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Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

Debate racial é destaque ao final do Encontro Estadual da EPS em Salvador

O debate racial foi o destaque da programação do Encontro Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS) na manhã deste domingo (15), na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador. O evento reúne representações de 100 municípios baianos, agregando intelectuais, parlamentares, militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), além de representações dos movimentos negro, de juventude, mulheres, LBGTs, dentre outros, com foco nas análises dos principais temas que dizem respeito aos rumos do país.  O professor Hélio Santos, militante histórico da intelectualidade negra aprofundou o tema dos desafios e perspectivas da luta pela igualdade racial no Brasil.

"Penso que é importante, nos cenários da crise, trazer o tema do racismo. A reação conservadora tem um componente étnico, de xenofobia e racismo, que estruturam as desigualdades", pontuou, acrescentando que "o movimento negro brasileiro, o mais antigo do país, segue com sua pauta central, que é o estabelecimento de políticas que promovam a igualdade racial". Ele classificou, ainda, como principais retrocessos atuais do país a extinção dos ministérios da Igualdade Racial, de Mulheres e dos Direitos Humanos. Também citou o extermínio da juventude, o encarceramento e a violência contra as mulheres negras como grandes desafios da sociedade brasileira...

Sindsemp encampa debate sobre Lei dos precatórios do Fundef

Nesta terça-feira, 27, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, Sindsemp, esteve, mais uma vez, reunido com a presidente da comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Cristina Costa (PT), para debater o projeto de Lei que versa sobre a destinação do valor do precatório do Fundef. A reunião contou com a participação da equipe de transição do futuro governo municipal, além das representações das entidades de controle social da área (Fórum e Conselhos), além das servidoras Magda Feitosa e Carmelita Guedes, escolhidas em Assembleia, para acompanhar o debate sobre o assunto.

A matéria não foi apreciada pelo plenário, pois, segundo o departamento jurídico da Mesa, o projeto deu entrada na Casa fora do prazo regimental. Mesmo que estivesse apta para a votação, o projeto de Lei encaminhado pelo executivo não contempla os anseios dos servidores, como afirmou a diretoria do Sindsemp.

Mesmo com a não apreciação, os setores de representação aproveitaram a oportunidade para debater sobre como o novo governo vai tratar o assunto. “Defendemos que 100% dos recursos sejam destinados a Educação 60% para pagamento indenizatório e 40% para investimentos na área. Queremos, agora, um compromisso da gestão, para quando o recurso entrar a categoria não ser surpreendida com outras posições”, explicou Inês Silva, professora e vice-presidente do Sindsemp.

A vereadora Cristina Costa pontuou de forma positiva o encontro.  “Atendendo a um pedido do sindicato, solicitei do executivo informações e conversei com o prefeito eleito. Agora é hora de afinar o discurso, ver o que preconiza a Lei, e continuar na luta. A Câmara e a comissão de Educação estão à disposição e foi um bom momento para acertar os detalhes”, pontuou.

 O advogado Diniz Eduardo, procurador anunciado do futuro governo, afirmou, na reunião, que o prefeito diplomado tem a intenção de seguir o que determina a Lei e acredita ser prudente aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “O prefeito Miguel vai seguir o que a Lei determinar. Quando o STF se posicionar, estabelecer os critérios vamos seguir”, comprometeu-se.

O Sindsemp vai protocolar ainda nesta semana um oficio ao novo gestor solicitando uma reunião logo no inicio do mês para debater o tem. Já nesta quarta-feira, 28, as representações sindicais e setoriais estarão reunidas na sede da entidade, a partir das 8h, para continuar o debate sobre o tema. ..

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

Alba: Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de mulheres na Polícia Militar. Dos 30.631 profissionais vinculados à instituição, segundo levantamento do IBGE, feito em 2014, 4.380 são mulheres, 13,9% do total da corporação.  No Corpo de Bombeiros são 548 mulheres. A inserção da mulher nesse espaço originalmente masculino, bem como a ausência de estratégias para o contexto de mudança na cultura organizacional a partir da criação da Companhia de Polícia Militar Feminina, em 1990, foi analisada no debate à luz das relações de poder e de gênero.

"Hoje ainda temos uma estrutura que não foi pensada para a policial militar. Ainda temos, por exemplo, problemas com alojamento, que não é adequado para acolher as mulheres. A estrutura não leva em conta a questão de gênero", afirmou a soldado Alaice Gomes, da Associação dos Cabos e Soldado da Polícia Militar. ..

Muniz defende que o Parlamento assuma protagonismo no debate mundial sobre a água

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu, nesta segunda-feira (12), que o tema água deve estar no topo da agenda política do Parlamento brasileiro. Em discurso no Plenário do Senado, Muniz lembrou que o recurso é um componente essencial das economias mundiais, nacionais e locais, e necessária para criar e manter empregos em todos os setores da economia.

