Zó atua no enfrentamento da crise hídrica na Bahia

Com o objetivo de apresentar propostas para a crise hídrica na Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta segunda-feira (13), na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da reunião conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Agricultura e Política Rural; e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Zó compõe os dois primeiros colegiados.

São mais de 100 municípios na Bahia em situação de emergência, devido a estiagem. Zó alerta que o declínio do nível da água causou a pior crise da seca até hoje, com destaque ao semiárido. O Ministério da Integração Nacional reconheceu mais cinco cidades nessa situação por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem. Dentre elas, Barro Alto, que fica na região centro-norte...

Festival de Teatro do Interior da Bahia marca final de semana em Juazeiro

Realizado através do Polo Teatral com realização do Ministério da Cultura e Braskem, além de incentivo do Governo do Estado e apoio da Prefeitura de Juazeiro, a segunda edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia marcou o final de semana na cidade. O evento aconteceu entre os dias 8 e 11 de março, no Centro de Cultura João Gilberto, trazendo uma grande mostra de artes cênicas produzidas em territórios baianos. O Festival, que já passou por Itabuna, segue agora para Feira de Santana e encerra na cidade de Camaçari.

Nos dias 8 e 9 de março, foram apresentados o espetáculo "Os Fogatas", da Cia. Cuca de Teatro, de Feira de Santana e o também feirense "Amor", do Grupo Conto em Cena. Nos dias 10 e 11 de março, foram apresentados "O Candelabro", da Cia. Távola de Teatro, de Lauro de Freitas, e "O Quinze", da Cia. 1º Ato, da própria cidade de Juazeiro. "O Quinze" exterioriza o cenário da seca de 1915 em uma montagem inspirada na obra de Rachel de Queiroz. A peça é uma composição dos escritos da autora com releituras de clássicos da Música Popular Brasileira, inclusive foi vencedor de alguns festivais de teatro baianos. Além disso, houve também roda de conversa sobre Profissionalização e Mercado e uma mesa redonda sobre Política Cultural para as Artes e atividades formativas dentro do festival com três oficinas voltadas para a Introdução a Técnicas de Artes Cênicas, Ações de Qualificação de Plateia e Encontros entre os Grupos Participantes...

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

Terminam nesta segunda-feira (13) inscrições para Processo Seletivo da Educação na Bahia

Termina nesta segunda-feira (13/3), o período de inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professor da Educação Profissional e de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades escolares da rede estadual, conforme edital nº 006/2017.

Também no dia 13/3 terminam as inscrições para o processo seletivo, via REDA, para as funções de apoio administrativo, técnico pedagógico a discentes com deficiência das unidades escolares, relacionadas ao edital Nº 007/2017 e para a função de professor para vagas temporárias decorrentes dos afastamentos dos professores titulares das unidades escolares, conforme o edital nº 008/2017...

MPF aciona estado da Bahia para cessar interceptações telefônicas por setor da Secretaria de Segurança Pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou nessa sexta-feira, 10 de março, ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia, para obrigá-lo a cessar a realização interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público (MP) — especialmente a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SI-SSP/BA). No pedido liminar, o órgão também requer à Justiça Federal a fixação de multa em caso de descumprimento.

Os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Vanessa Gomes Previtera e Fábio Conrado Loula ressaltam que o objetivo da ação é garantir que a União não seja responsabilizada pela ilegalidade e cumpra tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, que garantem o direito à investigação policial pelas autoridades competentes...

Reunião Conjunta debate crise hídrica na Bahia

Acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 14h, na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Reunião Conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo;  e de Agricultura e Política Rural com o objetivo de tratar sobre a crise hídrica na Bahia. Foram convidados representantes da  Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura, da Companhia de Engenharia e de Saneamento da Bahia (Cerb), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Fábio Souto (DEM), essa é  pior crise de estiagem que o Estado já viveu até hoje.  "Todos nós que representamos municípios do seminário baiano observamos e sentimos na pele essa seca, que é uma das maiores que já aconteceu no interior do nosso Estado, e queremos ter uma visão geral através dessa reunião. Depois disso, iremos pressionar os órgãos federais e do estado para que medidas efetivas sejam tomadas", argumentou Fábio Souto...

Sebrae abre mais de 200 vagas para capacitar empreendedores no Norte da Bahia

O Sebrae abriu inscrições para a agenda de cursos, oficinas e palestras no mês de março nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso, no Norte da Bahia. As oportunidades de qualificação vão atender desde o potencial empresário, que planeja abrir o próprio negócio, até quem já é microempreendedor individual (MEI) ou comanda uma micro ou pequena empresa nesses municípios.

As capacitações abordam temas ligados ao empreendedorismo, planejamento, estratégias de vendas e de marketing, modelo de negócios, finanças, gestão empresarial, acesso a linhas de crédito, formação de preço e normas de manipulação de alimentos...

