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Deputada baiana critica mudanças nas 10 Medidas Contra a Corrupção

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A parlamentar foi uma das incentivadoras do PL, arrecadando assinaturas para apresentação do projeto de iniciativa popular, na Bahia.

De acordo com Fabíola as medidas aprovadas após emendas ao relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram o projeto muito diferente do original, apresentado pelo Ministério Público Federal e validado pela população. "O Caixa dois virou crime, corrupção virou crime hediondo, mas foram muitas as mudanças no texto original. Do texto atual foram retirados  os acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a figura do 'reportante do bem', que incentiva os cidadãos a denunciarem, a responsabilização de partidos, entre outras medidas. Isto representa um retrocesso no combate à corrupção. Espero que no Senado, salvaguardando a Constituição Federal, o debate possa ser aprofundado, o projeto aperfeiçoado e a vontade popular respeitada", disse a parlamentar...

Atos contra corrupção devem acontecer em 220 cidades no domingo

Subiu para 220 o número de cidades com manifestações marcadas para este domingo (4). Os atos foram organizados pelo movimento Vem Pra Rua em protesto contra a aprovação das emendas que alteram o pacote anticorrupção.

De acordo com a Gazeta do Povo, o movimento Vem Pra Rua informou que a manifestação terá carro de som e um "muro da vergonha" com os nomes de deputados que aprovaram emendas ao pacote das “Dez Medidas”...

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo não apoiam o ato de domingo (4)

As Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), que têm organizado manifestações em Salvador em favor da democracia e contra a perda de direitos, não vão participar nem apoiam o ato marcado para o próximo domingo (04/12), na capital baiana, em defesa da liberdade irrestrita a juízes e promotores. Através de um comunicado, as entidades afirmam que a liberdade tem significado abuso de autoridade, e que, por isso, não pode ser um meio de combate à corrupção. 

As frentes também informam que a manifestação organizada por elas será no próximo dia 13 de dezembro, com uma passeata no Centro contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que estabelece o teto de gastos, e contra a repressão que tem sido praticada aos movimentos sociais. A concentração está marcada para às 15h, na Praça do Campo Grande, em Salvador.

Abaixo, a íntegra do comunicado:

INFORME FRENTE BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO (BA)

SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 04/12

Esclarecemos que as Frentes não apoiam e nem participarão da manifestação convocada pelo Vem Pra Rua, um grupo de direita, golpista, que utiliza de forma demagógica e oportunista o suposto combate à corrupção. Financiados por organizações e partidos conservadores, e instituições estrangeiras que objetivam impor ao Brasil o receituário neoliberal, eles são os mesmos que foram às ruas para defender o golpe, apoiar Eduardo Cunha e  a perseguição política seletiva do juiz Sérgio Moro, agente do imperialismo norte-americano e das forças reacionárias internas.

No dia 04/12, estarão nas ruas aqueles que defendem que juízes, promotores e procuradores tenham plena liberdade para perseguir quem  desejarem - seus alvos são predominantemente a esquerda e os movimentos sociais -, e que fiquem impunes quando cometem crimes. 

Não compactuamos com a tese de quem votou a favor da emenda do abuso de autoridade seja caracterizado como a favor da corrupção e muito menos de  que quem votou contra seja paladino da moralidade. 

O Brasil não pode ser chantageado por uma casta de privilegiados que recebe salários acima do teto estabelecido pela Constituição,  para  impor ao povo um poder não  referendado nas urnas e com sinais claros de elementos do fascismo.

Os mesmos grupos que convocam a citada manifestação comemoraram a aprovação da PEC do fim do mundo e a violenta repressão aos movimentos sociais em Brasília, aos estudantes e trabalhadores que lá protestavam contra o golpe à Constituição de 1988, no último dia 29. 

Portanto, é necessário esclarecer que, diante de certa confusão gerada a partir de boatos nas redes sociais, os trabalhadores, a juventude e os movimentos sociais em geral não irão se misturar com os patrocinadores do golpe de Temer e Cunha - os mesmos que estão na linha de frente da campanha pelas reformas da previdência e trabalhista e tantos outros ataques às conquistas do povo Brasileiro. Nosso lado é o da democracia e por ampliação de direitos. FORA TEMER! 