"Três quartos dos empregos no mundo dependem da água, conforme aponta relatório das Nações Unidas. A escassez e os problemas de acesso à água não podem limitar o crescimento econômico nos próximos anos. Metade da força de trabalho mundial está empregada em oito setores dependentes de recursos hídricos naturais, como a agricultura, energia, construção e transporte", alertou.

O senador lembrou que a importância desta agenda vai ser ainda mais expressiva durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018: "A nossa missão é levar o tema Água ao topo da agenda legislativa da Casa. Quem sabe o Senado Federal poderá ser essa plataforma de debates e fazer deste evento um marco para o Brasil e para o Mundo".



O senador baiano relatou ainda que, na última semana do mês de dezembro, participou, em Marselha (França), da reunião preparatória para o Fórum Mundial da Água. Desde o mês passado, Muniz passou a integrar o Comitê Internacional de Gestão do Fórum Mundial (ISC – Internacional Steering Committee) ao lado de outros 11 brasileiros.  No Brasil, a coordenação dos trabalhos está à cargo do ministro de carreira do Itamaraty, Reinaldo Salgado, que dirige o departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Saneamento – "Mais de 35 milhões pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos, assim como somente 39% dos esgotos gerados no país são tratados. Cerca de cinco mil 'piscinas olímpicas' de esgoto são despejadas na natureza todos os dias, aponta o Instituto Tata Brasil. E mesmo assim, apenas 0,2% do PIB foi investido em saneamento em 2015", relatou o senador. As consequências, lembrou Muniz, estão na proliferação de doenças, como às relacionadas ao Aedes Aegypti...

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou ontem (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido à tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção. Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção, ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada...

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Odacy quer Alepe debatendo as novas exigências do governo federal para construtores individuais

Depois de já ter se pronunciado publicamente em defesa dos pequenos construtores que estão preocupadas com as novas exigências do Ministério das Cidades para construções acima de 70 metros quadrados, o deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, resolveu usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta segunda-feira, 7, para defender a classe mais uma vez. Odacy colocou que esses pequenos empresários são importantes geradores de empregos, especialmente nas cidades do interior, mas estão apreensivos e poderão chegar a 2017 'quebrados' diante das mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal.

"Peço ao colegas deputados Rogério Leão e Antônio Moraes para trazermos o ministro Bruno Araújo para discutir o problema. Ele está sensível. Convocar também o superintendente da Caixa. O importante é discutirmos o tema aqui nesta Casa para evitar um colapso nesse setor no começo do próximo ano diante das novas regra", salientou o parlamentar...

Isaac Carvalho participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira, 07, em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. "Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais", declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Gonzaga Patriota participará do programa Câmara Debate

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participará, nesta segunda-feira (31), às 23h00 (horário de Brasília), do Câmara Debate, veiculado pela TV Câmara.  O programa contará ainda com a presença do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE). Os parlamentares irão abordar o tema: seca no Nordeste.

Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário...

Evento em Juazeiro debate fortalecimento da agricultura familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mais um importante espaço de debate para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Trata-se do II Encontro da Agricultura Familiar (II ENAFA), que será realizado nesta quinta (27) e sexta-feira (28), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o município de Juazeiro.

O evento, realizado em parceria Univasf, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Sebrae, contará nesta edição com o 1º Encontro e Feira de Empreendedorismo de Mulheres dos Territórios Sertão do São Francisco (BA/PE), Piemonte Norte do Itapicurú (BA) e Serra da Capivara (PI).

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, fará a palestra âncora de abertura do Enafa, com o tema Políticas Públicas Territoriais para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (27), às 9h30...

ENQUETE: A VAQUEJADA EM DEBATE: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Em enquete realizada pelo Blog Geraldo José, avaliando a opinião dos leitores sobre o tema “Proibição das Vaquejadas” teve opinião dividida, com margem favorável aos que são contra a realização desse tipo de evento.

O tema tem sido amplamente debatido, inclusive em Brasília, onde já há manifestações contra e a favor, nas diversas instâncias da Justiça e do legislativo. Parte considera a vaquejada um evento já inserido na cultura do sertanejo, além de envolver uma considerável movimentação na economia, principalmente no Nordeste, enquanto parte defende o fim da prática por considera-la agressiva aos animais envolvidos...

Debate: Você é a favor ou contra a vaquejada?

Esta semana movimentos ligados às festas de vaquejadas se manifestaram em diversas regiões do país, com mais força no Nordeste, numa clara manifestação em favor do esporte que, na opinião de muitos, pode sofrer algum tipo de impedimento por parte da justiça.

Recentemente uma decisão no Superior Tribunal de Justiça considerou inconstitucional uma lei que sugeria a regulamentação da atividade como esporte no Ceará...

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DO DEBATE "ESCOLA SEM PARTIDO" REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UPE CAMPUS PETROLINA

A Direção da UPE Campus Petrolina solidariza-se com estudantes e professores que foram impedidos de continuar o debate sobre o projeto de Lei Escola Sem Partido,  realizado no último dia 07 no Auditório da Instituição. O evento foi organizado pelo Diretório Acadêmico, com regras estabelecidas, seleção e convite dos debatedores. Não coube a instituição definir o formato, mas apenas garantir o espaço democrático para a realização do Debate. As falas dos debatedores transcorreram conforme o que estava estabelecido, tendo o  público que estava assistindo, oportunidade, também de participar, emitindo opiniões e fazendo perguntas. No transcorrer do evento  o Sr. Fred Pontes, que se diz coordenador de uma escola titulada CFC – Curso de Formação Conservadora, de forma destemperada, tentou utilizar forçadamente a fala, contrariando as regras estabelecidas pelos organizadores. Sua atitude, que não é comum ao debate democrático, levou a maioria do público presente, a solicitar sua retirada do espaço, fato que o deixou ainda mais desequilibrado. Alunos e professores foram alvos do seu destemperado comportamento, agressivo, com clara possiblidade de agressões físicas. A ação da equipe gestora facilitou sua retirada do auditório, evitando assim, maiores constrangimentos a ele e a um grupo pequeno de seguidores. 

Neste final de semana, muitos comentários através das redes sociais, alimentaram ainda mais atitudes agressivas a alguns docentes, alunos e a própria instituição. Ao longo desse ano, a UPE Campus Petrolina está sendo vítima de agressões de alguns de seus alunos e seguidores externos à instituição, que teimam, em bradar, pelas redes sociais, a acusação de que a sua prática não é democrática em suas ações e em suas formas de gestão acadêmica e administrativa.

Desde que essas agressões iniciaram, a gestão tem tido o cuidado de observar os fatos, registrá-los e encaminhá-los para órgãos competentes. Assim, tem sido com a abertura de comissão de escuta, comissão de ética e por último a solicitação à Reitoria de uma comissão de Sindicância para apurar todos os fatos, sendo ouvidos alunos e docentes que estão envolvidos diretamente nestes casos. No último dia 06 de outubro a Comissão de Sindicância, composta por membros externos à Unidade de Petrolina, instituída através de Portaria do Reitor, ouviu as partes interessadas. Também foi entregue a reitoria um dossiê com todas as agressões sofridas pelos docentes  e à Instituição, sejam elas deferidas por alunos ou por pessoas estranhas à comunidade acadêmica. A Direção solicitou a Reitoria que analise junto ao setor jurídico, as possíveis ações em termos penal e civil, contra aquelas pessoas externas à instituição que tem ao longo desses meses, maculado sua imagem.

Lamentamos que na segunda década do Século XXI, grupos que se dizem conservadores, utilizem espaços internos e externos para infamar a honra de seus docentes, alunos, técnicos administrativos e principalmente da Instituição, que não tem partido, teoria particular ou conchavos com governos instituídos e/ou destituídos. Nossa instituição é apenas DEMOCRÁTICA. ..

Militante de direita tumultua debate na UPE, Campus Petrolina

Na noite da última sexta-feira (7), foi realizado no auditório da UPE, em Petrolina, um debate em que estudantes e professores tratavam do polêmico programa ‘Escola sem Partido’, que visa restringir a atuação dos professores em sala de aula. O evento foi promovido pelo Diretório Acadêmico Antônio Conselheiro do curso de história da universidade.

O debate, espaço para expor ideias e argumentos, foi tumultuado por um homem que agressivamente não respeitou a ordem de inscrição para fala. Segundo informações, o homem identificado como Fred Pontes é militante de direita e coordenador do ‘Curso de Formação Conservadora do Vale do São Francisco’...

Odacy defende em debate importância da experiência na hora de se escolher um prefeito

No debate realizado pela TV Grande Rio, na noite desta quinta-feira, 29, o candidato a prefeito Odacy Amorim, PT, lembrou que não se governa terceirizando experiência. A citação veio após questionamento feito ao candidato Miguel Coelho, PSB, no bloco onde candidato pergunta a candidato. Odacy questionou o plano de governo de Miguel onde boa parte do tema segurança conta com propostas do seu programa, mas no caso do adversário um plano que está apenas no papel, não foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral, diferente do de Odacy que está devidamente registrado...