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25 de Agosto de 2024

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Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 de dezembro.

Para este ano, a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa. ..

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

Secretário de comunicação nega parcelamento de salário dos servidores estaduais: "fake news"

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). "Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia", acrescentou.

Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. "Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça", disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar "medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra", concluiu...

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017

Começa nesta terça-feira (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14...

Sala Verde Juá é inaugurada em Juazeiro/BA

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente 

Foi inaugurada na última sexta-feira (09/11), a Sala Verde Juá. A inauguração aconteceu na sede do IMC, na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro/BA, lugar onde a Sala funcionará. Participaram do evento a sociedade, representantes de órgãos e professores ligados ao meio ambiente, além de pessoas ligadas a Instituições Federais.  ..

Trabalhadores/as assalariados/as do Vale do São Francisco constroem pauta de reivindicação 2019 em Petrolina-PE

Cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras, assalariados/as rurais do Vale do São Francisco, se reuniram nesta sexta-feira (09), no auditório do SENAC, em Petrolina-PE, para construir a nova pauta de reivindicações 2019 da hortifruticultura. A Campanha Salarial Unificada Bahia e Pernambuco completou   25 anos de história, em defesa dos assalariados/as rurais da região.

Durante segundo o dia de trabalhos do seminário, assalariados/as, sindicatos, federações e confederações discutiram as reivindicações dos trabalhadores/as e a manutenção de cláusulas importantes da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), a exemplo do salário unificado, a contribuição sindical, a determinação de horários de pagamentos pelas empresas, a garantia de emprego para as trabalhadoras gestantes, entre outras. A delegada sindical de Juazeiro-BA, Teresa Maria da Cruz, participou do seminário e pontuou a respeito da importância dos trabalhadores manterem-se unidos, nesse momento de perdas históricas de direitos trabalhistas. “São os nossos direitos que estão em jogo e quando acompanhamos os seminários, estamos também lutando e resistindo para manter tudo o que foi conquistado”...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...

Sindicato dos Comerciários realizará assembleia para discutir campanha salarial 2019

Será realizada nesta terça (06) uma assembleia com trabalhadores comerciários de Juazeiro e região no intuito de discutir pautas de reivindicação relativas a convenção coletiva 2019. Ao longo da reunião, serão abordados temas como campanha salarial 2019 e aprovação da taxa negocial.

Segundo o presidente Fábio César, a presença dos trabalhadores é importante para que possam estar cientes dos seus direitos e deveres no cenário atual. "Iremos debater pontos fundamentais que seguirão na pauta e será enviada ao sindicato patronal referente a negociação coletiva do próximo ano", afirmou...

Sala Verde Juá será inaugurada em novembro

A Sala Verde Juá já tem data para começar a funcionar. De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o projeto será lançado na cidade, no dia 09 de novembro, na sede do Insitituo Múltiplo de Cidadania, localizado na Avenida  Adolfo Viana - Posto Ipiranga, Sala 03 - Número 879 - Centro, Juazeiro. 

O espaço possuirá equipamentos e pessoal habilitado para desenvolver atividades de educação ambiental (cursos, oficinas, palestras) e contribuir com um dos objetivos do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e da Bioma Caatinga. O Ministério do Meio Ambiente vai disponibilizar material de informação sócio-ambiental. ..

Funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima denunciam falta de pagamento dos salários

A redação deste Blog recebeu a denúncia de atraso de salário dos prestadores de serviço do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.

Segundo eles, "a situação é de calamidade. São  três meses sem receber salário, funcionários com suas contas atrasadas e a direção até então não dá uma posição concreta, só palavras"...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

MPF defende adicional de periculosidade ao salário dos policiais militares da Bahia sem necessidade de perícia

Para o Ministério Público Federal (MPF), os policiais militares da Bahia (PMBA) devem receber acréscimo de 30% ao soldo como adicional de periculosidade sem a necessidade de laudo pericial para comprovar que há riscos na atividade policial. A tese foi defendida perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Mandato de Segurança 58778-BA.

O adicional de periculosidade está previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/2001). Porém, a norma diz que se aplicam aos policiais militares as mesmas regras vigentes para os servidores públicos civis...

Comerciantes de Juazeiro participam de capacitações realizadas na Sala do Empreendedor

Estão sendo realizadas de 24 a 28 de setembro, na Sala do Empreendedor em Juazeiro, capacitações gratuitas sobre metodologia de gestão e educação financeira a empreendedores locais. A ação faz parte do programa Parceiros em Ação/ Caravana Empreendedora, uma realização do Banco Santander, da organização não governamental Aliança Empreendedora e da consultoria Accenture e conta com a parceria da prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

De acordo com Elione Alves de Souza, assessora da ONG Aliança Empreendedora e instrutora do curso, a Caravana leva o público alvo a pensar os seus negócios “e criar novas estratégias de acesso a mercado, fidelização a clientes, conhecimentos básicos sobre formação de preços, marketing, vendas e análise financeira do negócio. Além disso, o programa possibilita que os empreendedores tracem um perfil, uma análise de quem eles são no mundo dos negócios”...

Julio Lossio assegura valorização salarial para escrivães e delegados

Candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio participou de encontro na Associação de Escrivães de Polícia de Pernambuco (UNEPPE), na tarde desta quinta-feira (27). Durante a manhã, o postulante apresentou sua Plataforma de Governo para os membros da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). Nas duas ocasiões, Lossio reforçou as propostas na área de segurança pública e reafirmou o compromisso com as categorias. 

"Uma missão importante é melhorar a integração das categorias. E isso passa, necessariamente, por questões salariais. Funções mais altas devem possuir salários maiores, mas não pode ser um valor discrepante. Além disso, caso eu seja eleito, o futuro secretário de segurança pública de Pernambuco não virá de forças externas, mas será alguém conhecedor da área e da realidade dos profissionais", afirmou Lossio...

Bolsonaro fica irritado e diz que seu vice desconhece a Constituição quando critica pagamento 13º salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. 

Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais. ..

Em defesa dos agentes de saúde, Gonzaga Patriota quer derrubada de veto presidencial sobre reajuste salarial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.  

"A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade", disse...

PIS/PASEP: Abono Salarial 2017 chega a R$ 914,1 milhões na Bahia

Os trabalhadores têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque na Bahia. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou na quinta-feira (13). No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado...

Feminicídio: um problema de todos

Por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua 

Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos que devemos seguir. As reflexões são válidas porque servem para mostrar o quanto andamos e o quanto precisamos avançar. De acordo com dados da Agência Brasil, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. O Mapa da Violência de 2015 apontou que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. Estes números alarmantes nos levam a fazer uma série de questionamentos: o que seria matar mulher pela condição de ser mulher? Quais os limites que nós como sociedade devemos perceber entre o público e o privado? Ou seja, quando devemos intervir em uma briga conjugal?..

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