Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..

Cursos Técnicos de Ensino Médio integrado do Campus Floresta do IF Sertão-PE terão 03 anos de duração a partir de 2020

O processo seletivo 2020 para ingresso nos cursos técnicos do IF Sertão-PE campus Floresta está cheio de novidades. Uma delas é que os jovens que forem aprovados para os cursos de Ensino Médio Integrado ao técnico em informática e agropecuária farão parte das primeiras turmas com 03 anos de duração. Até o último processo seletivo os cursos tinham 04 anos.

Os cursos de Ensino Médio Integrado ao Técnico são voltados para os alunos que estão concluindo o nono ano e desejam cursar o Ensino Médio junto a um curso técnico, e assim concluir o ensino básico com uma profissão. Nesta modalidade são oferecidas 100 vagas, sendo 30 para Informática, 35 para Agropecuária (turma 1), e outras 35 para Agropecuária (turma 2). Em 2020 todas as turmas serão matutinas com início das aulas no primeiro semestre...

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia...

SENAI Pernambuco está com matrículas abertas para cursos técnicos

Está aberto o período de matrículas para quem quiser se inscrever em um dos cursos técnicos oferecidos pelo SENAI Pernambuco, a maior rede de ensino profissional do Estado. Ao todo, sete escolas da instituição estão oferecendo vagas para 15 cursos diferentes, com duração entre 16 e 24 meses. A unidade de Petrolina está oferecendo vagas para os cursos de Técnico em Refrigeração e Climatização (noite) e Técnico em Eletrotécnica (noite). Os cursos têm duração de 19 meses.

Quem efetivar a matrícula até o dia 20 de dezembro será contemplado com um desconto de 10% sobre o valor total do curso. As aulas serão iniciadas em fevereiro de 2020. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.pe.senai.br ou pelo 0800 600 9606...

Antonio Coelho propõe realocação de recursos para área da saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou dez propostas emendas realocando recursos estaduais e destinando para a área de saúde. No total, o parlamentar solicita que R$ 22 milhões da proposta orçamentária de 2020 sejam acrescidos para a cota de hospitais públicos e compra de medicamentos. Na proposta do governo, a verba seria destinada à divulgação governamental, área que teria um acréscimo de 33% em relação ao exercício de 2019.

A iniciativa de Antonio Coelho visa beneficiar os principais hospitais da rede estadual, visitados pela bancada de oposição ao longo do ano: Hospital da Restauração (R$ 5 milhões), Hospital Getúlio Vargas (R$ 4 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 4 milhões) e Hospital Agamenon Magalhães (R$ 4 milhões). Também seriam destinados R$ 5 milhões para a compra de medicamentos para a Farmácia do Estado...

Paulo Bomfim busca recursos com o Governo do Estado para revitalização de Canais/Riachos em Juazeiro

No fim da manhã desta quarta-feira, 6, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim esteve reunido com Jonival Lucas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, quando abordou sobre recursos para a realização de obra macrodrenagem, revitalização e urbanização do canal/Riacho Malhada, orçado em R$ 6 milhões, a ser executada pela Conder.

De acordo com o prefeito, esta é mais uma obra sonhada pelo juazeirense, que incomoda em vários aspectos, mas que está bem próxima de ser solucionada. “Já estamos em urbanizando o primeiro trecho do Canal/Riacho Malhada, que sai da BA210 até a Avenida irmã Dulce, no Alto da Aliança. São mais de 1km de serviços. Agora, estamos buscando recursos para o segundo trecho que vai da Rodoviária até o Alto do Alencar. É isto que temos feito, modernizando a cidade e resolvendo problemas antigos. A revitalização de canais é uma das nossas metas e vamos conseguir solucionar”, declarou Paulo Bomfim...

IF  Sertão-PE abre inscrições para cursos gratuitos de Inglês e  Espanhol

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE está com inscrições abertas, até o dia 18 de novembro, para cursos de Formação Inicial e Continuada de Inglês e Espanhol. O curso de Espanhol Básico Nível III tem 30 vagas disponíveis divididas em duas turmas, sendo 11 vagas para alunos que cursaram e foram aprovados no curso de Espanhol Básico Nível II e 19 vagas para alunos que serão selecionados por teste de nivelamento, que será realizado no dia 2 de dezembro. As aulas terão início no dia 10 de fevereiro de 2020 e serão ministradas no Centro de Línguas, nas segundas-feiras, das 13h às 17h (Turma 1) e nas terças-feiras, das 8h às 12h (Turma 2). No ato da inscrição o candidato escolherá para qual turma deseja se inscrever.

