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07 de Julho de 2024

Foram encontrados 1394 registros para a palavra: seguranca

Prefeitura e forças de segurança traçam ações integradas para intensificar as fiscalizações contra aglomerações em Juazeiro

A força-tarefa formada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal e Polícia Militar realizou uma reunião de alinhamento para traçar novas estratégias no enfrentamento à pandemia em Juazeiro. O encontro foi nesta terça-feira (4), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o objetivo principal foi debater sobre o cumprimento do toque de recolher na cidade. 

Durante a reunião, que contou com a presença dos comandantes de quatro CIPMs, representantes da Guarda Municipal e SEMAURB, ficou decidido que a operação de fiscalização será intensificada já a partir do próximo final de semana em pontos críticos da cidade, onde ocorrem denúncias frequentes de aglomerações e venda de bebida alcoólica em desrespeito ao que estabelece os decretos estadual e municipal. ..

Segurança Pública: 4ª CiaPRv/Juazeiro promove Campanha Maio Amarelo

O Batalhão de Polícia Rodoviária, unidade pertencente ao orgânico do CPE, através da 4ªCiaPRv/Juazeiro, neste mês do MAIO AMARELO convida a população de Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e região a participar ativamente na campanha de SINALIZAÇÃO DE SEMOVENTES (animais), com objetivo geral de promover a Segurança Pública em Juazeiro e Norte do Estado baiano, prevenir acidentes de trânsito com animais abandonados que cruzam e margeiam as rodovias de competência da 4ª Companhia de Polícia Rodoviária. 

A ação se dá de modo que os transeuntes da rodovia recebem gratuitamente do policial militar fitas refletivas no posto operacional da 4ª CiaPRv, situado na antiga Balança, BA-210, Km 386, Trecho Juazeiro x Curaçá para implantá-las em animais soltos de pequeno, médio e grande porte (equinos e bovinos) que causem risco na pista. ..

Prefeitura de Juazeiro continua vacinação de profissionais das forças de segurança e salvamento e avança nos grupos de comorbidades

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), avança na vacinação da primeira dose do grupo de comorbidades, bem como dá continuidade ao grupo de profissionais das forças de segurança e salvamento. Para o grupo das comorbidades, o esquema é fazer a aplicação na quarta (05), quinta (06) e sexta-feira (07).

Os profissionais das forças de segurança e salvamento com 40 anos ou mais podem comparecer aos locais de vacinação já nesta terça-feira (04). ..

Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Univasf divulga Protocolo de Segurança para as Bibliotecas

Com o objetivo de diminuir os riscos de disseminação do novo coronovírus em seus espaços coletivos quando houver a retomada das atividades presenciais, o Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o Protocolo de Segurança para as Bibliotecas da Univasf (Covid-19).

O documento, elaborado pela Comissão para a Reabertura das Bibliotecas da Univasf (Covid-19), estabelece as condições necessárias para a reabertura gradativa do setor, destacando as medidas preventivas a serem adotadas nas bibliotecas.  ..

Prefeitura segue com operação 'Paz nas Comunidades' e reforça segurança nos bairros e no comércio de Juazeiro

Durante esta semana, a operação 'Paz nas Comunidades' da Prefeitura de Juazeiro, esteve nos bairros Itaberaba e João Paulo II. O objetivo da ação com a Guarda Civil Municipal (GCM) é coibir crimes como roubos e furtos, além de trazer mais segurança à população. 

As guarnições da GCM realizaram o patrulhamento preventivo ostensivo com o apoio do motopatrulhamento e viaturas, em pontos sensíveis destas comunidades, transmitindo a sensação de segurança aos moradores. Ao todo, foram realizadas cerca de 60 abordagens nessas ações...

Juazeiro ganha novos abrigos de ônibus para dar mais conforto e segurança à população

Dando continuidade à série de ações e investimentos na mobilidade urbana do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), está requalificando e instalando novos abrigos de ônibus na área urbana e também no interior. 

O objetivo da gestão municipal é garantir mais conforto e segurança à população que utiliza o transporte coletivo. Ao todo, existem 40 abrigos espalhados pelo município, e nesse momento, 11 estão sendo instalados pela equipe da CSTT, como no distrito de Maniçoba, alguns bairros e na orla de Juazeiro. ..

Trabalhadores do Conjunto Eólico Campo Largo 2 fazem parada para debater medidas de saúde e segurança

Nesta quarta-feira (28), os trabalhadores do Conjunto Eólico Campo Largo 2 estarão reunidos em uma parada geral para debater e refletir sobre saúde e segurança na obra.

Com o tema “Nenhuma vida em risco!”, a ação tem como objetivo provocar reflexões sobre os protocolos de prevenção à Covid-19, os diferentes riscos inerentes a uma obra e as regras internas de segurança.A ação é uma alusão ao Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril...

Anvisa alega riscos de segurança e nega importação da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta segunda-feira (26) a importação da vacina Sputnik V, imunizante russo desenvolvido pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19.

A importação foi rejeitada por 5 votos a 0. Todos os diretores seguiram o voto do relator, o diretor Alex Campos Machado, e das áreas técnicas da agência...

CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA REÚNE-SE EM PAULO AFONSO – BA

O Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), recepcionou na última, sexta-feira (23), em Paulo Afonso – BA, na sede do 20º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o Comandante da Unidade, Tenente-coronel PM Gabriel Neto, o Comandante Geral, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Coronel PM Coutinho, acompanhando o Secretário de Segurança Pública, Doutor Ricardo Mandarino, o Subsecretário de Segurança Pública, Doutor Hélio Jorge e a Delegada Geral da Polícia Civil, Doutora Heloísa Brito.

