Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato.

O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo. Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento...

Governo quer tornar Planserv mais forte

Um dos maiores planos de saúde do Brasil está perto de se tornar também um dos mais modernos. Esta é a missão dada pelo Governo do Estado ao Planserv, que lança, em agosto, licitação para contratar uma empresa especializada para aprimoramento da gestão do plano dos servidores públicos estaduais. Mais forte e moderno, o Planserv vai melhorar a assistência e o atendimento a 500 mil servidores do Estado e seus familiares. O Termo de Referência da contratação da empresa já está disponível no site comprasnet.ba.gov.br. “A gestão da assistência permanecerá sob o comando do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração [Saeb]. A contratação desse apoio operacional visa principalmente otimizar a gestão do Planserv, tornando-o melhor para seus beneficiários”, afirmou a coordenadora-geral do plano, Cristina Cardoso. Esse e outros pontos foram esclarecidos em audiência pública realizada em Salvador, na última terça-feira (18). Participaram do encontro, conduzido por Cristina Cardoso, representantes de empresas locais e de outros estados que, até a data de publicação do edital, podem enviar questionamentos a respeito do assunto para o endereço [email protected].

Com o apoio operacional, o Planserv visa garantir sustentabilidade de longo prazo; atualização científica e tecnológica; qualificação e especialização dos serviços; modernização e integração de processos, sistemas e serviços; software com performance adequada e ferramenta de Business Inteligence (BI); análise preditiva da sinistralidade; ampliação da capacidade operacional; melhoria na assistência com ganhos na saúde do beneficiário e aprimoramento nos mecanismos de controle. A empresa a ser contratada disponibilizará software com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para gestão de plano de saúde; prestação de serviços de consultoria para aprimoramento da gestão; implementação e operacionalização de programa integrado de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos. Todo o controle da gestão do Planserv continuará com o Governo do Estado, portanto a contratação da empresa não representa terceirização ou privatização da assistência. O software a ser implantado permitirá conectividade com a rede prestadora, auditores, colaboradores do Planserv, médicos e beneficiários. Com o maior controle, será possível avaliar e validar a consistência, coerência, unicidade e formato de dados...

PARCERIA ENTRE PMJ E FASJ RESULTA EM DESCONTOS DE ATÉ 60% NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

O convênio entre a Prefeitura de Juazeiro e a Faculdade São Francisco (FASJ) já começa a render vantagens para o servidor municipal, tendo em vista que a parceria integra o Cartão do Servidor. Anderson Mota, Diretor da Escola de Gestão Pública da Prefeitura e a Supervisora Comercial da Fasj Priscila Oliveira estiveram no Programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (24) abordando as concessões que estão sendo direcionadas aos servidores municipais a partir da parceria firmada mês passado.

Priscila informou que o convênio garante desconto de até 60% nos nove cursos de graduação e pós-graduação que a instituição está ofertando, inclusive, com vestibular já no próximo domingo sendo que os servidores municipais estarão isentos na inscrição do vestibular. “São nove cursos, entre eles: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social Publicidade e Propaganda, Fisioterapia, Pedagogia, Engenharia Civil, Recursos Humanos e Gestão Pública. Os servidores devem se inscrever o quanto antes e ter o espaço reservado na graduação ou pós-graduação com até 60% de descontos” pontuou Priscila...

SAAE: EDITAL Nº 14 – CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 14 – CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS..

GRUPO FAZ AÇÃO EM FAVOR DO SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

No próximo sábado, dia 29, o projeto A Rede estará realizando mais uma ação social em favor do Sanatório Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a sua contribuição é essencial. A iniciativa do grupo estará recebendo as seguintes doações: Material de higiene pessoal, roupas masculina/feminina, alimentos, cobertores, material como tinta, piso para a reforma do mesmo. Contamos com a diligência, amor e generosidade de cada um de vocês.

Bruno Reyner 74-99986-2297..

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores federais

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...

Kaio Maniçoba agradece ao ministro Mendonça Filho por ordem de serviço no IF Sertão de Floresta

Mesmo estando licenciado do mandato de deputado federal para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba não está distante das necessidades do povo do Sertão. Em tempo, aproveita para agradecer ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que sexta-feira (21) deu ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão/PE) do Campus Floresta.

“É muito importante saber que podemos contar com um Ministro que tem um olhar diferenciado para a interiorização da educação. Sei que o sertanejo só tem a ganhar com os investimentos que Mendonça tem feito nesta área”, enfatizou. Maniçoba ressaltou também que a diretora do IF Sertão/PE, Vera Filha é uma peça importante para esta conquista, uma vez que sempre lutou e somou esforços para que essa obra saísse do papel...