OCUPAREMOS A RUAS NO DIA 13/12 - NÃO À PEC 55 E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Vamos persistir na luta para denunciar e derrotar a PEC da maldade e ao mesmo tempo protestar contra a violência que se abate sobre os manifestantes que estão nas ruas contra o golpista Temer e sua quadrilha.  

Faremos passeata em Salvador às 15h,  com concentração no Campo Grande. E deslocaremos novamente delegações à Brasília para pressionar os senadores a votarem ao lado do povo.

Salvador, 01/12/2016

Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
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Mudanças no pacote anticorrupção provoca protesto de juízes na Bahia

Juízes federais da Bahia se reuniram nesta quinta-feira (1), na sede da Justiça Federal da Bahia, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, em um ato contra as mudanças do pacote de medidas anticorrupção aprovadas pela Câmara na quarta-feira (30). O protesto foi acompanhado por servidores públicos da Justiça.

Os magistrados discursaram contra as propostas, liderados pelos juízes Saulo Casali, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) na Bahia, e Fábio Ramiro, presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia. Em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio e posteriormente cantaram o hino do Brasil...

DEZEMBRO COMEÇA COM MUITAS OPÇÕES DE LAZER NO JUÁ GARDEN SHOPPING

O Juá Garden Shopping já abre o mês de dezembro com uma agenda cultural bem animada, pra colocar todo mundo pra se divertir e entrar de vez em sintonia com os festejos de fim de ano. Neste período vai ter muita música, teatro infantil, apresentações natalinas e muitas outras opções de lazer.

Nesta quinta-feira, dia 1º, já começa a programação com o show ao vivo de Caio Jhones, que vai alegrar a noite com um belo repertório de MPB. A apresentação tem inicio às 18h. No domingo (04), tem a magia do teatro infantil “Dó-Re-Mi de Natal”, uma atração especial para as crianças e toda família. O teatro começa às 15h...

RENAN TENTA VOTAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO HOJE, MAS SENADORES REJEITAM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra...

Força-tarefa da Lava Jato reage à Câmara e ameaça renunciar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29). “Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado. Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei...

Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção no seu contrato

Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador.

Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu...

PCdoB promove primeiro encontro de prefeitas e prefeitos eleitos

A executiva estadual do PCdoB reuniu, nesta segunda-feira (21/11), em Salvador, os 13 prefeitos e prefeitas eleitos pelo partido em outubro. Na ocasião, as lideranças municipais participaram de duas programações: um almoço com os dirigentes estaduais e parlamentares comunistas, em um hotel da capital, e, depois, um encontro com o governador Rui Costa.

A recepção aos eleitos acontece em um momento de transição no PCdoB baiano, que passou a ser presidido por Davidson Magalhães, no último dia 12 deste mês. Na mensagem de boas-vindas aos prefeitos, Davidson defendeu que, apesar do cenário de dificuldades, é preciso acreditar que administrações de excelência, com a marca do partido, são possíveis. ..

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

A Classificação da Corrupção por Partido Político, o Poder da Imprensa, uma Articulação Conservadora de Direita, o Resultado Eleitoral de 2016, e uma Meditação!

Matérias escritas, faladas e televisadas, comentaristas de jornalistas políticos, pronunciamentos de parlamentares federais, entrevistas de cientistas políticos, juristas, economistas, e, opiniões de intelectuais progressistas me levaram a fazer reflexões, deduções e chegar à determinadas conclusões e questionamentos, sobre a realidade política conjuntural atual.

Dados divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000: O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. A ordem ficou assim: em 1º o DEM com 69 parlamentares caçados; 2º é o PMDB, 66; 3º PSDB, 58; 4º PP, 26; 5º o PTB, 24; 6º PDT 23; 7º PR, 17; 8º PPS 14; 9º PT, 10; o 10º é o PPB que tem 08; e, outros (...) partidos ficaram do11º ao 20º, de 07 a 01 parlamentar punido...

