a delegada. ..

Central de Cursos abre vagas para curso profissionalizante

Estão abertas a partir de hoje (30) até o dia 06 de junho as inscrições para o curso profissionalizante de Alimentação Alternativa, promovido pela Central de Cursos da Prefeitura de Petrolina. São 25 vagas, e o curso terá a duração de 20h e será ministrado do dia 27 de junho a 01 de julho no turno vespertino. .
 
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Escola de Alimentos, localizada na Av. Dr. Ulisses Guimarães, bairro Cohab Massangano, s/nº,  a partir das 08h. A idade mínima para ingressar nos cursos é de 16 anos e é necessário ter em mãos cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

"Petrolina, atualmente, dispõe de vagas de emprego, mas não tem pessoas capacitadas.O que nossa gestão vem fazendo é simplesmente levar para a população  a cidadania através de cursos que garantem a qualificação profissional e possibilitem a entrada  no mercado de trabalho", destacou o prefeito Julio Lossio. ..

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE A TOCHA NÃO VIU...!!!

Fiquei surpreso, e gostaria de não ter lido aquela noticia publicada aqui no blog (quem é assíduo leitor como eu, sabe, do que estou falando), na noite da última terça-feira (24/05), sobre a gestão atual da cidade, a pouco menos de 48 horas para a passagem por nossa terra da Tocha Olímpica vinda de tão longe...

Quem viu a Tocha? Eu vi duas vezes e posso dizer que é bem do jeito que a gente ver pela TV. Vi, também, várias pessoas homenageadas merecidamente, e outras tantas esquecidas injustamente. Só eu e algumas pessoas vimos isso, a Tocha não.....

Prefeito de Petrolina condecora com medalha Nilo Coelho empresária Nelbe Freire, responsável pela Fenagri

Esse sábado (28) marcou o último dia da 26ª edição da Fenagri em Petrolina. A data também foi marcante para pessoa responsável pela organização e comercialização da feira, a empresária Nelbe Freire. Figura de grande prestígio na região, atuando por mais de três décadas como assessora, Nelbe carrega consigo a marca de realizar com competência e comprometimento o evento, que envolve empresas de grande, médio e pequeno porte além de instituições governamentais.            
Em reconhecimento ao trabalho voltado para agregar à Feira um conceito que une negócios e valorização da fruticultura na região do Vale do São Francisco, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, condecorou Nelbe com a maior honraria do município, a medalha Senador Nilo Coelho, outorgada a personalidades com notórios serviços prestados à cidade. Na sua fala o prefeito destacou a participação da empresária em momentos decisivos em sua gestão e pontuou que o comprometimento com os trabalhos que realiza resulta em excelência. “Nelbe é uma vocacionada para o que faz”, evidenciou o gestor municipal, pontuando também a força de  articulação que a pernambucana, de Ipubi, possui.

Emocionada, Nelbe lembrou que ao longo de 31 anos no mercado passou por diversas dificuldades, mas também prazer e glória e se diz realizada. A homenageada, que estava rodeada de familiares e amigos não conteve as lágrimas: “Estou muito emocionada e muito feliz, obrigada!”. ..

COMBATE AO PLANTIO E TRÁFICO DE MACONHA NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em XIQUE-XIQUE na madrugada de 27/05/2016, por voltadas 04h00,deu-se início mais uma edição da OPERAÇÃO TERRA LIMPA,desencadeada pela CIPE SEMIÁRIDO que tem como objetivo COMBATER O PLANTIO E TRÁFICO DE MACONHA NO VALE DO SÃO FRANCISCO, onde 10 Policiais se deslocaram ao POVOADO DO CAMBOEIRO, XIQUE-XIQUE, sendo percorridos 45KM de viatura e mais 20km a pé, em progressão pela caatinga fechada até chegar  na lagoa do CHAMORRA onde foram localizados três plantios de MACONHA com 84 mil pés da ERVA, medindo em torno de 1,90m de altura, pronta para colheita, além de acampamento para 10 pessoas, gênero alimentícios, sistema de irrigação com motor, canos, adubo, e defensivos agrícola. Nos palntios nenhum traficante foi encontrado e toda droga foi erradicada e incinerada pelos policiais, preservando amostra para apresentação da Delegacia de Xique - Xique.

No retorno da operação as guarnições envolvidas na missão foram aplaudidas pelas comunidades que moram nas imediações dos plantios onde sofriam ameaçadas dos traficantes, furtos de animais e cerceamento do direito de ir e vir...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Banco de Alimentos do Sesc Petrolina incentiva doações e amplia parcerias durante a Fenagri 2016

"Do ponto de vista social, você está ajudando pessoas simples e evitando o desperdício. Isso é o que motiva a existência do Banco de Alimentos", diz a assistente social do Serviço Social do Comércio, Telma Calado, responsável, entre outras funções, pela garantia de  refeições para 8.746 pessoas em cinco municípios de Pernambuco e dois da Bahia.

Em um bairro mais distante e carente de Juazeiro (BA), o Nova Aliança, fica a Instituição Professora Cristina. Socorro Braga, 50, passou mais da metade da vida, 32 anos, em sala de aula. É uma das docentes que leciona na entidade. "Eu não me canso de ver vidas transformadas. Só as doações do Banco de Alimentos do Sesc nos ajudam a mudar a vida de 180 crianças e, indiretamente, a própria comunidade; principalmente porque trabalhamos com famílias violadas em seus direitos", diz a pedagoga...