O encontro, trata-se de um ciclo de visitas ao interior do Estado, programado para ser realizado pela cúpula da Secretaria da Segurança Pública, a fim de conhecer as estruturas das forças de segurança, bem como se reunir com agentes públicos atuantes na área, incialmente, em Paulo Afonso, onde aconteceu a primeira reunião de trabalho, por se tratar de um município estratégico, que faz divisa com Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde estão sendo desenvolvidas estratégias adequadas para prevenção de ocorrências criminais, principalmente, voltada ao tráfico de drogas...

Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó. O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto executivo do Lote I da Fase I do empreendimento, que compreende os primeiros 50 quilômetros da obra.

O investimento do Governo Federal nesta etapa será de R$ 5,9 milhões. "Após concluída, esta obra vai permitir que haja segurança hídrica para o estado de Sergipe nos próximos 50, 60 anos. É uma ação relevante, que conta com a participação decisiva da bancada do estado na alocação dos recursos necessários para sair do papel", destacou o ministro Rogério Marinho...

Operação 'Paz nas Comunidades': Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança nos bairros

Na terça (20) e quarta-feira (21), a Prefeitura de Juazeiro deu início à operação 'Paz nas Comunidades', através da Guarda Civil Municipal (GCM). O objetivo da ação é coibir crimes como roubos e furtos à população, além do tráfico de drogas. 

As primeiras ações desta operação ocorreram nos bairros Sol Levante e Tancredo Neves, contando com guarnições da GCM que realizaram patrulhamento preventivo ostensivo com o apoio do motopatrulhamento e viaturas, em pontos estratégicos dos bairros. Foram feitas cerca de 100 abordagens nas duas ações. ..

COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A FOME, É CRIADO COMITÊ DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A fome avança a passos largos no nosso país. A pandemia do corona vírus escancara essa grande mazela social que ora aflige a milhões de brasileiros e brasileiras, nordestinos e nordestinas, sertanejos e sertanejas e pessoas de todos os cantos dessa nossa nação.

Com o intuito de minimizar os efeitos dessa situação, a Câmara Temática de Segurança Alimentar e nutricional que faz parte do CODETER (Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco), no ano passado (2020), percebeu a necessidade de criar um Comitê Popular Solidário, constituído pela câmara de SAN, e por diversas entidades ligadas à temática...

Governador reforça segurança de 15 municípios, entre eles, Juazeiro com entrega de 50 viaturas

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui...

A segurança jurídica e sua relação com a boa-fé Parte V

*Josemar Santana

Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento em segurança do trabalho para aperfeiçoamento da equipe do SAAE

A Prefeitura de Juazeiro promoveu na terça-feira (20), treinamento sobre segurança no trabalho para colaboradores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) que trabalham em atividades externas. O objetivo do treinamento, que faz parte das ações de rotina, é garantir a segurança e saúde dos funcionários da administração municipal. 

Durante o treinamento, ministrado pelo técnico em segurança no trabalho Josivaldo Barbosa, eles receberam orientações a respeito do uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), segurança, proteção, higienização, prevenção de acidentes e legislação. ..

DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA

Nesta quarta-feira, 21 de abril, no estado de Pernambuco, é comemorado o Dia Estadual do Profissional de Segurança. A data foi instituída pela Lei Nº 16.241, de 14 de dezembro 2017 para homenagear todos os profissionais da área, tais como policiais civis, militares, guardas municipais, agentes penitenciários, socioeducativos e bombeiros. 

Hoje, nacionalmente, é comemorado o Dia do Policial Civil e do Policial Militar. É uma homenagem à figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), o patrono das polícias brasileiras (civil e militar). ..

A pandemia e a insegurança alimentar

Não há nada neste mundo que humilhe e desespere mais uma pessoa do que a percepção da fome se aproximando. Entre todas as tragédias da humanidade, a fome, a miséria e o desalento formam uma tríade que acaba despersonalizando o ideal de sobrevivência, mormente quando o provedor familiar se vê impotente mediante a realidade econômica de prover sua família.

O grande choque ideológico com a chegada da direita, extrema direita ou “liberais” ao poder, no Brasil, foi o pouco alcance de medidas eficazes sobre os efeitos da pandemia na vida dos mais pobres. Do ponto de vista sanitário, tentou-se o negacionismo, bem como as “terapias alternativas” como forma de socorrer os infectados. Uma arriscada medida que se baseou em uma receita dos EUA chancelada pelo ex-presidente Donald Trump e implementada aqui no Brasil, violando e contrariando conceitos científicos que recusavam essa “terapia cloroquínica”...

Prefeitura de Juazeiro vacina contra Covid-19 trabalhadores da educação, das forças de segurança e idosos neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (17). Nesta sexta-feira (16), Juazeiro recebeu 4.540 doses de vacinas, sendo 2.310 da AstraZeneca e 2.230 doses da CoronaVac.

Serão vacinados em primeira dose, idosos acima de 61 anos.  Na zona urbana, a Secretaria de Saúde (Sesau), limitou o número em 250 fichas por postos de vacinação...

Artigo: Da Insegurança Jurídica gerada pelo Voto Cautelar do Ministro Kassio Nunes ao Liberar Celebrações Religiosas

Sábado, dia 03/03/2021, o Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em Estados e Municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

O Excelentíssimo Ministro decidiu: "Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19."..

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