CÂMARA DE PETROLINA É CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE PARA AVALIAR PROJETOS DO EXECUTIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Ferreira Siqueira, consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convocou os vereadores a participarem de Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira, dia 26, às 09 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para deliberação de duas matérias oriundas do Executivo. São eles:

01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares e dá outras providências...

Odacy Amorim prestigia 33ª Romaria das Comunidades em Santa Cruz da Venerada - PE

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) prestigiou neste domingo (23) a 33ª Romaria das Comunidades, evento realizado no município de Santa Cruz da Venerada - PE. Ao lado de diversos amigos e lideranças, o parlamentar pôde acompanhar a grandiosidade e organização da festa popular. O deputado destacou a importância da Romaria para o município, ressaltando a sua tradição:

"É uma satisfação imensa comparecer a Santa Cruz novamente, e prestigiar este evento tão tradicional e marcante na vida do município. Parabenizo o povo de Santa Cruz e me coloco à disposição para contribuir de forma cada vez mais efetiva com esta cidade tão importante". A Romaria das Comunidades, além de tratar-se de uma festividade religiosa, movimenta a economia do município e atrai pessoas das mais variadas localidades do nordeste, beneficiando assim diversos setores locais...

Vereador Charles Leal participa da inaugurações de ruas em Juazeiro

O vereador Charles Leal do PDT esteve na manhã da última sexta-feira (21),  participando da comitiva do prefeito Paulo Bonfim para inauguração de quatro ruas do bairro Malhada da Areia. As ruas foram asfaltadas fazendo parte do programa de inaugurações do município. O vereador está muito feliz por ver muitas de suas reivindicações e indicações sendo cumpridas pelo Chefe do Executivo. Para Charles a população de Juazeiro ainda vai receber muitos mais benefícios em prol do progresso e desenvolvimento. ..

Com disputa acirrada, maratona aquática movimenta Rio São Francisco

A paisagem do Rio São Francisco serviu de cenário para a 4ª etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquáticas – Troféu Cidade de Juazeiro, que aconteceu ontem, dia 22. Ricardo Castro, da ACEB, foi o campeão geral com o tempo de 43m52s. Já no feminino, Márcia Santos, do Yacht Clube da Bahia, consagrou-se bicampeã consecutiva com o tempo de 46m17s.

No total, 112 nadadores partiram próximos à Ilha do Maroto, com chegada na Orla II de Juazeiro, fazendo um percurso de quase 5 km. Os cinco primeiros colocados do masculino se aproximaram da chegada em um único pelotão. Na parte final da prova Ricardo conseguiu tomar a dianteira. No feminino, Márcia liderou desde a largada...

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações. ..

Morre pai do vereador Roninho

Faleceu, no Distrito de Itamotinga, na madrugada desta segunda feira (24/07) o pai do vereador Ronaldo Alves Campina, Senhor Miguel Campina.O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, enviou ao vereador e aos familiares, em nome da Mesa Diretora, os mais profundos votos de pesar. O corpo do Senhor Miguel Campina será sepultado às 16:00 horas de hoje, 24/07, no cemitério de Itamotinga.

As bandeiras da Câmara serão hasteadas a meio pau nos próximos três dias, por determinação do Presidente. ..

Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro responde leitor sobre iluminação no Castelo Branco

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa que a demanda solicitada por Carlos Augusto será inserida na programação que segue um cronograma diário de trabalho. A gerência do setor de iluminação ressalta ainda a importância dos moradores ligarem para a SESP no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo, fornecendo o endereço completo. ..

BRIGA DE TRÂNSITO MOTIVOU HOMICÍDIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES EM JUAZEIRO

Aos 42 minutos desta segunda-feira, dia 24 de julho, o Delegado de Polícia Barcos Aíra, foi informado de um homicídio na Avenida Irmã Dulce, bairro Alto da Aliança, que teve como vítima Gerdes Jean Mourão Rocha, caminhoneiro, maior, brasileiro, natural de São João Evangelista-MG.

Ao tomar conhecimento da ocorrência de homicídio nas imediações da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o delegado, juntamente com dois investigadores, foi ao local do fato e em conversa com as pessoas presentes no local constatou-se que o crime foi motivado  por uma briga de trânsito...

