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Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador.

A relação de mortes registradas pela pasta é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5)...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

 
"O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional". Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada.  A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.
 
Paulo Moreno disse ainda que "o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia". Ainda segundo Moreno, "a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano". 
 
Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. "Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos", decidiu Toffoli.
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Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

FPI registra flagrante em matadouro de Curaçá e identifica inúmeras irregularidades na gestão ambiental do Norte da Bahia

A 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região Norte da Bahia, registrou um flagrante de descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Curaçá, em relação ao Matadouro Municipal da cidade. O local já havia sido interditado pelo Instituto de Meio Ambiente (INEMA) por não se adequar à legislação ambiental e sanitária. Em visita à cidade, no dia 26 de abril, a equipe da FPI verificou indícios fortes de abate no matadouro e registrou, na polícia, o crime de desobediência.

Os responsáveis pelo poder municipal estão sujeitos a responder às sanções previstas em lei. Em nota da Assessoria de Imprensa, o município de Curaçá informou que seria preciso investimentos de cerca de R$900 mil para melhoria e adaptação das instalações do abatedouro. “O Município reconhece que investimento desse cunho está muito além do orçamento, e que deverá tentará buscar através de convênios e projetos a nível estadual e federal para investimento desse porte”, informa...

CPRN realiza comemoração do Dia das Mães com encontro de Policiais Femininas de toda região norte da Bahia

Nesta quinta-feira, dia 05 de maio, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu a homenagem em comemoração ao Dia das Mães da Região Norte da Bahia, organizado pelo Setor de Valorização do Policial Militar (SEVAP) do CPRN. O evento foi aberto com as palavras carregadas de emoção da Capitã PM Ivana – Chefe do SEVAP, e contou com a participação da psicóloga a Sra. Isabel Passos que tratou do tema Autoestima e sexualidade. O Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN) encerrou o evento e entregou a cada policial militar presente uma rosa e desejou felicitações. ..

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. 

O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais...

Lei de Convivência com o Semiárido visa fortalecer região


O projeto de Lei de Convivência com o Semiárido, que está na Assembleia Legislativa, tem como objetivo colocar em execução uma política moderna e transversal, por meio da integração e fortalecimento de políticas públicas que trarão significativos ganhos, propiciando a permanência digna e cidadã das populações no semiárido. A Bahia possui quase 70% do seu território na região semiárida e também o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar, mais de 600 mil famílias.

Uma das propostas da legislação a ser aprovada, segundo o coordenador executivo de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Henrique Dutra, está relacionada à aplicação de recursos, que vai priorizar o semiárido considerando sua proporcionalidade territorial, populacional e índices socioeconômicos. "A lei trará avanços na forma de aplicação de recursos públicos, buscando garantir acesso à água e à terra, desenvolvimento econômico da região, através da assistência técnica e organização das cadeias produtivas, além de fomentar e disseminar pesquisas, tecnologias, práticas e inovações, bem como valorizar e resgatar os saberes culturais e promover a educação contextualizada e a preservação do meio ambiente"...

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA: A SUA VIOLÊNCIA NÃO É COISA DO ACASO!

Os homicídios ocorridos na aconchegante cidade de Juazeiro assusta a cidadania local e repercute na sua região e até fora dela, é motivo de preocupação, e, cabe análise científica. A cidade sede do Município de Juazeiro teve e tem um crescimento populacional acelerado por um processo migratório regional, lhe proporcionando sim, desenvolvimento econômico, em proporções superiores às do seu desenvolvimento social.

A população vinda de municípios dos seus arredores, seja do Estado do Pernambuco (Microrregião formada por 10 municípios), seja da região Norte do Estado da Bahia, Território Sertão do São Francisco (10 municípios) – considere-se, ainda, que Juazeiro fica na Região Nordeste do país, uma das mais desassistidas do ponto de vista social, e historicamente...

DEPUTADO FEDERAL ARTUR, PRESIDENTE DO PPS NA BAHIA, DIZ AO BLOG QUE “CHARLES LEÃO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO SE NÃO QUISER”

O Deputado Federal e presidente do PPS (Partido Popular Socialista) na Bahia Artur Maia esteve visitando Juazeiro no último sábado (30), oportunidade em que na companhia do pré-candidato a prefeito Charles Leão e de vários pré-candidatos a vereador percorreu as dependências do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, centro da cidade.