Já o curso de Inglês oferece vagas em dois níveis: Básico II e Intermediário I. O Básico II tem 15 vagas disponíveis, sendo 10 vagas destinadas aos alunos que cursaram e foram aprovados no curso de Inglês Básico Nível I e 5 vagas para alunos que serão selecionados por teste de nivelamento. As aulas terão início no dia 4 de fevereiro de 2020 e serão ministradas no Centro de Línguas, nas terças-feiras, das 13h às 16h...

SENAI Pernambuco está com matrículas abertas para cursos técnicos

Começou nesta segunda-feira (04) o período de matrículas para quem quiser se inscrever em um dos cursos técnicos oferecidos pelo SENAI Pernambuco, a maior rede de ensino profissional do Estado. Ao todo, sete escolas da instituição estão oferecendo vagas para 15 cursos diferentes, com duração entre 16 e 24 meses. Quem efetivar a matrícula até o dia 20 de dezembro, será contemplado com um desconto de 10% sobre o valor total do curso. As aulas serão iniciadas em fevereiro de 2020. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.pe.senai.br ou pelo 0800 600 9606. 

As vagas são para as unidades de Areias, Santo Amaro, Paulista, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; Caruaru, no Agreste; e Petrolina, no Sertão. Para se inscrever, o interessado deve ter concluído ou estar cursando a partir do 2º ano do Ensino Médio. As matrículas poderão ser feitas nas próprias escolas e pelo próprio site da instituição. ..

Cadastramento de instrutores para ministrar cursos de capacitação do IF Sertão-PE pode ser feito até quarta-feira (6)

Estão abertas as inscrições de instrutores para ministrar cursos de capacitação do Plano de Capacitação dos Servidores (PAC) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Para participar do cadastro, o candidato necessita possuir formação mínima de nível superior e ter experiência na área dos cursos/módulos a serem ministrados, além de ter disponibilidade de horário para planejar, acompanhar e avaliar as aulas e atividades dos cursos de capacitação.

As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] até as 23 horas desta quarta-feira (6 de novembro), com os seguintes documentos digitalizados em arquivo único no formato PDF: Anexo I - formulário de identificação e barema (com respectiva documentação comprobatória); Anexo II - plano de curso; e Anexo III - declaração de disponibilidade (somente se o candidato for servidor público federal). Os candidatos selecionados poderão ser convidados a atuar como instrutores nos cursos de capacitação de acordo com as necessidades do IF Sertão-PE, durante o PAC vigente...

Prefeitura de Juazeiro certifica mais de 100 concluintes em cursos profissionalizantes

No último dia 31, a Praça da Juventude foi palco de uma cerimônia marcada pela alegria e agradecimentos, onde a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), certificou os concluintes de mais uma etapa de cursos profissionalizantes, voltados para os moradores dos 12 bairros que compõem a área da Poligonal Urbana.

“O sentimento hoje é de vitória, por ter conquistado uma profissão. Iniciei o curso para acompanhar meu marido, que trabalha com panificação, estava desempregada e graças a oportunidade dada pela prefeitura hoje já produzo e vendo salgados, bolo de pote e trufas”, disse animada a concluinte do curso de produção de doces e salgados, Ruthe Carvalho. Laiane Moura optou pelo curso de confeitaria e já tem como meta abrir o seu próprio negócio. “A conclusão do curso representa uma mudança significativa na minha vida, sempre trabalhei como diarista e com a capacitação já estou recebendo encomendas de bolos e agora o próximo passo é abrir o meu próprio negócio, trabalhar pra mim mesmo”, declarou Laiane...

Prefeitura de Juazeiro certifica mais de 100 concluintes em cursos profissionalizantes nesta quinta-feira (31)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realiza nesta quinta-feira (31) a solenidade de certificação dos alunos concluintes dos cursos profissionalizantes, voltados para os moradores dos 12 bairros que compõem a área da Poligonal Urbana. A solenidade acontece na Praça da Juventude, às 19h30.

Serão certificados 102 alunos que concluíram os cursos de design de sobrancelha, manicure e pedicure, depilação, confeitaria, produção de doces e salgados e informática básica para a melhor idade. Além da entrega de certificados, a gestão do prefeito Paulo Bomfim, entrega ainda um kit com ferramentas básicas, inerente a cada área de formação, para que os concluintes possam desenvolver sua vida profissional. Essa é a terceira cerimônia de certificação realizada pela SEDUR, totalizando mais de 450 cidadãos certificados. A meta é certificar 1 mil concluintes, enquanto as obras da Intervenção da Poligonal Urbana estiverem em andamento...

