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27 de Julho de 2024

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Água é direito e não mercadoria! Nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Reproduzimos a seguir a nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), sobre matéria vinculada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 03-02-2023, intitulada "Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas". CONFIRA NOTA:

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que agrega cerca de 3 mil organizações da sociedade civil que atuam no Semiárido, lamenta que uma política como o Programa Cisternas...

V Encontro de sanfona de 8 aos 120 baixos termina neste domingo (5) 

O V Encontro de Foles e Sanfonas na Paraíba acontece nos dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (João Pessoa - PB). O evento é uma realização da Associação Balaio Cultural em parceria com o Instituto Cultural Vale, e tem entrada gratuita.

O encontro visa preservar a cultura do fole de oito baixos e da sanfona tradicional. Além de folistas e sanfoneiros de vários lugares do Brasil, haverá a presença de convidados internacionais, numa programação de mesas redondas, oficinas, palestras e apresentações culturais...

Univasf apresenta relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira na quarta-feira (8)

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.

Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023  e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...

Torres: houve "falha grave" no plano de segurança do dia 8 de janeiro

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou à Polícia Federal (PF) que houve "falha grave" na execução do plano operacional, definido por órgãos distritais, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou de férias, com a família, dois dias antes do ato antidemocrático que culminou no ataque aos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O ataque causou a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos nos prédios...

PPP de imagem completa 8 anos com 2,5 mi de exames realizados

A Parceria Público Privada (PPP) Diagnóstico por Imagem completa oito anos neste 2 de fevereiro, contabilizando quase 2,5 milhões de exames realizados, exclusivamente em pacientes do SUS. Somente em 2022, foram realizados mais de 360 mil exames, entre eles 165 mil Tomografias Computadorizadas e 25 mil Ressonâncias Magnéticas, exames de extrema importância no apoio ao diagnóstico da Covid-19.

Pioneira no Brasil, a PPP de Diagnóstico por Imagem da Bahia iniciou suas atividades após o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), assinar contrato com a Rede Brasileira de Diagnósticos (RBD), após concorrência pública. A empresa tornou-se responsável pela gestão e operação dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em diversos hospitais públicos...

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Após jornada pedagógica, mais de 180 pessoas vão parar na UPA com sintomas de intoxicação alimentar

Na cidade de Jacobina, no Norte da Bahia, mais de 180 pessoas estão com suspeita de intoxicação alimentar. Entre terça-feira (31) e esta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebeu pacientes com sintomas como vômito e diarreia. As informações são do G1.

A maioria dos pacientes disseram ter participado de uma jornada pedagógica. Por meio de nota, a prefeitura de Jacobina informou que acionou a vigilância sanitária para verificar se o buffet servido na jornada está relacionado com o quadro clínico apresentado pelos profissionais...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA SOLENIDADE PARA ENTREGA DE 08 NOVAS MOTOCICLETAS PARA O EMPREGO OPERACIONAL NO PELOTÃO CARCARÁ DE MOTOCICLISTAS

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou nesta manhã, terça-feira (1), na Orla II, Juazeiro-Bahia, uma SOLENIDADE PARA ENTREGA DE 08 NOVAS MOTOCICLETAS PARA O EMPREGO OPERACIONAL NO PELOTÃO CARCARÁ DE MOTOCICLISTAS, pertencentes a Companhia Independente de Policiamento Tático – Norte (RONDESP).

O evento foi presidido pelo Comandante, Coronel PM Valter Araújo, que estava acompanhado pelos Oficiais do seu STAFF e contou com a presença dos Comandantes, Subcomandantes e demais Oficiais e Praças, das Unidades Operacionais que compõem a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 46; do Major PM Ednaldo, Comandante da CIPE-Caatinga e o Capitão PM A. Moura, Comandante da 4ª Cia/BPRv...

Gás de cozinha sofre primeiro reajuste do ano na Bahia com aumento de 8,2%

O preço do gás de cozinha teve reajuste de 8,2% e o aumento passa a valer a partir de quarta-feira (1º), conforme informou em nota a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.

Este é o primeiro reajuste do gás no ano e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro...

PM apresenta resumo da Operação Petrolina Segura realiza sábado (28)

Sábado (28), a Polícia Militar de Pernambuco deu andamento a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA I, idealizada pela DINTER II com planejamento realizado pelo 5º BPM.

A referida operação contou com a participação do GTA/SDS-PE, PMPE (5ºBPM,  2ºBIEsp e BEPI), PCPE (26ªDESEC), CBMPE (4º GB e CAT), PRF, além dos órgãos Municipais Vigilância Sanitária, Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Guarda Civil Municipal (ROMU)...

Jovem foi assassinado neste sábado (28) no centro de Juazeiro (BA)

Ainda são desconhecidas a autoria e motivação do assassinato de um jovem de 18 anos na tarde deste sábado (28) no centro de Juazeiro (BA).

Segundo populares, o jovem teria sido surpreendido por dois homens numa motocicleta e foi alvejado com vários tiros na Praça Dr. José Ignácio da Silva, popularmente conhecida como Praça da Misericórdia no centro da cidade...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Palmeiras e Flamengo disputam neste sábado (28), o primeiro título da temporada de 2023

Palmeiras e Flamengo disputam neste sábado, às 16h30 (de Brasília), o primeiro título da temporada de 2023. Os campeões do Brasileiro e da Copa do Brasil de 2022, respectivamente, vão se enfrentar na decisão da Supercopa, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). 

A partida terá novidades em relação ao VAR: a primeira está na linha de impedimento, agora mais grossa, o que teoricamente colabora para jogadas de ataque; a segunda será a exibição das imagens de revisão em tempo real no telão do estádio. ..

Bahia registra 389 casos de Covid-19 e mais 1 óbito

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 389 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,02%), 454 recuperados (+0,03%) e 1 óbito. Dos 1.785.714 casos confirmados desde o início da pandemia 1.753.738 já são considerados recuperados, 597 encontram-se ativos e 31.379 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (27) contabiliza ainda 2.086.962 casos descartados e 374.330 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia 71.892 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Acampamento bolsonarista foi central em ataques do dia 8 de janeiro

O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, apontou hoje (27) o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, como central para os ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro, na capital.

“Isso [a centralidade do acampamento] fica claro e evidente porque todos os atos de vandalismo que aconteceram na capital, passaram, tiveram a sua organização, o seu planejamento e o ponto de apoio naquele acampamento que virou um centro de construção de planos contra a democracia brasileira”, disse...

Bahia registra 598 casos de Covid-19 e mais 7 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 598 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,03%), 646 recuperados (+0,04%) e 7 óbitos. Dos 1.785.325 casos confirmados desde o início da pandemia 1.753.284 já são considerados recuperados, 663 encontram-se ativos e 31.378 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (26) contabiliza ainda 2.086.315 casos descartados e 374.370 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia 71.876 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Bahia registra 568 casos de Covid-19 e mais 3 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 568 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,03%), 711 recuperados (+0,04%) e 3 óbitos. Dos 1.784.727 casos confirmados desde o início da pandemia 1.752.638 já são considerados recuperados, 718 encontram-se ativos e 31.371 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (25) contabiliza ainda 2.085.646 casos descartados e 374.317 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia 71.837 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

MP aciona hotéis e pousadas de Uauá para não hospedarem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis e as pousadas localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização desses ou do juiz da Infância e Juventude.

Além disso, o MP requer que os acionados sejam determinados a exigir documento de identificação dos seus hóspedes e adotar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) para verificação da idade dos clientes...

AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

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