Em entrevista ao Blog, Charles Leão adiantou que as visitas realizadas nos bairros e distritos de Juazeiro a receptividade tem sido muito boa por parte da população. “Não foi diferente aqui no Mercado Joca de Souza Oliveira. Nós trouxemos o Deputado Artur Maia, porque ele também é ribeirinho, a fim de que ele conheça essa realidade que é a mesma de Juazeiro” disse Leão...

Professores baianos têm até dia 5 de maio para fazer inscrição na Universidade do Professor

Com o objetivo de reduzir o número de professores que lecionam em disciplinas para as quais não têm a formação adequada, o Ministério da Educação (MEC) lançou a Rede Universidade Professor, que irá ofertar 105 mil vagas para a formação de professores, em cursos presenciais ou a distância por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na Bahia, a ação é conduzida pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof).

Na Bahia, a ação é mediada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof). De acordo com o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Severiano Alves, a abertura das vagas é uma ação que visa atender às metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, no que tange à formação de professores. “Nós estamos preocupados com a melhoria da qualidade do ensino e ela também se faz pela formação adequada dos professores da nossa rede. E por isso a importância desta ação, que irá valorizar os nossos educadores e consequentemente melhorar o ensino para os nossos estudantes”, afirmou Severiano Alves...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Vereador de Juazeiro faz maratona de agendas e leva demandas da região para o governo da Bahia

Demandas de diferentes setores da população do município de Juazeiro, no norte baiano, nas áreas de educação, infraestrutura, planejamento, combate ao racismo e ações para a agricultura familiar foram apresentadas ao governo do Estado pelo vereador Tiano Félix (PT), durante uma maratona de agendas na capital, nesta quarta-feira (27). Junto com representantes do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o edil petista tratou dos assuntos em órgãos da atual gestão do governador Rui Costa (PT). Para Assunção, as agendas seguem a atuação central do mandato.

"Seguimos para ampliar os serviços, projetos e programas e atender aos anseios da população, tanto da zona rural quanto urbana", salienta Valmir. Para Tiano, a ideia "é acionar o governo para dar celeridade em determinadas ações, principalmente para povos e comunidades tradicionais". Para isso, o vereador esteve com a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, e explicou os pontos importantes para os povos de terreiros e comunidade negra...

Revista Bahia Oportunidades será lançada no Festival do Umbu em Uauá

A publicação traz matéria sobre o trabalho da COOPERCUC e o umbu, o fruto sagrado do sertão

A edição de número 12 da revista Bahia Oportunidades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, será lançada nesta sexta-feira (29/04), às 11h, no 8º Festival do Umbu, na cidade de Uauá-Ba, localizada a 126 km de Juazeiro-BA e a 428 km de Salvador. A publicação traz matéria sobre o trabalho da COOPERCUC “Umbu o Fruto Proibido”...

José Carlos Aleluia é cotado para assumir ministério em eventual governo Temer

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos nomes considerados por Michel Temer (PMDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Comunicações caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado. Segundo o Blog do Josias, do UOL, ele e Mendonça Filho (DEM-PE) são cotados para o posto como parte do plano do vice-presidente de destinar ao Democratas um ministério do seu governo. Por outro lado, Temer deve destinar duas pastas ao PSDB: Educação e Cidades. A intenção dele é que José Serra ocupe a primeira. Ainda segundo o Blog do Josias, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com Temer na noite desta terça-feira (26) para debater a participação do Democratas no Palácio do Planalto. Nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o prefeito de Salvador e outros integrantes do Democratas também se reuniram com o vice-presidente em Brasília para discutir a participação da legenda em um eventual novo governo liderado pelo PMDB. ..

TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO DA BAHIA EM JUAZEIRO REALIZAM MANIFESTO NA SEDE DA NRE-10

Sob a liderança do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Regional), os servidores da educação da Bahia, lotados no Núcleo Regional de Educação 10, em Juazeiro, promoveram na manhã desta quarta-feira (27), manifestação em frente à sede do núcleo, antiga Direc-15, cobrando informações sobre o pagamento dos salários da categoria. Na última semana o diretor regional da entidade sindical Elielson Figueiredo já havia notificado a direção do órgão em Juazeiro sobre a paralisação. No manifesto, além dos discursos da direção sindical, os manifestantes gritaram palavras de ordem e cobraram mais uma vez a solução do problema. Várias escolas da rede estadual no Norte da Bahia estão sem aulas e a informação é que a paralisação será mantida nesta quinta-feira (28). Confira o conteúdo do ofício enviado pela direção do Sindilimp ao representante do NRE-10:

NOTA PÚBLICA ..

Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...