Mini documentários produzidos pela Univasf e Globo Universidade serão lançados na terça-feira (31)

Nesta terça-feira (31), serão lançados os cinco minidocumentários sobre personagens da região produzidos pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da TV Caatinga, em parceria com o Globo Universidade. Também será lançada, na ocasião, a nova edição do Caderno Globo: Vozes do Velho Chico. O evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), a partir das 19h, e é aberto ao público. 

Para participar do lançamento, é necessário fazer a inscrição gratuita até o dia 31, por meio do site do Globo Universidade. O evento é voltado para estudantes, professores universitários, moradores da região, estagiários e parceiros da TV Caatinga, funcionários e parceiros das afiliadas Globo na região, e interessados no tema. 

Os minidocumentários foram produzidos por estudantes de Artes Visuais e estagiários de Comunicação Social da Univasf sobre personagens da região. O Caderno Globo Vozes do Velho Chico contém artigos, entrevistas e reportagens baseados pelos temas o rio, a terra e a gente. A publicação será distribuída gratuitamente e já está disponível em versão digital, com conteúdos extras. 

A gerente de Desenvolvimento Institucional da Comunicação da Rede Globo, Viridiana Bertolini, ressalta a relevância do evento de lançamento da publicação e dos minidocumentários. “É um evento importante para dar espaço para a troca de conhecimento com estudantes e moradores da região do rio São Francisco”, afirma. 

O evento será conduzido pela atriz Carol Castro e a programação será composta pela apresentação dos cinco minidocumentários, que retratam perfis de ribeirinhos ligados a dança, música, gastronomia, turismo e comunidades de fundo de pasto da região. Também farão parte da programação a apresentação do grupo Samba de Véio da Ilha do Massangano e a palestra “As várias faces do Velho Chico”, ministrada pelo filósofo Roberto Malvezzi, que abordará aspectos históricos sobre o rio e a região do Vale do São Francisco. 

A coordenadora de Programação e Jornalismo da TV Caatinga, Fabíola Moura, destaca que a apresentação dos documentários é uma oportunidade de mudar os discursos sobre o Semiárido, a partir de um olhar mais próximo dessa realidade. “A partir dos personagens escolhidos pelos próprios estudantes, estamos mostrando um Semiárido mais urbano e feminino, além de abordar temas quase não discutidos na mídia, como o fundo de pasto”, explica. 

Os documentários serão exibidos aos sábados no GRTV 1ª Edição, da TV Grande Rio, a partir deste sábado (28). O primeiro será sobre Maria Clara, menina “sambadeira” integrante do Samba de Véio da Ilha do Massangano. ..

TROPA DO 6° BPM DESFILA NO ANIVERSÁRIO DE SENHOR DO BONFIM

Em comemoração aos 131 anos da Cidade de Senhor do Bonfim, aconteceu um desfile cívico-militar, na Praça Nova do Congresso, na manhã do último sábado, dia 28 de maio, com as presenças do Dr. Edvaldo Correia, Prefeito e do Ten Cel PM Anselmo Bispo, Comandante do 6º BPM. A tropa do 6º Batalhão de Polícia Militar abrilhantou a solenidade, sendo muito aplaudida pela população. ..

UPE convoca seleção de professores para informática, computação gráfica e língua estrangeira

O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), em atividade há 14 anos pela Universidade de Pernambuco (UPE), abriu um novo processo seletivo de professores-estagiários. A chamada acompanha as ações de interiorização que inauguram o novo polo do programa na cidade de Palmares, Região da Zona da Mata Sul. Os selecionados deverão ministrar aulas nos cursos de inglês, espanhol, português, informática, computação gráfica e excel avançado. Existem oportunidades para atuar no Recife, em Camaragibe, na Mata Norte (na cidade de Nazaré da Mata), Agreste (na cidade de Garanhuns), Sertão (na cidade de Arcoverde) e na Região do São Francisco (em Petrolina).

A novidade para o segundo semestre é a inauguração do novo polo em Palmares. Na região da Mata Sul, a UPE - Prolinfo contará com o apoio da FAMASUL/FACIP que já oferece cursos de licenciatura em letras. Esses jovens licenciados deverão ser favorecidos com a oferta de estágio-docência no Prolinfo. "Somos o maior programa de formação de professores no estado, e agora, com o novo polo em Palmares, a população da Mata Sul terá um programa de extensão com selo de qualidade UPE", explica o professor Carlos Silva, coordenador geral do programa...

NO FACEBOOK DALMIR PEDRA DETONA OS CANDIDATOS DE ISAAC CARVALHO

A não citação do seu nome como pré-candidato a prefeito do grupo político do prefeito Isaac Carvalho durante ato do PCdoB semana passada parece ter azedado de vez a relação entre o titular do Executivo Municipal e o ex-secretário de Saúde Dalmir Pedra.

Durante publicação em sua página pessoal no facebook, Dalmir Pedra que retornou à condição de vereador na Casa Aprígio Duarte, fez algumas considerações que se supõem sejam destinadas ao ex-patrão alegando, inclusive, que “Juazeiro não precisa de boneco...” e argumenta que “o juazeirense quer um prefeito da terra, nascido e criado em Juazeiro”...

Laudo não encontra indícios de violência em caso de estupro

O laudo da perícia do caso do estupro da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da jovem em acionar a polícia e em fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência. Além do resultado do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia feita no vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado pelas pessoas sobre esse caso.

Algumas informações que estarão no laudo realizado sobre o vídeo divulgado nas redes sociais do caso de um estupro coletivo que teria ocorrido em uma comunidade na Zona Oeste do Rio. O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, informou que o laudo pode trazer novas informações sobre o caso. Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso...