Fazenda alerta candidatos sobre real situação fiscal

Sem alarde, o Ministério da Fazenda começou a apresentar aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos à Presidência da República a real situação das contas públicas, previsões do Orçamento para 2019 e os próximos riscos fiscais. Preocupada com a falta de debate sobre as reformas fiscais faltando só quatro meses paras eleições, a equipe econômica quer alertar os principais “gurus” econômicos dos pré-candidatos, inclusive os adversários do governo Michel Temer, para o quadro crítico das contas públicas, que continua gravíssimo apesar do ajuste gradual implementado nos últimos anos. A proposta da Fazenda é mostrar que o ajuste fiscal não está consolidado e não se sustenta sem as reformas, sobretudo, a da Previdência.

O governo Michel Temer chegou a mandar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) endurecendo as regras para a concessão de aposentadorias, mas a proposta ficou suspensa com as duas denúncias contra o presidente. Com a intervenção no Rio, a PEC foi engavetada porque não pode ser votada. As reuniões com as equipes dos pré-candidatos estão sendo conduzidas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A primeira reunião foi feita com Paulo Guedes, coordenador econômico do líder das pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), há duas semanas. Guedes defende uma agenda liberal de controle fiscal e privatizações, que contrasta com as opiniões de perfil estatizante e intervencionista do seu candidato...

PRF amplia fiscalização na Operação São João

A fiscalização de trânsito e as ações de combate ao crime serão ampliadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a partir de quinta-feira (21), na Operação São João 2018 em Pernambuco. As atividades tiveram início no começo do mês na região Agreste e serão intensificadas nos próximos dias, em virtude das festividades juninas que ocorrem em todo o estado. 

Nesta época, ocorre um aumento na movimentação de veículos principalmente nas BRs 232, 104, 407 e 428, que dão acesso aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, além de Arcoverde e Petrolina, no Sertão. Em virtude da grande procura pelo São João de Pernambuco, a PRF contará este ano com o reforço de policiais do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul.  ..

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

Bahia: Lei Seca completa 10 anos e Detran intensifica fiscalizações

 Um estudo - conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado - aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Em 2008, foi instituída no Brasil a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas por condutores de veículos. Dez anos depois, a legislação está mais rígida. Atualmente, quem dirige embriagado fica sujeito à multa de quase R$ 3 mil, remoção do carro, recolhimento da carteira de habilitação e responde ao processo de suspensão do direito de dirigir. Em caso de acidente, que resulte em lesão corporal ou morte, a pessoa pode pegar até oito anos de prisão.

Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) intensificou as ações educativas e de fiscalização para fazer cumprir a Lei Seca. Em 2017, a operação “Paz no Trânsito” abordou mais de 95 mil veículos e 390 mil pessoas, em Salvador e municípios do interior, com a participação da Polícia Militar...

PRF intensifica fiscalização no período junino e realiza Operação duas rodas em Juazeiro, Petrolina e Lagoa Grande

Foram realizados diversos comandos de combate ao álcool, repressão ao tráfico de  entorpecentes, identificação de fraude veicular e a verificação dos equipamentos de porte obrigatório nos veículos. Entre os dias 04 e 10 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas fiscalizações em pontos estratégicos nos municípios de Petrolina e Caruaru, pois é nestas regiões que com a chegada do período junino, há naturalmente um aumento fluxo de pessoas e veículos transitando.

No período de 04 a 08 do corrente, a 6ª Delegacia PRF em Petrolina desencadeou uma Operação Duas Rodas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Juazeiro-BA. A referida operação teve como objetivos prevenir e reprimir o cometimento de infrações de trânsito e crimes de qualquer natureza na região, sobretudo os praticados com o uso de motocicletas e diminuir os índices de acidentes, aumentando a segurança para os usuários das rodovias federais na área de responsabilidade da Delegacia...

Procons e municípios serão responsáveis por fiscalizar preços do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual...

CSTT adquire novas viaturas para intensificar a fiscalização e patrulhamento nas ruas de Juazeiro

Nesta terça-feira (05), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu duas novas viaturas totalmente equipadas: uma para atender a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), que irá intensificar o patrulhamento nas ruas e outra para o setor de fiscalização de trânsito, que junto com a viatura do setor de fiscalização de transporte – adquirida ano passado, irão coibir o transporte clandestino em Juazeiro...

SEMAURB realiza atividades de fiscalização durante fim de semana prolongado em Juazeiro

Durante o fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal (GCM) realizou visitas a estabelecimentos com atividades no período noturno para verificar o cumprimento das normas estabelecidas nos alvarás e autorizações de eventos e obras em andamento na cidade.

Durante a fiscalização foram encerrados três eventos que aconteciam sem autorização nos bairros Alto da Aliança, Jardim Flórida e no Projeto Mandacaru I. A Secretaria realiza essas ações com o objetivo de garantir o ordenamento e o sossego à população, tendo em vista que para um espaço realizar eventos tem que zelar pelo sossego da vizinhança...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Marun diz que Procon vai fiscalizar redução de preço do diesel

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada hoje (27) pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. “O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou. Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. “Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder”, argumentou.”Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalante ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel.”

De acordo com o ministro, no tota serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.”Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo disel, da redução a zero [no valor dos impostos].” ..

Petrolina: leitor pede providências e fiscalização contra propagandas que se tornam poluição visual

O leitor deste Blog João Paulo Santos, envia email e cobra da Prefeitura de Petrolina, fiscalização para as propagandas que se espalham pela cidade sem autorizações.

Confiram: ..

Drones da Ammpla vão otimizar fiscalização no trânsito de Petrolina

Os agentes de trânsito da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganharam um reforço tecnológico para aprimorar seu trabalho nas ruas da cidade: dois drones que acabam de ser adquiridos para reforçar as ações dos profissionais. Os aparelhos, que já estão em fase de testes, irão otimizar as abordagens educativas como explica o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos irão passar informações fundamentais para que os agentes de trânsito possam agir com mais eficiência, otimizando os procedimentos, e também as orientações educativas na nossa cidade. Através da utilização desta tecnologia, os agentes poderão saber, com precisão, onde e como agir”, informa Geraldo...

MP recomenda que Guarda Civil auxilie ações de fiscalização ambiental em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou à Guarda Civil de Juazeiro, nesta segunda-feira, 14, que atue na gestão e fiscalização do ordenamento urbano e da proteção do meio ambiente para apoiar as ações fiscalizatórias das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM). Na recomendação, o promotor de Justiça Alexandre Lamas pontua que a gestão e fiscalização, segundo portaria municipal, é atribuição da Guarda junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O promotor afirma também que há “inúmeras reclamações” das Companhias “acerca da falta de apoio do Poder Público Municipal nas ações fiscalizatórias ambientais e de ordenamento urbano”. A realização das ações é uma meta prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MP em maio de 2016. Alexandre Lamas estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Guarda responda sobre as medidas adotadas e para o encaminhamento de relatórios das atividades operacionais desenvolvidas nos últimos seis meses...

Prefeitura fiscaliza adequações necessárias para que o presídio de Petrolina pare de jogar esgoto no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes (PDEG) para que a instituição possa reparar o crime ambiental, constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, por cerca de 15 anos. Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada.

Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE em Petrolina, está convocando representantes do Governo de Pernambuco para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de se verificar se os processos em curso atendem a verdadeira necessidade e atingem o objetivo de não poluição do Velho Chico. Após reunião realizada na última quarta-feira (09), um novo encontro está marcado para 20 de junho, data em que o TAC deverá ser assinado...

Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal

Os ex-governadores de São Paulo José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, viraram réus na Justiça numa ação civil pública em que são acusados de autorizar negociações de dívidas tributárias que resultariam em prejuízo ao estado. Em troca, o governo recebeu antecipadamente dinheiro de endividados com os cofres públicos que seria pago ao longo de vários anos.

A operação é considerada uma espécie de "pedalada fiscal" pelos sindicatos paulista dos fiscais de renda e dos procuradores do estado, que levaram o caso à Justiça. As intimações para Alckmin, pré-candidato tucano à Presidência, e Serra apresentarem suas defesas foram expedidas no último dia 13 de março...

Ibametro leva pioneirismo na área de fiscalização de cronotacógrafo para evento nacional

A iniciativa pioneira do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) na área de fiscalização de cronotacógrafo foi tema de evento nacional do Inmetro, nesta quinta-feira, dia 10, em Rio Comprido (RJ). O encontro foi promovido pela Coordenação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) para discutir a inspeção do instrumento de medição no país. O Ibametro inovou, ao firmar parceria com o Detran-BA, para intensificar a fiscalização visando maior controle sobre os veículos de grande porte que o utilizam, conforme determinação do Inmetro.

"O pioneirismo sempre foi uma marca do Ibametro, com soluções criadas para promover melhorias nas atividades de regulação de mercado. Com a nova sistemática na área do crono, protegemos e preservamos vidas nas estradas baianas", destacou Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro...

Procurado por tráfico é preso após tentar fugir de fiscalização em Garanhuns

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi detido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem, de 47 anos, foi alcançado após tentar fugir da fiscalização na rodovia.

O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma motocicleta, no quilômetro 94 da BR 423. Ao verificar a documentação do condutor, que não era habilitado, foi descoberto o mandado de prisão emitido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, desde janeiro de 2017. ..

Banhistas reclamam que não existe fiscalização e animais correm soltos nas areias da Ilha do Fogo

Em Petrolina, a alta temperatura e a busca por opção de lazer no feriado do Dia do Trabalho, comemorado ontem, 01 de maio, levou muita gente a preferir o lazer. Em Juazeiro e Petrolina, os principais destinos  foram as ilhas do Fogo, do Rodeadouro e do Massangano.

Os frequentadores reclamam que funcionamento da Ilha do Fogo continua precário. Muito lixo acumulado. Segundo os banhistas, Apesar de uma placa indicar que é proibido a entrada de animais isto não é praticado e não existe fiscalização. Vários cães correm pelas areias na Ilha e tomam banho no local. Não existe orientação...

Fiscalização Municipal intensifica trabalho de ordenamento urbano em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram as ações de ordenamento em Juazeiro. No início da semana, uma obra foi embargada no bairro Tabuleiro por ter sido construída em área pública e um morador do bairro São Geraldo foi notificado por colocar entulhos na via pública e realizou a retirada imediata.  

A equipe realizou a remoção de uma barraca ao lado do portão do Mercado do Produtor, já que o proprietário havia sido notificado anteriormente para realizar a retirada, porém não cumpriu a determinação. Através de denúncia, a equipe retirou ambulantes que estavam obstruindo a entrada do Mercado Popular na Rua Oscar Ribeiro e embargou uma obra ao lado do Canal do Mulungu...

Procurado por homicídio qualificado é preso durante fiscalização em Igarassu

Um homem, de 30 anos, foi preso nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. O suspeito era procurado desde janeiro deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização com apoio dos Grupos de Operações com Cães e de Fiscalização de Trânsito da PRF, no quilômetro 29 da rodovia. Ao abordar o motorista de um veículo de transporte de passageiros, que realizava o percurso entre Igarassu e Abreu e Lima, os policiais verificaram a documentação do motorista e descobriram o mandado de prisão em aberto. 
O homem não repassou informações sobre o crime...