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02 de Novembro de 2024

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JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Anulada votação que rejeitou denúncia do MP contra vereadores de Remanso

A Justiça acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público estadual e anulou a votação da Câmara Municipal de Remanso que arquivou denúncias oferecidas pelo MP contra seis vereadores e dois suplentes de edis por crimes de organização criminosa e peculato. Segundo a promotora de Justiça Aline Curvêlo, autora do pedido de anulação, a sessão plenária realizada no último dia 12, quando foram rejeitadas as denúncias, violou o Decreto-Lei 210/67, a Lei Orgânica do Município e o próprio Regimento Interno da Casa Legislativa. O juiz Dario Gurgel de Castro determinou ainda que seja convocada outra sessão, com ampla divulgação da nova data para a população.

Conforme a decisão judicial, proferida ontem, dia 18, o MP apontou que a votação foi realizada em desacordo ao devido processo legal, pois as denúncias foram rejeitadas sem que o presidente da Casa Legislativa apresentasse e lesse as cópias das acusações criminais e das provas da investigação, e por meio de votação em bloco, quando deveria ter sido realizada nominalmente. Além disso, não foram convocados os suplentes dos vereadores denunciados, o que está previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno. O magistrado determinou também que o presidente da Câmara disponibilize aos vereadores todos os documentos anexos às denúncias oferecidas pelo MP, realize na sessão a leitura integral das acusações, convoque os suplentes (com exceção daqueles também denunciados) dos vereadores impedidos e assegure que as votações sejam nominais, com cada vereador sendo chamado pelo nome para proferir o voto...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é suspensa devido a morte da professora Maria Wilza

Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).

Confira a nota:..

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

Juazeiro: Vereadores vão às emissoras para balanço das atividades do legislativo em 2017 

Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Juazeiro: Vereadores se reúnem com Executivo para discutir projetos

Diversos projetos dependentes de discussão para aprovação ainda neste exercício foram apresentados aos vereadores de Juazeiro, que atendendo solicitação do presidente Alex Tanuri, se reuniram na manhã desta quarta-feira (06/12) com o procurador Geral do município de Juazeiro, Eduardo José Fernandes dos Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Vilmar Ferreira e o Secretário de Governo, Clériston José da Silva Andrade,  que discorreram sobre a importância de cada um deles ser aprovado neste exercício.

Foram apresentados e discutidos o PPA – Plano Plurianual; o Projeto de Saneamento Básico de Juazeiro e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. São Leis que vão reger a aplicação do Orçamento nos próximos exercícios e precisam ser discutidas e aprovadas antes do final do período legislativo...

Vereadores participam de Natal Solidário no Residencial Mairi

O Presidente Alex Tanuri, os vereadores Bertinho da Carnaíba, Charles Leal, Gleidson Medrado, Fabinho de Pinhões e Amadeus, o Prefeito Paulo Bonfim e o ex-prefeito Isaac Carvalho, participaram na noite desta terça-feira (05/12) do Natal Solidário promovido pelas Amigas Voluntárias, uma associação idealizada pelas amigas da Primeira Dama de Juazeiro, Nelma Bonfim.

 “A cada ação recebo mais do que doei, recebo amor.  Ver a felicidade e gratidão nos olhos das pessoas é sentir a presença de Deus mais próximo “ – Uma frase de Nelma é o registro nas camisas das Amigas que se desdobraram para atender com os brinquedos arrecadados, mais de mil crianças do Residencial Mairi, o primeiro de uma lista que se completa até o Natal...

Título a Padre Isael é prestigiado por autoridades e vereadores de três cidades

O auditório lotado, vereadores das cidades de Petrolina, Casa Nova e Juazeiro, ex-vereadores e secretários, prestigiaram na noite desta segunda-feira (04/12), a concessão do título de cidadão juazeirense ao Padre Isael da Silva Brito, proposto pela vereadora Neguinha da Santa Casa.

À sessão, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, secretariada pelo Vereador Gleidson Medrado, compareceram os vereadores de Juazeiro Reinaldo Sabino, Anastácio, Bertinho da Carnaíba, Bené Marques, Helio, Tia Célia, Domingão da Aliança e Allan Jones e o ex-vereador José Carlos Tanuri; os vereadores de Casa Nova Uilian Pereira e o Presidente Paulo Sérgio, além dos ex-vereadores Aldo da Saúde e Pipiu, o vereador de Petrolina Zenildo do Alto do Cocar. Além dos vereadores estiveram presentes padres, movimentos carismáticos e Secretária Cida Gama, representando o Prefeito Paulo Bonfim...