Senac Petrolina tem oficinas de ceia e cupcacke natalino e automaquiagem

Estão abertas as inscrições para oficinas gratuitas no Senac em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo oferecidas 20 vagas para cada curso. As capacitações são em 'Penteados', 'Cálculos de Medicamentos', 'Ceia Natalina', 'Automaquiagem' e 'Cupacake Natalino'.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no Senac de Petrolina que fica na Rua Projetada, nº 650, bairro Maria Auxiliadora. O horário de funcionamento é das 8h às 20h. Para participar doar 1kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas...

O 3º BEIC RECEPCIONA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM PEREGRINAÇAO PELO BRASIL

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro realizou na última sexta-feira, dia 21/10/2016, Celebração Eucarística em Ação de Graças à Nossa Senhora Aparecida, em peregrinação pelo Território Nacional.  

A missa foi celebração pelos párocos da Capelania do 72º BIMtz do Exercito Brasileiro em Petrolina e religiosos da Comunidade Católica de Juazeiro, onde participaram Alunos do Colegio da Policia Militar, policiais militares e público civil...

Aula Inaugural e recepção aos alunos marcarão início do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Univasf

Para marcar o início das atividades do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será realizada a Aula Inaugural amanhã (20) e a recepção aos alunos nesta sexta-feira (21). A Aula Inaugural acontecerá a partir das 19h, no NT 32 do prédio de Colegiados, Campus Juazeiro (BA). O Profiap é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) e coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O mestrado é ofertado nacionalmente, em formato semipresencial. 

A aula inaugural contará com a presença do vice-reitor, Telio Nobre Leite, e do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Jackson Roberto Guedes. A palestra de abertura será sobre Administração Pública, ministrada pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ariadne Scalfoni Rigo. 

Ainda serão realizadas outras atividades para recepcionar os estudantes. Na sexta-feira (21), às 9h, será ministrada a palestra “Controle externo sobre a Administração Pública: dos pareceres prévios ao combate aos desvios em obras públicas", pelos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Já no turno da tarde, às 14h30, será realizada uma apresentação do curso e da sua estrutura aos alunos e um encontro com os professores. 

De acordo com o coordenador do Profiap na Univasf e professor do Colegiado de Ciências Sociais, Fernando Souto, a expectativa para o mestrado é formar profissionais que reúnam as condições científicas e técnicas para promover melhorias na gestão pública. “A função desse mestrado é, principalmente, capacitar os servidores da Univasf, já que das 25 vagas, 18 são destinadas à Universidade”, disse. 
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Votação do PCdoB-BA nas eleições majoritárias de 2016 cresce 51%

O PCdoB na Bahia aumentou em 51,2% o número de votos nas eleições majoritárias – que concorreram candidatos a prefeito/prefeita -, em relação ao último pleito, em 2012. O balanço foi apresentado na reunião da Comissão Política estadual, na última segunda-feira (17/10), em Salvador.

Nas eleições deste ano, os 51 candidatos comunistas a prefeito/prefeita do estado alcançaram, juntos, a marca de 425.691 votos, o que garantiu ao PCdoB a conquista de 12 prefeituras. Em 2012, com 46 candidaturas majoritárias lançadas, a votação total foi de 280 mil...

Paulo Bomfim e Isaac Carvalho participam de reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o prefeito Isaac Carvalho participaram nesta segunda-feira (17), da reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB, em Salvador, para discutir o cenário das eleições deste ano e fazer um balanço do resultado.

Liderado pelo presidente estadual, Daniel Almeida, o encontro culminou na elaboração de um documento com a análise do Partido sobre o processo eleitoral deste ano. Na avaliação da Comissão, "o PCdoB obteve resultados eleitorais significativos, de modo que consideramos como exitosa a tática adotada, em meio a graves adversidades relacionadas com o cenário político"...

PRESIDENTE DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DENUNCIA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM POR IRREGULARIDADES NO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO

Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.

Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...