Prefeitura de Sobradinho e PM discutem plano de segurança para o XV Forró do Vaqueiro

A Prefeitura de Sobradinho e a Polícia Militar se reuniram para discutir o Plano de segurança para a décima quinta edição do "Forró do Vaqueiro", que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de agosto. O evento tradicional atrai pessoas de toda a região e é a maior festa realizada na cidade. Para garantir a tranquilidade da festa a PM apresentou um plano operacional para os três dias de acontecimento do evento "Vamos oferecer uma segurança pública de qualidade. Estipulamos um efetivo compatível com o evento e com as atrações do dia. Teremos o policiamento da rádio patrulha e também a pé. Contaremos com a parceria da Rondesp, Cipe Caatinga, Polícia Civil e Guarda Municipal. Os cidadãos de bem poderão aproveitar a festa com segurança e tranquilidade", declarou o Major Pitta, Comandante da 96 CIPM, em Sobradinho. 

Também participaram da reunião o Capitão Davyyd Barbosa, o Secretário de Turismo Esporte e Cultura Luiz Nery, o Chefe de Gabinete, Cícero Alves, representantes do Conselho Tutelar,  o Diretor do SAAE, José Luiz Brandão e Jurandir, Chefe da Guarda Municipal. " O Forró do Vaqueiro é uma grande festa e já é tradicional também por ser um um evento tranquilo. Todos os anos a segurança da festa é impecável e isso se reflete no baixo número de ocorrências e sem registros de fatos de maior gravidade. A parceria com a PM e demais órgãos de segurança, nos dá a garantia de repetir o sucesso dos anos anteriores, realizando uma festa bonita, com grande participação popular e com tranquilidade", afirmou o Secretário Luiz Nery. A próxima reunião com a comissão de segurança está marcada para o próximo dia 27...

Jair Bolsonaro aprova dois projetos em 26 anos de Congresso

Potencial candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano (mais informações na página A5)...

JOSEPH BANDEIRA MAIS UMA VEZ FOI BEM RECEBIDO EM MANIÇOBA

O ex-prefeito e ex-Deputado Federal Joseph Bandeira (Solidariedade), como de praxe  esteve sábado (22), na 37ª Festa dos Colonos do Perímetro Irrigado de Maniçoba, onde foi bem recebido pelo público presente que vibrava em cada mesa por onde ele passava.

Joseph cumprimentou correligionários, amigos e populares e em dado momento até ensaiou alguns passos no forró que animou o público presente...

SEMAURB realiza atividades ambientais durante a IV etapa do Campeonato de Maratonas Aquáticas na Orla de Juazeiro

Na tarde  de sábado  (22), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano  (SEMAURB),  dentro das atividades de aniversário  da cidade  de Juazeiro  esteve  ativa  na IV etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquáticas com a distribuição  de mudas e panfletos com informações sobre os cuidados  com o Rio e o Meio Ambiente. 

As atividades  aconteceram na Orla 2 da cidade e reuniu  desportistas, ex-atletas e público amante do esporte.  Uma oportunidade  para trabalhar  os cuidados  com o meio ambiente. "Estou feliz  por esse evento  em nossa cidade e também  achei  muito importante o trabalho  da Secretaria, precisamos  cuidar do nosso meio  ambiente e só com informações  é possível", opinou João  Felipe, comerciante de Juazeiro...

Joesley diz que se sentiu 'um novo ser humano' após delação

O empresário Joesley Batista, da J&F, afirmou ter se surpreendido com o vazamento do conteúdo de sua delação em artigo publicado neste domingo (23) no jornal Folha de S. Paulo. No texto, ele diz ainda que se sente como "um novo ser humano" desde 17 de maio, dia em que suas denúncias contra o presidente Michel Temer chegaram à imprensa. "Dezessete de maio de 2017, aniversário de 12 anos de um dos meus filhos - que deixaria a escola e sairia do país a meu pedido -, foi também o dia do meu renascimento. Senti-me um novo ser humano, com valores, entendimento e coragem para romper com elos inimagináveis da corrupção praticada pelas maiores autoridades do nosso país", diz trecho do texto.

Batista descreve como "turbilhão" a situação em que entrou desde o vazamento. Ele afirma também ser alvo de mentiras que envolvem sua família, amigos e funcionários. "Políticos, que até então se beneficiavam dos recursos da J&F para suas campanhas eleitorais, passaram a me criticar, lançando mão de mentiras. Disseram, por exemplo, que, depois da delação, eu estaria flanando livre e solto pela Quinta Avenida, quando, na verdade, nem em Nova York eu estava", escreveu ele...