Família de Moanilton agradece a Câmara de Vereadores

O Vereador Florêncio Galdino, no exercício de Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, leu na sessão desta segunda-feira (27/11) mensagem de agradecimento da família do ex-vereador e Presidente da Câmara Moanilton Mesquita Lopes, recentemente falecido e que foi velado no saguão da Casa Aprígio Duarte.

Agradecendo a todos os vereadores e "especialmente à Mesa Diretora, através de seu Presidente", a viúva de Moanilton, Marlúcia Moreira Lopes e os filhos, Melissa, Moisés, Melina e o genro, Marcos Guerra; dizem na mensagem que a homenagem "desta casa, a qual ele amava de paixão" "foi um acalento para Moanilton em seu novo caminho"...

Vereadores de Petrolina e assessores especiais de prefeito não se entendem e sessão acaba em confusão

As sessões na Câmara de Vereadores de Petrolina não vem, em sua maioria, agradando os que costumam assisti-las. Na manhã desta terça-feira, 28, mais uma vez a sessão foi transformada num "verdadeiro campo de guerra". O vereador Gilmar Santos (PT), com votos dos vereadores que apoiam o atual prefeito Miguel Coelho, aprovou o requerimento nº 404/2017, que solicita a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o detalhamento do quadro de funcionários (efetivos e comissionados), equipamentos e veículos à disposição da secretaria. 

Um dos assessores tentou intervir na discussão do Projeto. Logo a situação gerou polêmica e bate boca. Gilmar acusou que os assessores do prefeito "praticam assedio moral e atrapalham o andamento das reuniões no plenário". O líder da situação na Câmara, o vereador Ruy Wanderley (PSC), acusou membros da assessoria do Prefeito que atuam na Câmara de Veradores. Ruy chegou a comentar que "o comportamento é vergonhoso, e quem quisesse achar ruim, que achasse". Ruy declarou que mesmo sendo lider da situação não compactua com o comportamento dos assessores que frenquentam a Câmara de Vereadores...

Trabalhadores de Juazeiro e Petrolina repercutem decisão de algumas Câmaras de Vereadores não pagarem 13º salário

Repercute em Juazeiro e Petrolina a informação prestada aqui no blog, que dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.  A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. Os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.

A redação do blog ouviu a opinião de moradores de Juazeiro e Petrolina e a maioria aprovou a decisão dos presidentes das referidas prefeituras. A unanimidade é que os políticos, não deveriam ter estes e outros benefícios, como isenção de imposto de renda, nos salários. Detalhe: apesar de vivermos numa democracia os entrevistados pediram para não serem fotografados e idenficados. "Temos medo de represálias e perseguições"...

VEREADORES DE JUAZEIRO NÃO RECEBERÃO 13º SALÁRIO

Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.

A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Vereadores de Juazeiro questionam e exigem critérios na ampliação do Zona Azul

O Zona Azul – Serviço de Estacionamento Rotativo no centro de Juazeiro foi o principal tema discutido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. Na verdade, o assunto ganhou o apoio da maioria dos edis tendo em vista discussão passada levantada pelo vereador Charles Leal. 

Na sessão desta segunda, Florêncio Galdino disse que é um entusiasta do projeto, mas a empresa que explora o serviço tem que estabelecer critérios que não prejudiquem a população.

A vereadora Neguinha da Santa Casa endossou o apelo de Florêncio. "A gente precisa rever esse projeto porque as reclamações são inúmeras"...

Presidente da Câmara de Petrolina cancela sessão justificando que depois do feriado o setor legislativo não tem como organizar os trabalhos

Uma polêmica ganhou espaço no vizinho município de Petrolina. O presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira enviou aos demais legisladores o comunicado da não realização de sessão ordinária nesta quinta-feira (16).

No comunicado Osorio justifica diz que "não haverá sessão ordinária após o feriado da Proclamação da República, em razão do Setor Legislativo não ter como organizar as matérias legislativas para a referida sessão". Ainda de acordo com o presidente "o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não haverá sessão"...

PT DE JUAZEIRO CONVOCA FILIADOS E VEREADORES PARA DISCUTIR ELEIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTROS ASSUNTOS

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro convoca os membros do Diretório Municipal, bem como a bancada de vereadores, para reunião ordinária que ocorrerá no dia 14/11/2017 (terça-feira), às 19h, na Sede da Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior, em Juazeiro/BA. 

Esclarecemos que as faltas não justificadas implicam na substituição do diretoriano (a) faltoso (a), conforme Estatuto do Partido...

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