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Portaria interministerial que fixa o preço do milho na Bahia é discutida em Brasília

O secretário da agricultura Vitor Bonfim esteve anteontem (08), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitando urgência na publicação da portaria interministerial que libera e estipula o preço fixo em R$ 33,00 do milho subsidiado na Bahia. “Estamos empenhados em melhorar as condições dos pecuaristas do nosso estado, principalmente nesta época de seca. O ministro nos garantiu que já encaminhou a portaria para o Ministério da Fazenda e, assim que for publicada, as aquisições já poderão ser feitas nos armazéns com o valor estipulado em R$ 33,00”, assegurou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Marcelo Rodrigues Bezerra, e o diretor de operações e abastecimento da companhia, Jorge Luiz Andrade da Silva, para buscar maior celeridade na entrega do milho aos armazéns da Bahia. Já há milho disponível nos armazéns dos municípios de Entre Rios (100 t); Itaberaba (100 t); Ribeira do Pombal (500 t); Santa Maria da Vitória (30 t) e Irecê (1.400 t)...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Festival de Teatro do Interior da Bahia chega a Juazeiro e recebe apoio da SECULTE 

De 08 a 12 de março a cidade de Juazeiro será palco para a segunda edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia, uma realização do Polo Teatral com curadoria do ator, diretor e artista visual Fernando Marinho e Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. O festival acontece no Centro de Cultura João Gilberto e tem apresentação de peças, oficinas e mesas redondas em sua programação.

Nesta segunda edição, o projeto elegeu 12 montagens que irão compor a programação do Festival. Em Juazeiro serão apresentados os espetáculos Amor e Os Fogatas (Feira de Santana), O Candelabro (Lauro de Freitas), O quinze (Juazeiro). "A iniciativa, realizada em parceria com o Prêmio Braskem de Teatro, tem como proposta fomentar a produção teatral no interior baiano. Estamos muito felizes em trazer o Festival pra Juazeiro", disse o Curador Fernando Marinho.

O Festival será encerrado na cidade de Camaçari, de 14 a 19 de março, com os espetáculos A Cidade da Rua Direita (Feira de Santana), As Lendas do Velho Chico (Ibotirama), Entre a Cruz, a Espada e a Estrada (Vitória da Conquista), e Raul, Lira e o Incrível Livro da Capa Azul, também de Conquista. Dentre as 12 montagens selecionadas para integrar a programação do Festival, as cinco melhores serão indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, onde disputarão na categoria Espetáculo do Interior. ..

Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia debate a febre amarela

Atento ao crescimento dos casos suspeitos da febre amarela na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, promove no colegiado uma audiência pública que visa debater as ações que vem sendo tomadas para prevenção e combate da doença. O evento acontece na sala das comissões, na terça-feira (7), a partir das 10h.

Além dos deputados que compõe o colegiado, a secretaria da Saúde da Bahia enviará representante da diretoria da Vigilância Epidemiológica vinculada à pasta. "A comissão sempre está atenta a tudo que acontece no Estado, principalmente para que possamos debatermos temas recentes e apresentarmos, de alguma forma, a nossa contribuição como legisladores", disse Alex...

Incra na Bahia cria o assentamento Lagoa da Serra, no Território de Identidade Velho Chico

Localizado às margens do Rio Paramirim, no município de Oliveira dos Brejinhos, o assentamento Lagoa da Serra foi criado pelo Incra na Bahia e tem capacidade para assentar 38 famílias em uma área com 2,6 mil hectares. Com a portaria publicada na última semana, o Lagoa da Serra é o primeiro assentamento criado pelo Incra na Bahia esse ano. Agora as famílias irão passar pelo processo de homologação no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) para efetivação do registro no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Segundo o Perito Federal Agrário, Adelson Gomes, o assentamento será registrado no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para obtenção dos licenciamentos ambientais. "É necessário fazer essa regularização ambiental, antes de qualquer coisa. O Incra está montando uma equipe para cuidar disso o mais rápido possível", frisa Gomes.

Potencialidades

O assentamento Lagoa da Serra tem aptidão para o cultivo de cereais e leguminosos a exemplo do feijão, milho e mandioca. A infraestrutura do imóvel permite, ainda, que trabalhadores criem ovinos e bovinos, pois em seu perímetro há cercas internas, bebedouros, currais e aguadas. ..

Comandante Geral do Corpo Bombeiros da Bahia agradece e elogia Bombeiros que trabalharam no Carnaval em Salvador

O 9° Grupamento de Bombeiros enviou 20 Bombeiros para Operação Carnaval de Salvador/2017 que se reversaram em vários turnos e equipes para prestar aos foliões serviço pré-hospitalar, como na ocorrência de um jovem turista de Minas Gerais que caiu de uma marquise. O mesmo foi prontamente atendido por uma guarnição do 9° GBM, comandada pelo major Tarcísio Ribeiro. Confira a seguir a nota enviada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Francisco Macedo.

