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Governo da Bahia convoca professores da educação básica aprovados em seleção REDA

A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior. 

Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão...

Governo da Bahia abre concurso para seleção de grupos de samba junino no estado

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino. Interessados podem se inscrever até 12 de junho.

O objetivo do concurso é compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023. As inscrições podem ser feitas no protocolo geral da Sufotur, que fica na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h...

Publicação apresenta histórias de jovens protagonistas das transformações do rural baiano

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) lançou, na terça-feira (02), a Revista Juventude Rural, que traz as histórias de jovens protagonistas das transformações que acontecem no rural baiano por meio de políticas públicas executadas pela empresa.

O lançamento aconteceu durante o evento de comemoração dos 40 anos da CAR, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...

Jerônimo confirma reajuste de 14% a professores e garante ganhos salariais para trabalhadores da Educação Superior

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55. 

Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério. ..

Governo Lula abre concurso para a Funai e Ministério do Meio Ambiente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério do Meio Ambiente.

Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 92 para o ministério comandado por Marina Silva...

Governo da Bahia vai investir U$ 300 milhões na agricultura familiar

A noite da terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.   

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. "Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios", explicou o titular.  ..

Governo do Estado da Bahia abre edital para contratação de artistas para o São João 2023

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023. 

A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições...

Jerônimo diz que vai enviar ainda nesta terça PL que garante pagamento de piso nacional a professores

Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.

“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador...

"O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas", afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical.

Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury...

PT Bahia e centrais sindicais comemoram retomada do governo democrático e defendem avanço na pauta dos trabalhadores

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia e as centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical - participaram neste domingo, 1, da comemoração ao Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, em Salvador.

No ato, que reuniu milhares de pessoas, o partido e os organizadores reafirmaram a luta em defesa dos trabalhadores, destacaram a retomada do governo democrático com a eleição de Lula e defenderam os avanços das pautas da categoria. ..

Governo envia comitiva à Roraima após ataque em terra yanomami

O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. 

O envio da comitiva foi confirmado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em seu perfil no Twitter e visa a reforçar “ações de desintrusão de criminosos”. Em outro post, ela pede reforço por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (PF) para apurar informações sobre o caso. ..

Bahia assegura R$ 42 milhões do Ministério da Saúde para cirurgias eletivas

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação...

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...

Governadora Raquel Lyra recebe diretor-presidente da Aena e discute expansão do Aeroporto do Recife

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, com o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, para tratar sobre as obras de expansão estrutural que estão sendo feitas no Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre. Com a iniciativa, o terminal aéreo vai crescer em mais de 60% da capacidade atual. Haverá um novo píer internacional, e um incremento de área bastante grande, com mais de 20 mil metros quadrados, capaz de atender a aeronaves de grande porte. 

"Essas obras no aeroporto são muito importantes para consolidação do turismo do Estado e para nossa economia. Teremos novos terminais internacionais e um novo modelo de mix comercial atendendo melhor o consumidor, dando mais segurança e conforto aos passageiros que chegam a Pernambuco", destacou Raquel Lyra...

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.  

Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos...

Governo publica resultado final do concurso para educadores neste sábado (29) 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial deste sábado (29), o resultado definitivo do Concurso Saeb 03/2022, para preenchimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no DOE, no Portal do RH Bahia e no site da Fundação Carlos Chagas.

Na manhã deste sábado (29), o governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para anunciar a divulgação dos resultados. "Passo aqui para uma boa notícia. Já está no Diário Oficial o resultado final do concurso para educadores. Já já os aprovados devem estar sendo chamados para exames, correr, para a gente começar o ano já preenchendo as 2113 vagas. Educação se faz assim, com compromisso", disse o governador...

Governo do Estado publica editais do São João da Bahia 2023

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial, quatro editais referentes ao São João da Bahia e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho e julho em Salvador. São editais para a seleção e contratação de bandas e artistas, grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos, além do edital de decoração do Centro Histórico da capital baiana.

O projeto São João da Bahia 2023 é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 28 de abril até o dia 12 de junho. O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar sobre a publicação do edital, nesta quinta (27). "Turma do São João, que curte e pratica a cultura, estou aqui para anunciar a publicação de edital para os festejos juninos. Investiremos quase R$ 1,5 milhão em quatro editais. Vamos valorizar nossos artistas no maior São João de todos os tempos, em homenagem a Zelito Miranda"...

Cappelli demite mais 58 servidores do GSI

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, autorizou nesta quinta-feira (27) a demissão de mais 58 servidores do órgão. A medida faz parte da renovação dos quadros do GSI.

Na quarta (26), o GSI já havia demitido 29 servidores...

Programa Bahia Sem Fome recebe três mil cestas básicas de associações atacadistas

Nesta quarta-feira (26), o programa Bahia Sem Bahia, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.

Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. "As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes. Temos ações nesse momento do 'quem tem fome tem pressa', que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome"...