IF Sertão-PE abre inscrições do Processo Seletivo 2020 para cursos técnicos

Estão abertas até o dia 18 de novembro as inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos presenciais e a distância do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), nas modalidades Integrado ao Ensino Médio, Subsequente ao Ensino Médio, Proeja e Proeja FIC (Formação Inicial e Continuada). Este ano, a seleção oferta 2.225 vagas, todas gratuitas, distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Na modalidade Integrado ao Médio, para concluintes do 9º ano, há vagas para Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Química e Logística. Para o Técnico Subsequente, destinado a quem concluiu o Ensino Médio, as vagas são para Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho e Zootecnia. Já para Proeja e Proeja FIC, a quem concluiu ou está concluindo o 9º ano ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos e tem no mínimo 18 anos, há vagas para Administração, Edificações, Mestre de Obras, Eletricista Predial, Operador de Computador, Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças e Auxiliar Técnico de Agropecuária...

FBC afirma que governo vai liberar recursos para limpeza de praias atingidas por óleo

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar recursos para agilizar a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no litoral do Nordeste. Os recursos serão repassados para os estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A informação foi dada pelo ministro Gustavo Canuto em reunião com senadores da bancada do Nordeste nesta quarta-feira (16) a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo o senador, a Defesa Civil, ligada ao MDR, está trabalhando em parceria com as defesas civis estaduais para acelerar a limpeza das praias e informar a população sobre o desastre ambiental...

Carreta Móvel do SENAC inicia agenda de cursos gastronômicos após retorno do equipamento à Praça da Misericórdia em Juazeiro

Dando início aos cursos da Carreta Móvel do SENAC, após o retorno do equipamento à Praça da Misericórdia, foi realizado nesta segunda-feira (07), o curso de ‘Bolos Artísticos’, onde estão sendo ensinadas técnicas profissionais de corte, recheio e prensa. Cerca de 10 alunas participam do workshop que terá duração de dois dias.

“O curso consiste na preparação dos pratos de forma fácil e ágil, oportunizando aos participantes a capacidade de entrar no mercado de trabalho profissional. O nosso objetivo é levar boas informações, ajudando a formar novos empreendedores de uma forma profissional. Espero que mais pessoas busquem os nossos cursos e sigam a sua vocação”, declarou o instrutor do curso e representante do SENAC, João Rodrigues...

Concursos públicos com salários maiores do que R$ 5 mil no Norte e Nordeste

Em tempos de incertezas econômicas, a carreira no funcionalismo público acaba sendo ainda mais atraente. É por isso que milhares de pessoas, de todo o país, começam a se preparar para as provas, principalmente aquelas com alta remuneração. A concorrência é maior a cada ano, obrigando que os candidatos mantenham uma rotina exigente de estudos, buscando o melhor desempenho possível.

Entre os editais que prometem as maiores remunerações, encontram-se opções de concursos médicos, jurídicos e outros de alto nível de qualificação. Selecionamos 10 opções de concursos públicos com remuneração acima de R$ 5 mil. Veja as vagas e acompanhe os editais para se inscrever dentro do prazo!..

Workshop com concluintes de cursos profissionalizantes desenvolvidos pela Prefeitura de Juazeiro movimenta centro comercial

Geração de renda e possibilidade de exercer uma nova profissão são objetivos em comum dos alunos dos cursos gratuitos de Confeitaria e produção de doces e salgados, oferecidos pela Prefeitura de Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que participaram ontem sexta-feira (04) de mais uma etapa da capacitação. Com um workshop os concluintes certificados das 2 últimas turmas dos cursos tiveram a oportunidade de expor e comercializar tudo que aprenderam a produzir.

O evento aconteceu na Praça 15 de Julho (ao lado do Paço Municipal), atraiu a atenção da população e movimentou o centro comercial da cidade. Entre os quitutes comercializados estavam: bolos, tortas, pães, pastel de forno, enroladinho, brigadeiros, bolo de pote e várias outras guloseimas. Animados com a possibilidade de colocar em prática o aprendizado, e compartilhar os conhecimentos adquiridos com os visitantes, os alunos se mostraram orgulhosos das produções que aprenderam a fazer...