Minha tropa, Tivemos um excelente desempenho no planejamento e na execução da Operação Carnaval 2017, com reconhecimento do Governo do Estado e da sociedade baiana. Esses momentos de cumprimento de nossa missão constitucional são gratificantes e eles se tornaram possível graças ao trabalho árduo dos senhores e senhoras. Enquanto muitos celebravam a maior festa do planeta, o Carnaval da Bahia. Nós, bombeiros militares, mesmo afastados de nossos entes queridos pelo labor profissional, conquistávamos juntos mais uma vitória em nosso segundo ano de atuação como corporação emancipada. O nosso desempenho tem sido extraordinário, marca que ninguém imaginava que conquistaríamos tão rapidamente. Unidos nossos esforços, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia mostrou a todos que estamos empenhados e focados em contribuir, com excelência, à proteção da nossa comunidade. Em 2018, teremos novos desafios a vencer. Eu estou extremamente feliz pela oportunidade de comandar uma tropa tão comprometida como o CBMBA, assim RESOLVO: - Elogiar COLETIVAMENTE todos os bombeiros-militares empregados na Operação Carnaval 2017. Muito Obrigado!..

Início das aulas de escolas de Casa Nova, na Bahia, é adiado pela 2° vez

Carteiras novas amontoadas em galpão no norte da Bahia (Foto: Imagem/Tv São Francisco)

O ano letivo escolar que começaria nesta quinta-feira (2), no município de Casa Nova, no norte da Bahia, foi adiado para o dia 13 de março. Esta é a segunda vez, este ano, que o início das aulas na cidade é adiado. Primeiro por conta das condições precárias das escolas municipais e agora, por falha em contratos. As aulas deveriam começar no dia 6 de fevereiro...

Operação Até Breve convida turistas para o São João da Bahia

Foram sete dias de alegria para milhares de turistas que curtiram a maior festa de rua do planeta. Pessoas de diversos cantos do mundo escolheram a Bahia como destino para o Carnaval. Elas aproveitaram as apresentações em blocos e camarotes e constataram a fama do baiano como bom anfitrião. “Eu amo o Carnaval da Bahia. Gosto de tudo: da Ivete, Saulo, Bell Marques. Me sinto bem aqui. Sou sempre muito bem recebida e isso é realmente muito especial”, afirma a publicitária paulistana Cristiana Valdívia.

Nesta Quarta-feira de Cinzas (1º), a volta dos turistas para casa foi marcada por uma ação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) na área externa dos portões de embarque nacional e internacional do Aeroporto de Salvador. Baianas tipicamente trajadas distribuíram fitas do Senhor do Bonfim e um trio de forró tocou músicas juninas tradicionais para os turistas que se despediam da capital. ..

Temer retorna a Brasília após passar feriado de carnaval na Bahia

O presidente Michel Temer retornou nesta terça-feira (28) a Brasília, no fim da tarde, após quatro dias de descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passou o carnaval com a família. Temer tem vários nós para desatar nos próximos dias, entre os quais a escolha do novo ministro das Relações Exteriores. O senador José Serra (PSDB-SP), que ocupava o posto, pediu demissão no dia 22, alegando problemas de saúde. Entre os cotados para a vaga estão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o embaixador Sérgio Amaral. ..

Carnaval movimenta rede hoteleira e injeta R$ 1,5 bilhão na economia da Bahia

Seja para quem quer brincar o Carnaval, relaxar ou mesmo aliar as duas alternativas, a Bahia tem opções para todos os gostos. Com 13 zonas turísticas, que contemplam atrativos variados, como belas praias, patrimônio histórico e cultural, boa infraestrutura hoteleira e oferta de serviços qualificados, o estado tem tudo para agradar ao visitante. Não por acaso, a Bahia recebe, até o fim do verão, cerca de 5 milhões de turistas, número 5% maior que na temporada passada. Destes, entre 1,5 milhão e 2 milhões passam o Carnaval no estado.

Com a maior festa de rua do planeta, a capital baiana respira Carnaval até Quarta-Feira de Cinzas (1°). Com parque hoteleiro de cerca de 40 mil leitos, os meios de hospedagem de Salvador devem alcançar a ocupação de 95% neste Carnaval. A expectativa é que 600 mil turistas participem da folia, injetando R$ 665 milhões na economia da cidade. Entre os visitantes esperados em Salvador, 60 mil são estrangeiros...

Zó aborda importância de subsidiar o milho na Bahia

O deputado estadual Zó (PCdoB) destacou na reunião do Colegiado de Agricultura e Política Rural de terça-feira (21), a importância de subsidiar o milho na Bahia. De acordo com o parlamentar é necessário contar com a parceria do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir ração aos animais em fase de engorda, principalmente nas regiões mais afetadas pela seca.

"Precisamos oferecer recursos extras para que os estoques supram as necessidades dos produtores e garantam o abastecimento do rebanho na Bahia. Dessa forma, vamos enfrentar a seca de forma digna," frisou o deputado...

MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal...