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GOVERNO DA BAHIA SUSPENDE TRABALHO REMOTO PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS

O governador da Bahia, Rui Costa, revogou o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020, que instituía o home office ou trabalho remoto para servidores que tenham 60 anos ou mais. A revogação do decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24). Com isso, de acordo com as normas regimentais de cada instituição, esses servidores deverão retornar ao trabalho.

Também foi revogado o artigo que permitia que servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle; servidores que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; servidoras grávidas; e servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos...

Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Leitora denuncia que Obra inacabada impede acesso aos residenciais Juazeiro I, II e III no Itaberaba; SAAE e SEDUR respondem sobre situação;Veja o vídeo

A leitora Andreia Santos encaminhou denúncia à RedeGN sobre uma obra da prefeitura de Juazeiro que pelo fato de não ter sido concluída está proporcionando enormes transtornos às comunidades dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba.

A obra na avenida principal que dá acesso aos conjuntos habitacionais está impedindo o acesso dos transportes coletivos e com isso os moradores têm que caminhar grande distância para chegar às suas residências...

A liberdade “não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”, alerta Juiz que condenou mulher que caluniou Alex Tanuri

Com a desculpa de campanha política, Ana Maria Ferreira Virgolino, conhecida cabo eleitoral, publicou inverdades e ofensas contra o vereador Alex Tanuri (PP), na sua página pessoal do Facebook. 

Em decisão datada de 24 de outubro de 2020, Cristiano Queiroz Vasconcelos, Juiz Eleitoral – 48ª Zona determinou a retirada imediata das ofensas, registrando que “o direito de crítica e expressão do pensamento é assegurado, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso”, completando, em claro alerta à condenada: “a liberdade de expressão não pode ser anteparo para o cometimento de crimes”. ..

Presidente do COI diz que Jogos não devem ser “feira de manifestações”

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, afirmou que os Jogos Olímpicos não são sobre política e que precisam ser protegidos para não se tornarem uma “feira de manifestações”.

Com o pano de fundo do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam), que protesta contra a injustiça racial, a pressão aumentou para uma mudança na regra 50 da Carta Olímpica, que proíbe qualquer forma de protesto político durante os Jogos...

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude, afirma TSE

O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude. Ao contrário, a informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época da votação por meio de cédulas de papel.

E a explicação é simples. A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral...

Artigo: Eleições municipais e crise da Covid-19: que lições vamos aprender?

O Brasil entrou para um grupo de 70 países que adiaram suas eleições, previstas antes da ocorrência da pandemia da Covid-19, conforme dados sistematizados na página do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA, uma organização intergovernamental que tem como missão difundir a democracia como uma aspiração universal, uma coalizão de governos do qual o Brasil faz parte desde 2016.

Em 2 de julho de 2020, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 107, que estabeleceu o dia 15 de novembro para o primeiro turno e, para municípios com mais de 200 mil eleitores, a possibilidade de um segundo turno em 29 de novembro...

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Eleições 2020: saiba o que o eleitor pode e não pode fazer

147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 quando acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2020 e 29 de novembro, no segundo turno, para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil. Algumas regras, conforme o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são cruciais para os eleitores. Confira:

O que pode usar – É permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferência por partido político ou candidato...

Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial.

Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifa de manutenção. ..

Obesidade atinge um em cada quatro adultos no Brasil, diz IBGE

Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%...

Livro celebra a trajetória do jogador de futebol Pelé que completa 80 anos nesta sexta-feira (23)

De casaca e chuteiras — A era dos grandes dribles na política, cultura e história, novo livro do mineiro-brasiliense Silvestre Gorgulho, é um “corolário de fatos, fotos, histórias, casos e documentos, quase um almanaque, que proporciona uma profunda reflexão sobre duas décadas de transformações vividas pelo Brasil”, conforme descreve o autor, em entrevista ao Correio Braziliense. O livro homenageia os 80 anos do jogador Pelé, que faz aniversário nesta sexta-feira (23), mesma data do lançamento do livro, que é resultado de 10 anos de pesquisa.

Com apresentação do governador de São Paulo, João Dória, orelha de José Fornos Rodrigues e prefácio de João Havelange (que morreu em 2016, mas escreveu o prefácio em 2012), o livro traz um capítulo para cada letra do alfabeto. Os 21 primeiros são dedicados a cada ano entre 1956 e 1977, com dados históricos que compreendem a vida de Pelé, entremeada por fatos políticos e culturais do período, organizados também de forma cronológica...

Artigo: Eleições que não encantam

Tempo de renovação das prefeituras. A cada quatro anos, os moradores assistem a um desfilar de promessas de que a cidade vai se tornar uma maravilha. Alguns acreditam apenas porque querem. Como a confirmar o veredicto de Antônio Maria. Que o brasileiro tem por profissão a esperança. Mesmo podendo ver o histórico de candidatos e partidos que escolhem. Desde a redemocratização, elegemos prefeitos de todas as cores. De comum, o que têm produzido é a perpetuação da má qualidade dos serviços públicos. Aí o morador da periferia pergunta-se: o que adiantou votar por aquele que prometia “um olhar diferenciado para os mais necessitados?”

programas dos candidatos às vezes são bonitos. Escasseiam, contudo, quando instados a responder sobre os meios para executá-los. Aí quase sempre tergiversam. Uma cidade se faz dos sonhos dos homens e das mulheres. Mas também da capacidade de administrar, empreender e gerar renda. A partir das suas vocações e do engajamento de seus cidadãos. Ocorre que o engajamento ativo só acontece quando o cidadão se percebe bem tratado pelo poder público. E quando os bens públicos estão sendo bem cuidados. Por isso, a percepção sobre quem (e quais partidos) mais estaria apto para administrá-los deveria ser fator relevante...

Vacina: Presidente argentino diz que politizaram o combate à Covid-19

A Argentina atingiu oficialmente ontem (19) a marca de 1 milhão de casos notificados do novo coronavírus, após 213 dias de quarentena. Diante deste registro, o presidente do país, Alberto Fernandez, disse que acredita adquirir a vacina "o mais rápido possível", mas acusou "a oposição e a mídia" de ter "politizado" a luta contra a pandemia.

O Ministro da Saúde argentino, González García, endossou a declaração ao afirmar que há setores da oposição que pedem diálogo, porém não trazem resoluções efetivas ao problema. "Se você tem a solução para acabar com isso, me diga e nós faremos isso agora mesmo. Mas ninguém traz uma ideia que seja melhor.", comentou García. ..

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro...

Estudante de 14 anos descobre molécula que pode levar à cura da Covid

Uma garota de 14 anos, do Texas, EUA, descobriu uma molécula que pode se ligar seletivamente à proteína do novo coronavírus – SARS-CoV-2. Anika Chebrolu fez uma abordagem chamada “método in-silico” para encontrar uma molécula que pode se grudar à proteína do novo coronavírus, impedindo que a infecção se espalhe.

A descoberta rendeu a Anika o primeiro lugar no Young Scientist Challenge – Desafio Jovem Cientista 2020 – a principal competição de ciências do ensino médio da América...

Senador que defendia cloroquina e contra isolamento, morre de Covid-19

Morreu na noite desta quarta-feira (21) o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em decorrência da Covid-19. A informação foi divulgada pela família em suas redes sociais.

Arolde, que é o primeiro congressista brasileiro em exercício a morrer em decorrência da Covid-19, foi deputado federal por nove mandados consecutivos e acabou eleito senador pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2018, junto com o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio (Republicanos), que o homenageou em suas redes: “Um grande guerreiro se foi!!!..

Juazeiro: Corpo de Bombeiros alerta para o risco de queimadas na zona rural, objetivo é a conscientização para os riscos

Basta uma faísca na vegetação seca agravada pela incidência dos raios solares e dos ventos fortes. Esses são ingredientes suficientes para provocar um incêndio de grandes proporções. A descrição não está muito distante da realidade que ocorre em diversas partes do sertão nordestino.

Detalhe: em Juazeiro, a maior parte do território é coberto pela caatinga, vegetação muita seca, típica do semiárido e isto provoca a lida diariamente com o fenômeno da desertificação, ou seja, a diminuição da umidade em solos arenosos...

TSE determina que extratos bancários de partidos políticos sejam divulgados em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.

O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais...